Concursos “desertos” podem explicar execução de 36% no Norte em junho

O presidente da Comissão de Coordenação Regional do Norte disse que a taxa de execução de fundos no Norte, que até junho era de 36%, pode ser explicada, em parte, com abertura de concursos para atribuição de fundos que ficam “desertos”.

“A crise fez com que tivessem falido centenas de empresas de construção civil, e, portanto, abrem-se concursos para os municípios que ficam desertos. Lisboa sabe destas coisas, Bruxelas também sabe, mas até à última continuam a olhar para a taxa de execução“, afirmou à Lusa aquele responsável.

Mais de metade do atual quadro comunitário de apoio estava comprometido, no primeiro semestre deste ano, mas só 36% tinha sido executado na região Norte, um valor ainda assim ligeiramente superior à média nacional (35%).

Os dados foram revelados esta sexta-feira pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que lançou o primeiro número da publicação ‘Norte UE Dinâmicas dos Fundos Estruturais na Região do Norte’, que pretende fazer um balanço da aplicação da Política de Coesão no Norte de Portugal.

Fernando Freire de Sousa questiona “como é que é possível executar alguma coisa se se abrem concursos três e quatro vezes e eles ficam desertos, ou em que é preciso que o Tribunal de Contas dê um determinado visto ou em que é preciso ter em conta indicadores de endividamento dos municípios”.

Dos 14.219 milhões de euros de fundos aprovados no primeiro semestre, o Norte concentra 11.670 operações aprovadas e 5.806 milhões de euros de fundo aprovados, os quais correspondem a 40% do total de operações e 42% do total de fundo executado. Até final de junho, do montante aprovado para a região, cerca de 36% (2.065 ME) tinham sido executados, contra os 35% ao nível nacional.

A análise feita pela CCDR-N, que incide sobre os dados relativos ao primeiro semestre de 2018, revela ainda que o NORTE 2020 é, dos seis programas da Política de Coesão na região, o principal instrumento, apesar de representar menos de 1/3 dos apoios nela aprovados.

O NORTE 2020 é ainda o principal instrumento de financiamento no Alto Tâmega, Douro e Terras de Trás-os-Montes, a par do COMPETE 2020 (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização), no Alto Minho e Ave, e do POCH (Programa Operacional Capital Humano) no Tâmega e Sousa.

Mais de metade do fundo aprovado na Região do Norte concentra-se no domínio da Competitividade e Internacionalização, cerca de 52%, onde se destacam os apoios atribuídos às empresas. A Política de Coesão em Portugal tem uma dotação de 21,3 mil milhões de euros.

Segundo a CCDR-N, a nova publicação enquadra-se numa linha de trabalho mais ampla, em desenvolvimento no Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais, responsável pela análise e reflexão estratégica sobre o desenvolvimento económico, social e territorial da região e pretende fomentar a difusão de informação clara e concisa sobre a aplicação da principal política de investimento da União Europeia no Norte de Portugal.

Duas das sub-regiões mais pobres recebem menos apoios por habitante

As sub-regiões do Alto Tâmega e do Tâmega e Sousa, dois dos oito municípios com menor poder de compra per capita a Norte, são aquelas que registam, no primeiro semestre deste ano, a intensidade de apoio mais baixa por habitante.

Segundo a publicação ‘Norte UE Dinâmicas dos Fundos Estruturais na Região do Norte’, lançada esta sexta-feira pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N), o valor por habitante é, no caso do Alto Tâmega, de 1.037 euros e de 1.085 no Tâmega e Sousa.

Por oposição, as sub-regiões de Terras de Trás-os-Montes, Alto Minho, Ave e Cávado destacam-se na Região do Norte pela maior intensidade de fundo aprovado por habitante, superior à média nacional, apresentado valores entre os 1.782 euros em Terras de Trás-os-Montes e 1.349 euros na sub-região do Cávado.

Segundo o documento, que pretende fazer um balanço da aplicação da Política de Coesão no Norte de Portugal, “a territorialização dos apoios reflete as acentuadas diferenças intrarregionais ao nível da estrutura económica e da distribuição geográfica dos beneficiários no Norte”, onde cerca de 72% dos fundos se concentram em três das oito NUTS III [Nomenclatura de Unidade Territorial]”. São elas a Área Metropolitana do Porto [2.147 ME], o Ave [604 ME] e o Cávado [545 ME].

Estes territórios correspondem a apenas 22% da superfície territorial da região, no entanto, neles concentra-se, por exemplo, 70% da população, 75% do pessoal ao serviço das empresas e 83% dos estudantes do ensino superior. Na sub-região mais populosa do Norte, a AMP, concentram-se 5.088 operações aprovadas e 2.147 ME de fundo aprovado que correspondem a 44% do total de operações aprovadas e 37% do total de fundo aprovado.

Apesar das assimetrias intrarregionais, no seu conjunto, a Região Norte possuiu uma intensidade de apoios superior à média nacional com 1.623 euros por habitante contra 1.382 euros registados para Portugal. Ainda assim, lê-se na publicação, no final de junho de 2018, nas três regiões menos desenvolvidas do continente (Norte, Centro e Alentejo), “o Norte apresentava a menor intensidade de fundo aprovado por habitante” e uma maior intensidade de fundo aprovado por quilometro quadrado.

Segundo o documento, o Norte é a região menos desenvolvida no contexto europeu, com o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante inferior a 75% da média da União Europeia, o que à luz deste indicador, o coloca também como a região menos desenvolvida de Portugal. A Região Norte é, ainda assim, a unidade territorial com maior expressão na execução da Política de Coesão em Portugal, representado cerca de 40% do investimento do fundo aprovado e do fundo executado a nível nacional.