Banco de fomento alarga rede de intermediários e passa a trabalhar com sociedades de investimento

O banco de fomento, banco grossista que tem como missão operacionalizar soluções de financiamento que permitam colmatar falhas de mercado no acesso das PME ao financiamento, vai alargar o seu âmbito de atividade. Para além das instituições financeiras financeiras, também as sociedades de investimento vão passar a ser intermediárias da Instituição Financeira de Desenvolvimento.

A IFD foi criada como banco promocional que visa passar para a economia soluções de financiamento para colmatar falhas de mercado e a preços mais vantajosos graças ao seu financiamento através de fundos do Portugal 2020, que estavam nos programas operacionais regionais destinados a instrumentos financeiros. Mas a Comissão Europeia deu luz verde a um alargamento das suas atividades e a IFD passou a poder fazer operações on lending. Ou seja, “conceder empréstimos através de instrumentos intermediados, emprestando às instituições de crédito ou às sociedades de investimento a operar em Portugal fundos que obtém de outras entidades congéneres ou multilaterais”, como por exemplo o Banco Europeu de Investimento (BEI) ou o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB).

Ora com este alargamento de competências, foi também necessário alargar o âmbito de potenciais intermediários financeiros também às sociedades de investimento. “De forma a potenciar os seus efeitos na economia real, o presente Aviso alarga a abrangência do conceito de “Intermediário Financeiro”, nas operações intermediadas pela IFD, passando a englobar, para além das instituições de crédito, as sociedades de investimento. Desse modo, a IFD irá estabelecer relações contratuais com este tipo de entidades que, depois, proporcionarão financiamento aos beneficiários finais, de acordo com critérios previamente estabelecidos”, pode ler-se no aviso publicado esta terça-feira em Diário da República.

Nesse mesmo aviso, a IFD anuncia que está aberto um processo de pré-qualificação para selecionar as entidades que vão trabalhar com o banco como intermediários financeiros para a operação “Restart and Modernise”, destinado a PME viáveis.

As entidades que selecionadas serão posteriormente convidadas a participar em procedimentos pré-contratuais, que “incluirão sempre uma fase de negociação, com vista à canalização dos fundos obtidos ou que venha a obter”. Mas a IFD explica que para garantir uma concorrência efetiva, “a qualificação poderá ser obtida a todo o tempo, pelo que as entidades que não manifestarem agora o seu interesse poderão fazê-lo a qualquer momento”, sublinha o aviso.