Ano: 2018

Números, percentagens, crescimentos, quedas, variações. Défice, dívida, PIB, saldo estrutural, tetos de despesa, cativações. Estes são algumas das expressões mais usadas quando se fala de Orçamento do Estado (OE). No último da legislatura não tem sido diferente. Mas, os agentes políticos têm usado vários sound bites para fazer chegar a mensagem aos eleitores. O ECO juntou algumas das frases ou expressões mais marcantes e tenta descodificar o que queria dizer cada uma delas.

“Hoje não é apenas o PIB que veste Prada.”

A declaração é de Mário Centeno e foi feita a 23 de outubro, quando foi ao Parlamento apresentar aos deputados da comissão de Orçamento e Finanças, o último Orçamento da legislatura. O responsável queria com esta frase explicar que já não é só a economia que está a melhorar — o PIB cresceu 2,8% em 2017, o avanço mais alto desde o início do século. E para 2019, o Executivo espera uma subida do PIB de 2,2%. Centeno queria sublinhar que a melhoria na economia também está a chegar a outras áreas como o mercado de trabalho e as contas públicas. A taxa de desemprego deverá recuar este ano para 6,9% e no próximo para 6,3%. Quanto às contas públicas, o indicador mais emblemático deste Orçamento é o défice. Em 2018, o défice deverá ficar em 0,7% do PIB e no próximo deverá baixar para 0,2% do PIB — quase em equilíbrio. No mesmo debate, a deputada do CDS Cecília Meireles preferiu falar dos aspetos do OE que não estão tão bem. “Os impostos pagos pelos portugueses de certeza que não vestem Prada”, disse.

“Temos a certeza que os portugueses não aceitam esta política de chapa ganha, chapa gasta.”

A ideia já vem do primeiro debate no Parlamento sobre o OE2019 e tem estado presente nos primeiros dias de discussão. A mensagem tem sido passada pelo PSD que considera que a fatura das políticas da geringonça vai chegar depois das eleições legislativas marcadas para o outono de 2019. Mas a frase do deputado Adão Silva já teve resposta por parte do PS. Esta segunda-feira, o socialista Fernando Rocha Andrade recusou que assim fosse e acrescentou que, na anterior legislatura com o Executivo PSD/CDS, o Orçamento nem de chapa-ganha, chapa gasta era. Porque como não chegava era preciso “pedir chapa emprestada”, numa alusão ao aumento da dívida pública durante a legislatura passada.

“Todas, estas medidas são uma orgia orçamental. São medidas simpáticas, para ver se conquistam as pessoas.”

A frase é de Rui Rio e foi dita a 20 de outubro, cinco dias depois de o documento ter chegado ao Parlamento. O líder do PSD referia-se ao conjunto de medidas previstas para 2019 tais como o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares e a descida do preço do passe único dos transportes públicos de Lisboa e Porto, entre outras. Mas sobre o Governo tem argumentado que mesmo com estas medidas vai ser possível apresentar um défice quase zero. A “orgia orçamental” que foi falada fora do Parlamento — já que Rio não é deputado — viajou, porém, para dentro do hemiciclo. “Se Rui Rio diz que este Orçamento é uma orgia, e o PSD defende um Orçamento com mais despesa, tenho que chegar à conclusão que o PSD defende um bacanal“, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Mário Centeno, Fernando Rocha Andrade, a 23 de outubro quando o documento foi discutido pela primeira vez na Assembleia.

“[Temos] uma nova versão daquela rábula que Ivone Silva fazia tão bem, da Olívia Costureira e a Olívia Patroa, mas na bancada do PSD.”

Centeno tenta explorar incoerências no discurso do PSD. O ministro das Finanças explica-se: Temos “o PSD que quer gastar e temos o PSD que quer poupar. Temos o PSD que quer aumentar a despesa e temos o PSD que quer reduzir os impostos”. Esta tem sido, aliás, uma linha de argumentação usada recorrentemente tanto pelo Executivo como pelo PS. Ao mesmo tempo que Rio e os deputados falam em “orgia orçamental” e na fatura que chega depois das legislativas, também falam de “serviços públicos mínimos”, tentando destacar a falta de aposta do Governo nos serviços públicos. Nesta matéria, o PSD destaca que com “carga fiscal máxima”, o Governo apresenta serviços públicos “mínimos” com “cativações máximas”.

“O PSD vem com conversa sobre casamentos quando não fez mais nada do que divórcios no interior.”

Foi no segundo dia do debate na generalidade que surgiu mais um sound bite. Desta vez a lenda da noiva de Arraiolos, que o deputado do PSD António Costa Silva usou para criticar a falta de aposta do Governo no interior. “A noiva parece que arranjou noivo. Há uma grande expectativa mas nunca acontece nada. A noiva até pinta as unhas e o noivo é o primeiro-ministro“, disse o deputado, aproveitando a oportunidade para se referir à fotografia que correu as redes sociais na segunda-feira, do fotojornalista da Reuters Rafael Marchante, que captou a deputada socialista Isabel Moreira a pintar a unhas durante o debate do OE2019. A resposta chegou depois pela voz do deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, que relembrou os encerramentos de serviços públicos no interior durante o Governo de Passos Coelho.

“O Governo desaproveita a oportunidade e faz de cigarra fanfarrona. É célebre a frase que o telhado não se repara no inverno. É uma verdadeira oportunidade desperdiçada.”

Também Hugo Soares, deputado do PSD, foi autor de mais uma frase que marcou o debate político do OE. O ex-líder parlamentar social-democrata acusa o Governo de não aproveitar os bons ventos da economia para preparar o país para o período de crise. Na fábula da cigarra e da formiga, a primeira passa o verão a descansar quando a formiga passa o verão a preparar o inverno. “Falta ambição a um Governo que se acomoda na cauda da Europa”, disse Hugo Soares.

“Este Orçamento talvez dê para fazer uma patuscada com amigos.”

No segundo dia Helder Amaral, do CDS, insistiu numa das críticas mais presente no discurso da direita durante o debate do Orçamento do Estado. A de que o último Orçamento serve para distribuir pelos partidos políticos que apoiam o Governo medidas para os seus eleitorados. Ou seja, um Orçamento feito para a geringonça e não todos os portugueses. A patuscada é descrita no dicionário por uma festa alegre e ruidosa, geralmente entre amigos.

“Desiludimos profundamente os avistadores de Belzebu.”

A frase é do ministro do Planeamento e das Infraestruturas. Pedro Marques animou o hemiciclo com os investimentos que o Governo tem previstos. O responsável garante que o Orçamento traz “investimento”, “competitividade”, “emprego” e “menos dívida”, mas é também um OE de “estabilidade” conseguida por uma solução política que funciona para “desilusão profunda dos avistadores de Belzebu”, numa referência às constantes referências do PSD de que “vinha aí o diabo”. “Gozem bem as férias que em setembro vem aí o diabo”, disse Pedro Passos Coelho numa reunião do grupo parlamentar do PSD, em julho de 2016. Uma expressão que ficou como marca da oposição ao Governo de António Costa.