Quem mais em Portugal trabalha ao domingo? Autoeuropa arranca com horário contínuo

A Autoeuropa retoma a atividade esta quinta-feira após a sua paragem habitual de agosto, desta vez com uma semana adicional, e com uma mudança: os trabalhadores vão começar a cumprir turnos também ao domingo. Não estão sozinhos: em Portugal, 1.120 mil pessoas trabalham ao domingo. Trata-se de 23,5% da população empregada, ou seja, mais de um em cada cinco trabalhadores.

O trabalho por turnos e com horários noturnos, como ele decorre nesta fábrica do grupo Volkswagen, também junta muitos trabalhadores portugueses. Há 530 mil pessoas que trabalham noites, e 761,3 mil laboram por turnos.

Este tipo de trabalho a que se chama “horários atípicos” não é igualmente prevalente em todos os setores. Na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, cerca de 3% dos trabalhadores fazem noites mas quase um quarto — 24,7% — trabalham aos domingos. No setor dos serviços, a percentagem também é elevada para o trabalho aos domingos: 28,5% dos trabalhadores cumprem este horário, e 12% fazem noites.

É no setor da Autoeuropa, indústria, construção, energia e água, que estes horários são menos comuns. Muitos trabalham à noite — 9,8% — mas apenas 7,1% trabalham ao domingo.

Na Europa, Portugal não é uma exceção. O estudo O Mercado de Trabalho em Portugal e nos Países Europeus: Estatísticas 2018, de Frederico Cantante, demonstra isso mesmo: 29,5% da população europeia trabalha em “horários atípicos”, o que se refere aos domingos, ao trabalho por turnos ou à realização de horários noturnos.

Especificamente sobre os fins de semana, o estudo, publicado em 2018 pelo Observatório das Desigualdades, refere mesmo: “A Grécia, a Holanda, a Suíça, a Espanha, a Itália, a França, ou o Reino Unido apresentam índices elevados de trabalho ao fim de semana. Portugal é (…) um dos países europeus em que o trabalho ao fim de semana tem uma expressão mais diminuta”.

Qual o impacto do trabalho aos domingos?

O trabalho ao domingo levanta algumas questões em certos países, um deles sendo a França. Nesse país, muitos estabelecimentos estão impedidos pela lei laboral de abrir aos domingos. Recentemente, um grupo de deputados do partido do Presidente Emmanuel Macron, La République em Marche (LRM), assinou um artigo publicado pelo semanário Journal du Dimanche, no qual defendia que o país liberalize as leis laborais em especial as do trabalho ao domingo.

Macron está atualmente a trabalhar numa proposta empresarial intitulada PACTE, cujo objetivo é o de aumentar o número de PME em França através da facilitação da contratação e despedimento, entre outras mudanças laborais. No artigo, os deputados consideraram que “a lei PACTE é uma oportunidade formidável para revitalizar os nossos centros urbanos, responder aos pedidos dos franceses e aumentar a atratividade turística dos nossos territórios”, acrescentando: “Utilizemos este projeto de lei para oferecer aos comerciantes a liberdade de abrir ou não ao domingo!”

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Os deputados referem que, quando a lei Macron de agosto de 2015 possibilitou a abertura ao domingo de lojas nas zonas turísticas internacionais, que foram criadas para o efeito, o domingo tornou-se o melhor dia da semana para certas lojas, e os lucros das lojas aumentaram 15%.

Em 2011, no princípio do resgate da Grécia, a legalização do trabalho ao domingo foi também uma das recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) para aumentar o comércio e, assim, as transações e receitas comerciais das empresas.

No entanto, existem estudos que demonstram que o trabalho ao domingo, especificamente, afeta a participação social e familiar dos trabalhadores, e mesmo a sua saúde. Um estudo publicado em 2011 pelo Journal of Biological and Medical Rhythm Research, da autoria de três investigadores alemães e que teve como base a análise de mais de 23 mil cidadãos europeus em diferentes Estados membros, mostrava que “trabalhar um ou mais domingos por mês estava associado a um aumento tanto no risco de encontrar um ou mais problemas de saúde (…) e pior equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar”.