Que lições Portugal podia aprender com Itália na saúde?

O que é que Portugal podia aprender com Itália em matéria de saúde? Os sistemas têm bastantes semelhanças, mas divergem, por exemplo, no que toca às regiões do país, que no sistema italiano têm mais autonomia e responsabilidade administrativa e de gestão.

A conclusão é de uma associação de jovens quadros da hospitalização privada italiana, que se deslocou a Portugal para estudar o sistema de saúde português. O presidente da AIOP Giovani apontou ainda que o sistema português recorre mais aos privados do que o italiano.

“Uma coisa que seguramente em Itália é diferente de Portugal é a regionalização do sistema. Fica-se com a sensação de que o papel das regiões é mínimo em termos administrativos e de gestão“, apontou ao ECO Michele Nicchio, que lidera a delegação da AIOP Giovani, quando questionado sobre que lições o sistema português poderia retirar do italiano.

Em Portugal, existem cinco administrações regionais de saúde, do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Na Itália, decidiu-se delegar mais poder de decisão e gestão nas regiões “por razões históricas”, explicou Michele Nicchio. “As regiões têm um alto nível de autonomia do qual podem gerir as suas atividades”, continua, apontando que “é um sistema administrativo liberal embora existam regras claras, nas quais as comunidades são responsáveis por garantir, por exemplo, um caminho de meritocracia”.

Ainda assim, o presidente da associação reiterou que “há mais semelhanças do que diferenças entre os dois sistemas“. Existe um problema comum, que é a necessidade de fixar médicos em algumas regiões, nomeadamente devido à proporção entre novos médicos especializados e médicos mais velhos que se aposentam todos os anos.

Para tentar resolver a questão, um dos projetos que a AIOP desenvolveu com o Ministério foi dar a possibilidade de os grupos privados financiarem também bolsas para médicos especializados, que tinham numerus clausus e eram suportados apenas pelo Estado, permitindo que mais pessoas tenham acesso à formação.

Uma das razões pelas quais a associação escolheu estudar o sistema português foi que apesar de funcionar de forma semelhante ao italiano, em termos numéricos, há uma maior aposta “no privado para concluir a oferta e para garantir um equilíbrio dentro do sistema”.

Em Itália, os prestadores privados enfrentam algumas barreiras para entrar no sistema de saúde, nomeadamente devido a motivos ligados à política, apontou o presidente da AIOP Giovani. Existe também um “aspeto sociológico, no sentido em que, quando se pensa num serviço público de saúde, confunde-se a publicidade dos serviços médicos e a garantia do serviço universal”, indicou.

Legislatura não terá novas PPP na saúde em Portugal

Por cá, apesar de existir interação, o papel dos privados na saúde tem sido muito discutido, nomeadamente no que diz respeito às parcerias público-privadas (PPP). Foi debatida e aprovada uma nova Lei de Bases da Saúde, que deixou por aprovar legislação sobre o regime das PPP, assunto fraturante entre a esquerda e a direita.

Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), defendeu, em declarações ao ECO, que “não há nenhum bom motivo racional para acabar com o modelo”. “Os contratos foram cumpridos, os hospitais foram entregues a tempo e horas e originaram poupança ao estado”, apontou. No entanto, “há um compromisso assumido pelo partido que ganhou as eleições de não fazer novas PPP”, disse, referindo-se ao programa eleitoral do PS, sendo que esta medida foi replicada no programa do Governo.

O líder da APHP argumentou ainda que a discussão sobre a Lei de Bases “foi um debate totalmente ao lado daquilo que são ou deviam ser as prioridades na saúde em Portugal”. Para Óscar Gaspar, o país precisa de se preparar para desafios como o envelhecimento da população e o acesso à inovação e aos medicamentos e dispositivos médicos mais adequados.

“Para estes desafios seria muito importante contar com a colaboração com a iniciativa privada em geral”, reiterou. Óscar Gaspar argumentou ainda que deveria existir um orçamento plurianual da saúde, já que “a ministra da Saúde precisa de saber o que vai fazer no próximo ano, com que meios pode dar satisfação a estas necessidades”.

“Só se consegue se não houver necessidade de todos os anos haver quase uma guerra entre o Ministério das Finanças e o Ministério setorial, mas que haja um horizonte temporal que permita dar previsibilidade também a saúde”, sublinhou o presidente da APHP.