Supremo admite voltar atrás. Banco espanhóis regressam aos ganhos em bolsa

Os títulos dos bancos espanhóis inverteram esta sexta-feira a tendência de queda, depois de o Supremo Tribunal ter anunciado ir estudar se retifica a decisão que os obrigava a pagar os impostos de registo de hipotecas.

O Supremo espanhol explica em comunicado que a decisão, de quinta-feira, foi tomada tendo em conta a “mudança radical” que a sentença anunciada anteriormente significava para a jurisprudência e a sua “enorme repercussão económica e social”.

A banca espanhola começou o dia com perdas significativas pelo segundo dia consecutivo na bolsa de valores, depois de o Tribunal Supremo ter decidido que tinham de pagar, e não os clientes, os impostos associados ao registo de uma hipoteca.

O Tribunal Supremo, numa sentença de 16 de outubro, decidiu que é o banco, e não a pessoa que pede o empréstimo, que tem interesse em registar a operação hipotecária e em realizar a escritura.

Em Espanha, o imposto de selo que tem de ser pago neste tipo de escrituras pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo, dependendo de cada uma das Comunidades Autónomas.

O setor bancário foi penalizado pelo possível impacto nas suas contas da decisão do Supremo que agora vai ser revista, apesar de ainda não ter ficado claro o seu alcance, nomeadamente do caráter da retroatividade da medida.