Chefe do Estado-Maior do Exército apresenta demissão

Dois dias depois da tomada de posse do novo ministro da Defesa, o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) demite-se. Segundo foi avançado pela TVI 24 e confirmado pela nota publicada no site da Presidência da República, o general Rovisco Duarte apresentou, esta quarta-feira de manhã, o pedido de demissão ao Presidente da República, que entretanto já remeteu o pedido para o Governo. Será agora ao Executivo que caberá propor a exoneração.

“O Presidente da República recebeu hoje uma carta do General Francisco José Rovisco Duarte, que, invocando razões pessoais, pede a resignação do cargo do Chefe de Estado-Maior do Exército”, lê-se na nota referida. “A carta foi transmitida ao Governo, a quem compete, nos termos constitucionais e da Lei orgânica das Forças Armadas, propor ao Presidente da República a exoneração de chefias militares, ouvido o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas”, acrescenta o mesmo comunicado.

Esta saída acontece pouco depois de o presidente do PS ter dito que esperava que também haja “consequências” do caso Tancos “do ponto de vista das Forças Armadas”. Em declarações à TSF, Carlos César disse que a saída de Azeredo Lopes da pasta da Defesa deu “um novo fôlego”, mas não é suficiente, apontando mesmo a eventual saída de Rovisco Duarte, o que acabou por se confirmar.

O caso do roubo das armas de Tancos tem colocado o CEME (cujo mandato terminava em abril) debaixo de fogo. Recorde-se que Azeredo Lopes saiu do Ministério da Defesa fragilizado pelo alegado “encobrimento” do esquema criado em torno da recuperação as armas furtadas em Tancos, no ano passado.

Rovisco Duarte diz ao Exército que “circunstâncias políticas” exigiram demissão

O general Rovisco Duarte justificou perante o Exército o pedido de demissão do cargo de Chefe do Estado-Maior do ramo afirmando que “circunstâncias políticas assim o exigiram”, disseram à Lusa fontes militares. Segundo fontes militares contactadas pela Lusa, o general comunicou “por escrito”, através da rede interna do Exército, que apresentou ao Presidente da República a sua carta de resignação.

“Circunstâncias políticas assim o exigiram”, justificou Rovisco Duarte, que foi escolhido pelo anterior ministro da Defesa, Azeredo Lopes, para substituir Carlos Jerónimo que se demitiu na sequência da polémica que envolveu a direção do Colégio Militar, a propósito de uma alegada discriminação em função da orientação sexual.

O mandato de Frederico Rovisco Duarte, que terminaria em abril do próximo ano, estava sob contestação desde o furto de material militar dos paióis de Tancos, divulgado em 29 de junho do ano passado, desde logo, internamente, quando decidiu exonerar, e depois renomear, cinco coronéis no âmbito da investigação interna ao furto. Aquela decisão motivou a demissão de dois generais do Exército, Antunes Calçada e António Menezes.

Costa considera “normal” pedido de demissão de Rovisco Duarte por “motivos pessoais”

O primeiro-ministro, António Costa, disse em Bruxelas que o general Rovisco Duarte justificou o seu pedido de demissão do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército com “motivos pessoais”, considerando “normal” o processo da sua exoneração.

"É um processo normal que o senhor general saia.”

“O senhor Presidente da República entregou hoje ao Governo uma carta que lhe foi entregue pelo general Rovisco Duarte, pedindo a sua demissão por motivos pessoais e, portanto, está agora a decorrer o processo normal tendo em vista a sua exoneração e a designação do novo Chefe do Estado-Maior do Exército”, declarou António Costa, à entrada para o Conselho Europeu, em Bruxelas.

Questionado sobre se foram “circunstâncias políticas” que motivaram o pedido de demissão de Rovisco Duarte, António Costa remeteu para a carta que lhe foi entregue por Marcelo Rebelo de Sousa, argumentando que é “nessa base” que o Governo trabalha. “É um processo normal que o senhor general saia”, concluiu.

(Notícia atualizada às 19h09 com mais informação)