Centeno vs Sarmento. A “guerra” de números entre PS e PSD

A guerra entre Mário Centeno e Joaquim Miranda Sarmento tem tido todos os dias um novo capítulo. Depois de o ministro das Finanças ter acusado o PSD de ter 4.750 milhões de euros por explicar nas contas do programa, o porta-voz dos sociais-democratas para as finanças públicas veio rebater as acusações.

No palco mediático já houve desafios para debates entre as partes, mas para já as críticas são feitas através da comunicação social. Mas afinal do que falam PS e PSD? Que números existem de cada um dos lados? O que falta saber e que ataques fazem as partes?

O lado de Mário Centeno

1. Que números apresentou o PS – Os socialistas apresentaram contas a várias medidas que prometem implementar no próximo ano, a maior parte delas já previstas no Programa de Estabilidade, como a redução do IRS via taxas de imposto e aumento das deduções fiscais para quem mais de um filho e aumentos maiores nos salários dos funcionários públicos. No caso do IRS, o bolo passa dos 200 milhões anunciados há mais de um ano (mas cuja forma ainda se desconhece) para 400 milhões de euros, o mesmo acontece com a dotação para os aumentos salariais na Função Pública, que passa de 200 para 400 milhões de euros. Mas há mais: 150 milhões por ano para criar habitação a preço acessível; 15 milhões por ano para alagar a cobertura do cheque dentista; 30 milhões para a digitalização das escolas. No total, que inclui estas verbas, o PS prevê aumentar o investimento público em 200 milhões de euros por ano na próxima legislatura. Tudo isto foi feito com base no cenário macroeconómico desenhado pelo PS — nomeadamente pela equipa de Mário Centeno — para os próximos quatro anos. No entanto, ao contrário do que aconteceu em 2015, desta vez o PS não apresentou esse cenário antes das eleições, apesar de Mário Centeno ter feito duas conferências num curto espaço de tempo para falar sobre o tema, uma delas para apontar as falhas cenário macroeconómico do PSD, que é conhecido, e outra para apresentar o custo das suas promessas, mas não de que forma afetam ou estão influenciadas pela evolução económica esperada.
2. O que fará se a economia crescer menos – Ao contrário do PSD, Mário Centeno diz que o programa eleitoral do PS tem margem para cumprir todas as promessas que está a fazer, mesmo que a economia entre numa fase de abrandamento mais pronunciado. O equilíbrio conseguido nas contas públicas permite deixar funcionar os estabilizadores automáticos — o aumento dos gastos com subsídio de desemprego e a perda de receita fiscal decorrente da desaceleração da atividade económica. Este abrandamento levaria a um aumento do défice, que Mário Centeno diz que permitiria, mas só o permitiria com as medidas do PS. A margem acaba se tiver que se fazer mais, ou o que chama de “leilão de promessas” de partidos como o Bloco de Esquerda, PSD e CDS-PP. Depois disso, só retificativos, disse.
3. Que ataques faz ao adversário – Se o adversário a ter em conta for o PSD e Joaquim Miranda Sarmento (deixando de fora, como lhe chamou, os “devaneios” do Bloco de Esquerda, as acusações vão da falta de credibilidade, a cortes escondidos e contas mal feitas. Na segunda de duas conferências de imprensa realizadas na sede do PS para discutir as medidas do PS e os programas eleitorais dos outros partidos, Mário Centeno centrou toda a sua atenção no PSD. Para isso preparou duas apresentações com o título “Os Cenários Económicos Em Que Não Vamos Votar”, onde disse que a previsão do PIB do PSD está acima de todas as projeções que existem para Portugal (uma acusação de que o próprio foi alvo em 2015), que a receita cresce desproporcionalmente relativamente à evolução da economia, que a despesa está subfinanciada, que o programa social-democrata “não é credível” e “levaria Portugal para a senda de retificativos e défices excessivos” e que voltariam cortes cegos na saúde e nas pensões, e nos serviços públicos. No final, disse, há 4.750 milhões de euros por explicar nas contas do PSD.

O lado de Joaquim Miranda Sarmento

1. Que números apresentou o PSD – Os sociais-democratas começaram a apresentar as suas contas em julho. O PSD decidiu construir um cenário macroeconómico com base no que tinha sido feito pelo Conselho das Finanças Públicas na primavera. Carregou depois as medidas do programa eleitoral e viu qual era o resultado final. E a que ponto chegou? A economia cresce este ano 1,6%, acelera todos os anos e em 2023 está com o PIB a subir 2,7%. Este crescimento económico permite ao PSD alimentar uma descida de impostos avaliada em 3,7 mil milhões de euros e um aumento do investimento público de 3,6 mil milhões de euros. Por este motivo, o saldo orçamental não se degrada. Tal como previa o Governo no Programa de Estabilidade, 2019 é o último ano de défice. No próximo o saldo é nulo e no final da legislatura há já um excedente orçamental de 0,5%. O saldo estrutural (que desconta o efeito do ciclo económico e das medidas one-off) atinge em 2023 os 0,2% do PIB (abaixo do valor previsto pelo Governo no Programa de Estabilidade), mas o esforço ao longo da legislatura previsto pela equipa de Rui Rio é maior do que o programado por António Costa.
2. O que fará se a economia crescer menos – O PSD seguiu o exemplo do PS que em 2015 inaugurou a estratégia de apresentar um cenário macroeconómico que sustentava o programa eleitoral. Desta forma o compromisso com números fica escrito preto no branco para memória futura. No entanto, o PSD já admitiu que poderá fazer diferente se a economia não crescer tanto como está previsto no seu programa. E qual é a estratégia? Os sociais-democratas admitem que a descida de impostos e o aumento do investimento público — as duas principais bandeiras do programa que vai a votos no próximo domingo — possa ser feita de forma mais lenta. Esta cedência foi admitida pelo coordenador do programa económico do PSD. “Tudo isto depende do crescimento da economia. Se crescer menos o que fazemos? As propostas [de descer impostos e aumentar o investimento público] são graduais. Podemos ir ajustando”, disse Álvaro Almeida ainda em julho.
3. Que ataques faz ao adversário – O PSD tem centrado a sua crítica no facto de o PS não ter apresentado cenário macroeconómico. Os socialistas resguardaram-se no Programa de Estabilidade que o Governo enviou em abril para a Comissão Europeia e tem passado umas ideias e cálculos avulsos sobre o custo das medidas e o impacto orçamental. Por isso, e perante os ataques de Mário Centeno, Joaquim Miranda Sarmento desafiou o ministro das Finanças e também candidato a deputado para um frente-a-frente. Mas o governante resiste. Uma das críticas feitas por Centeno é que a evolução dos consumos intermédios prevista no programa do PSD põe em causa as medidas do partido nesta área. Perante isto, o PSD contra-argumenta que não há cortes nesta área. Mas há mais duas áreas onde o PSD se viu obrigado a defender-se dos ataques dos socialistas. Joaquim Miranda Sarmento lembra que em julho Centeno considerou possíveis as previsões de crescimento do PSD, assinala que o ministro está a ignorar as revisões alta do PIB e acrescenta que em 2020 e 2021 as previsões de crescimento do PSD e do Governo são iguais. Mais: aconselha o ministro das Finanças a rever a conferência de imprensa de julho do PSD onde os responsáveis garantiram que aquele nível de despesa permitia pagar os gastos com juros, aumentar a Função Pública ao nível da inflação e pagar as prestações sociais, tal como previsto no cenário do Conselho de Finanças Públicas.