Marcelo sinaliza que vai promulgar recuperação de dois anos do tempo congelado aos professores

O Presidente da República parece estar inclinado a promulgar o diploma que prevê a recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias “perdidos” pelos professores durante a crise financeira. Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou um eventual “sim” a esse decreto-lei será justificado por três argumentos: “Negociações já houve, é melhor alguma recuperação que nenhuma e depois se os partidos, respeitando a lei do Orçamento do Estado, quiserem ir mais longe que suscitem [a discussão] no Parlamento“.

Em dezembro, o chefe de Estado vetou o decreto-lei que previa a recuperação desses dois anos do tempo de serviço congelado, recomendando ao Executivo de António Costa que regressasse à mesa das negociações com os professores, à luz do Orçamento do Estado para 2019.

Dois meses depois desse chumbo, o Ministério da Educação convocou os docentes para esse efeito, mas o encontro não deu qualquer fruto. Isto porque o Governo voltou a defender a recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias enquanto os sindicatos insistiram na contabilização integral do tempo congelado, embora tenham admitido fasear essa recuperação até 2025.

Face a esse impasse, o primeiro-ministro já adiantou que, se voltarem a falhar as negociações, será novamente aprovada a recuperação dos tais dois anos, seguindo depois esse decreto-lei para Belém. Do lado dos professores e perante o “esgotamento” do processo negocial, o desejo é que Marcelo Rebelo de Sousa promulgue “rapidamente” o diploma, para que a Assembleia da República possa pedir uma apreciação parlamentar. Daí que o Presidente da República note que o Governo e os sindicatos estão, pelo menos, de acordo num ponto, isto é, que a opção preferível é a promulgação.

“Vários partidos já disseram que querem mais [do que a recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias]”, sublinhou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP 3. O Presidente da República reforçou, por isso, que “havendo promulgação, os partidos podem suscitar” a discussão da matéria no Parlamento, potencialmente encontrando outra solução para esta questão.

“Vamos esperar para ver se aquilo que eu recebo é a posição do Governo ou o resultado das negociações”, atirou ainda Marcelo Rebelo de Sousa, adiantando que uma eventual aprovação do diploma em causa terá três possíveis justificações. Por um lado, as negociações foram realizadas como tinha sido recomendado; por outro, é melhor recuperar dois anos do que não recuperar nada; e por outro, os partidos políticos podem assim encontrar uma outra solução para esta questão.

Esta quinta-feira, o Público já dava conta desta intenção de Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que o Presidente da República quer garantir que os docentes recebem rapidamente a reposição imediata da parte do tempo de serviço a que o Governo está aberto.

Professores acreditam que acordo parlamentar é possível

Depois do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ter apelado à intervenção da Assembleia da República na matéria, já foram várias as bancadas parlamentares que se mostraram disponíveis para tal. Não parece haver, contudo, acordo entre a esquerda e a direita. Questionado sobre este ponto, Mário Nogueira mostrou-se, no entanto, otimista.

“Vamos ver, estamos ainda muito longe. Eu acho que vai haver [entendimento entre os partidos]“, defendeu o sindicalista, em declarações à RTP 3. “A nossa posição é que o Governo se despache a fazer o que tem a fazer, não vale a pena andarmos a perder tempo com negociações”, acrescentou Nogueira.

O líder da Fenprof apelou ainda a Marcelo Rebelo de Sousa para que seja rápido na promulgação no diploma do Executivo de modo a agilizar a intervenção do Parlamento. No dia 7 de abril, os sindicatos dos professores deverão reunir-se com os diversos partidos para apresentar a sua posição e pedir que avancem ou como uma apreciação parlamentar ou com uma iniciativa legislativa própria.

Entretanto, as estruturas sindicais também já marcaram uma manifestação nacional para 23 de março, ocasião em que deverão anunciar novas formas de luta. Em cima da mesa estão mesmo greves durante o terceiro período de luta.