Ano: 2018

Banca

Venda da operação no Chile ajuda subida de 25% dos lucros do BBVA

  • Lusa
  • 30 Outubro 2018

Banco espanhol explica lucros de 4.323 milhões nos primeiros nove meses com negócio feito no Chile, com aumento das receitas recorrentes e contenção de despesas.

O BBVA teve um lucro de 4.323 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, um crescimento de 25,3% em relação ao mesmo período de 2017, principalmente graças às mais-valias obtidas pela venda do BBVA Chile, no valor de 633 milhões.

Numa informação enviada esta terça-feira à Comissão Nacional do Mercado de Capitais (CNMV) espanhola, o BBVA explicou que, para além do negócio feito no Chile, alcançou esses resultados devido ao aumento das receitas recorrentes, à contenção de despesas e ao menor nível de saneamentos contabilísticos.

Apenas no terceiro trimestre, o BBVA ganhou 1.674 milhões de euros, um aumento de 46,4%, em relação ao mesmo período do ano passado, avançando a empresa que às mais-valias obtidas da venda da participação do BBVA Chile, o resultado desses três meses reflete também o impacto negativo de 190 milhões de euros da contabilização da hiperinflação verificada na Argentina.

Em comunicado à imprensa, Carlos Torres, o presidente do grupo que também está presente em Portugal, destacou que, apesar das dificuldades tidas na Turquia e na Argentina, a entidade apresenta resultados que mostram a “força” do modelo de negócios e a sua diversificação geográfica.

A rentabilidade do grupo espanhol (ROE), entre janeiro e setembro, foi de 12,2 %, enquanto no mesmo período de 2017 tinha sido de 9,6%%.

Em termos de solvência, o BBVA tem agora um racio ‘Common Equity Tier 1 (CET1) fully loaded’ 11,34 %, acima do objetivo definido de 11%.

A venda da participação do BBVA Chile teve um impacto positivo de 50 pontos básicos, segundo o banco.

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Economia

Medicamentos inovadores evitaram 110 mil mortes em Portugal desde 1990

  • Lusa
  • 30 Outubro 2018

Indústria farmacêutica acrescentou mais de 1,5 mil milhões de euros ao PIB português em 2016, face a 2000, “o suficiente para cobrir todo o orçamento para a Ciência, Educação e Tecnologia”.

Um estudo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica revela que medicamentos inovadores, avaliados em entre 60 e 80 mil milhões de euros, evitaram 110 mil mortes em Portugal desde 1990 e adicionaram dois milhões de anos de vida saudável.

O estudo “O valor do medicamento em Portugal”, elaborado pela consultora ‘McKinsey & Company’, a pedido da Apifarma, coligiu e analisou dados referentes à realidade portuguesa, visando “apresentar uma perspetiva holística sobre o valor dos medicamentos em Portugal”, analisando o seu valor humano, social e económico.

Para avaliar o impacto dos medicamentos nestas três dimensões, o estudo selecionou oito doenças (cancro do pulmão, cancro colorretal, esquizofrenia, VIH/sida, insuficiência cardíaca, diabetes, artrite reumatoide, doença pulmonar obstrutiva crónica), que representam 15% do peso total de doença em Portugal.

A investigação concluiu que “os medicamentos inovadores acrescentaram valor significativo em Portugal” e trouxeram benefícios superiores à despesa total do país em fármacos.

Desde 1990, evitaram mais de 110 mil mortes, “comparáveis à população total do município de Setúbal em 2017”. “O valor dos anos de vida saudável ganhos nas oitos doenças representa entre cinco a sete mil milhões de euros anuais, acima do gasto total em medicamentos (3,8 mil milhões de euros)”, refere o estudo, que será hoje apresentado em Lisboa no congresso da Apifarma “Compromisso com as Pessoas. Mais e Melhor Vida”.

Para chegar a estes números, os investigadores compararam o número efetivo de mortes por estas doenças e os anos de vida não saudável (DALYs) de cada doente com o número projetado.

“Para cada doença, a projeção teve por base uma análise da evolução da prevalência da doença e dos encargos impostos em média a cada paciente entre 1991 e 2016. Assim, em cada doença, procurámos entender que medicamentos inovadores foram introduzidos ou popularizados em cada ano e se isso refletiu-se no número de mortes e DALYs”, explicou a consultora numa resposta escrita à agência Lusa.

Por exemplo, para a diabetes o momento de inflexão aparece por volta de 2002 com a introdução dos medicamentos DPP-4, mas a inovação continuou com as categorias GLP-1 e SGLT-2 e regimes de insulina basal ao longo da década seguinte e o impacto destes medicamentos inovadores ainda se faz sentir hoje, adiantou a consultora.

No caso do VIH/sida, as terapias inovadoras transformaram “uma doença fatal numa doença crónica e controlável, salvando até 22.000 vidas, e no cancro colorretal evitaram até 28 mil mortes”, sublinha o estudo.

Os medicamentos inovadores também permitiram aos doentes continuarem a ser produtivos, gerando cerca de 280 milhões de euros anuais em rendimento adicional para as famílias nas oito doenças (1.000 euros por mês por família afetada), e contribuíram para reduzir hospitalizações e outros custos diretos com saúde em cerca de 560 milhões de euros anuais.

Para analisar a produtividade dos pacientes em idade ativa, foram avaliados diversos estudos nacionais e internacionais que comprovaram um aumento, seja por adiamento da reforma ou dias de baixa evitados.

Para a Artrite Reumatoide foi possível quantificar este efeito em 240 milhões de euros anuais de aumento de produtividade, exemplificou a consultora à Lusa.

O estudo indica ainda que a indústria farmacêutica acrescentou mais de 1,5 mil milhões de euros ao PIB português em 2016, face a 2000, “o suficiente para cobrir todo o orçamento para a Ciência, Educação e Tecnologia”.

“A indústria é um motor de crescimento global do PIB, crescendo um pouco mais rapidamente do que a economia (2,7% vs. 2,3% p.a.), e é criadora de emprego em Portugal”, empregando cerca 10 mil pessoas diretamente e 40 mil direta e indiretamente.

Segundo a investigação, Portugal fica atrás da maioria dos países da União Europeia no acesso a medicamentos inovadores, com o acesso dos doentes a demorar até 38 meses.

A investigação aponta que “aumentar o valor aportado pelos medicamentos em Portugal” passaria por “inovar no atendimento ao doente”, reforçando a prevenção e o diagnóstico, integrando cuidados e alavancando tecnologia, por “acelerar o acesso a medicamentos inovadores”, simplificando a aprovação de reembolso, e por “atrair investimento da indústria farmacêutica”.

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Mercados

Navigator sobe quase 3% à boleia dos lucros. Lisboa acompanha Europa

A praça de Lisboa vai sendo impulsionada pelos CTT e pela Navigator, que está a beneficiar do anúncio de um aumento de 18% dos lucros alcançados entre janeiro e setembro.

A bolsa de Lisboa abriu a sessão desta terça-feira em alta ligeira, prolongando os ganhos registados no arranque desta semana e acompanhando a tendência positiva que se faz sentir no resto da Europa, numa altura em que as principais praças vão recuperando algumas das perdas das últimas sessões. Por cá, a bolsa vai sendo impulsionada pelos CTT e pela Navigator, que está a beneficiar do anúncio de um aumento de 18% dos lucros alcançados entre janeiro e setembro.

O PSI-20 abriu a subir 0,16%, para os 4.960,41 pontos, com quatro cotadas em queda, duas inalteradas e as restantes 12 em alta.

A contribuir para este movimento estão, sobretudo, os CTT, que avançam 1,05%, para os 3,26 euros por ação. Isto no dia em que a empresa de correio vai apresentar os resultados do terceiro trimestre deste ano.

Também a Navigator está a impulsionar os ganhos do PSI-20, depois de ter reportado lucros de 172 milhões de euros no conjunto dos primeiros nove meses do ano. A papeleira abriu a sessão a valorizar em torno de 1% e já acentuou os ganhos, seguindo agora a apreciar 2,82%, para os 4,45 euros por ação.

Já a Galp continua em alta depois de ter anunciado um aumento de 54% nos lucros de janeiro a setembro. A petrolífera está agora a subir 0,4%, para os 15,03 euros por ação.

A impedir ganhos mais expressivos estão a Mota Engil, o BCP, a EDP e a Semapa, todas a negociarem em baixa esta manhã.

No resto da Europa, a tendência também é de ganhos ligeiros, numa altura em que as principais praças vão recuperando daquele que já estava a ser chamado de “Red October”. O Stoxx 600 abriu a valorizar 0,2%, o mesmo desempenho que se regista na maioria das bolsas. A praça italiana continua a respirar de alívio depois de a Standard & Poor’s ter decidido manter o rating de Itália, no final da semana passada.

Notícia atualizada às 9h46 com nova cotação da Navigator.

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Segurança Social

Isenções na ADSE atingem recorde com subida do salário mínimo

  • ECO
  • 30 Outubro 2018

A subida do salário mínimo tem feito o número de aposentados isentos de descontar para a ADSE acelerar. Em 2017, foram mais 14,7% as isenções, atingindo-se um novo máximo.

No último ano, o número de aposentados que não descontaram para a ADSE atingiu um novo recorde, avança o Público (acesso condicionado). Cerca 54 mil beneficiários estiveram isentos do desconto mensal em causa, mais 14,7% do que em 2016. E tudo isto à boleia da subida do salário mínimo nacional: os aposentados são dispensados desse pagamento quando recebem menos do que a remuneração mínima.

Segundo os dados a que o jornal teve acesso, nos últimos anos, o aumento do salário mínimo tem feito o número de isenções acelerar. Em 2016, cresceu 11,4% e em 2017 14,7%, totalizando 54.112 pessoas isentas.

Este ano, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, esse número deverá voltar a engordar: são cerca de 57 mil pensionistas isentos de descontos em 2018.

Por lei, os aposentados ficam dispensados de fazer o desconto de 3,5% para a ADSE se, após esse pagamento, a sua pensão fica abaixo da remuneração mínima. Ora, com a subida do salário mínimo, essa fasquia tem sido elevada, deixando espaço para que mais pessoas beneficiem da isenção.

O problema está agora no financiamento do sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado. Desde 2015 que são os beneficiários a fazê-lo, tem sublinhado o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE. O Tribunal de Contas tem alertado ainda que os 30 a 40 milhões de euros que as isenções em causa representam são contabilizadas como dívida do Estado ao sistema.

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Empresas

Subida dos preços compensa paragem de fábricas. Navigator aumenta lucros para 172 milhões

A empresa sentiu o impacto de "duas grandes paragens" nas fábricas de Setúbal e da Figueira da Foz, mas os efeitos negativos destes eventos foram compensados pelo aumento dos preços do papel.

A Navigator registou lucros de 171,8 milhões de euros no conjunto dos primeiros nove meses deste ano, valor que representa um aumento de 17,8% face aos resultados alcançados em igual período do ano passado. A empresa sentiu o impacto de “duas grandes paragens” nas fábricas de Setúbal e da Figueira da Foz, mas os efeitos negativos destes eventos foram compensados pelo aumento dos preços do papel.

As contas foram divulgadas, esta terça-feira, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A empresa detalha que atingiu um volume de negócios de 1.252 milhões de euros no período de janeiro a setembro, o que representa um incremento de 3,5% em relação aos primeiros nove meses de 2017. O segmento de papel representou 74% do volume de negócios, a energia 10%, a pasta 9% e o negócio de tissue outros 5%.

“O período ficou marcado pela evolução favorável dos preços do papel”, indica a Navigator. Foi esta evolução que compensou as paragens nas fábricas de Setúbal e Figueira da Foz, ambas para manutenção.

“O elevado número de dias de paragem, assim como a necessidade de constituição de stocks nos meses anteriores, condicionaram fortemente a disponibilidade de pasta para venda no grupo nos primeiros nove meses de 2018. Deste modo, as vendas da Navigator situaram-se em 177 mil toneladas, 30% abaixo do volume registado nos primeiros nove meses de 2017, período que beneficiou de alguma destockagem que não se verificou em 2018 por insuficiência de stocks no início do ano”, aponta a Navigator.

A papeleira dá ainda conta de um “impacto contabilístico” da taxa anti-dumping imposta pelos Estados Unidos sobre as vendas feitas pela empresa para esse país. Recorde-se que, em agosto deste ano, a Navigator foi notificada pelas autoridades norte-americanas de que a taxa anti-dumping a aplicar sobre as vendas realizadas durante o período entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017 seria de 37,34%.

Contudo, já este mês, e depois de a Navigator ter “invocado a existência de erros administrativos na decisão” e de ter recorrido a “todas as medidas legalmente disponíveis para demonstrar” que a taxa era “totalmente injustificada”, o valor da taxa foi revisto em baixa, para 1,75%.

Os montantes já pagos por esta taxa afetaram negativamente o EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortização) em dez milhões de euros, o que “inclui o reconhecimento de 3,6 milhões relativos à aplicação retroativa da taxa de 1,75% nas vendas” feitas entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017.

Feitas as contas, a Navigator chegou ao final de setembro com um EBITDA de 340,6 milhões de euros, um aumento de 13,5% em relação ao período homólogo.

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Atualidade

Hoje nas notícias: ADSE, Aljezur e emigrantes

  • ECO
  • 30 Outubro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Galp Energia desistiu do furo no Alentejo, mas a história não fica por aí. Há um acerto de contas no horizonte. A marcar esta terça-feira está ainda o número recorde de isenções na ADSE e o segundo estudo ao impacto ambiental do terminal do Barreiro. O desconto fiscal prometido aos emigrantes pode ser travado pela morada fiscal e, nos últimos 28 anos, os medicamentos inovadores salvaram 110 mil vidas.

Isenções na ADSE atingem recorde com aumento do salário mínimo

No último ano, cerca de 54 mil aposentados não descontaram para a ADSE por terem uma pensão inferior ao salário mínimo nacional. Este é o número mais elevado de sempre de isenções, representando um aumento de 14,7% em relação a 2016. Em 2018, segundo os dados mais recentes disponíveis, já são 57 mil os pensionistas isentos de descontos. Tudo isto porque com a subida do salário mínimo nacional, cada vez mais aposentados ficam abaixo desse limite e portanto ficam dispensados de pagar o desconto mensal em causa. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Morada fiscal pode travar acesso de emigrantes a desconto no IRS

A morada que consta do Cartão do Cidadão pode vir a colocar entraves aos emigrantes que querem aceder ao Programa Regressar, que isenta de IRS metade do rendimento obtido por quem tenha saído de Portugal durante a crise e queira agora regressar ao país. Isto porque, para acederem ao programa, os candidatos só poderão ter sido residentes fiscais em Portugal até 31 de dezembro de 2015, não podendo ter tido estatuto de residente fiscal em Portugal nos três anos anteriores àquele em que pretende regressar (que pode ser 2019 ou 2020). A questão agora levantada é que a morada que consta do Cartão do Cidadão é automaticamente assumida como a fiscal; contudo, muitas pessoas, quando emigram, não se lembram de fazer essa alteração. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Fim do furo em Aljezur pode levar a acerto de contas

A Galp e a ENI estão a avaliar a possibilidade de avançar para tribunal para pedirem uma indemnização ao Estado por não terem conseguido avançar com o furo em Aljezur devido a impedimentos legais criados pelo Estado. O Governo já tentou fechar essa porta ontem, mas também tem em cima da mesa a possibilidade de avançar com a execução bancária feita pelo consórcio das duas petrolíferas. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

É “imprescindível” que terminal do Barreiro avance

A capacidade do porto de Lisboa para receber contentores deverá estar esgotada em 2025 ou 2026, pelo que é “imprescindível” avançar com a construção do terminal do Barreiro. Quem o diz são os técnicos autores do segundo estudo do impacte ambiental à obra em questão. O novo terminal é avaliado, de modo geral, como positivo pelos especialistas, sobretudo pelos relevantes efeitos sociais e económicos que se sentiriam na Margem Sul. De acordo com a AT Kearney (citada pelo Jornal de Negócios), a construção e exploração do terminal do Barreiro deverá ter mesmo um impacto económico acumulado entre sete milhões de euros e 12 milhões de euros. Isto mediante o prazo de concessão. Leia a notícia completa na TSF (acesso livre).

Medicamentos inovadores evitaram 110 mil mortes em 28 anos

Nos últimos 28 anos, os medicamentos inovadores evitaram 110 mil mortes em Portugal e permitiram aos doentes continuarem a ser produtivos, gerando cerca de 280 milhões de euros anuais em rendimento adicional para as famílias. O estudo “O valor do medicamento em Portugal” conclui também que estes fármacos contribuíram para o aumento da esperança de vida até 10 anos. “O valor dos anos de vida saudável ganhos nas oitos doenças representa entre cinco a sete mil milhões de euros anuais, acima do gasto total em medicamentos (3,8 mil milhões de euros)”, refere ainda o estudo. Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre).

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Impostos

Morada fiscal pode travar acesso de emigrantes a desconto no IRS

  • ECO
  • 30 Outubro 2018

Os candidatos ao Programa Regressar só poderão ter sido residentes fiscais em Portugal até 31 de dezembro, mas muitos esquecem-se de alterar a morada que consta do Cartão de Cidadão.

A morada que consta do Cartão do Cidadão pode vir a colocar entraves aos emigrantes que queiram aceder ao Programa Regressar, que isenta de IRS metade do rendimento obtido por quem tenha saído de Portugal durante a crise e queira agora regressar ao país.

A informação é avançada, esta terça-feira, pelo Diário de Notícias (acesso pago), que lembra que, para acederem ao programa, os candidatos só poderão ter sido residentes fiscais em Portugal até 31 de dezembro de 2015, não podendo ter tido estatuto de residente fiscal em Portugal nos três anos anteriores àquele em que pretendem regressar (que pode ser 2019 ou 2020).

A questão agora levantada é que a morada que consta do Cartão do Cidadão é automaticamente assumida pela Autoridade Tributária como a fiscal; contudo, muitas pessoas, quando emigram, não se lembram de fazer essa alteração.

É também esta a razão que tem impedido o acesso de muitos portugueses ao estatuto de Residente Não Habitual. Dos quase 28 mil cidadãos com este estatuto, só 1.500 são portugueses.

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Empresas

Fim do furo em Aljezur pode levar a acerto de contas

  • ECO
  • 30 Outubro 2018

Galp e Eni desistiram da prospeção de petróleo em Aljezur. Agora estudam a possibilidade de avançar para tribunal para pedir indemnização. Governo fecha essa porta.

A Galp e a ENI estão a avaliar a possibilidade de avançar para tribunal para pedirem uma indemnização ao Estado por não terem conseguido avançar com o furo em Aljezur devido a impedimentos legais criados pelo Estado, avança o Jornal de Negócios (acesso pago) esta terça-feira. O Governo já tentou fechar essa porta ontem, mas também tem em cima da mesa a possibilidade de avançar com a execução bancária feita pelo consórcio das duas petrolíferas.

A prospeção de petróleo na costa alentejana esteve desde o início em forte polémica e os processos judiciais foram-se sucedendo e os atrasos acumulando. As petrolíferas acabaram por desistir, até porque, como a licença de prospeção terminava em Janeiro, estavam convenccidas de que não seriam capazes de cumprir as várias fases necessárias dos trabalhos, mesmo que o tribunal de Loulé levantasse a suspensão. Uma suspensão decretada porque não foram divulgados os estudos monitorização de cetáceos quando este processo esteve em consulta pública. Uma falha que esteve na origem numa decisão de um organismo do Esado mas que deu bases ao tribunal para alegar irregularidades.

E como o Estado está na origem desta irregularidade, as petrolíferas não fecham a porta a avançar para tribunal para pedir uma indemnização, isto memso depois de o ministro do Ambiente ter dito que “não há lugar a qualquer indemnização por parte do Estado” na sequência do abandono do projeto de prospeção de hidrocarbonetos. Um comunicado onde João Pedro Matos Fernandes disse também que “que não será licenciada qualquer nova exploração” ou prospeção de hidrocarbonetos.

No entanto, como o consórcio não cumpriu o previsto contratualmente (não avançou com o furo), o Governo poderá ficar com a caução, cujos valores não são conhecidos, avança ainda o Negócios, que não obteve resposta sobre a possibilidade de o Executivo executar a garantia bancária que o consórcio teve de prestar.

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Combustíveis

Prova dos 9: Com a descida de três cêntimos, ISP da gasolina fica “exatamente na média europeia” como diz Centeno?

O ISP não mexeu no Orçamento do Estado, mas vai ser revisto. Mário Centeno anunciou uma descida de três cêntimos na gasolina que vai, diz, colocar o imposto na média da Europa. Vai mesmo?

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 não trouxe novidades sobre o Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP), apesar de o Governo ter empurrado o debate sobre o adicional ao ISP para o documento. Mas na discussão no Parlamento, lá acabou por ser revelado que será uma portaria a fazer baixar a fiscalidade sobre os combustíveis. Mário Centeno fez o “brilharete”, embora a boa nova não o seja para todos os que utilizam automóvel. É só para quem utiliza a gasolina.

Foi já a meio da primeira de duas maratonas de debate sobre a proposta que tem aprovação garantida na globalidade — com votos do PS, PCP e Bloco de Esquerda — que o ministro das Finanças revelou uma redução da carga fiscal sobre a gasolina. Em resposta às críticas de Pedro Mota Soares, deputado do CDS que se tem debatido contra o fim do adicional ao ISP, Centeno revelou que está “prevista uma redução do ISP na gasolina que se faz por portaria e que coloca o ISP aos níveis anteriores ao aumento” de seis cêntimos em 2016.

Esse aumento da fiscalidade, que tinha como propósito compensar a quebra da receita em resultado da queda dos preços do petróleo, continuou o ministro das Finanças, “é totalmente revertido com esta redução” do ISP. Criado o suspense sobre a descida, foi só após mais uma ronda de perguntas que Mário Centeno anunciou uma redução de “três cêntimos” no ISP da gasolina.

Estes três cêntimos juntam-se a um outro retirado à gasolina numa das três revisões trimestrais prometidas pelo Governo quando criou o extra ao ISP. Os outros dois cêntimos que completam a reversão do aumento dos seis cêntimos resultam de uma atualização do ISP no sentido da harmonização da fiscalidade entre a gasolina e o gasóleo realizada no arranque de 2017.

A frase

Com esta redução, o ministro das Finanças salientou a reversão da forte subida do ISP que tinha sido implementada pelo Governo de António Costa em 2016. E destacou que, com a chegada desta descida aos postos de abastecimento, a fiscalidade sobre os combustíveis em Portugal baixará para o nível dos pares da Europa.

“O ISP fica exatamente na média europeia para a gasolina”, disse Centeno. E no gasóleo, que não contará com qualquer revisão em termos de ISP, “já estamos a abaixo da média europeia”, rematou.

Os factos

A fiscalidade que recai sobre a gasolina é mais elevada do que sobre o gasóleo. É assim há muitos anos, com o Estado português — e à semelhança do que se via um pouco por toda a Europa — a “subsidiar” o diesel, combustível que sempre foi utilizado tanto pelas empresas de transporte de pessoas como as de materiais.

Contudo, nos últimos anos, com as questões ambientais ganharem maior expressão, o diesel começou a deixar de contar com o apoio dos mais variados governos, cá e lá fora. O escândalo das emissões de CO2 da Volkswagen só veio dar a estocada final para que o gasóleo passasse a ser visto com outros olhos. Assim, a gasolina ganhou adeptos.

A fiscalidade sobre o diesel começou a subir — também porque foi criado o gasóleo profissional –, enquanto a que recai sobre a gasolina começou a ser aliviada. Foi isso mesmo que se viu em 2017, com a descida de dois cêntimos por litro no ISP da gasolina (e o aumento de outros dois no gasóleo) que agora Centeno utilizou nas suas contas para “limpar” o aumento de 2016.

Atualmente, o ISP da gasolina equivale a 55,664 cêntimos de euro por litro, 62% mais do que é no gasóleo — no diesel, de acordo com os dados da Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG), o ISP equivale a 34,315 cêntimos por cada litro. Tanto a um como a outro combustível são adicionados depois outras taxas (de carbono, contribuição para o setor rodoviário e, claro, o IVA) que elevam a fiscalidade na gasolina para 61% do preço médio de venda ao público. No gasóleo é de 52%.

Prova dos 9

À luz da fiscalidade atual, Portugal não fica bem na fotografia dos países da União Europeia. No caso do gasóleo, o combustível mais utilizado pelos portugueses, o valor pago em impostos é o 11.º mais elevado entre os 28 países, mas sobe para a oitava posição no que toca à gasolina.

Em termos relativos, ou seja, em relação ao valor médio de venda de cada um dos combustíveis, a fiscalidade sobre o diesel está ao nível do que é a prática comum nos restantes países europeus, como referiu Centeno, representando 51% do total — a média da UE e na Zona Euro é de 52%.

No caso da gasolina, a fiscalidade está acima da média. Atualmente, o peso dos impostos no valor pago nos postos de abastecimento é de 61%, contra 59,6% na UE e 59,1% na Zona Euro. Com a redução de três cêntimos prometida pelo ministro das Finanças, esse peso vai baixar para 59,6%. Ou seja, vai mesmo ficar “exatamente na média europeia”.

 

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que o Orçamento para o próximo ano é discutido e votado na generalidade, são várias as empresas nacionais a apresentarem contas referentes ao terceiro trimestre.

No dia em que o Orçamento para o próximo ano é discutido e votado na generalidade na Assembleia da República, há outros dados que merecem atenção. De um lado, os números do desemprego, do outro os preços da habitação ao nível local, isto ao mesmo tempo que prossegue a época de apresentação de contas na bolsa nacional. Jerónimo Martins e CTT revelam os números do terceiro trimestre, já fora do mercado de capitais é grande a expectativa sobre os lucros da Caixa Geral de Depósitos.

Discussão, discussão… e votação do OE

A proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano chegou ao Parlamento a 15 de outubro. Duas semanas depois, arrancou a discussão do documento na generalidade. Depois de uma maratona no arranque da semana, prossegue o debate até à votação final. São mais seis horas de discussão de uma proposta envolta em polémica por conter uma previsão de défice “tecnicamente incoerente”, de acordo com a UTAO. Incoerente ou não, a aprovação está garantida com os votos do PS, PCP e Bloco de Esquerda.

Preços das casas continuam a acelerar?

Depois de o INE revelar que a avaliação bancária dos imóveis atingiu um novo máximo, superando a fasquia dos 1.200 euros por metro quadrado, são revelados os valores da habitação ao nível local. Nesta publicação, o INE vai apresentar os preços médios de comercialização dos imóveis nos mais variados concelhos. Os dados referem-se ao final de junho, sendo que no final do primeiro trimestre todas as cidades com mais de 100 mil habitantes tinham registado uma subida dos preços, com o Porto, Lisboa, Amadora e Vila Nova de Gaia a registarem as taxas de crescimento mais expressivas.

Como evoluiu o desemprego em setembro?

Hoje é dia de ver como evoluiu a taxa de desemprego no mês de setembro. Os dados que vão ser publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) permitirão perceber se a estabilização da taxa em 6,8% no mês de agosto se confirma — que representa o nível mais baixo desde 2002. Ao mesmo tempo, será apresentada uma estimativa para o mês de setembro, o último do período de verão.

CGD com lucros. Quanto paga em dividendos?

Depois do BPI, há mais um banco a apresentar contas. Desta vez é a Caixa Geral de Depósitos (CGD) que nos primeiros seis meses do ano obteve lucros de 194 milhões de euros. A expectativa é de que os resultados líquidos tenham engordado no terceiro trimestre, permitindo ao banco público voltar ao pagamento de dividendos. Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado do Tesouro, diz que o Estado espera encaixar cerca de 200 milhões de euros, em 2019, com os dividendos do banco liderado por Paulo Macedo.

Jerónimo Martins e CTT prestam contas do terceiro trimestre

Esta terça-feira é dia de a retalhista e da empresa dos correios apresentarem os resultados referentes ao terceiro trimestre do ano. Recorde-se que, no primeiro semestre do ano, a Jerónimo Martins apresentou lucros de 180 milhões de euros, mais 3,9% do que no mesmo período do ano passado (173 milhões de euros). E, relativamente aos CTT, estes reportaram uma quebra de 65% nos lucros para 6,3 milhões de euros. A contribuir para estes resultados estiveram as indemnizações pagas aos trabalhadores no âmbito do plano de reestruturação.

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Orçamento do Estado 2019

Rui Rio acusa Governo de falta de rigor nas contas do défice

  • Lusa
  • 29 Outubro 2018

"Aprovar um orçamento com um défice de 975 milhões e, depois, no relatório dizer que é só 385 milhões é tudo menos rigor", disse Rui Rio.

O líder do PSD acusou o Governo de falta de rigor no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), depois de a Unidade Técnica de Apoio Orçamental ter considerado que a proposta é “tecnicamente incoerente”.

“Propor aos deputados aprovar um orçamento com um défice de 975 milhões e, depois, no relatório dizer que é só 385 milhões é tudo menos rigor“, disse Rui Rio, em Coimbra, à entrada para uma reunião com militantes.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) diz que o Governo levou a cabo um procedimento “tecnicamente incoerente” no OE2019 e apontou reservas, incluindo nos valores apresentados a Bruxelas.

Assim, na sua apreciação final ao OE2019, a UTAO encontrou uma diferença de 590 milhões de euros nas contas do Ministério das Finanças (MF).

Em declarações aos jornalistas à entrada para uma reunião com militantes, o presidente social-democrata falou numa falta de rigor “inadmissível” do Governo e do Ministério das Finanças.

“Os mapas a serem votados formalmente na Assembleia da República devem ser corrigidos para aquilo que é o défice real, porque ao contrário do que diz o ministro [das Finanças] o défice não é previsão nenhuma”, salientou.

Segundo Rui Rio, “há uma previsão de receitas e uma previsão de despesa e, depois, há um défice”.

“Agora vai prever o défice, eu nem percebo bem em português o que isso quer dizer”, disse Rui Rio.

Para o líder do PSD, não se trata de uma diferença técnica, mas sim de “um erro feito propositadamente” para se dizer que há uma intenção de um défice de 385 milhões de euros.

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"É o discurso político que não tem rigor e o défice é mesmo 975 milhões de euros.”

Rui Rio

Presidente do PSD

“O que está aqui em causa, independentemente dos números, e isto qualquer português percebe, é que o OE2019 não tem rigor nenhum como está apresentado na Assembleia da República”.

Ou então, acrescentou, “é o discurso político que não tem rigor e o défice é mesmo 975 milhões de euros”.

Rui Rio disse ainda não saber se a União Europeia “já percebeu isto”.

“Mas, a UTAO já percebeu, pois foi ela que nos alertou a todos, porque para descobrir isto é preciso efetivamente ter formação técnica e estar com muita atenção aos números”, sublinhou, insistindo que “o orçamento tem de ter rigor”.

A proposta de OE2019 começou hoje a ser discutida na generalidade, na Assembleia da República, em Lisboa.

O documento já tem aprovação garantida na generalidade com os votos de PS, PCP, BE, PEV e PAN.

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Mercados

Mais tarifas para a China? Tecnológicas castigam Wall Street

Apesar do sentimento positivo no início da sessão, Wall Street não resistiu às notícias de que podem estar para vir mais tarifas sobre produtos chineses se as negociações falharem.

Apesar do sentimento positivo no início da sessão, Wall Street não resistiu às notícias de que podem estar para vir mais tarifas sobre produtos chineses, se as negociações entre Trump e Xi Jinping falharem. O setor tecnológico levou as praças norte-americanas para o vermelho.

Os Estados Unidos estão a preparar novas tarifas sobre as importações chinesas restantes, para o caso das conversações não resultarem, avança a Bloomberg (acesso condicionado/conteúdo em inglês). A nova ronda pode entrar em vigor já em dezembro, e atingiria cerca de 257 mil milhões de dólares de bens chineses.

A Boeing, sendo a maior exportadora norte-americana para a China, derrapou 6,59% para os 335,59 dólares, com a possibilidade de novas tarifas que a afetariam diretamente.

Perante quedas como a da Boeing, o S&P 500 terminou a sessão a cair 0,66%, para 2.641,26 pontos, e o industrial Dow Jones Industrial desceu 0,99%, para 24.443,26 pontos. O tecnológico Nasdaq também sofreu perdas, de 1,63%, para 7.050,29 pontos.

As grandes tecnológicas deslizaram, num dia em que também foi anunciado que o Reino Unido vai criar um imposto para os serviços digitais, que tem como alvo as gigantes da Internet.

A Amazon afundou 6,33% para os 1.538,88 dólares, e continua assim em queda desde que apresentou os resultados para o terceiro trimestre e previsões para o próximo, que desiludiram os investidores. A Netflix caiu 5,00% para os 284,84 dólares, e a dona da Google recuou 4,80% para os 1.020,08 dólares.

A IBM também pesou no índice, depois da compra da Red Hat, naquela que foi a maior aquisição de sempre de uma empresa de software. A gigante caiu 4,13% para os 119,64 dólares.

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