Mês: Outubro 2018

Internacional

Senado americano aprova nomeação de Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal

  • Lusa
  • 6 Outubro 2018

O Senado norte-americano aprovou a nomeação do magistrado Brett Kavanaugh, escolhido pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para juiz do Supremo Tribunal.

Kavanaugh foi acusado publicamente por três mulheres de abusos sexuais, entre elas Christine Blasey Ford, que há uma semana contou a sua versão numa audiência pública perante o Senado sobre factos que supostamente ocorreram durante uma festa em 1982.

O magistrado, que negou categoricamente as acusações, obteve 50 votos a favor e 48 contra, oferecendo uma importante vitória política ao Presidente Donald Trump.

A confirmação de Kavanaugh para o Senado dos Estados Unidos deverá colocar em minoria os juízes progressistas no seio da mais alta instância judiciária americana.

Na sexta-feira, Kavanaugh, já tinha vencido uma primeira votação preliminar do Senado no processo de confirmação para juiz do Supremo Tribunal, com 51 votos contra 49.

No entanto, a pressão social contra a confirmação de Kavanaugh reforçou-se nos últimos dias, com centenas de mobilizações em todo o país.

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Esqueceu-se das chaves de casa? Com esta app portuguesa pode abrir a porta

O smartphone é a sua nova chave digital. A aplicação que a Porter Systems criou vai substituir todas as chaves e keycards que estão a encher o seu porta-chaves.

Foi pela mão de dois portugueses que nasceu a Porter Systems, a startup que desenvolveu uma aplicação que torna possível aceder a vários tipos de sistemas de controlo de acesso, evitando, por exemplo, chaves para abrir portas ou comandos para aceder a parques de estacionamento. O foco está agora nas vendas a particulares.

“Não esquecendo que muitos também já alugam as suas casas”, a startup portuguesa quer apostar nos particulares, explica Leonardo Lino, cofundador da startup, em declarações ao ECO, referindo-se ao crescente aumento dos alojamentos locais. “O aluguer exige, também, a partilha de chaves e gestão de acessos, pelo que pode tornar-se um procedimento complicado”, acrescenta.

Desta forma, a aplicação, que surgiu pensada em primeiro lugar para as grandes empresas, pode agora começar a ser utilizada pelos anfitriões e hóspedes de plataformas como o Airbnb ou o Couchsurfing.

Na prática, como é que tudo isto funciona?

O sistema inteligente que Leonardo Lino e Pedro Esteves criaram permite abrir portas e outros acessos através de um smartphone e de uma fechadura eletrónica. Para isso, é preciso instalar na porta essa mesma fechadura, um processo que não demora mais de dois minutos e pode ser feito pelo próprio cliente ou pela equipa da Porter. “A instalação é muito simples e não requer qualquer alteração na porta, instala-se com um simples parafuso”, explica Pedro Esteves, cofundador da Porter Systems.

A fechadura, que no website da startup tem um custo de 299 euros, funciona através de uma bateria, com pilhas AA ou recarregáveis, e usa o sistema Bluetooth. Deste modo, “mesmo que a luz falhe, a fechadura vai continuar a funcionar”, diz Leonardo Lino.

Fechadura digital, “Utopic R”Porter Systems

Através da app da Porter, “o utilizador consegue abrir uma porta, estando a menos de dez metros dela”, refere Pedro Esteves. O cliente acede, também, a um painel de administração onde poderá efetuar o login e realizar uma série de tarefas:

  • Controlo omnipresente da porta, onde quer que esteja;
  • Partilha de chaves digitais, criando e gerindo chaves para quem quiser;
  • Aceder a dados em tempo real, uma vez que será notificado sempre que alguém usar a chave digital.

Uma solução que nasceu há dois anos, direcionada para empresas

Foi a pensar nas empresas que tudo começou. Pedro e Leonardo, ambos das Caldas da Rainha, conheceram-se em terras lisboetas, enquanto trabalhavam para uma startup holandesa. Engenheiros informáticos, partilham os dois o interesse pela resolução de problemas do quotidiano através da tecnologia.

“Começámos a ver que existia um problema com as chaves, nomeadamente nas empresas com alguma dimensão, onde as chaves têm de passar pelas várias empresas subcontratadas [sejam elas de alimentação, de limpeza ou de segurança], o que pode ser um problema e gerar alguma confusão”, conta Leonardo. Assim, a solução que lhes pareceu mais adequada foi uma única chave — eletrónica –, que pudesse ser partilhada e que desse acesso a tudo.

“Além de abrir portas, a app permite o acesso, também, a parques de estacionamento, barreiras individuais, entre outros lugares que requerem autorização para entrar”, conta Pedro Esteves. E, recentemente, a Porter Systems apresentou uma novidade: o Porter Check In, que “permite registar as horas de entrada e de saída dos empregados das empresas. É, no fundo, um sistema de picagem de ponto”, além da funcionalidade base e central, de abrir acessos.

Hoje, passados dois anos da fundação da startup, a Porter Systems conta já participações no Web Summit de 2016 e em dois programas internacionais de aceleração. Além disso, os clientes já são mais diversificados. Além de empresas, espaços de coworking, hotéis, ginásios e parques de estacionamento utilizam a chave digital da Porter Systems. Só falta mesmo incluir os particulares na lista.

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Economia

Presidente do Governo espanhol anuncia cimeira luso-espanhola

  • Lusa
  • 6 Outubro 2018

A primeira cimeira luso-espanhola reunirá a 21 de novembro, em Valladolid, Espanha, com o primeiro-ministro português António Costa e o presidente do Governo de Espanha Pedro Sánchez.

O presidente do Governo espanhol anunciou hoje a realização de uma cimeira luso-espanhola, em novembro, durante a sua intervenção na biblioteca da Fundação Casa José Saramago, em Lanzarote, no âmbito das celebrações dos 20 anos do Nobel.

Trata-se da primeira cimeira luso-espanhola que reunirá no dia 21 de novembro, em Valladolid, Espanha, o primeiro-ministro português António Costa e o presidente do Governo de Espanha Pedro Sánchez.

O encontro estará subordinado ao tema das relações transfronteiriças e ao esforço comum para aproximar as zonas das fronteiras que foram abandonadas, especificou António Costa em declarações aos jornalistas.

O primeiro-ministro português sublinhou ainda que apesar de esta ser a primeira cimeira luso espanhola é uma continuidade da realizada em maio de 2017, em Trás os Montes, na altura com Mariano Rajoy e que teve como temas fortes a cooperação transfronteiriça em áreas como a energia, as infraestruturas e o ambiente

António Costa cumpre hoje em Lanzarote a primeira parte de um périplo pelos lugares emblemáticos da vida e obra de José Saramago.

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Orçamento do Estado 2019

Salário mínimo acima de 600 euros? Não contra os parceiros, diz Vieira da Silva

  • ECO
  • 6 Outubro 2018

O ministro do Trabalho admite "vontade política" para o salário mínimo ser fixado acima dos 600 euros. Mas diz que uma medida nesse sentido não pode ser garantida contra a vontade dos parceiros.

Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social, não diz “não” a um aumento do valor do salário mínimo acima dos 600 euros. Em entrevista à Antena 1 (acesso livre), admite que o Governo tem “vontade política”, para que o salário mínimo vá além daquela fasquia, garantindo que é um tema que é analisado. Mas diz também que uma medida nesse sentido não pode ser garantida contra a vontade dos parceiros.

Antes sequer de falar da vontade dos parceiros, Vieira da Silva, começa por dizer relativamente a um salário mínimo superior a 600 euros que o Governo “tem vontade política, mas resta saber se é a medida adequada” ou se é preferível estabilidade e previsibilidade.

O ministro do Trabalho diz, no entanto, que nesse âmbito nada será feito contra os parceiros. “Se o Governo sentir da parte dos parceiros, e da avaliação que o Governo faz, como sabe o salário mínimo está a ser avaliado de três em três meses, que os dados confirmam que podemos ser mais ambiciosos não será o Governo que irá travar essa ambição. Agora, vamos ouvir os parceiros”, realçou.

Já sobre o tema das carreiras longas, Vieira da Silva esclareceu que a reforma sem penalização e com 60 anos de idade, só para aqueles que descontaram 46 anos. Para todos os outros, “para cada ano, cada pessoa, vai poder ver qual é a idade em que ela pessoalmente poderá aceder à reforma sem penalização”.

Nesta entrevista à jornalista Maria Flor Pedroso o ministro do Trabalho deixou ainda a garantia de que “o Governo não terminará a legislatura sem que esse processo seja legislado“.

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Brexit

Juncker confiante em acordo para o Brexit. Falta de acordo não é opção

O presidente da Comissão Europeia diz que vai ser possível selar um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido em novembro, se não mesmo ainda neste mês de outubro.

Jean-Claude Juncker está confiante em relação ao sucesso das negociações para o Brexit. Em entrevista a jornais austríacos publicada este sábado, o presidente da Comissão Europeia diz que vai ser possível selar um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido em novembro, apostando mesmo que tal poderá ser possível ainda neste mês de outubro.

Juncker afirmou que a possibilidade de uma reaproximação entre os dois lados das negociações aumentou nos últimos dias. “Não estamos lá ainda. Mas a nossa vontade de chegar a um entendimento com o governo britânico é inviolável“, disse o responsável da União Europeia aos jornais Der Standard and Kurier e Der Falter.

“Temos que nos afastar desse cenário de não-negociação. Não seria bom para a Grã-Bretanha ou para o resto da União [Europeia]”, justificou.

Face a este cenário, Juncker disse ainda acreditar se possível chegar a “um acordo que irá atingir as condições do tratado de saída”. Relativamente à possibilidade de um acordo ainda em outubro, o presidente da Comissão Europeia disse não ter uma previsão para uma data. “Se não, fazemo-lo em outubro”, acrescentou.

Os negociadores do lado da União Europeia acreditam que um acordo de separação com o Reino Unido está para “muito breve”, segundo apurou a Reuters junto de fontes diplomáticas.

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Lifestyle

Obra de Banksy autodestrói-se após ser vendida por 1,2 milhões de euros

"Girl With Ballon" é uma das obras mais famosas do artista Banksy. Logo após ser arrematada num leilão da Sothebys, uma destruidora de papel escondida na moldura, destruiu-a.

Chama-se “Girl With Ballon” e é uma das obras mais famosas do artista Banksy. Razão pela qual não é de estranhar que tinha sido arrematada na última sexta-feira por um milhão de libras (cerca de 1,2 milhões de euros). Aquilo com que os presentes no evento que decorreu em Londres muito provavelmente não contavam é que, pouco depois do “bater do martelo”, a obra se autodestruísse.

É que a moldura escondia uma destruidora de papel que foi ativada logo a seguir ao martelo ter batido nas 1,042 milhões de libras. O público assistiu assim, perplexo, à destruição da pintura em grafite e acrílico.

 

“Parece que fomos Banksyados”, disse Alex Branczik, o responsável, na Europa, pela direção de arte contemporânea da leiloeira. “Nunca passamos por esta situação no passado… em que uma pintura foi desfiada espontaneamente”, disse ainda, acrescentando “estamos muito atarefados em descobrir o que isso significa num contexto de leilão”.

Em declarações ao Financial Times, fonte da Sotheby’s afirmou estar já em contacto com o comprador que “ficou muito surpreendido” com a história. “Estamos a discutir os próximos passos”, disse a mesma fonte.

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Internacional

Nova direção da TAAG prepara privatização da companhia aérea angolana

  • Lusa
  • 6 Outubro 2018

Presidente da nova administração da companhia aérea angolana indicou que a privatização da empresa vai ser feita "gradualmente", devendo, primeiro, criarem-se condições "adequadas e atrativas".

O presidente da nova administração da companhia aérea angolana TAAG indicou que a privatização da empresa vai ser feita “gradualmente”, devendo, primeiro, criarem-se condições “adequadas e atrativas” para o investimento privado, noticiou hoje a imprensa angolana.

Segundo o presidente da comissão executiva da transportadora aérea angolana, Rui Carreira, após a tomada de posse, sexta-feira, do novo Conselho de Administração, a intenção da nova direção é transformar a companhia numa empresa “mais competitiva”, que “prime pela excelência” dos seus serviços.

A nova administração, acrescentou o antigo diretor do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC), vai procurar dar maior atenção aos clientes, visando enquadrar as vertentes comercial, financeira e operacional no contexto atual em que a TAAG “não terá mais o apoio do Estado”.

Segundo Rui Carreira, o maior projeto da companhia angolana de bandeira passa pela substituição da sua frota, com novas aquisições de aviões para os voos de médio curso e visando a conquista do mercado africano.

A transformação da TAAG, de empresa pública, para Sociedade Anónima (SA) resulta de um Decreto Presidencial, assinado a 20 de setembro último, pelo Presidente angolano, João Lourenço, quando exonerou a anterior administração.

Na cerimónia, o ministro dos Transportes angolano, Ricardo de Abreu, mostrou-se confiante na experiência e conhecimentos que os membros da nova gestão possuem em diferentes áreas da aviação civil e navegação área, para que a TAAG possa ser uma “empresa transparente, profissional e competente na prestação do serviço de transporte aéreo”.

“Temos uma equipa capaz de iniciar o processo de modernização e relançamento da TAAG, tendo em conta as competências dos quadros deste setor, para que possam levar a bom porto a concretização dos objetivos da companhia”, acrescentou.

Ricardo de Abreu apelou ao novo conselho de administração para “não temer os desafios do mercado”, tendo em conta a transformação da TAAG em Sociedade Anónima, pois o sucesso deste novo ciclo passa, essencialmente, pelo envolvimento dos seus acionistas públicos ou privados.

Na cerimónia, além de Rui Carreira, tomaram posse Hélder Preza (presidente do conselho de administração não executivo), Eulália Maria Cardoso Policarpo Bravo da Rosa, Luís Ferreira de Almeida, Hugo Alberto Pinto dos Santos Amaral e Fernando Alberto da Cruz e Américo Borges (os cinco como administradores executivos).

Como administradores não executivos foram empossados Arlindo de Sousa e Silva, Mário Jorge da Silva Neto, Lourenço Manuel Gomes Neto e José Octávio Serra Van-Dunem.

A TAAG deverá adquirir, em 2019, onze aviões de médio curso, no âmbito do programa de modernização da companhia, além de aeronaves de última geração do tipo “Boeing 787”, para as rotas de longo curso, tal como indicou João Lourenço a investidores norte-americanos num encontro à margem da participação do Presidente angolano na 73ª Assembleia Geral da ONU, em setembro.

A compra de novos aviões, que deverá ser concretizada até 2020, vai permitir à TAAG concorrer em igualdade de circunstâncias com outras companhias do setor na conquista do mercado africano.

A decisão tem também como pano de fundo a conclusão das obras de construção do novo aeroporto de Luanda, assim como a transformação da TAAG em sociedade anónima.

A atual frota da TAAG é composta por 13 aviões Boeing, três dos quais 777-300 ER, com mais de 290 lugares e que foram recebidos entre 2014 e 2016. A companhia conta também com cinco 777-200, de 235 lugares, e outros cinco 737-700, com capacidade para 120 passageiros, estes utilizados nas ligações domésticas e regionais.

A TAAG é ainda uma empresa deficitária, que enfrenta problemas relacionados, essencialmente, com questões operacionais e de preço dos combustíveis, com custos muito elevados, lembrou Rui Carreira.

Neste momento a TAAG não tem lucros, fixando-se as receitas entre os 700 a 800 milhões de dólares por ano (entre 598,3 e 683,8 milhões de euros), um quadro que o novo Conselho de Administração pretende inverter.

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Empresas

Uma startup “não é só ser cool e trendy”, diz António Mexia

No dia da final do Free Electrons, o CEO da EDP alertou para a necessidade que a Europa e o país têm em alterar a regulamentação ao setor da energia, de maneira a permitir mais inovação do setor.

Num mundo cada vez mais evoluído, António Mexia sublinha a importância da inovação no setor da energia e a forma como a Europa e o país precisam de se reinventar. Para o CEO da EDP, há ainda muito trabalho a fazer para melhorar a fiscalização nesse campo, que acaba por travar e atrasar essa inovação. No futuro, “a energia vai ser muito mais elétrica” e as pessoas “não vão reconhecer a maneira como a utilizam“, avisa.

“A inovação é uma palavra interessante, toda a gente gosta de a referir mas hoje, em Portugal e em todos os sítios, onde é que ela pára? Na burocracia e no enquadramento legislativo regulatório“, começou por dizer António Mexia ao ECO, no dia da final do Free Electrons, um evento que reúne startups ligadas sobretudo ao setor energético. Para o CEO, ainda há barreiras que Portugal não devia ter, porque o país “atrai as pessoas, elas querem lá estar porque já há um ecossistema”, mas depois veem a questão da regulamentação que não deixa as empresas e startups avançarem.

Ao mesmo tempo em que faz um balanço positivo do Free Electrons, que encerrou em Berlim, Mexia afirma que ainda há um caminho a percorrer no campo da inovação, mas não só em Portugal como “em todo o lado”. Como explica, “a inovação, por definição, é um caminho que não acaba, é um caminho de descoberta permanente“. A questão é como vão as empresas para a frente? “Ou seja, eu tenho a tecnologia e, a partir do momento em que eu ultrapasso pela direita e digo que preciso mesmo disto, já estamos mesmo na linha da frente, a trabalhar. O que muitas vezes atrasa isso é a falta de enquadramento regulatório, legislativo e fiscal“, atira.

“Há uma série de coisas que ainda estão montadas sobre uma economia tradicional com alguma dificuldade em digerir isto [estes avanços]”, continua. Admitindo que a palavra “startup” hoje é “uma palavra simpática e das mais difundidas”, o CEO diz que isso “parece ótimo”. Contudo, depois dessa fase inicial, em que “toda a gente reage bem”, é necessário que “a startup consiga trazer tudo o que são good vibes e ajude este intercâmbio e que o entorno seja totalmente familiar em todas as suas frentes. Não é só ser cool e trendy, isto implica ir até ao fim”, avisa.

Como explica, na hora de decidir onde instalar a startup, a discussão faz-se sempre entre os Estados Unidos e a China, sendo que a “Europa parece que é o parente mais pequeno“. Na China os “dados são sempre, no fundo, de entidades públicas, enquanto nos Estados Unidos são, essencialmente, de entidades privadas” e, no meio disto tudo com a Europa com esta regulamentação dos dados, “as pessoas querem ter noção de que os seus dados não podem ser utilizados para fins que elas não gostariam”. Portanto, a Europa tem aqui uma oportunidade, continua Mexia, mas tem de saber gerir bem a questão dos dados para conseguir atrair as empresas mais pequenas, uma vez que as gigantes estão já nos Estados Unidos ou na China, onde há controlo.

Isto é um exemplo de que, “se houver cooperação e regulamentação bem feita“, a Europa consegue ultrapassar isso. Relativamente ao país, o CEO admite que, nos últimos anos, Portugal “mudou muito”. Mas, agora, “precisa de ser totalmente consequente com isso, o que vai levar algum tempo”.

António Mexia com os finalistas do Free Electrons, em BerlimAlexandre Lopes

Para o futuro, António Mexia prevê uma “energia mais elétrica, mais descarbonizada e mais limpa“. A eletricidade vai ganhar um peso muito maior, entre agora e o meio deste século vai mais do que duplicar o seu peso nas energias primárias e o mundo vai ser elétrico. Isto porque, atualmente, a “eletricidade tem ainda um problema em relação às formas de energia mais tradicionais: é mais difícil de armazenar”, explica. Mas, no futuro, “nem vamos reconhecer a maneira como vamos utilizar a energia. E isso vai ter consequências sobre tudo”.

(A jornalista viajou até Berlim a convite da EDP)

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Economia

Vistos Gold: Investimento chinês cai 24% até agosto e o de origem turca mais que duplica

  • Lusa
  • 6 Outubro 2018

Nos primeiros oito meses de 2018 o investimento chinês em vistos gold caiu 24%, para 194,3 milhões de euros. Já o de origem turca mais que duplicou para 69,4 milhões de euros.

O investimento chinês captado através dos vistos gold caiu 24% entre janeiro e agosto em termos homólogos, para 194,3 milhões de euros, enquanto o de origem turca mais que duplicou para 69,4 milhões de euros.

De acordo com os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nos primeiros oito meses do ano foram atribuídos 348 autorizações de residência para atividade de investimento (ARI) a cidadãos de nacionalidade chinesa, num total de 194,3 milhões de euros, uma redução de 24% face a igual período de 2017.

Nos primeiros oito meses do ano passado, foram concedidos 450 vistos gold a cidadãos de nacionalidade chinesa, num total de 256,5 milhões de euros.

A China, a par do Brasil, África do Sul, Rússia e Turquia, é uma das cinco nacionalidades com maior expressividade no âmbito da concessão de vistos “dourados”, como também são conhecidos estes instrumentos de captação de investimento.

O investimento turco em Portugal tem vindo a aumentar, tendo o valor mais do que duplicado (148%) nos primeiros oito meses do ano, face ao período homólogo de 2017, para 69,4 milhões de euros (129 ARI).

No caso do Brasil, até agosto foram concedidos 108 ARI, num total de 86,7 milhões de euros, menos 41,8% que um ano antes.

O investimento proveniente de África do Sul recuou 47% para 22,8 milhões de euros, tendo sido concedidos 41 ARI.

Também o investimento oriundo da Rússia recuou até agosto – redução de 202% -, para 20,3 milhões de euros e 32 ARI.

No ano passado, o número de ARI atribuídos a cidadãos de nacionalidade russa tinha sido igual – 32 -, mas o valor do investimento superior (28 milhões de euros).

Investimento captado cresce 33% até agosto

O investimento captado através dos vistos gold subiu 33% em agosto, face a igual período de 2017, para 45,7 milhões de euros e aumentou 75% face a julho.

Em termos acumulados – desde que os vistos gold começaram a ser atribuídos, em 8 de outubro de 2012, até agosto último –, o investimento total captado ascende a 3.967.108.844,37 euros, dos quais 370.144.760,19 euros por via da transferência de capital e 3.596.964.084,18 euros pela aquisição de bens imóveis.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 6.498 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 945 em 2018.

Em termos acumulados, foram concedidos 6.141 vistos pelo requisito da aquisição de bens imóveis, 345 por transferência de capital, e 12 pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

A China lidera a lista de ARI atribuídas (3.936 até agosto), seguida do Brasil (581), África do Sul (259), Turquia (236) e Rússia (227).

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Orçamento do Estado 2019

Centeno avisa que “não há margem visível para ir além dos 50 milhões” nos aumentos à Função Pública

  • ECO
  • 6 Outubro 2018

O ministro das Finanças, em declarações ao Público, diz que os compromissos com os funcionários públicos vão custar 800 milhões de euros em 2019.

Em declarações ao Público (acesso condicionado), o ministro das Finanças Mário Centeno fecha a porta a aumentos salariais na Função Pública em 2019 que impliquem despesas superiores a 50 milhões de euros.

“Não há margem visível, estamos a debater um adicional de 50 milhões de euros em cima dos 750 milhões de euros que já vão estar no Orçamento do Estado para despesas com pessoal”, afirmou o ministro em declarações ao jornal.

Os 750 milhões de euros já tinham sido apresentados em setembro pelo ministério das Finanças, num documento que sintetizava as medidas com impacto nas despesas com pessoal. A este valor previsto para 2019, o Governo assume que vai acrescentar 50 milhões de euros para aumentos salariais, um valor que os sindicatos e parceiros da geringonça consideram insuficiente.

Ainda esta sexta-feira, em entrevista ao Observador, Jerónimo de Sousa do PCP classificou de “claramente insuficiente” o montante dos 50 milhões de euros, tendo em conta que os salários no Estado estão congelados há nove anos.

Ao Público, Mário Centeno confirma ainda os três cenários de aumentos colocados em cima da mesa, sem nunca ultrapassar os 50 milhões de euros de impacto orçamental.

  1. Aumento de 35 euros para quem ganha entre 600 euros (valor previsível do salário mínimo em 2019) e 635 euros. Seriam abrangidos 85 mil trabalhadores e o aumento máximo chegaria aos 35 euros.
  2. Aumento de 10 euros para todos trabalhadores com salários inferiores a 835 euros, o que permitira chegar a cerca de 200 mil funcionários públicos.
  3. Aumento para todos os funcionários públicos, o que daria um aumento mensal de 5 euros.

As negociações deverão ficar fechadas na próxima semana já que o Orçamento terá de ser apresentado no Parlamento até ao dia 15 de outubro.

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Orçamento do Estado 2019

PAN garantiu fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos

  • Lusa
  • 5 Outubro 2018

O PAN anunciou hoje que o Governo já garantiu que, no Orçamento do Estado para 2019, será incluída a proposta do partido para acabar com a isenção de IVA para os artistas tauromáquicos.

Em comunicado, o PAN – que no parlamento é representado pelo deputado único, André Silva – refere que esta garantia foi conseguida junto do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e do líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César.

“Deixará de existir esta isenção e a aplicação de uma taxa de IVA reduzida, reservada tendencialmente a bens essenciais, ficando em aberto a aplicação a estes profissionais de uma taxa intermédia, de 13%, ou da taxa normal, a 23%, segundo valores de Portugal continental”, é ainda referido na nota.

Segundo o PAN, o fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos era proposta pelo partido já desde 2015 e “representa maior justiça tributária”.

“Esta conquista é questão de justiça tributária, de moralização pois se até o acesso à justiça, a um advogado, ou à alimentação pagam IVA seria injusto que esta atividade que se baseia em maltratar animais não pagasse este imposto”, refere André Silva, citado no mesmo comunicado.

O partido recorda que, em julho, a proposta do PAN para a abolição das touradas em Portugal foi chumbada na Assembleia da República, recebendo o voto favorável do PAN, do BE, do PEV, de oito deputados do PS e de um do PSD.

Em entrevista à agência Lusa no início de setembro sobre o OE2019, André Silva adiantou que o reforço do incentivo à compra de veículos elétricos, a redução do IVA da alimentação de animais de companhia e a inclusão de intérpretes de língua gestual portuguesa no Serviço Nacional de Saúde são outras das propostas do PAN para o próximo orçamento.

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Mercados

Mamma Mia. Semana crítica em Itália rouba 300 milhões ao BCP

As ações do banco liderado por Miguel Maya sofreram uma queda de mais de 8% numa semana marcada pela instabilidade política e orçamental em Itália. Seguiu o setor que não resistiu à subida dos juros.

O “efeito borboleta” da crise política e orçamental que se agudizou esta semana em Itália fez-se sentir na bolsa nacional e foi particularmente penalizador para o BCP. As ações do banco liderado por Miguel Maya perderam mais de 300 milhões de euros em valor de mercado, ditado pelo maior tombo semanal em oito meses.

Na última sessão da semana, o BCP foi o principal responsável pelo deslize sofrido pelo PSI-20. As ações do banco recuaram 2,63%, para os 23,36 cêntimos — mínimos de mais de um ano –, levando o índice bolsista nacional a sofrer uma queda de 0,96%, para os 5.203,9 pontos.

Ações do BCP em derrapagem

Somando esse desempenho às perdas sofridas nas restantes sessões da semana, o BCP sofre uma desvalorização acumulada de 8,39%, a maior desde a semana terminada a 2 de fevereiro.

Em termos de valor bolsista, foram cerca de 323 milhões de euros que “desapareceram” do banco liderado por Miguel Maya em apenas cinco sessões.

O tombo do BCP acontece numa semana marcada pela instabilidade política e orçamental em Itália, bem como pela subida de tom nos recados entre os líderes do Governo italiano e da Europa. Após o aviso de Itália de que não iria ceder “um milímetro” no que respeita à meta para o défice orçamental, o tom mudou e houve uma ligeira revisão das metas mais ao encontro dos objetivos da Europa.

O primeiro objetivo de Roma apontava para um défice orçamental estável nos 2,4% em 2019 e nos dois anos seguintes. Depois seguiu-se o “dito por não dito” e traçada uma nova meta para 2020 e 2021, para 2,2% e 2%, respetivamente. Bruxelas aplaudiu, mas os danos já tinham sido feitos e a instabilidade parece continuar.

Os receios dos investidores levaram os juros da dívida não só italiana como dos restantes países da Zona Euro, incluindo Portugal, a disparar. Efeitos que contagiaram os títulos da banca, tradicionalmente mais sensíveis à instabilidade no mercado da dívida, e em consequência também abalaram o BCP.

Esta sexta-feira foi marcada por uma nova troca de palavras entre Roma e Bruxelas. O vice-primeiro-ministro de Itália acusou os comissários europeus de “arruinar” a Europa.

Perante este cenário, os principais índices bolsistas europeus voltaram a fechar no vermelho, com a Bolsa de Milão a comandar com um recuo de 1,3%. Os juros da dívida também subiram um pouco por toda a Europa, ditando o pior registo semanal em vários meses.

(Notícia atualizada às 17h00 com mais informação)

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