Ano: 2018

Empresas

Salários dos gestores imunes à crise. Subiram 5% entre 2008 e 2016

  • ECO
  • 2 Dezembro 2018

A crise financeira que explodiu em 2008 não afetou as remunerações dos grandes gestores portugueses, revela estudo. De facto, os salários em causa cresceram, em média, 5,38% ente 2008 e 2016.

As remunerações dos gestores portugueses não variam consoante os resultados das empresas que lideram, mas de acordo com um conjunto de outro fatores que nada têm a ver com a evolução do negócio. A conclusão é de Joana Real, autora da tese de mestrado em Finanças (aprovada esta semana na Faculdade de Economia do Porto, sob orientação de Jorge Farinha) que analisou as contas de 2008 a 2016 das empresas cotadas na bolsa lusitana. O estudo é citado, este domingo, pelo Público (acesso condicionado).

De acordo com a tese de Real (a primeira a abarcar o período da crise de 2008), o descalabro financeiro registado nesse período não fez alterar as remunerações dos grandes gestores do país. De facto, em média, esses responsáveis saíram da crise melhor do que estavam antes, isto é, viram os seus salários engordar 5,36% de 2008 a 2016.

Além disso, a remuneração dos gestores atingiu um pico, tocando nos 550.620 euros, no ano em que o Governo pediu ajuda externa (2011).

Uma das possíveis explicações para esta evolução pode ser, aponta o estudo, o diferimento de remuneração variável, que é indexada aos resultados das empresas e só é paga anos mais tarde. Ao Público, Jorge Farinha diz que esta é uma boa prática e lamenta que ainda haja empresas que não a sigam. Entre as empresas que seguem esta lógica, estão a Sonae e a EDP.

A propósito, de acordo com os dados mais recentes, o gestor com uma maior remuneração das cotadas no PSI-20 é António Mexia. O presidente da EDP auferiu um total de 2,22 milhões de euros no ano passado.

Em média, em 2017, os presidentes executivos das empresas em causa receberam cerca de 900 mil euros, o que representou uma subida de 9% face ao período homólogo.

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União Europeia

Centeno lidera Eurogrupo entre sucesso da Grécia e reforma da zona euro por acabar

  • Lusa
  • 2 Dezembro 2018

Na terça-feira, Mário Centeno assinala um ano da sua eleição como presidente do Eurogrupo. Cimeira do euro de dezembro será o verdadeiro teste ao sucesso do ministro português.

Mário Centeno assinala na terça-feira um ano da sua eleição como presidente do Eurogrupo, com a conclusão do terceiro programa de assistência à Grécia como maior triunfo e a reforma da zona euro, a sua principal prioridade, por concluir.

Um ano após ter sido eleito, à segunda volta, para a liderança do fórum de ministros das Finanças da zona euro, na votação que decorreu em Bruxelas, Centeno não logrou ainda aproveitar “a janela de oportunidade” que há atualmente no espaço da moeda única, “em termos políticos e económicos”, de modo a completar a reforma das instituições da zona euro, aquela que apontou como a grande prioridade da sua presidência.

O dissimulado ‘fracasso’ da cimeira do euro de junho, da qual saiu com um “mandato claro”, mas sem progressos concretos no aprofundamento da União Económica e Monetária, essencialmente ao nível de um orçamento comum para a zona euro, ‘empurrou’ todas as decisões para a cimeira do euro de dezembro, que será o verdadeiro teste ao sucesso do ministro português.

Ao golo ‘falhado’, o “Ronaldo da economia portuguesa”, expressão usada pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, para o elogiar no seguimento da primeira reunião a que presidiu, em 22 de janeiro, contrapõe a bandeira da saída limpa da Grécia do terceiro programa de assistência, e o adeus aos “últimos resquícios da crise do euro”.

Depois de ter anunciado, em 02 de março, a conclusão bem-sucedida da terceira e penúltima revisão do programa de assistência à Grécia, coube-lhe a missão de comunicar o acordo “histórico”, no final de uma maratona negocial que terminou na madrugada de 22 de junho.

“Este foi um Eurogrupo para recordar. Após oito longos anos, a Grécia vai finalmente concluir a sua assistência financeira e junta-se à Irlanda, Espanha, Chipre e ao meu próprio país, Portugal, no grupo de países a dar a volta à sua economia e a reconquistar a sua autonomia”, declarou Mário Centeno na conferência de imprensa no final daquela reunião.

Terceiro presidente da história do fórum de ministros das Finanças da zona euro, depois do luxemburguês Jean-Claude Juncker e do holandês Jeroen Dijsselbloem, o ministro português de 51 anos congratulou-se então pelo “final dos últimos resquícios da crise do euro”, consumado em 20 de agosto com a conclusão do terceiro programa grego e, consequentemente, do ciclo de resgates a países na zona euro no quadro da crise económica e financeira, entre os quais Portugal (2011-2014).

Sem críticas audíveis ao seu desempenho enquanto presidente do Eurogrupo – o desconforto que perpassa nas suas comparências diante da imprensa talvez seja o ‘defeito’ mais evidente a apontar –, não evitou pequenas polémicas, a primeira das quais logo em janeiro, quando foi confrontado com a (breve) pretensão do líder parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE), Manfred Weber, de agendar um debate no hemiciclo sobre “as alegações” relativas a hipotéticos benefícios concedidos pelo ministro das Finanças em troca de bilhetes de jogos de futebol.

Curiosamente, tem sido no Parlamento Europeu (PE), quase sempre em português, que Centeno mais ‘ataques’ tem recebido, nomeadamente pelas contradições entre os discursos enquanto ministro das Finanças e enquanto presidente do Eurogrupo.

Em fevereiro, o eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes inquiriu-o sobre “o que é que o presidente do Eurogrupo recomenda ao Governo e ao ministro das Finanças de Portugal para inverter a situação [de um crescimento menor do que a média europeia]?”.

Menos de cinco meses depois, o mesmo eurodeputado, que é também o coordenador do PPE na Comissão de Orçamentos do PE, e o colega Paulo Rangel, acusaram-no, num debate em Estrasburgo, de inexistência e insucesso.

“Incoerência” foi a palavra escolhida por Marisa Matias, em 20 de novembro, ao notar que é “desconcertante” vê-lo, enquanto presidente do Eurogrupo, a “encabeçar as ameaças” a Itália, precisamente o país que será o seu grande desafio no próximo ano de mandato.

Numa deslocação a Roma, em 09 de novembro, Centeno exortou o Governo italiano a submeter a Bruxelas um novo plano orçamental em linha com as regras comuns europeias, um apelo ignorado pelo executivo de Giuseppe Conte, e que se traduziu na recomendação de abertura de um procedimento por défice excessivo a Itália com base na dívida por parte da Comissão Europeia.

Lidar com uma eventual intransigência do Governo italiano, ou com possíveis sanções a Itália, será para Centeno a ‘tarefa’ mais delicada dos meses que se avizinham.

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Tecnologia

Artigo 13: “Fim da Internet” VS “Fim do Faroeste digital”

  • Guilherme Monteiro
  • 2 Dezembro 2018

Wuant chamou a atenção para mudanças drásticas na Internet com a entrada em vigor do artigo 13. Mas afinal o que está em cima da mesa?

A reforma dos direitos de autor na União Europeia voltou ao centro da polémica, depois desta semana o popular youtuber português Wuant ter produzido um vídeo a contestar a proposta.

Durante 11 minutos, o jovem de 23 anos alertou os seguidores para a possibilidade da sua conta ser apagada e para o “fim da Internet”. Defendeu ainda que a medida surge para favorecer os órgãos de comunicação social e editoras de música europeias. Os alertas lançados por Wuant, partiram de um mail enviado pelo próprio Youtube a avisar os youtubers para as possíveis consequências da proposta do Parlamento Europeu. A plataforma digital alertou que os seus vídeos podiam deixar de ser vistos, e os utilizadores podiam vir a perder o acesso aos “criadores favoritos”, a “novos artistas” e “a milhares de milhões de vídeos de todo o mundo”.

O que é o Artigo 13?

A proposta foi aprovada, em setembro, pelos eurodeputados para que se seguisse um período de negociações – que ainda decorre – entre a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu. E, logo na altura, a polémica estalou. 438 eurodeputados votaram a favor, 226 contra e 39 abstiveram-se. O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, disse que proposta ia pôr fim ao “faroeste digital” e que constituía uma “vitória para todos os cidadãos”, mas nem todos viram a proposta com bons olhos. É o exemplo da eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, que acusou a proposta de abrir “caminho à censura prévia”.

Também fora do panorama política a diretiva tem gerado controvérsia. Entre criadores, artistas e editores tem colhido forte apoio. Em Portugal, é o caso de Carlos do Carmo, Pedro Abrunhosa ou Rui Veloso que falam em maior compensação pelo trabalho. Mas por parte das plataformas digitais, como a Wikipedia ou a Google, o texto tem enfrentado forte oposição, ao alegarem que poderá abrir a porta ao fim da Internet como existiu até agora. Personalidades conhecidas como o criador da Worl Wide Web, Tim Berners-Lee, e o co-fundador da Wikipedia, Jimmy Wales têm-se mostrado contra.

Para se ter noção da controvérsia vale a pena focar dois dos artigos mais polémicos.

  • O 13º artigo, chamado pelos opositores de “máquina da censura”, poderá obrigar as plataformas digitais e agregadores de conteúdos a utilizar um sistema de filtragem de ‘upload’. Uma forma de identificar conteúdos protegidos por direitos de autor colocados online sem autorização e garantir que partes das receitas gerados são partilhadas com os titulares de direitos.
  • Já o artigo 11º, chamado de “taxa do link”, diz respeito aos conteúdos noticiosos e direitos de editores que são veiculados por plataformas que agregam notícias, como o Google News. O artigo propõe que o conteúdo jornalístico divulgado por tais plataformas passe a ser taxado. Uma forma de remunerar os direitos de autor a partir das receitas publicitárias geradas pelas redes sociais e agregadores de notícias. Este artigo prevê ainda que os ‘links’ de artigos jornalísticos que sejam acompanhados de descrição tenham licença para que sejam publicados.

O ECO foi tentar esclarecer com os advogados Margarida Cruz Pereira, da JPAB Propriedade Intelectual e Filipe Mayer , sócio do departamento de TMT&PI da CCA Ontier que impactos reais e que diferenças podemos vir a sentir na utilização das plataformas digitais com a eventual entrada em vigor da proposta.

Atualmente as plataformas digitais já têm software que limita a utilização de material protegido por direitos de autor, como músicas ou vídeos. O que diferencia a nova diretiva?

A advogada Margarida Cruz Pereira reconhece a existência de programas que detetam “a utilização de músicas ou imagens protegidas por direitos de autor”. No entanto, lembra que os softwares “não se mostram suficientes para distinguir se esse uso é, ou não, indevido”. Com a entrada da nova diretiva, explica a advogada, as plataformas digitais, como o Youtube, “vão ser obrigadas a adotar novas medidas, desenvolver novas ferramentas capazes de filtrar todos os conteúdos descarregados por forma a evitar que conteúdo ilegal seja distribuído”.

Já Filipe Mayer lembra que a atual legislação “isenta plataformas como o Facebook e o Youtube de responsabilidade pelos conteúdos disponibilizados pelos seus utilizadores”. Mas não só. “O Youtube não pode ser obrigado a monitorizar proativamente todos os vídeos disponibilizados pelos seus utilizadores em busca de conteúdos ilícitos”.

Um youtuber ou utilizador de redes sociais terão algum tipo de problema em publicar fotografias onde aparecem marcas (de roupa, carros, cartazes de música…)?

Para o advogado Filipe Mayer, a questão não se coloca: “a diretiva não se refere ao direito de marca, mas aos direitos de autor”. Recorda ainda que “há exceções previstas na lei que protegem os utilizadores nos casos de inclusão episódica de obras ou outro material protegido noutras obras”.

Músicos que façam covers de músicas conhecidas não vão poder publicar os vídeos no Youtube?

Depende. “Se a cover não for licenciada, os músicos poderão estar a violar os direitos dos autores das músicas originais”, diz Filipe Mayer, lembrando que tal já é assim atualmente.

O Google vai ter que pagar os direitos de autor de todas as imagens que contenha no motor de busca?

Sim, garante Margarida Cruz Pereira. Com a aprovação do artigo 13º, “a Google terá de celebrar acordos de licenciamento com os autores e pagar os respetivos direitos autorais”.

Vamos ser proibidos de partilhar links de notícias nas redes sociais?

Não necessariamente. Filipe Mayer explica que, caso “as plataformas não adquiram previamente licenças para esses conteúdos, os links podem vir a ser mostrados de forma diferente (sem o título ou sem excertos a acompanhar a hiperligação, por exemplo). O objetivo é que “se o criador de determinado conteúdo partilhar links de outros criadores e, em resultado dessa partilha, obtém um ganho económico, terá necessariamente de dividir esse benefício económico com os criadores do conteúdo”, explica Margarida Cruz Pereira. Os advogados lembram ainda que a partilha de links poderá continuar livremente, no entanto não é de descartar a possibilidade de agregadores de notícias como Google News decidirem abandonar o mercado europeu.

Controvérsia à parte, convém relembrar que o novo pacote legislativo dos direitos de autor na União Europeia pode vir ainda a sofrer alterações e a votação final vai decorrer em janeiro. Se for aprovada poderá ainda sofrer variações nos diferentes 28 Estados-membros da União Europeia.

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Atualidade

Governo espera aprovação ainda este ano das alterações no arrendamento

  • Lusa
  • 2 Dezembro 2018

Os incentivos fiscais para o arrendamento de longa duração e a criação do Programa de Arrendamento Acessível devem ser aprovados ainda este ano, espera o Executivo de António Costa.

As propostas do Governo para estabelecer incentivos fiscais para o arrendamento de longa duração e para criar o Programa de Arrendamento Acessível devem ser aprovadas na primeira quinzena de dezembro, segundo a secretária de Estado da Habitação.

“Não controlamos o processo, que está na Assembleia da República, mas da informação que nos tem chegado é que os grupos parlamentares pretendem – agora que acabou a votação do Orçamento do Estado – pegar imediatamente neste dossiê de novo, que só foi interrompido pelo prazo de discussão do Orçamento do Estado”, afirmou Ana Pinho, referindo que a expectativa é que as propostas sejam aprovadas ainda este ano, “na primeira quinzena de dezembro”.

Em entrevista à Lusa, a governante lembrou que são três as propostas do Governo que aguardam aprovação no parlamento: as alterações legislativas ao arrendamento, os incentivos fiscais para o arrendamento de longa duração e o Programa de Arrendamento Acessível.

Estas propostas integram a Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), apresentada em abril, que dispõe de um total de 20 instrumentos para operacionalizar a estratégia do Governo para o setor.

“Temos, neste momento, 17 já aprovados pelo Governo, estando ainda só a trabalhar em três. Desses 17, já estão no terreno 13, sendo que os outros quatro dependem da aprovação parlamentar, que esperamos também que ocorra agora a muito breve trecho. Por isso, contamos que se inicie 2019 já com 17 instrumentos no terreno dos 20 planeados e que os outros no primeiro semestre estejam concluídos”, declarou a secretária de Estado.

Com base no ponto de situação da NGPH, Ana Pinho faz “um balanço bastante positivo” do trabalho da Secretaria de Estado da Habitação, que foi criada em julho de 2017.

Relativamente à atual lei do arrendamento, rejeita a ideia de revogação, defendendo que tal “nem sequer é juridicamente viável”, pelo que as iniciativas do Governo visam alterar a legislação para que seja melhorada.

Entre as alterações à lei está o Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) – instrumento que funciona desde 2013 para agilizar o despejo de inquilinos com rendas em atraso e que na perspetiva do atual Governo se deve manter -, mas com alterações para garantir aos arrendatários meios céleres para resolução de conflitos, tal como dispõem os senhorios.

“Tudo o que facilite o acesso à justiça de todos deve ser apoiado”, reforçou, apoiando a proposta do grupo parlamentar do PS para “equilibrar” o BNA e recusando as iniciativas de pôr fim ao intitulado “balcão dos despejos”.

Sobre os benefícios fiscais no arrendamento, Ana Pinho explicou que o objetivo é “premiar” contratos de longa duração, definindo como mínimo três anos.

“Existem proprietários que já o fazem. Neste momento, o mercado de arrendamento está a sofrer uma convulsão, temos um conjunto de proprietários que está apostado em fazer contratos de muito curta duração, que não permitem condições de estabilidade às famílias com vista a poder, entre outras coisas, fazer aumentos extraordinários de renda com estabelecimento de novos contratos em muito curto prazo, mas isto não é o retrato dos proprietários todos”, indicou a governante, acreditando que esta medida pode motivar a adesão aos contratos de longa duração.

Em relação ao Programa de Arrendamento Acessível, o executivo que “é muito importante, não para o Governo, mas para o país que este diploma seja aprovado” na Assembleia da República.

“Ainda acreditamos que os nossos deputados põem o interesse do país à frente de tudo”, frisou, acrescentando ser urgente aumentar a oferta de arrendamento a custos acessíveis para as famílias portuguesas.

Questionada sobre a adesão dos proprietários, a secretária de Estado revelou que o programa “está a despertar bastante interesse entre quem tem fogos para arrendamento”, já que “oferece maior rentabilidade” e “menos risco”, com seguros de renda a custos muito baixos.

“Se juntarmos a isto à possibilidade de os municípios isentarem de Imposto Municipal sobre Imóveis ou darem outras contrapartidas que tornem ainda mais atrativo o programa, não vemos porque é que não terá adesão por parte dos proprietários”, apontou.

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Internacional

Washington e Pequim suspendem guerra comercial por 90 dias

  • Lusa
  • 2 Dezembro 2018

Trump e Jinping acordaram suspender a guerra comercial durante 90 dias, período durante o qual os dois países vão negociar "mudanças estruturais" na sua relação.

Os Presidentes dos Estados Unidos e da China estabeleceram uma trégua comercial, que vai adiar por 90 dias o aumento das taxas alfandegárias norte-americanas impostas sobre importações chinesas, anunciou, no sábado, a Casa Branca.

Washington tinha afirmado que a subida das taxas de 10% para 25% ia entrar em vigor a 01 de janeiro próximo.

Donald Trump e Xi Jinping chegaram a acordo durante um jantar, no final da cimeira do G20, que decorreu entre sexta-feira e sábado, em Buenos Aires.

Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, indicou que o objetivo é permitir a continuação das negociações comerciais e os dois países vão iniciar “de imediato negociações sobre mudanças estruturais” em relação à proteção da propriedade intelectual, cibercrime e outras prioridades norte-americanas.

A Casa Branca acrescentou que se os dois lados não chegarem a acordo no prazo de 90 dias, então o aumento das taxas alfandegárias será aplicado.

Donald Trump saudou uma “reunião produtiva que abriu possibilidades ilimitadas para a China e os Estados Unidos”, enquanto Wang Yi considerou que este acordo é uma vitória para os dois lados, no final de uma cimeira do G20 sob alta tensão na Argentina.

Washington referiu ainda que Pequim se comprometeu a comprar uma quantidade “ainda por definir, mas muito significativa” de produtos norte-americanos para reduzir o enorme desequilíbrio comercial entre os dois países.

Em particular, a China vai começar a comprar “de imediato” produtos agrícolas norte-americanos, garantiu.

A Casa Branca indicou ainda que Xi comprometeu-se a designar o fentanil como “substância controlada” na China e a impor pesadas penas a quem comercializar este forte analgésico, que está relacionado com o aumento das mortes por ‘overdose’ de opiáceos nos Estados Unidos.

A administração norte-americana tinha anunciado que as taxas alfandegárias sobre importações chineses no valor de 200 mil milhões de dólares iam aumentar de 10% para 25% no início do próximo ano e Trump estava a considerar alargar o número de bens chineses que iriam sofrer esse aumento.

Entre sexta-feira e sábado, os líderes das 20 principais economias do mundo e dos países emergentes debateram, em Buenos Aires, os temas mais relevantes da agenda global, num momento de fortes tensões comerciais entre os Estados Unidos e potências como a China e União Europeia, e por conflitos político-diplomáticos cruciais, em particular o que opõe a Rússia à Ucrânia.

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Economia

Portugal revalida título de melhor destino do mundo nos ‘óscares’ do Turismo

  • Lusa e ECO
  • 2 Dezembro 2018

Portugal foi distinguido com 16 prémios nos World Travel Awards, um recorde, depois dos sete troféus de 2017 e dos quatro de 2016.

Portugal revalidou o título de melhor destino do mundo nos World Travel Awards, habitualmente denominados como ‘óscares’ do turismo, numa cerimónia que decorreu no sábado no Pátio da Galé, em Lisboa.

Para alcançar o título pelo segundo ano consecutivo, Portugal bateu 16 concorrentes — África do Sul, Brasil, Espanha, EUA, Grécia, Índia, Indonésia, Jamaica, Malásia, Maldivas, Marrocos, Nova Zelândia, Quénia, Ruanda, Sri Lanka e Vietname.

Na cerimónia de sábado à noite, que decorreu pela primeira vez em território nacional, Portugal foi distinguido com 16 prémios, um recorde, depois dos sete troféus de 2017 e dos quatro de 2016.

Em junho, Portugal já tinha sido reeleito como o Melhor Destino Turístico da Europa.

Citada em comunicado, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, afirmou ser “um enorme orgulho receber novamente esta distinção”. “Sermos os campeões do mundo no turismo pelo segundo ano consecutivo é sinal da capacidade de afirmação internacional de Portugal, graças ao trabalho de todos os portugueses. Portugal é de facto um destino imperdível. Este é, acima de tudo, um prémio para os portugueses”, comentou.

Também o Turismo de Portugal voltou, pela segunda vez consecutiva, a ser considerado o Melhor Organismo Oficial de Turismo do Mundo.

Este novo ‘óscar’ “é um enorme motivo de orgulho”, disse o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, garantindo que o “reconhecimento é para todos os colaboradores, que, diariamente, ultrapassam desafios e concretizam projeto atrás de projeto sempre com um propósito em vista: liderar o turismo do futuro”.

O portal visitportugal.com repetiu o feito de 2017 ao ser escolhido como Melhor Website Oficial de Turismo do Mundo.

Criados em 1993, os World Travel Awards reconhecem o trabalho desenvolvido na área da indústria turística a nível global, de modo a estimular a competitividade e a qualidade do turismo, sendo a seleção dos nomeados realizada anualmente à escala mundial pelo público em geral e por mais de 200 mil profissionais de turismo oriundos de 160 países.

Os nomeados para a grande final do prémio são os vencedores das galas regionais, aos quais se juntam outros nomeados pelo próprio WTA.

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ECO Talks

Teixeira dos Santos: “Não se ganha competitividade com empobrecimento”

Teixeira dos Santos considera o OE2019 conservador e de compromissos, e por isso não coerente em termos de política económica. Mas também diz que não é com empobrecimento que o país é competitivo.

Competitividade. Teixeira dos Santos reconhece que este é um dos desafios mais importantes que se coloca à frente da economia portuguesa, mas considera que o Orçamento do Estado para o próximo ano não responde, contudo, a ele. Mas também diz que não é com o empobrecimento do país que se ganha competitividade.

A opinião foi defendida pelo antigo ministro das Finanças dos governos liderados por José Sócrates no ECOfin, um debate que decorreu na Nova SBE com o objetivo de marcar o segundo aniversário do ECO. Nesse evento, Teixeira dos Santos começou por salientar um dos aspetos que considera ser um dos marcos positivos do processo de ajustamento da economia portuguesa. Em concreto, a evolução da relação comercial do país com estrangeiro.

“Se olharmos para a balança comercial — exportações menos importações — nos últimos seis anos temos tido uma balança equilibrada ou até ligeiramente superavitária. É a primeira vez que o país tem durante um período tão longo uma situação como esta“, lembra o antigo ministro das Finanças, acrescentando que “é algo de muito importante” já que dá “grande margem na autonomia” no que respeita às necessidades de financiamento e coloca o país numa posição “completamente diferente perante os mercados”. Destaca assim a importância de a política económica ser pensada “no sentido de preservarmos esse equilíbrio”.

A situação única resultante dos excedentes comerciais conseguidos nos últimos anos em Portugal é, aliás, razão para levar Teixeira dos Santos a considerar que “o orçamento também não está a ser muito mau para a economia“.

"Penso que dificilmente poderia ser um orçamento focado neste tipo de questões [competitividade e produtividade] porque é um orçamento que tem de ser capaz de incorporar diferentes compromissos contraditórios.”

O ex-governante socialista considera, contudo, que o documento aprovado no Parlamento não responde aos desafios em termos de competitividade e produtividade que se colocam ao país. “Penso que dificilmente poderia ser um orçamento focado neste tipo de questões porque é um orçamento que tem de ser capaz de incorporar diferentes compromissos contraditórios“, justifica.

Um dos que identifica é o de respeito pelo pacto de estabilidade na sua componente preventiva e de encaminhar a situação orçamental para o objetivo de médio prazo.

"É um orçamento que inclui compromissos que têm muito a ver com as agendas políticas dos partidos que apoiam o Governo.”

Teixeira dos Santos classifica ainda o orçamento de “conservador, no sentido em que conserva, ou procura conservar, políticas que há muito tempo têm vindo a ser prosseguidas”, mas não se esquece também de referir a realidade imposta pela geringonça ao orçamento. “É um orçamento que inclui compromissos que têm muito a ver com as agendas políticas dos partidos que apoiam o Governo“, justifica.

Todos esses compromissos de alguma forma dissonantes levam o antigo ministro das Finanças a falar num orçamento que “não é necessariamente coerente sob o ponto de vista da política económica“, mas acrescenta que também “não tem de ser”.

ECOfin na Nova SBEHugo Amaral/ECO

A falta de atenção relativamente à política económica, não é aliás, algo propriamente novo nem exclusivo à realidade nacional. Teixeira dos Santos ainda se lembra da postura assumida pelos representantes dos diferentes Estados-membros da União Europeia na altura em que presidiu a reuniões do Ecofin.

“Houve praticamente uma ausência de vigilância à velha questão da coordenação das políticas económicas“, considera o antigo governante. “Normalmente, nas agendas dos Ecofin tínhamos questões que tinham a ver com os procedimento por défices excessivos, e os ministros estavam todos sentados à volta da mesa a discutir as situações. Quando o ponto a seguir era a discussão sobre as orientações gerais da política económica, era quando toda a gente se levantava para tomar um café e vinha um substituto. Depois regressavam para discutir os assuntos fiscais. Isso revela a pouca importância que se dava a esses temas nas reuniões do Ecofin”, refere.

Mas voltando à realidade portuguesa, quando o objetivo é preservar a atual situação de abertura externa do país, Teixeira dos Santos salienta a importância de este ser competitivo. “Temos de ser competitivos e para isso precisamos de uma política económica mais voltada para a competitividade”, diz.

"Acho que se ganha competitividade não com desvalorizações internas — isto é, de empobrecimento –, mas sim com melhorias de produtividade.”

Contudo, não a qualquer custo. “Acho que se ganha competitividade não com desvalorizações internas — isto é, de empobrecimento –, mas sim com melhorias de produtividade”, adianta. “Precisamos de políticas que melhorem a produtividade do país: educação, formação profissional, inovação e gestão. Esse é o desafio que temos”, frisa Teixeira dos Santos.

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Internacional

Líderes do G20 preparam reforma da Organização Mundial do Comércio

  • Lusa
  • 1 Dezembro 2018

A reforma da Organização Mundial de Comércio é uma das prioridades que ficou assente nesta reunião do G20. Tal representa um "grande passo", consideram líderes.

Os líderes do G20 acordaram, este sábado, no comunicado final que a Organização Mundial do Comércio (OMC) deve ser reformada, informaram fontes da União Europeia aos jornalistas que acompanham a cimeira que se realiza em Buenos Aires.

Os diplomatas europeus explicaram que o tema foi incluído no esboço inicial que será convertido em texto final ainda este sábado, ao final do dia, o que representa “um grande passo em frente”.

O documento, que ocupará cerca de sete páginas, vai incluir temas com o clima, que definiram como “o grande elefante branco na sala”, o excesso de capacidade da produção de aço e as taxas da economia digital.

Durante dois dias, os líderes das 20 principais economias do mundo e dos países emergentes debateram em Buenos Aires os temas mais relevantes da agenda global, num momento de fortes tensões comerciais entre os Estados Unidos e potências como a China e União Europeia, e por conflitos político-diplomáticos cruciais, em particular o que opõe a Rússia à Ucrânia.

Trump cancela conferência de imprensa

O Presidente dos Estados Unidos a participação na conferência de imprensa no final da reunião do G20 “por respeito” à família do antigo Presidente George Bush, cujo falecimento foi anunciado, este sábado.

“Por respeito pela família Bush e pelo antigo Presidente George H.W. Bush, vamos esperar pela realização das cerimónias fúnebres antes de fazer uma conferência de imprensa”, disse Donald Trump no Twitter.

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Automóveis

Um SUV pode ser desportivo? O X4 é a prova

SUV, SUV e mais SUV. Há para todos os gostos, até para aqueles que não dispensam as emoções fortes. E a BMW sabe fazê-los. Acertou na primeira versão, mas aprimorou o caráter desportivo com o novo X4.

A BMW tem cada vez mais X. Ao mesmo tempo que revela o X7 (e em que se começa a desenhar o X8), a marca da Baviera vai aumentando a oferta, com o X2, mas também renovando os restantes SUV. Há um X1, um X3 e X5 de “cara lavada”, mas começou agora a atualização dos mais desportivos dos X. E começa bem. O X4 está ainda mais coupé, mas também mais musculado. Está feito um “monstrinho” cheio de vontade de devorar asfalto.

Saltam à vista as diferenças entre a primeira e esta segunda geração. O look agressivo da dianteira ganhou ainda mais expressão com os rasgos mais proeminentes no para-choques, mas também nos “rins” de maiores dimensões ladeados por um par de óticas que segue a assinatura dos restantes modelos da BMW. O novo X4 tem uma expressão mais intimidadora que ganha força com os “músculos” que ganhou. Foi, claramente, ao ginásio.

Está mais encorpado. E isso é verdade de todos os ângulos. Apesar de a linha descendente para a traseira ter subido, sendo menos fluida que na anterior geração, todo o novo desenho da bagageira fez do X4 mais coupé. Os grupos óticos mais esguios, com a chapa de matrícula a afundar-se na traseira, traduzem-se num desenho mais limpo, tornando o SUV claramente mais apelativo do que o seu antecessor.

Mais espaço, muita qualidade

Todo o esforço em termos de design não veio a custo da habitabilidade. Pelo contrário. O X4 está maior do que o mesmo modelo da anterior geração — o comprimento aumentou 7,62 cm, a largura em 3,81 cm e a distância entre eixos cresceu 5,08 cm –, permitindo acomodar perfeitamente cinco ocupantes mais a muita bagagem que queiram levar.

A bagageira do X4 tem 525 litros, mas chega aos 1.430 litros com o rebatimento dos bancos traseiros, o que não é muito menos do que se consegue encontrar num X3, um SUV bem mais tradicional. No interior, desde os bancos ao volante, até à consola central, é tudo igual ao X3. Ou seja, há muita qualidade, seja na pele que envolve os bancos e o volante, seja nos plásticos a bordo. E mesmo o sistema de infotainment — rápido e intuitivo — que se eleva no centro do tablier, não destoa.

Mas este look mais desportivo traz uma etiqueta um pouco maior. O preço começa nos 61 mil euros, mas rapidamente a fatura do coupé ganha velocidade com o sistema de navegação ou mesmo o teto panorâmico, sendo que é com o pack desportivo M que facilmente se chega à meta dos 70 ou 80 mil euros. É um cheque chorudo, mas compensado com emoções fortes quando se senta ao volante.

Muita alma. Até se esquece que é um SUV

Para o X4 estão disponíveis três propostas a gasolina e quatro a gasóleo, que vão desde os 2.0 até aos 3.0 que equipam o M40i e M40d. Mas se os 2.0 a gasolina (com potências de 184 até 252 cv) de entrada de gama pouca expressão deverão ter no mercado nacional, o mesmo não acontecerá com o equivalente a diesel, que começa nos 190 e chega aos 231 cv. O de 190 chega? E sobra.

Acoplado a uma caixa automática Steptronic de oito velocidades, o diesel de entrada responde de forma vigorosa a todos os pedidos do pé direito. É civilizado quanto baste para uma utilização no dia-a-dia, mas também sabe “esticar as pernas”. Por vezes nem parece que estamos ao volante de um SUV com mais de 1.800 quilos. É rápido a arrancar, mas dá especial gozo ver o X4 a ganhar fôlego quando se pressiona o acelerador mais a sério — mas custa muitos euros nos consumos.

Ainda que seja o vermelho que a marca elege para apresentar o novo X4, é “equipado” com o azul que tradicionalmente pinta os desportivos da marca que o SUV passa ainda menos despercebido nas estradas. E ver toda aquela massa passar na faixa da esquerda com tal leveza impressiona muitos do que partilham o asfalto com o novo SUV da marca da Baviera.

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União Europeia

Centeno prepara-se para reunião do Eurogrupo com Itália na agenda

  • Lusa
  • 1 Dezembro 2018

A reunião de segunda-feira do Eurogrupo marca o início da discussão sobre os planos orçamentais apresentados pelos diversos Estados-membros.

O ‘chumbo’ do plano orçamental de Itália e aprovação de um pacote bastante alargado de medidas que permita fazer avançar o processo da reforma da zona euro são os pontos centrais da agenda da reunião do Eurogrupo de segunda-feira.

Numa jornada que se adivinha longa, e que deverá prolongar-se noite dentro em Bruxelas, o fórum dos ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, iniciará os trabalhos com uma discussão sobre os planos orçamentais dos países do espaço da moeda única e sobre a avaliação daqueles por parte da Comissão Europeia.

Pela primeira vez, o Eurogrupo irá pronunciar-se, presumivelmente para concordar, sobre a decisão do executivo comunitário de rejeitar um plano orçamental de um dos seus membros, neste caso a Itália, por considerar que a proposta contém um risco particularmente grave de incumprimento, e de recomendar a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida.

Também inédito será ver o presidente do Eurogrupo, na véspera de comemorar um ano da sua eleição, ‘validar’ o parecer ‘negativo’ da Comissão Europeia sobre o plano orçamental que elaborou para o seu país.

Em 22 de novembro, Bruxelas considerou que o Orçamento do Estado de Portugal para o próximo ano apresenta um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e pediu medidas se estas se revelarem necessárias.

Espera-se que a discussão sobre os planos orçamentais dos 19 países que integram o espaço da moeda única, e que antecede a apresentação do primeiro relatório da vigilância reforçada no quadro pós-programa de assistência à Grécia e dos resultados da quinta missão de avaliação pós-programa de ajustamento ao Chipre, seja refletida numa declaração do Eurogrupo.

É, contudo, o Eurogrupo em formato inclusivo aquele que mais expetativas gera, uma vez que é esperado que os ministros aprovem elementos chaves do pacote bancário negociado com o Parlamento Europeu (PE) para apresentarem aos líderes europeus na cimeira do euro, em 14 de dezembro, e conseguirem finalmente fazer avançar os trabalhos de modo a completar a reforma da zona euro, a grande prioridade apontada por Centeno no início do seu mandato.

Em cima da mesa estará um leque bastante alargado de medidas, depois de as negociações daquele pacote, relacionado com a redução do risco, terem acelerado muito nos últimos dias e ter sido possível fechar um acordo político sobre o mesmo, que deverá ser validado pelos líderes europeus na cimeira do euro e que abre caminho para avanços na partilha de risco.

Da agenda consta também o debate sobre o ‘backstop’ do Mecanismo Único de Resolução, havendo a expetativa de serem registados progressos muito concretos, nomeadamente no âmbito do seu desenho e da sua governação, e estando em cima da mesa a possibilidade de uma ativação antecipada do mesmo.

A discussão sobre o conjunto de instrumentos proporcionados pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) será outro dos tópicos da reunião, assim como a colaboração entre aquele mecanismo e a Comissão Europeia, especificamente a hipótese de o executivo comunitário delegar a análise da sustentabilidade da dívida dos países ao MEE, um ponto que deverá ser aprovado pelos líderes na cimeira do euro de dezembro.

Já a ideia de uma capacidade orçamental para a zona euro, impulsionada no último encontro do Eurogrupo pela proposta franco-alemã, ainda terá um longo caminho a percorrer, devendo apenas constar na declaração final da cimeira do euro como um dos aspetos a debater na agenda do próximo ano.

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Empresas

Este é A330neo. E o primeiro do mundo é da TAP

  • Guilherme Monteiro
  • 1 Dezembro 2018

Transportadora portuguesa é a primeira do mundo a receber o novo modelo de avião que vai ligar Lisboa a 14 novas cidades, em 2019.

Chama-se A330neo-900 , usa a última geração de motores Rolls-Royce Trent 7000 e é um dos novos modelos com que a Airbus pretende conquistar as rotas de longo curso. A TAP é a primeira companhia do mundo a recebê-lo.

O novo membro da família neo tem espaço para sentar 365 pessoas numa configuração a 3 classes — Classe Executiva, Classe económica Premium e Económica Standard. No entanto, podem ser transportadas até 415 pessoas em classe de maior densidade. Cada passageiro vai ter um assento equipado com um sistema de entretenimento de bordo individual e completo.

Ao nível de poupança de combustível, a aeronave proporciona reduções na ordem dos 25%, o que a torna mais eficiente do que o irmão A330. O vice-presidente de marketing da AirBus, François Caudron, fala numa aeronave mais “moderna, eficiente e confortável para os passageiros” e com uma “cabine inspirada no A350, que tem sido um grande sucesso entre os passageiros”.

Com um alcance superior a 6.500 milhas náuticas, a aeronave vai permitir a TAP chegar, a partir de Lisboa, a destinos como Nova Iorque, Maputo, Luanda, entre outras.

O A330neo-900 foi entregue esta semana à TAP pela Airbus numa cerimónia, em Toulouse, França.

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Tecnologia

Deco processa Facebook por uso indevido dos dados dos utilizadores

  • Lusa
  • 1 Dezembro 2018

A Deco exige que o Facebook paga compensações que podem ir até dois mil euros por utilizador "pela utilização indevida dos dados dos utilizadores".

A Deco anunciou, este sábado, que a ação judicial que interpôs contra o Facebook, exigindo uma “compensação” que pode ir até aos dois mil euros por utilizador “pela utilização indevida dos dados dos utilizadores desta rede social” já deu entrada em tribunal.

Em comunicado divulgado este sábado, a Deco anuncia que, “sustentada pelos direitos consagrados pela lei, e em vários instrumentos, estudos e relatórios que permitem perceber o valor dos dados e dos perfis de cada indivíduo […] exige uma compensação a determinar pelo tribunal, mas nunca inferior a dois mil euros por consumidor, e por ano de registo nesta rede social”.

Como o gigante tecnológico está “disponível em Portugal desde 2008, a compensação poderá ascender aos dois mil euros para os utilizadores com perfil desde essa data”, acrescenta a associação de defesa do consumidor.

No comunicado, a Deco explica que “os consumidores que pretendam receber esta compensação através da mediação da Deco devem preencher o formulário disponível no seu site, juntando-se aos mais de 16.000 já inscritos”, alertando que os utilizadores que não se inscreverem “podem ter de contactar o Ministério da Justiça para verem os seus créditos reconhecidos”.

Quando foi conhecido o escândalo envolvendo a Cambridge Analytica, a Deco e as suas congéneres da Bélgica, Espanha e Itália reuniram em abril com a empresa Facebook, que “prometeu na altura a estas associações de consumidores, avaliar uma possível compensação dos utilizadores cujos dados tenham sido abusivamente utilizados” mas, acrescenta, “até à data não há qualquer proposta, pelo que a Deco avança para tribunal, à semelhança das associações de consumidores europeias, OCU, Test Achats e Altroconsumo”.

A utilização de dados sem o consentimento dos clientes, de que o escândalo da Cambridge Analytica é um dos principais exemplos, refere-se ao acesso aos dados de milhões de utilizadores do Facebook por esta empresa, que tentou “influenciar o comportamento eleitoral dessas pessoas a favor do Presidente Donald Trump”.

“Para a Deco, esta prática de recolher dados sem a devida informação e o consentimento explícito do consumidor, contradiz a regulamentação sobre a privacidade, bem como a proteção dos consumidores”, conclui a associação.

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