Nasdaq em máximos dá gás a Wall Street

As principais praças norte-americanas voltaram, esta quinta-feira, a terreno positivo impulsionadas pelo setor tecnológico e industrial e expetativa de ganhos fortes nos resultados trimestrais.

Os principais índices norte-americanos voltaram, esta quinta-feira, aos ganhos liderados pelos setores tecnológicos e industriais. O alivio da guerra comercial e sobretudo a expectativa de uma forte temporada de ganhos “puxou” as bolsas para terreno positivo e levou mesmo o S&P para máximos de fevereiro e o Nasdaq a bater recordes.

O S&P 500 fechou a sessão a valorizar 0,87% para 2.798,29 pontos, enquanto o Dow Jones cresceu 0,91% para os 24,924,89 pontos. Já o Nasdaq valorizou 1,39% para os 7.823,92 pontos.

O setor da tecnologia subiu 1,5%. Entre as empresas que mais valorizaram estão o Facebook, a Microsoft, a Amazon e ainda a Apple e a Alphabet, levando mesmo o Nasdaq a atingir recordes, segundo a Bloomberg.

O dia ficou ainda marcado pelos negócios. A CA valorizou mais de 17,9%, a maior subida do S&P 500, depois de ser conhecido o acordo com a Broadcom pelo montante de 18,9 mil milhões de dólares. Por seu turno, a Comcast subiu a oferta pela Sky, valorizando a empresa em 24,9 mil milhões de euros.

Também a contribuir para o dia de ganhos registado em Wall Street estão os dados publicados pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, dando conta de que os pedidos de desemprego, a semana passada, atingiram a maior baixa em dois meses. A robustez do mercado de trabalho, aliada ao facto da inflação ter permanecido praticamente inalterada em junho, mas mantendo a perspetiva de crescimento, tendem a reforçar a intenção da Reserva Federal em decretar aumentos graduais das taxas de juro até ao final do ano.

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Dez anos depois, PVCi está pronto para a segunda ronda

  • Juliana Nogueira Santos
  • 12 Julho 2018

50 investimentos, 111 milhões de euros canalizados, 500 milhões de impacto. Depois de uma primeira fase dedicada às PME, o Portugal Venture Capital Iniciative está pronto para passar às startups.

Chief Executive do Fundo Europeu de Investimento, Pier Luigi Gilibert, Chairman do PVCI, John Holloway, Vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Emma Navarro, Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.DR

O ano de 2018 marca a celebração do décimo aniversário do Portugal Venture Capital Iniciative (PVCi), mas a história do primeiro fundo dos fundos português pode não ficar por aqui. Pelo menos depois dos resultados que apresentou.

No evento de celebração deste marco, que contou com a presença do Chairman do PVCi, John Holloway, o diretor executivo do Fundo Europeu de Investimento, Pier Luigi Gilibert, a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Emma Navarro, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, foram os milhões que estiveram em destaque.

O PVCi começou então em 2008 pelas mãos de Holloway e pelo planeamento de Costa e atingiu uma dimensão de 111 milhões de euros. Através dos sete fundos que o compõem — Pathena, OxyCapital, Menlo, HCapital, Explorer, Vallis e InterRisco –, investiu em 50 empresas que conseguiram duplicar, em média, o seu número de funcionários. Isto traduz-se então num impacto de 500 milhões de euros para o ecossistema nacional.

“O PVCi é uma história de sucesso que deve continuar, têm de surgir ideias de continuação do negócio”, apontou o ministro Caldeira Cabral no seu discurso. “Em dez anos o ecossistema mudou muito. Está mais maduro, mas ainda há muito a fazer”, continuou o ministro, afirmando que ainda faltam muitos instrumentos para impulsionar as áreas que ainda não foram cobertas por estes investimentos.

Já Emma Navarro, vice-presidente do BEI, sublinhou o feito que foi para Portugal ter lançado uma iniciativa como esta, em que o PVCi “assumiu um papel de investidor central” no meio de uma crise financeira global e afirmou que esta é uma prioridade que continuará nos planos da instituição que gere. “A promoção de projetos implementados por pequenas empresas é uma das nossas prioridades no país.”

Agora as startups

Com a esperança de sobrevivência do projeto a esgotar-se, a atenção parece agora estar virada para este novo ecossistema empresarial que se foca ainda mais na dimensão das empresas, e não para maior. Falamos das startups.

Daniel Bessa, economista, tinha já afirmado numa opinião publicada no ECO que, “numa fase em que caminha para o termo da sua existência, continua em discussão a possibilidade de vir a ser criado um PVCI II, tendo por investidores institucionais, desta vez, o FEI e a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento.”

No evento, para além de Caldeira Cabral, a necessidade de garantir uma continuidade desta iniciativa foi ainda sublinhada por Carlos Costa. “O PVCi fez aquilo que era suposto fazer. O que precisamos perguntar agora é o que está a faltar. Para mim é uma segunda ronda de PVCi”, disse o governador do Banco de Portugal. Assinalando que o tecido empresarial precisa de ficar mais forte através da redução dos NPL e da alavancagem das empresas, Costa disse ainda que Portugal tem de ganhar cultura do risco.

“Negócios é correr riscos”, apontou. “O que é preciso é distinguir as empresas que estão a falhar devido mercados e das que falham por má gestão. Com as segundas não devemos ser complacentes, com as primeiras temos o dever dar um segunda oportunidade, porque falhar não é um pecado eterno.”

Assim, no futuro, o caminho deste veículo de financiamento passará pelo apoio a startups e os empreendedores portugueses, estes que não têm pavor ao risco.

10 Anos, 10 Números

  • 6.000 postos de trabalho
  • 328 milhões de euros investidos na Economia Portuguesa
  • 111 milhões de euros – Dimensão do Programa
  • 50 milhões de euros ainda disponíveis para investimentos até 2020
  • Sete fundos que investiram em 50 empresas
  • Sete distritos portugueses
  • Sete empresas desinvestidas
  • Em média, uma empresa apoiada pela PVCi duplicou o número de funcionários durante os dois primeiros anos após o primeiro investimento.

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Câmara de Lisboa condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça a pagar 96 milhões de euros

  • Lusa
  • 12 Julho 2018

A Câmara de Lisboa foi condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça ao pagamento de 96 milhões de euros à família Arez Romão, no âmbito de um processo relativo à cedência de um terreno,

A Câmara de Lisboa foi condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça ao pagamento de 96 milhões de euros à família Arez Romão, no âmbito de um processo relativo à cedência de um terreno, disse esta quinta-feira à Lusa fonte municipal.

Numa nota enviada à Lusa, o município afirma que “foi condenado, por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 24 de maio do corrente ano, a pagar 65 milhões de euros, acrescidos de juros de mora, no caso do processo Arez Romão“.

Fonte da Câmara estimou que o valor final “ande à volta dos 96 milhões de euros”, mas vai depender de quando for feito o pagamento.

O município assegura que “esta situação foi devidamente provisionada nas contas da Câmara“, que se encontra “em condições de honrar esta decisão sem comprometer a sua sustentabilidade financeira”, ou seja, a autarquia compromete-se a “respeitar os limites legais de endividamento e os prazos médios de pagamento a fornecedores”.

“Contudo, o pagamento de uma indemnização deste montante, e a necessidade de não diminuir os níveis de investimento, levará o município a apresentar um conjunto de medidas extraordinárias, nomeadamente a alienação de património não estratégico – a apresentar aquando do Orçamento para 2019”, adianta a Câmara de Lisboa.

Na nota divulgada hoje é lembrado que este processo remonta a 1983 e que este desfecho “resultou da anulação de uma decisão anterior que condenara o município ao pagamento de 120 milhões de euros, também acrescidos de juros de mora”.

Em causa está um contrato firmado entre a Câmara de Lisboa e António Pais Arez Romão, que cedeu ao município 45.701,13 metros quadrados de um terreno, na Quinta das Pedreiras, no Lumiar, ficando com a restante propriedade.

Na altura, ficou acordado que o proprietário podia construir na sua parte de terreno o dobro da área permitida para a totalidade da propriedade.

Contudo, em 1997 António Pais Arez Romão e uma familiar intentaram uma ação contra o município alegando que a construção no terreno doado teria fins sociais, mas acabou destinada a habitação de luxo.

“O terreno municipal acabou por ser integrado no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, razão pela qual a família Arez Romão intentou contra o município, em 1997, uma ação judicial com vista a obter uma indemnização. A ação culminou com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de setembro de 2005, que reconheceu o direito dos autores à referida indemnização”, aponta a Câmara, liderada atualmente pelo socialista Fernando Medina.

Já em “setembro de 2006, a família Arez Romão solicitou aos tribunais a liquidação desta indemnização em cerca de 120 milhões de euros, mais juros, valor em que o município veio a ser condenado, por sentença de março de 2010”, mas da qual recorreu.

“O município interpôs recurso para o Tribunal da Relação, que lhe veio a dar razão, anulando a decisão e mandando repetir o julgado. É neste contexto de repetição do julgado que o município é agora condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça ao pagamento de uma indemnização no valor de cerca de 65 milhões de euros”, é explicado.

Ainda assim, a autarquia salienta que “continua a entender que a condenação do município não é justificada, até porque os autores conseguiram, por via do loteamento, obter toda a edificabilidade legalmente possível para a totalidade do terreno, em nada tendo sido prejudicados pela doação”.

O município considera ainda que o valor obtido com a “venda do terreno doado é muito inferior ao da indemnização em que veio a ser condenado”.

“Não obstante, o município dará, como sempre fez, cumprimento a esta decisão judicial, que é irrecorrível”, remata o comunicado.

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A estória da Carochinha e do João Ratão tem novos capítulos

A entrevista de Augusto Santos Silva, onde o ministro aumenta o grau de exigência para repetir a geringonça, obrigou António Costa a vir a terreno e voltar a defender a atual solução.

A entrevista de Augusto Santos Silva ao Público e Renascença, publicada esta quinta-feira, obrigou António Costa a vir a terreno defender novamente a solução da geringonça. O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que a atual solução governativa deve incluir novas matérias, que até agora ficaram fora do espaço de convergência entre o PS e os seus aliados à esquerda, o que levou o histórico socialista Manuel Alegre a pedir que o assunto seja esclarecido. Quem também já reagiu foi o PCP, colando o PS ao PSD/CDS, reafirmando a sua oposição à Nato e mostrando-se a favor da renegociação da dívida.

No início do mês, os deputados socialistas juntaram-se no Alentejo nas jornadas parlamentares. No encerramento do encontro, António Costa disse aos parlamentares que a geringonça “está no coração dos portugueses” e afastou uma solução de Bloco Central.

Já esta semana, o primeiro-ministro voltou ao tema. Num debate organizado pelo PS, no âmbito da preparação do debate do Estado da Nação que acontece esta sexta-feira, o líder dos socialistas insistiu: “o PS não é propriamente uma Carochinha que anda à procura de um João Ratão“.

Costa sublinhou que o partido tem uma “identidade própria”. Esta foi uma questão muito abordada pelos socialistas no congresso de maio, na Batalha, que começou com uma divisão clara de posições: entre os que se sentem mais próximos de Pedro Nuno Santos e de uma solução mais à esquerda e os que se veem mais perto de Augusto Santos Silva que considera que não se devem fechar portas a uma solução ao centro, que envolva mais o PSD. No fim, Costa rematou que o PS “está onde sempre esteve”.

Mas o assunto parece não estar encerrado. Depois da declaração de amor à geringonça e do recurso ao conto infantil português da carochinha que está à janela à procura de um João Ratão para casar, o ministro do Negócios Estrangeiro disse em entrevista que uma nova geringonça tem incluir acordos sobre política externa e política europeia.

“Ao colocar [estes temas] agora em cima da mesa, Santos Silva está a inviabilizar a continuação da geringonça e a passar-lhe uma certidão de óbito”, disse ao Expresso o histórico socialista Manuel Alegre, acrescentando que “este tema nunca foi discutido no partido e gera uma polémica grave”. “Santos Silva colocou o primeiro-ministro numa situação ingrata. Isto tem de ser esclarecido.”

Em declarações ao Público, o primeiro-ministro contrariou o seu número dois no Governo. “Este é o grau de compromisso possível com a convergência que alcançámos. Ora, o que corre bem não deve ser perturbado nem interrompido“, disse António Costa, contrariando assim o ministro. “Nem um otimista irritante como eu acredita que seja possível superar divergências que são identitárias. Mas também não considero que seja necessário. Como provámos nesta legislatura, podemos entender-nos sobre o que queremos fazer em conjunto, respeitando a identidade de cada um”, justificou o chefe do Executivo.

À Rádio Renascença, Francisco Assis, que no último congresso elogiou a forma como António Costa tem conduzido a solução governativa da qual é crítico, afirmou, citado pelo Público, que Santos Silva “está a enunciar o princípio da impossibilidade estrutural de uma geringonça como solução estável e de futuro para Portugal”.

Também o PCP reagiu à polémica que marcou o dia político. “O PCP é portador de um projeto próprio para o país. Um projeto assente numa política alternativa, uma política patriótica e de esquerda que entendemos necessária projetar no presente e no futuro do país. Essa política alternativa que o PCP defende, patriótica e de esquerda, tem como eixos essenciais questões como a afirmação da independência e soberania nacionais, a rejeição da submissão do país a interesses contrários e em posições contrárias ao seu interesse, o controlo público de setores estratégicos da economia, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a renegociação da dívida”, reagiu o comunista João Ferreira.

O PCP lembra ainda que a sua política se diferencia da do Partido Socialista nos seus “eixos essenciais”, “não apenas nas áreas que referiu mas também naquelas que eu referi, áreas de resto nas quais o Partido Socialista consabidamente converge com o PSD e com o CDS sendo daí têm resultado prejuízos evidentes para o país”.

Rui Rio, o líder do PSD, que assinou em abril dois acordos com o Governo sobre descentralização e fundos comunitários, recusou estar no papel de quem quer casar com o PS. “Não tenho cara de João Ratão“, disse o presidente social-democrata, numa tentativa de afastar soluções de bloco central.

Com o aproximar do Orçamento do Estado para 2019, e depois de o Governo ter fechados dois acordos com o PSD de Rui Rio, o clima de tensão política aumentou dentro da geringonça. Em maio, o Presidente da República avisou que convocaria eleições antecipadas se o OE fosse chumbado.

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A tarde num minuto

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

Na liderança da gestora de capital de risco público desde abril, a engenheira eletrotécnica Rita Marques quer voltar à base da Portugal Ventures: mais investimento mas, sobretudo, melhor. A colocação de novos produtos financeiros complexos está em forte queda. Receios dos investidores também leva ao reforço da aposta numa oferta mais conservadora, revela a CMVM.

Menos pulverização, mais acompanhamento e mais inteligência. À frente da gestora de capital de risco pública desde abril, tal como o ECO avançou, a engenheira eletrotécnica lidera uma equipa com uma carteira de 105 participadas. Nomeada pelo Ministério da Economia para suceder a Celso Guedes de Carvalho na liderança da gestora de capital de risco – que conta com uma carteira de investimentos de 19 fundos no valor total de 240 milhões de euros – Rita Marques conta, na sua primeira entrevista, os primeiros meses de trabalho de perto com startups na qualidade de investidora.

Surgiram no seguimento da sofisticação da oferta de produtos financeiros, mas parecem cada vez mais condenados ao esquecimento. O valor colocado em produtos financeiros complexos atingiu um novo mínimo de pelo menos quatro anos, em 2017, mostram dados da CMVM, que atribui esta queda ao efeito negativo do colapso da dívida da PT. Os investidores passaram a assumir uma postura mais conservadora, levando os bancos a reduzirem a aposta neste tipo de instrumento financeiro.

Fernando Ribeiro Mendes anunciou esta quarta-feira a Tomás Correia e aos restantes colegas do Conselho de Administração da Associação Mutualista Montepio Geral que vai candidatar-se à presidência da instituição nas eleições que vão ter lugar no final do ano. Foi no final da reunião do Conselho de Administração que Ribeiro Mendes aproveitou para comunicar aos restantes administradores e ao próprio Tomás Correia que pretende concorrer nas próximas eleições. Esta era uma intenção esperada, tendo em conta últimas as intervenções de Ribeiro Mendes, as quais denotavam uma evidente rota de colisão com o atual presidente da Associação Mutualista.

O PSD entregou uma proposta de alteração ao projeto-lei do CDS que visa a retirada do adicional de ISP sobre o preço dos combustíveis. O partido liderado por Rui Rio defende a substituição da atual portaria que rege a determinação do ISP por uma outra que reduza o ISP num montante estimado equivalente ao excesso de receita a obter através do IVA este ano, a ser revista trimestralmente.

Os CTT apostam no comércio eletrónico, nomeadamente de sites chineses, através de uma parceria com a China Post. O chamado serviço e-Packet permite receber as encomendas diretamente na caixa do correio, com confirmação de entrega, através de rastreamento online.

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Parlamento aprova Lei da Uber 2.0. Proposta viaja de volta para Belém

Os deputados reapreciaram e aprovaram a segunda versão da lei que vai regulamentar as plataformas como a Uber, Cabify e Taxify. Regulamento volta às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa.

O Parlamento aprovou a segunda versão da lei que irá regulamentar a atividade das plataformas como a Uber, com votos a favor do PSD, PS e PAN, votos contra do BE, PCP e Os Verdes e abstenção do CDS. A votação surge depois de ter sido chumbada pelo Presidente da República uma versão anterior do documento. A proposta, que vai seguir de novo para Belém, aumenta a contribuição que as empresas terão de entregar ao Estado, de 2% para 5% do valor total pago pelo cliente por viagem, e clarifica a possibilidade de as empresas do setor do táxi também poderem operar ao serviço das plataformas eletrónicas.

No final de abril, Marcelo Rebelo de Sousa vetou a chamada “lei da Uber” e sinalizou aos partidos que as plataformas deveriam contribuir mais para o setor, lembrando ainda que a Assembleia da República (AR) deveria debruçar-se também sobre a modernização do setor do táxi, que é concorrente. Para responder às preocupações do Presidente, PS e PSD acordaram subir a contribuição das plataformas para os 5%, ao mesmo tempo que o Governo promoveu um grupo de trabalho para encontrar formas de modernizar o setor do táxi, um trabalho que, segundo o PS, já está concluído.

Se passar em Belém, este decreto da AR vai regulamentar uma atividade económica que se proliferou em Portugal a partir de 2014. Só a Uber, que tem a maior fatia do mercado, conta já com mais de 5.000 motoristas no país. Foi, aliás, a ideia deixada pelo socialista João Paulo Correia no debate parlamentar desta quarta-feira. “Não vale a pena fingir que não existe esta nova atividade. Importa regulamentar, fiscalizar e monitorizar”, disse.

Por sua vez, o social-democrata Emídio Guerreiro lembrou que foi o PSD o partido a introduzir a ideia da contribuição, que tinha o valor inicial de 5%, mas que concordou em reduzir a percentagem para se aproximar mais do PS. Garantindo que o PSD “concorda com o Presidente da República” nas reservas expressadas em abril, Emídio Guerreiro salientou também que estão reunidas as “condições para aprovar um diploma que satisfaça” quer o setor das plataformas, quer o setor do táxi.

Nas bancadas mais à esquerda, a ideia geral transmitida no debate é a de que os partidos aprovaram um regime paralelo ao do táxi, mas que, no fundo são o mesmo serviço. “Tentam legalizar um regime paralelo para uma mesma atividade económica, moldada ao serviço de uma grande multinacional”, acusou Bruno Dias, do PCP. O comunista defendeu ainda que a lei não é equilibrada face ao setor concorrente: “Um sem contingentes, o outro com contingentes. Um sem preços fixos, o outro com preços fixos.” Para o deputado, devia ser aplicado à Uber o mesmo regime dos táxis.

Já Heitor de Sousa, do BE, endureceu a posição e aproveitou para deixar um alertas. “O que a AR se prepara para aprovar é um verdadeiro labirinto jurídico cujo imbróglio dificilmente vai ser resolvido”, disse. Desta vez, também apontou baterias ao PCP e, dirigindo-se a Bruno Dias, referiu que a proposta dos comunistas, “sendo boa nas suas intenções, é uma intenção muito plausível de ser aplicável”.

Ainda antes do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o CDS já tinha apresentado uma proposta para modernizar o setor do táxi. Esta quarta-feira, o deputado Hélder Amaral usou esse trunfo para explicar a visão dos centristas sobre o tema: “Sou da opinião que não devemos dar menos às plataformas. Devemos é dar mais ao setor do táxi”, referiu. E acrescentou que “é um modelo de negócio, é uma atividade nova” e “merece uma lei nova”.

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Entregue no Parlamento petição com 20 mil assinaturas contra comissões bancárias

  • Lusa
  • 12 Julho 2018

Deu entrada, esta quinta-feira, no Parlamento uma petição da Deco a exigir o fim das comissões bancárias aplicadas sem que sejam prestados serviços. Documento foi assinado por 20 mil consumidores.

Mais de 20 mil consumidores assinaram a petição da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) entregue na Assembleia da República, esta quinta-feira, a exigir o fim das comissões bancárias sem serviço prestado. O tema “terá agora de voltar a ser discutido no parlamento”, sublinha a Deco.

“Queremos que os deputados definam, de uma vez por todas, que atos podem ser considerados serviços bancários e proíbam as demais comissões”, defende a associação.

Em causa estão as comissões da manutenção de conta à ordem e de processamento da prestação do crédito à habitação, que a Deco entende “não corresponder a qualquer serviço prestado pelo banco aos seus clientes”.

De acordo com a lei, diz a Deco, só é permitida a cobrança de comissões bancárias por “serviços efetivamente prestados”, mas em nenhum momento é clarificado o conceito de “serviço”.

“Logo, cada banco está a fazer a sua livre interpretação da norma e aplica comissões onde quer”, sublinha a associação.

As comissões cobradas pelos bancos têm sido tema de debate desde há alguns anos, quando os bancos as aumentaram e passaram a cobrar por operações bancárias de rotina para compensar quedas de receitas noutras rubricas da conta de resultados.

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Bolsa contraria ganhos da Europa. Papeleiras evitam queda mais expressiva

  • ECO
  • 12 Julho 2018

A praça portuguesa não conseguiu acompanhar a tendência positiva das restantes praças europeias. Foi penalizada pela Jerónimo Martins num dia em que as papeleiras impediram uma queda mais expressiva.

A bolsa portuguesa voltou a ceder. Num dia marcado por sucessivas oscilações entre ganhos e perdas, a praça nacional não conseguiu acompanhar a tendência positiva das restantes praças europeias. O PSI-20, índice de referência nacional, fechou com uma descida 0,05% para os 5.633,88 pontos.

Depois das quedas acentuadas das últimas sessões, o Stoxx 600 fechou a valorizar 0,79% para 384.43 pontos, corrigindo da pressão vendedora provocada pela intensificação da guerra comercial entre os EUA e a China. O alemão DAX ganhou 0,61%, a praça francesa CAC 0,97% e o espanhol IBEX 0,35%.

Lisboa acabou por não conseguir acompanhar a recuperação das restantes praças europeias. Foi penalizada pela queda de mais de 1% da Jerónimo Martins, que caiu os 12,58 euros.

A pressionar a bolsa esteve, também, a Galp Energia que fechou com uma queda de 0,91% para 16,855 euros, apesar de a sessão ter sido de ganhos nos preços do petróleo perante o alerta da Agência Internacional de Energia de que os esforços da OPEP para manter a oferta no mercado não vão ser suficientes para dar resposta à crescente procura.

A EDP e a EDP Renováveis também recuaram. Perderam, respetivamente, 0,11% para 3,501 euros e 0,06% para os 9,00 euros. O terreno negativo em que fechou o PSI-20 acabou assim por ser ditado pelas energéticas, sendo que a queda só não foi mais expressiva devido ao desempenho positivo das papeleiras.

A Navigator registou uma valorização de 0,98% para 5,13 euros, enquanto a Altri soma e segue. A empresa de pasta e papel subiu 0,77% para os 9,13 euros, mantendo-se próxima de valores recorde.

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Rui Rio: Reforma da Justiça só avança se os “partidos se entenderem”

Rui Rio garante que há reformas profundas que nenhum partido, mesmo com maioria absoluta, conseguirá fazer, pelo que é preciso que as forças políticas se entendam. A Justiça é uma dessas matérias.

Há reformas estruturais que nenhum partido conseguirá fazer sozinho, mesmo que conquiste uma maioria absoluta. Quem o diz é o presidente do PSD, apontando a Justiça como uma dessas matérias que exigem a colaboração de todas as forças políticas para avançarem. “Não vejo que Portugal possa ter uma reforma da Justiça se os partidos não se entenderem”, sublinhou Rui Rio, esta quinta-feira, durante um almoço promovido pelo Fórum de Administradores e Gestores de Empresas.

“Não há nenhum partido — mesmo com maioria absoluta — que consiga fazer uma reforma da Justiça”, salientou o político, referindo que esta é a “reforma mais difícil e complexa que o país precisa de fazer”. Nesse sentido, o social-democrata defendeu que é preciso que os partidos se entendam, de acordo com o espírito de que Portugal está antes de tudo.

Recorde-se que, no início do mês, a porta-voz do PSD tinha sugerido a reversão de algumas das principais reformas feitas na área da Justiça pela antiga ministra Paula Teixeira da Cruz, do Governo de Pedro Passos Coelho.

Segundo Mónica Quintela, caso os social-democratas vençam as próximas eleições, o partido pretende alterar o mapa judiciário (já que, na sua opinião, não se devia ter fechado tantos tribunais), o Código de Processo Civil e o processo de inventário. Na ocasião, Rui Rio negou querer destruir o que foi feito por Teixeira da Cruz, mas deixou claro que o seu trabalho não é “intocável”.

Esta quinta-feira, o político deixou ainda uma nota ao Executivo: “Em matéria de reformas mais profundas, o líder da oposição é tão importante quanto o primeiro-ministro, porque conseguir um primeiro-ministro que as queira fazer é fácil. Conseguir um líder da oposição que esteja disponível é de aproveitar”.

Mesmo que esteja na oposição, o líder do PSD adianta que, “naquilo em que é vital para Portugal”, há entendimento. Isto porque, segundo o político, estar nessa posição não é apenas “dizer mal” do Governo. É também construir uma alternativa credível, isto é, “séria, corajosa e competente”.

Rui Rio adianta que Portugal vai passar a gastar 700 milhões de euros com a Defesa.Paula Nunes/ECO 1 Março, 2018

Portugal passa a gastar 700 milhões com Defesa

De acordo com Rui Rio, Portugal vai aumentar o orçamento dedicado à Defesa, no quadro da atualização exigida pelo Presidente dos Estados Unidos a todos os membros da NATO, o que considera acertado.

“Nos próximos quatro ou cinco anos, haverá um crescimento dessa verba, que ainda assim ficará abaixo dos 2%” exigidos por Donald Trump, reforçou o líder social-democrata, revelando que os gastos anuais passarão a atingir os 700 milhões de euros por ano.

À saída do almoço, o político esclareceu que o Governo de António Costa concertou com o PSD, aquando da tomada desta posição. Questionado sobre o impacto desta subida nas contas públicas, Rio notou que não se trata de uma “verba astronómica”, mas reconheceu que pesará “no orçamento”. Ainda assim, o social-democrata concluiu que Portugal deve estar integrado na NATO e na estratégia europeia para essa organização.

Esta quarta-feira, o primeiro-ministro já tinha adiantado que o país vai passar a dedicar 1,66% do PIB nacional à Defesa até 2024, ficando aquém da meta dos 2% impostos aos aliados da NATO.

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O que diz um músico sobre o Estado da Nação? E um professor?

  • Marta Santos Silva
  • 12 Julho 2018

Se para a maioria destes profissionais o país está melhor, as críticas multiplicam-se à ação (e inação) do Estado em temas prementes desde o SNS à habitação, passando pela ineficiência da justiça.

Para Carlos, entre o último discurso do Estado da Nação, há um ano, e o próximo, esta sexta-feira, o país “melhorou alguma coisa”, mas não necessariamente em termos económicos. “Melhorou principalmente o aspeto psicológico”, disse ao ECO o professor do Ensino Secundário em Vila Real. “As pessoas estão mais animadas, mesmo não havendo um aumento muito significativo dos vencimentos e, por isso, gastam mais”, conclui.

Não é o único a pensar assim. Entre as oito pessoas de diversas áreas de trabalho que falaram ao ECO, a maioria acredita que o país, em geral, está igual ou melhor do que há um ano. No entanto, nos seus campos profissionais, têm muito a apontar que precisa de ser feito e criticam a inação do Governo.

Diogo é analista numa empresa de consultoria em Lisboa e concorda com uma visão otimista do país: as coisas “estão melhores” do que há um ano, disse ao ECO. “Há mais confiança, as pessoas têm mais euros”, disse o consultor, “e há uma noção de que existe uma estabilidade política controlada” com o atual acordo de incidência parlamentar, acrescenta.

Já Susana, por exemplo, tem uma perceção verticalmente oposta. “As coisas têm piorado bastante. Quando transitámos do Governo de Passos Coelho para esta história da geringonça, houve um pouco o fim da pressão da troika e as coisas começaram a ter motor e arrancar”, explicou a jurista que trabalha em Lisboa para uma consultora. “Desde então, tem-se vindo a desvanecer essa euforia. A economia claramente está claramente a abrandar e há também uma grande diferença na confiança do consumidor, já que as pessoas gastam menos porque estão com medo que possa vir outra troika“.

“Não sei bem o que responder”, diz Sara, médica em Coimbra. “No geral, estamos no mesmo pé que há um ano. Há áreas em que temos crescido, como o turismo, mas há outras em que não só estagnámos como estamos pior, como na saúde e educação”. E acrescenta: “Sinto que algumas medidas são tomadas para atirar areia aos olhos e fazer parecer que está tudo bem, como quando se reintroduziram os feriados todos de uma vez”.

Saúde: “Há medidas que são uma parvoíce”

Nos hospitais, os médicos e enfermeiros têm contestado a falta de pessoal.Freepik

Enquanto médica a fazer a sua especialidade, Sara viu de perto ao longo deste ano algumas situações que lhe desagradaram na organização do Sistema Nacional de Saúde. “Abrem imensas vagas de medicina e enfermagem nas faculdades, mas depois não há como escoar os médicos ou enfermeiros. Supostamente a formação médica garante o ano comum e uma colocação na especialidade, mas este ano cerca de mil ficaram sem poder escolher essa colocação“, afirma.

E a situação dos enfermeiros também é difícil, acrescenta. A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse recentemente ao ECO que, por falta de pessoal nos serviços, muitos enfermeiros trabalham semanas de até 70 horas. Sara reconhece que os enfermeiros se queixam “com razão” de trabalharem demasiadas horas, mas acredita que a transição para um horário de 35 horas para os enfermeiros dos hospitais EPE, que se concretizou no dia 1 de julho, não resolve essa situação. “Reduzem-lhes o horário para 35 horas semanais, o que não resolve nada porque continua a haver a mesma falta de pessoal”, afirma. “Agora têm de lhes pagar ainda mais horas extraordinárias”.

A jurista Susana também considera que o SNS tem vindo a degradar-se. “No último ano tem acontecido de uma forma escabrosa”, afirma, “tem-se visto que as pessoas estão muito menos satisfeitas, não só as que estão lá a trabalhar, mas também os doentes”.

Em Azeitão, Setúbal, a pensionista Idália está satisfeita com o posto de saúde a que tem acesso, mas lamenta as condições de trabalho dos enfermeiros. A sua carreira foi feita na enfermagem antes de se reformar, e lamenta que não haja uma melhoria nas condições da carreira. “Os enfermeiros foram aconselhados a fazer uma licenciatura, e continuamos a não ser remunerados como pessoas com licenciatura”, afirma. “E os nossos ordenados são uma miséria”.

Habitação: “Vale tudo menos tirar olhos”

Idália tem uma perspetiva negativa da evolução do país no último ano, embora considere que a criação de emprego tem sido positiva. Criticou, no entanto, a precariedade dos novos empregos criados, e não poupou palavras ao falar sobre a habitação.

“O IMI aumentou imenso”, disse a proprietária de habitação em Azeitão. “Até há pouco tempo pagava cerca de 100 euros, e agora pago mais de 500. É cinco vezes mais”, afirmou. E no mercado da habitação, disse ainda, “com a especulação que tem havido, vale tudo menos tirar olhos”.

Até Cláudia, guia turística em Lisboa, se preocupa com os efeitos que o turismo tem tido em áreas como a da habitação. “O país está na moda, e vêm para cá, de férias, tipos muito variados de pessoas”, diz, positivamente. No entanto, a falta de regulamentação de plataformas como o Airbnb está a aumentar os preços da habitação, considera a profissional, e “é um problema” com o Governo deveria lidar. “Em comparação com há quatro anos, diria que estamos melhor. Mas comparado com o ano passado, umas coisas estão melhores e outras piores”, disse, ambivalente.

O músico Bernardo também referiu a habitação como uma das suas principais preocupações ao avaliar o trabalho do atual Governo. “Se, por um lado, um governo de esquerda acalma quaisquer contestações sociais, temos vindo a ver no último ano um crescimento de descontentamento em relação a questões que não dá para continuar a ignorar”, afirma, exemplificando: “como o racismo estrutural bastante evidente no caso atualmente em julgamento da prisão de Alfragide ou de questões como a habitação, que mesmo sendo um problema à escala municipal acaba por ser um palco importantíssimo para questionar o rumo do capitalismo”.

"Parece que continuamos num nível pré-pré-histórico de compreensão da importância da cultura. ”

E no seu campo da cultura e da arte, o músico também se desilude, embora a questão seja mais uma vez em parte nacional, em parte municipal. “Se por um lado parece que continuamos num nível pré-pré-histórico de compreensão da importância da cultura, por outro, opções camarárias como concessionar espaços como o Teatro Maria Matos deixam um vazio gigante de salas de espetáculo de tamanho médio. Isso vai dificultar ainda mais a vida a artistas que queiram aspirar a qualquer tipo de crescimento e reconhecimento fora de moldes mais normativos”.

Educação: Maior injustiça é “para os professores em início de carreira”

Os sindicatos dos professores reivindicam a recuperação dos anos de trabalho durante o congelamento das carreiras.Pixabay

Para Carlos, os professores encontram-se praticamente na mesma posição em que estavam no ano passado. Mesmo que tenham progredido na carreira e subido de escalão, afirma, “o aumento do vencimento é feito em quatro vezes”, pelo que um aumento de 60 ou 70 euros acaba por ser dividido em quatro prestações, uma por trimestre, e ainda é taxado, tornando-o menos relevante.

Até esta semana, a greve dos professores paralisou as reuniões de avaliação. Os sindicatos exigem a recuperação do tempo de serviço que decorreu durante o congelamento das carreiras, algo que o Governo não está preparado para fazer na totalidade. Para Carlos, a posição dos sindicatos parece ser um pouco radical. “As pessoas sentem-se injustiçadas, mas a ideia era equilibrar o topo da carreira da Função Pública com o topo da carreira dos professores”, diz o docente. Os sindicatos “só aceitam os nove anos, quatro meses e dois dias, não aceitam mais nada”, disse. “Mas se calhar têm razão”, acrescenta porém.

Na recuperação das carreiras, “o que eu sinto que é maior injustiça é para os professores em início de carreira, que estiveram 10 ou 20 anos no primeiro e segundo escalão. Muitos deles têm 20 ou 25 anos de trabalho e estão no primeiro e segundo escalão. Deviam começar por aí, e não estão a fazê-lo”, conclui.

César, investigador da Universidade do Minho, disse ao ECO que não reparou numa mudança significativa na condição dos investigadores, num ano em que foram lançadas várias iniciativas do Governo para o emprego científico. “Um contrato de investigação não te dá as mesmas regalias que um contrato de trabalho. Um bolseiro não pode ter outro emprego, não recebe nem subsídio de férias nem de Natal, pode fazer descontos mas são voluntários…” exemplificou.

Em relação à investigação e ao apoio que é dado aos investigadores acho que não mudou nada, e acho que deveriam ser feitas algumas mudanças“, concluiu.

Justiça: “Não se tem visto nenhuma melhoria”

“Na área da justiça estou a achar isto tudo um bocadinho triste”, afirma Susana, jurista. “Continuo a ver as coisas a não se resolverem. Por exemplo, na área fiscal, onde eu mais trabalho, vejo clientes à espera da resolução de problemas há 20 anos”, continua.

Susana considera que a falta de eficiência do sistema judicial e da Autoridade Tributária afeta mesmo a saúde financeira das empresas. “Os ajustamentos fiscais contenciosos com o Estado, com processos cada vez mais lentos, podem mesmo levar uma empresa à falência”, afirma. E os investidores estrangeiros têm tudo isso em conta. “Cada vez mais isto é uma barreira ao investimento que vem de fora”, diz. “Temos muita dificuldade em explicar, muitas vezes, quais é que são as regras e por que é que existem tantas barreiras”.

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CTT apostam no comércio eletrónico com parceria com China Post. Vai poder receber as suas encomendas diretamente na caixa do correio

  • ECO
  • 12 Julho 2018

A parceria dos CTT com a China Post vai permitir aos consumidores receber as encomendas diretamente na caixa do correio, através de rastreamento online, sem ter de assinar.

Os CTT apostam no comércio eletrónico, nomeadamente de sites chineses, através de uma parceria com a China Post. O chamado serviço e-Packet permite receber as encomendas diretamente na caixa do correio, com confirmação de entrega, através de rastreamento online.

Com este serviço, que utiliza a informação Track & Trace, deixa de ser necessária a entrega presencial e a recolha de assinatura na casa do destinatário. Para o utilizar, basta ao consumidor escolher essa opção durante a compra. Vai estar disponível nos sites de e-sellers na rede da China Post, como alguns vendedores no eBay.

“A criação deste novo serviço com a China Post é um passo decisivo para posicionar os CTT no domínio do comércio eletrónico e de reforçar a aposta no crescimento dos volumes de e-Commerce com origem na Ásia, um segmento que está a crescer mais de 100% nos rendimentos em 2018 e é cada vez mais relevante para os CTT”, diz Francisco de Lacerda, presidente-executivo dos CTT, citado em comunicado.

Para além de facilitar a entrega, os Correios de Portugal indicam que este serviço irá agilizar o processo de desalfandegamento, porque a informação relevante passa a ser transmitida eletronicamente pela China Post. Os objetos volumosos que não caibam na caixa do correio poderão ser levantados nas lojas CTT.

O objetivo dos CTT é que “o crescimento anual do volume de negócios de e-commerce ronde os dois dígitos, pelo menos até 2020”. Francisco de Lacerda tinha já expressado o desejo de distribuir produtos da Amazon em Portugal, de forma a quebrar a dependência da distribuição de cartas e expandir as entregas de comércio online.

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Capital de risco foge… do risco. Investe pouco em startups

O capital de risco está a crescer. Mas continua sem mostrar grande apetência para o investimento em empresas que estão ainda a dar os primeiros passos, como as startups.

O capital de risco está a crescer, mas a um ritmo claramente inferior ao registado noutros países europeus. E, diz a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o investimento destes operadores continua a ser direcionado para a recuperação de empresas. É uma aposta conservadora que deixa para trás projetos com elevado risco, como as startup.

“Os operadores nacionais de capital de risco detinham no final de 2017 aproximadamente 4,8 mil milhões de euros de ativos sob gestão, um crescimento de 3,1% explicado na totalidade pelos fundos de capital de risco”, enquanto as sociedades de capital de risco observaram uma queda do investimento. Na Europa, diz a CMVM, o investimento aumentou 34% para 6,4 mil milhões de euros, “o valor mais elevado dos últimos dez anos”.

No Relatório Anual sobre os Mercados de Valores Mobiliários, a CMVM nota, no entanto, que “as operações de reorientação estratégica ou de recuperação de empresas (turnaround) permaneceram as mais relevantes, e corresponderam a cerca de três em cada dez operações de investimento em private equity e a um terço do investimento do setor”.

"Os operadores de capital de risco continuaram a revelar menos apetência para investir em projetos com elevado risco e em fase de arranque, uma vez que o investimento em empresas na fase startup permaneceu reduzido.”

CMVM

“As operações de expansão e de venture capital canalizaram, cada uma, um em cada cinco euros do investimento do setor”, acrescenta o regulador, liderado por Gabriela Figueiredo Dias. “Os operadores de capital de risco continuaram a revelar menos apetência para investir em projetos com elevado risco e em fase de arranque, uma vez que o investimento em empresas na fase startup permaneceu reduzido”, salienta o relatório.

“O investimento em capital de risco permite recapitalizar as empresas participadas, apoiar novos modelos de negócio ainda por testar, criar emprego e valorizar o setor, mas o seu peso no PIB nacional (2,5%) continua a ser reduzido, o que significa que o capital de risco ainda não se conseguiu afirmar como uma importante alavanca do crescimento económico em Portugal”, atira a CMVM, rematando que “um valor significativo dos investimentos em capital de risco foi direcionado para setores menos propensos à geração de maior valor acrescentado bruto”.

"O capital de risco ainda não se conseguiu afirmar como uma importante alavanca do crescimento económico em Portugal.”

CMVM

“Os investimentos em SGPS não financeiras canalizaram 1,2 mil milhões de euros e são um veículo para investimentos noutras atividades, enquanto o investimento em atividades imobiliárias atingiu 363,1 milhões de euros do investimento realizado via fundos de capital de risco e 10,6% do total do setor”, conclui.

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