Carlos Saturnino afasta venda da posição da Sonangol na Unitel

O presidente da petrolífera angolana Sonangol garantiu que, para já, a empresa não vai alienar a participação de 25% na estrutura acionista da Unitel, embora haja muitos interessados na compra da sua parte no capital social.

Numa conferência de imprensa de quase quatro horas, para assinalar o 43.º aniversário da criação da Sonangol, o presidente do Conselho de Administração da petrolífera, Carlos Saturnino, salientou “não ser do interesse” vender a participação da empresa de telecomunicações Unitel, mantida através da subsidiária MS Telecom, integrada na Mercury.

“Não é do interesse da Sonangol, para já, alienar a participação na Unitel. Há muitos interessados na compra da participação da empresa na Unitel, mas temos de defender o interesse do Estado [angolano]”, disse Carlos Saturnino, que negou ter afirmado, em novembro de 2018, segundo a imprensa local, a intenção de a vender.

Nessa ocasião, a imprensa económica angolana, citando Carlos Saturnino, indicou que, no quadro do Programa de Regeneração da Sonangol, em que está prevista a alienação nas participações em 52 subsidiárias, a petrolífera iria vender a participação de 25% na Unitel, a operadora liderada pela empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos.

Esta segunda-feira, Carlos Saturnino salientou nunca ter afirmado tal decisão, indicando terem sido “invenções da imprensa”. Por seu lado, um dos administradores executivos da Sonangol, Luís Maria, também esta segunda-feira, indicou que a petrolífera vai estar presente na Assembleia-Geral da Unitel, marcada para 19 de março, altura em que irá procurar chegar-se a um consenso quanto à composição da nova administração da telecom angolana, mantendo-a ou renovando-a. “Vamos tentar a 19 de março, na assembleia-geral, chegar a um novo consenso para renovar ou alterar a composição da nova administração, uma vez que oficialmente terminou funções em 31 de dezembro de 2017.

A Unitel conta como acionistas com as empresas Oi (que inclui a Portugal Telecom e a PT Ventures), Mercury, Vidatel e Geni, todas com igual participação acionista de 25%. Isabel dos Santos, através da participação na Vidatel, é a presidente do conselho de administração da operadora, enquanto o general Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”) (grupo Geni, próximo de José Eduardo dos Santos) é presidente da mesa da assembleia-geral da empresa.

AG vai analisar acusação da PT Ventures

Além da decisão sobre a composição dos órgãos sociais, a reunião dos acionistas da Unitel vai também analisar a situação desencadeada com a ação judicial apresentada a 7 deste mês pela PT Ventures, que acusa a operadora angolana de se ter recusado a pagar dividendos pendentes.

Na acusação, a PT Ventures exige também a nomeação “urgente” de um administrador judicial para atuar como órgão de administração da Unitel, em substituição do atual conselho, falando em dividendos superiores a 600 milhões de dólares (530 milhões de euros), montante que a operadora assumiu, então, ser incomportável de transferir no mercado cambial angolano, à data.

A 20 deste mês, em comunicado, a Unitel refutou as acusações apresentadas pela PT Ventures, considerando-as “infundadas, difamatórias, incorretas e falsas”.

“As acusações infundadas feitas pela PT Ventures contra a Unitel são invenções sem qualquer fundamento ou prova e demonstram um completo desrespeito pela reputação exemplar da Unitel como uma das empresas mais inspiradoras e bem-sucedidas em Angola e no continente africano. A PT Ventures alega que a Unitel se recusa a pagar dividendos pendentes, mas esta é uma declaração incorreta e falsa”, lê-se no documento.

Segundo a Unitel, a PT Ventures solicitou que o tribunal tomasse essas medidas “sem audição prévia da Unitel e sem aviso prévio ou consentimento dos outros três acionistas”, que, em conjunto, representam 75% do capital social da empresa.

“A Unitel refuta totalmente todas as pretensões alegadas pela PT Ventures e irá, de forma vigorosa, apresentar a sua defesa contra essas alegações infundadas e difamatórias”, acrescenta-se no comunicado, garantido que o atual conselho de Administração “pretende continuar a trabalhar para criar melhores produtos e serviços para os seus clientes, bem como para criar valor para todos os acionistas.

Para a empresa de telecomunicações, a ação judicial “é o mais recente esforço de ataque concertado e contínuo à Unitel e aos acionistas angolanos [da empresa] desde que a PT Ventures foi adquirida em 2014 pela Oi S.A.”. “A Unitel já se disponibilizou repetidamente para pagar os dividendos em Angola, conforme exigido por lei, mas a PT Ventures tem-se recusado a aceitar esse pagamento, alegando que os seus dividendos deveriam ser pagos fora de Angola e em moeda estrangeira”, argumenta a empresa angolana.

A Oi, a empresa-mãe da PT Ventures, adianta-se no comunicado, fez várias declarações públicas de que não considera a Unitel como um ativo estratégico e que a sua intenção é vender a sua participação à primeira oportunidade. Esta ação judicial permite à Oi ter a expetativa de tomar o controlo de uma empresa angolana, para forçar os acionistas angolanos a adquirirem as ações pertencentes à Oi a um preço inflacionado”, considerou a Unitel.