PS liga perdas no mandato de Santos Ferreira à crise financeira

O PS liga as perdas da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no mandato de Carlos Santos Ferreira ao início da crise financeira, de acordo com as propostas de alteração ao relatório da comissão parlamentar de inquérito ao banco público.

“Pelo que foi apurado, a maioria das perdas teve origem nos anos do mandato da administração liderada por Carlos Santos Ferreira [2005-2007], sendo contudo de referir que esse mandato coincide com a eclosão da crise financeira iniciada em 2007“, pode ler-se na proposta do PS para uma das conclusões do relatório da segunda comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD.

A conclusão na proposta de relatório elaborada pelo deputado relator João Almeida (CDS-PP) não inclui uma referência ao início da crise financeira.

Na mesma conclusão, que o PS pretende ver dividida em duas partes, o partido sugere acrescentar os nomes os administradores da CGD Celeste Cardona, Norberto Rosa e Vítor Fernandes como tendo tido “intervenção direta nos créditos mais problemáticos”, já que a conclusão inicialmente elaborada por João Almeida apenas faz referência ao vice-presidente Maldonado Gonelha e aos administradores Armando Vara e Francisco Bandeira.

Relativamente ao financiamento à La Seda, de Barcelona, no âmbito do projeto Artlant, para construção de uma fábrica em Sines, os socialistas pretendem alterar a formulação da conclusão 14, elaborada por João Almeida.

Na formulação original, essa conclusão diz que “o projeto Artlant foi apresentado à CGD como tendo o apoio do Governo” e que foi “determinante a vontade política de concretização do projeto”.

O PS pretende ver incluído que a intervenção da CGD no projeto da La Seda “foi condicionada” pelo apoio político do Governo de então (liderado por José Sócrates, PS) e “traduzida na declaração do projeto como PIN [Projeto de Interesse Nacional] em 2007”, que levou “a que fosse ultrapassada a rejeição inicial pelo Caixa BI”.

Relativamente à operação Boats Caravela, o grupo parlamentar do PS sugere que se inclua que foi a “administração de João Salgueiro” que “procurou melhorar os resultados de 1999” ao trocar “uma provisão de 25,5 milhões de euros em perdas potenciais de Obrigações do Tesouro” por “perdas equivalentes que se verificaram em anos subsequentes e pela subscrição de um produto financeiro com elevadíssimas perdas potenciais”.

O PS assinala ainda que relativamente às comunicações ao Ministério das Finanças, “os problemas” detetados (e não as “irregularidades”, na formulação original de João Almeida) foram reportadas “por vezes de forma vaga ou genérica”, algo não inscrito na proposta de relatório do deputado do CDS-PP.

Os socialistas referem ainda que os financiamentos para aquisição de ações não só foram concedidos “com elevados níveis de alavancagem”, como na conclusão de João Almeida, mas também “em grande parte dos casos aprovada em condições diferentes das preconizadas pela DGR [Direção de Gestão de Risco da CGD]”.

Os socialistas pretendem ainda incluir nas conclusões que “os procedimentos à época adotados” na CGD “não incluía o registo nas atas da ponderação de argumentos” realizada nas discussões de créditos, o que não permitia “a reconstituição do racional” sobre as operações.

Na segunda-feira, o deputado socialista João Paulo Correia considerou que a comissão de inquérito à CGD revelou falhas na gestão e que a supervisão ficou aquém do que poderia ter sido, e defendeu conclusões “despidas de partidarite”.

As alterações e o relatório final serão debatidos e votados hoje, em reunião da comissão, a partir das 14h00.