Ajuda europeia poupou 8,4 mil milhões a Portugal em juros da dívida. Credores esperam reembolso antecipado

Portugal terá poupado 8,4 mil milhões de euros em juros da dívida entre 2011 e 2018 graças ao empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). A estimativa é da instituição, uma das duas europeias que fez parte da troika — o outro foi o Fundo Europeu de Estabilização Financeira –, que diz esperar um reembolso antecipado do valor que deveria ser pago pelo Estado português só a partir do próximo ano.

Klaus Regling, diretor executivo do MEE, afirma que “a saída bem-sucedida da Grécia do programa de ajuda financeira [em 2018] seguiu-se à Irlanda, Espanha, Chipre e Portugal”, apontando para os benefícios do empréstimo. “Graças às baixas taxas de juro e às longas maturidades dos nossos empréstimos, a Grécia poupou 13 mil milhões de euros no orçamento apenas em 2018, em comparação com financiamento em mercado”. Chipre e Portugal, por esta ordem, foram os outros mais beneficiados.

O MEE calculou a poupança em percentagem do produto interno bruto (PIB) e chegou à conclusão que, para Portugal, os últimos cinco anos foram aqueles em que o efeito foi mais expressivo: 0,7% do PIB de cada ano. Feitas as contas com base na riqueza criada pelo país, resultou num total de 8,4 mil milhões de euros.

A poupança resulta da diferença face ao que Portugal teria de pagar em juros caso se financiasse em mercado com a emissão de nova dívida. Entre 2011 — ano que Portugal pediu o resgate à troika — e 2012, a yield da dívida a 10 anos negociava acima de 10% e, apesar de ter vindo a descer ao longo do tempo, só no final do ano passado atingiu valores abaixo do juro deste empréstimo, o que justifica que a poupança se mantenha.

Grécia, Chipre e Portugal foram os países que mais pouparam com juros

O resgate financeiro a Portugal veio de várias fontes diferentes e cada um estabeleceu o juro. Enquanto Portugal pagava 4,4% ao Fundo Monetário Internacional (FMI) pela dívida já reembolsada antecipadamente, o empréstimo de 26 mil milhões de euros (de um total de 50 mil milhões) do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que é o atual MEE, tem um juro médio de 1,8%.

Com os juros atualmente em mínimos históricos e abaixo deste limiar, Portugal poderá acelerar o reembolso antecipado também a esta entidade e é essa a expectativa do mecanismo. “Portugal está empenhado no reembolso antecipado do empréstimo do FEEF em até dois mil milhões de euros entre 2020 e 2023, sujeito às condições de mercado e ao impacto na sustentabilidade da dívida“, refere.

Como o pagamento antecipado ao FMI implicava uma amortização equivalente ao MEE, Portugal teve de pedir autorização aos credores europeus. Espera-se assim que o país comece também a reembolsar esta dívida, que só deveria ser paga a partir de 2025 e o próprio Governo já garantiu querer avançar com esta estratégia ainda este ano.

Portugal avança para o fim do vínculo com o mecanismo, tal como a Espanha, Irlanda e Chipre. Grécia é o país mais atrasado, mas ainda assim é visto pelo mecanismo como um sucesso. “O MEE atingiu em 2018 dois marcos: a Grécia abandonou com sucesso o programa em agosto mais de oito anos após ter pedido assistência financeira e, na Cimeira do Euro, foi decido em dezembro um pacote de medidas de aprofundamento da União Económica e Monetária, incluindo passos para aprofundar o MEE”, acrescentou.