CGTP avisa Costa: “Ou dá resposta às reivindicações ou conta com contestação”

Ainda que não esteja à espera que o próximo Executivo de António Costa traga “grandes novidades” no universo laboral, Arménio Carlos deixa um aviso: “Ou este Governo dá resposta às nossas reivindicações ou terá de contar connosco no que respeita à contestação”. Em entrevista à Rádio Observador, o líder da CGTP avança que a questão laboral vai ser “a pedrinha no sapato” do primeiro-ministro, nos próximos quatro anos.

Na quinta-feira, Arménio Carlos tinha deixado claro que, minoritário ou não, o Governo terá de dar respostas aos trabalhadores, estando os sindicatos abertos à negociação, mas não a “diálogos faz de conta”. Entretanto, António Costa anunciou que irá avançar com a formação de um Executivo, sem ter por base qualquer acordo escrito com outra bancada parlamentar, o que o Bloco de Esquerda considerou resultar da indisponibilidade do PS para alterar a legislação laboral e eliminar as marcas da troika.

Nesse sentido, esta segunda-feira, o líder da CGTP fez questão de lembrar que, na revisão recente do Código do Trabalho, os socialistas tomaram mesmo a opção de manter “o que de pior tinha a legislação” e em alguns casos agravar as regras, como no que diz respeito ao alargamento do período experimental de 90 dias para 180 dias para trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração.

A nova legislatura traz, portanto, uma hipótese para o Governo se redimir, segundo Arménio Carlos, embora o dirigente da CGTP não esteja otimista. “Ou altera ou então, com certeza, não vai ficar à espera que fiquemos na expectativa para ver o que acontece”, disse o responsável, esta manhã. “Ou este Governo dá resposta às nossas reivindicações ou terá de contar connosco no que respeita à contestação“, acrescentou.

Para Arménio Carlos, a ausência de acordos escritos com outras bancadas não condena este Governo a fragilidade ou instabilidade, mas se António Costa “der sequência ao encosto ao centro e à direita” terá “instabilidade social”. “A questão laboral é a pedrinha no sapato do Governo”, sublinhou o sindicalista, lembrando que a aprovação dos Orçamentos é distinta da legislação laboral. Ainda assim, mesmo nesse primeiro universo, há questões que a CGTP quer ver respondidas, como é o caso da valorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública.

De notar que o primeiro-ministro indigitado frisou, na semana passada, que a prioridade para os próximos quatro anos não é mudar a lei laboral, mas apostar na política de rendimentos. “Creio que a prioridade neste momento, claramente, não está na sede da legislação do trabalho, a prioridade está claramente na política de rendimentos”. Uma opção que terá ajudado o Executivo a optar por não firmar um acordo por escrito com o Bloco de Esquerda.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, defendeu uma posição semelhante, dizendo que que a legislação laboral atual é “mais do que suficiente para que o país desenvolva as suas atividades económicas com tranquilidade”, rejeitando também uma nova revisão do Código do Trabalho.