Moscovici diz que não estão previstas neste momento sanções contra Itália

O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, disse esta terça-feira em Cascais não estarem previstas neste momento sanções disciplinares contra Itália devido ao crescente aumento de dívida do país.

“Não estamos a sancionar, estamos a estudar medidas adicionais. Não sou favorável a sanções, prefiro o diálogo”, disse o responsável, que falava na sexta edição das Conferências do Estoril, que decorrem até quarta-feira na Nova School of Business and Economics. “Os Estados-membros devem saber que as sanções existem, as regras existem e devem ser tidas em contas, mas privilegiamos o diálogo”, acrescentou.

Moscovici foi questionado durante a conferência sobre Itália, depois de a agência Bloomberg ter noticiado na segunda-feira que a Comissão Europeia se prepara para iniciar medidas disciplinares contra Itália devido ao crescente aumento da dívida do país, o que viola as leis da União Europeia.

Em dezembro do ano passado, Itália escapou do chamado procedimento por défice excessivo, com a assinatura de um acordo com a Comissão Europeia sobre o Orçamento de 2019, que previa empréstimos e gastos elevados para financiar promessas feitas nas eleições, após um ‘braço de ferro’ de cerca de três meses entre Bruxelas e Roma.

Para evitar o procedimento por défice excessivo, o Governo italiano acabou por ceder nas suas pretensões e propor a redução do seu défice público de 2,4% para 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, reduzindo as despesas previstas em cerca de quatro mil milhões de euros suplementares. O Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelece que o défice das administrações públicas não deve exceder 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Há duas semanas, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, disse esperar que o Governo de Itália cumpra os compromissos assumidos junto de Bruxelas, reportando-se à possibilidade avançada pelo vice-primeiro ministro, Matteo Salvini, de o défice italiano exceder os 3% do PIB.

Em conferência de imprensa após a conclusão da reunião do fórum dos ministros das Finanças da zona euro em Bruxelas, Mário Centeno lembrou, na altura, que “há compromissos que foram assumidos no ano passado” pelo Governo italiano e que este é o momento de executar o orçamento e apresentar resultados.