BE “chocado” com propostas do PS. PSD admite aprovar Lei de Bases da Saúde

A bancada de Catarina Martins está isolada na Lei de Bases da Saúde. O Bloco de Esquerda diz estar “em choque” com as propostas apresentadas pelo PS para limitar, mas não extinguir, as Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde, um sentimento que parece, contudo, não ser partilhado com nenhum dos outros partidos. Também à esquerda, o PCP deixa a porta aberta a essa medida. E à direita, o PSD admite mesmo dar a mão à bancada de Carlos César e votar a favor deste pacote legislativo. Isso se o PS se aproximar.

Os socialistas entregaram, na quarta-feira, as suas propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde, defendendo a limitação das PPP. O PS entende que essas parcerias deverão ter um caráter “supletivo”, requerendo uma explicação “devidamente fundamentada”. Ora essa proposta choca de frente com o acordo que tinha sido dado como alcançado entre o Bloco de Esquerda e o Executivo de António Costa para a eliminação das PPP.

Por isso, esta quinta-feira, Catarina Martins disse-se “em choque” com as propostas socialistas, considerando que “mantêm a porta aberta a uma sangria de recursos para os grupos privados”. “Do nosso ponto de vista, salvar o Serviço Nacional de Saúde exigia o fim das PPP, que o próprio primeiro-ministro tinha anunciado como acordo com o Bloco de Esquerda no dia 4 de abril”, defendeu a coordenadora bloquista, em declarações aos jornalistas à saída da sessão comemorativa do 25 de abril.

Catarina Martins atirou ainda: “O grupo Mello terá ficado contente com as propostas de especialidade apresentadas pelo PS, mas elas não vão seguramente ao encontro do trabalho”. A deputada fez questão também de denunciar a “enorme pressão” que os grandes grupos económicos “têm feito para que fique tudo na mesma”.

Também à saída da sessão comemorativa do 25 de abril, o comunista Jerónimo de Sousa deixou umas palavras sobre esta matéria, mas não seguiu o exemplo bloquista. “Acho que o PS vai ter de explicar melhor [a proposta]”, disse o secretário-geral do PCP, considerando que a atual formulação da medida é “demasiado genérica”.

Mais aberto à proposta parece estar o PSD. Aos jornalistas, Rui Rio disse que terá de ser o PS a aproximar-se para haver um entendimento sobre a Lei de Bases da Saúde, insistindo que defende um sistema predominantemente público, mas complementado por privados. “Predominantemente público sim, exclusivamente público não, como exclusivamente privado também não. Se o PS se aproximar, nós votamos favoravelmente, se não se aproximar não podemos votar favoravelmente”, frisou.

E Carlos César, por sua vez, fez questão de reiterar o apelo ao “consenso parlamentar” sobre esta matéria, mas sublinhou que é certo que “não há unanimidades”. Sobre as alegadas pressões dos grupos económicos, o socialistas disse: “As propostas refletem o pensamento próprio do PS, não a pedido de outros partidos ou qualquer instituição externa”.