Mês: Agosto 2019

O impasse mantém-se. A greve dos motoristas de matérias perigosas anunciada para 12 de agosto continua em “cima da mesa”, apesar de as negociações que têm vindo a decorrer e o papel de mediador que o Governo tem vindo a desempenhar.

Caso a paralisação avance, o abastecimento de combustíveis será afetado e o mesmo acontecerá com um conjunto de serviços que dependem desse fornecimento. Nomeadamente, o abastecimento às grandes superfícies como os supermercados, serviços e indústrias.

Tendo isso em conta, a Deco Proteste preparou um conjunto de cinco dicas com vista a ajudar os consumidores a melhor se prepararem para um cenário de greve, cujo pré-aviso se mantém e que decorrerá por um período de tempo indeterminado.

1. Abastecer o carro

Ateste o carro dois ou três dias antes do início da greve. Utilize-o apenas para as deslocações indispensáveis e procure fazer uma condução eficiente, para gastar menos combustível.

Planeie as viagens mais longas com recurso a um GPS (dedicado ou app) ou um calculador de rotas na internet. Assim, poderá prever o gasto de combustível.

Durante a paralisação, se for declarada uma crise energética, todos os postos de abastecimento são obrigados a afixar em local bem visível a lista de postos de emergência onde poderá encontrar combustível. A lista também estará acessível no site da Entidade Nacional para o Setor Energético.

Além disso, através de uma parceria entre a Deco Proteste e a Cepsa, a associação de consumidores vai divulgar a lista dos postos dessa rede onde é possível abastecer o carro.

2. Regras para os jerricãs

Pelas limitações legais e, sobretudo, por ser perigoso, é desaconselhado que os consumidores recorreram aos jerricãs para enfrentar a crise dos combustíveis.

É proibido, devido ao risco de libertação de vapores e inflamação, armazenar nas arrecadações dos prédios combustíveis líquidos, tais como gasolina. Caso detete um forte cheiro a combustível, deve contactar as autoridades policiais, uma vez que o risco de incêndio é real. Quem não respeitar as regras pode ser punido com coima de 275 euros a 2.750 euros, no caso de pessoa singular, ou até 27.500 euros, no caso de pessoa coletiva, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal. Além disso, em caso de incumprimento das normas de segurança contra incêndio, a seguradora pode recusar qualquer pagamento.

Também há limites para transportar jerricãs num carro particular: o máximo são 60 litros por recipiente. Quem não respeitar as regras incorre numa coima entre 750 e 2.250 euros. No caso das pessoas coletivas, a coima varia entre 1.500 e 4.500 euros.

Os jerricãs para transportar combustível devem ser homologados para essa finalidade. Não podem ser usados outros recipientes.

3. Transportes públicos, carpooling, bicicletas e trotinetes

Dê preferência às deslocações feitas através dos transportes públicos. É pouco provável que sejam afetados, pois a proposta de serviços mínimos dos sindicatos que convocaram a greve inclui o abastecimento destes serviços. Se precisar de informações adicionais, acompanhe a atualizações dos serviços nos sites das respetivas empresas, como CP, Rede Expressos, Metro de Lisboa e Metro do Porto.

Há apps de peões vocacionadas também para quem anda de transportes públicos. Indicam os transportes mais adequados para cada destino, trajetos, tempos, etc.

Outra alternativa é partilhar viagens através de carpooling. Há várias plataformas online de partilha de boleias, que põem em contacto condutores e passageiros que pretendem viajar para o mesmo destino e, assim, dividir as despesas. É o caso do BlaBlaCar, Via Verde Boleias e Boleia.net.

Carros e scooters elétricas partilhadas, como DriveNow, Emov e Ecoltra, são mais uma opção. Outra são os meios de transporte alternativos, como bicicletas e trotinetes, que também funcionam em sistema de partilha (por exemplo, Gira, Jump e Li.Me). Na nossa comunidade sobre mobilidade encontra dicas de vários consumidores que já usam estas soluções.

4. Trabalho e saúde

Se não está de férias durante o período da greve, e se a sua atividade pode ser desempenhada à distância, tente negociar com a entidade patronal a possibilidade de trabalhar em casa. A empresa não é obrigada a aceitar como justificadas as faltas ao trabalho devido a greve. Daí a importância de negociar antecipadamente a possibilidade de trabalhar a partir de casa. Em alternativa, pode tentar tirar alguns dias de férias ou compensar as horas daquele(s) dia(s) de ausência noutras datas.

Na área da saúde, os serviços mínimos garantem as deslocações dos casos de urgência. Para outras situações, por exemplo, consultas já marcadas, pode tentar remarcar para outra data. Se estiver a tomar alguma medicação cuja embalagem esteja a terminar perto da data da greve, garanta uma embalagem a mais do medicamento.

5. Despensa e frigorífico

Para evitar deslocações extra, vá ao supermercado antes da greve. Aposte em produtos com uma duração mais alargada, para evitar o desperdício de alimentos. Se comprar produtos frescos, como verduras e fruta, deve consumi-los em primeiro lugar, para não se estragarem. É ainda possível comprar carne e legumes em quantidades acima do habitual, para congelar.

O regulador dos combustíveis revelou que vai acompanhar de “forma aprofundada” a evolução dos preços nos postos de abastecimento durante o período em torno da greve dos motoristas de matérias perigosas. O objetivo é controlar eventuais subidas de preços não fundamentadas, assumiu a ENSE em comunicado.

“Tendo em conta o pré-aviso de greve, que prevê a paralisação dos motoristas de matérias perigosas a partir de dia 12 de agosto, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), no âmbito das suas funções de fiscalização e supervisão do setor petrolífero nacional, nas próximas semanas efetuará a monitorização de forma aprofundada da evolução dos preços médios de venda ao público dos combustíveis rodoviários registados junto do balcão único“, começa por dizer aquela entidade.

Apesar de lembrar que está em causa “um mercado livre e onde a fixação de preços é da responsabilidade de cada operador“, a ENSE lembra que decretada a crise energética, esta “implica a implementação de condições excecionais para abastecimento dos postos de combustível em território nacional”. E nesse contexto especifica que tal “não pode fundamentar, por si só, o aumento dos preços dos combustíveis“, razão pela qual considera ser exigível, por parte da ENSE um “especial acompanhamento sobre a evolução deste importante indicador para os consumidores”.

Visando esses objetivos, o regulador dos combustíveis diz que, para além de continuar a ser disponibilizada diariamente no seu site a evolução do preço médio diário comparando com o preço de referência da ENSE, procederá, adicionalmente, à monitorização dos preços médios por distrito e fará uma avaliação diária dos preços praticados pelos postos de Portugal continental, e, adicionalmente procederá à identificação no site oficial dos “postos de abastecimento que procedem ao aumento dos preços, sem qualquer justificação que não sejam as condições de mercado”.

De salientar que o pré-aviso de greve dos motoristas se mantém em linha com o impasse nas negociações entre trabalhadores, patrões, sob a mediação do Governo. Não sendo possível encontrar um entendimento, o período de greve arranca a 12 de agosto e por tempo indeterminado.