Centeno já tem relatório das operações stop do Fisco. Está a analisar

O relatório interno da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre as operações stop levadas a cabo para cobrar dívidas e, em alguns casos, penhorar mesmo automóveis à beira da estrada já está nas mãos do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais há um mês, avança o Público (acesso condicionado), esta quarta-feira. A menos de uma semana das legislativas, ainda não foi tomada qualquer decisão. O Governo diz que ainda está a analisar o documento.

De acordo com o gabinete de Mário Centeno, o relatório chegou ao Ministério das Finanças “no final da primeira semana de setembro”, estando o documento, neste momento, “em processo de avaliação”.

Em causa estão as operações stop levadas a cabo pela AT e pela GNR para cobrar dívidas fiscais, no final de maio. Durante a operação, que foi batizada de “Ação sobre Rodas”, as autoridades faziam o cruzamento das matrículas das viaturas com a situação dos proprietários no Fisco, convidando os cidadãos com dívidas a pagarem esses valores. Caso não o fizessem, GNR e AT estavam em condições de penhorar as viaturas.

Horas depois do começa da operação em Valongo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais deu indicação para cancelar esta ação, colocando a tónica na falta de proporcionalidade dos meios usados. Esta operação acabou, de resto, por levar o diretor das Finanças do Porto a demitir-se.