Quase 500 emigrantes pediram apoio financeiro para voltar a Portugal

O Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) recebeu, nos primeiros quatro meses do Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, 481 candidaturas. Desde o final de julho, deram entrada quase quatro mil pedidos de esclarecimento sobre o programa, mas só cerca de cinco centenas de emigrantes candidataram-se efetivamente ao apoio, que pode chegar aos 6.500 euros por agregado familiar. A esses 481 candidatos, somam-se 544 elementos dos respetivos agregados familiares, que também poderão ser abrangidos por esta medida.

O Programa Regressar tem como objetivo apoiar o retorno dos emigrantes que foram forçados a sair do país durante a crise, estando previstas uma série de medidas, de um desconto de 50% no IRS para esses portugueses a uma linha de crédito específica para investidores emigrados, passando por um apoio financeiro.

A 22 de julho, arrancaram as candidaturas a esse último apoio, que inclui não só a comparticipação das despesas de viagens de regresso (até 1.307,28 euros), das despesas de transporte de bens (até 871,52 euros) e das despesas com o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais (até 435,76 euros), mas também uma ajuda financeira direta no valor de seis vezes o Indexantes dos Apoios Sociais, ou seja, 2.614,5 euros. O IEFP tem um orçamento de dez milhões de euros para esta medida este ano, estando em causa um universo potencial de 1.500 pessoas.

Os destinatários desta medida têm de ter emigrado até 31 de dezembro de 2015, tendo residido por, pelo menos, 12 meses no estrangeiro, onde devem ter exercido uma atividade remunerada por conta própria ou de outrem. Além disso, estes emigrantes interessados em regressar têm de iniciar atividade laboral em Portugal (até dezembro do próximo ano) mediante contrato sem termo e por conta de outrem (a tempo parcial ou completo) de modo a conseguirem estes apoios. Acresce ainda que os interessados têm de ter a situação contributiva e tributária regularizada e não estar em incumprimento de outros apoios concedidos pelo IEFP.

As candidaturas a este apoio são feitas através do portal online do IEFP, plataforma na qual decorre todo o processo. Nos primeiros quatro meses deste programa, quase 500 emigrantes seguiram todos estes passos e completaram com sucesso a sua candidatura. Dessas 481 candidaturas, 70% dizem respeito a pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015; 45% são relativas por pessoas com o ensino superior; e cerca de 83% dos candidatos têm entre 25 e 44 anos, informa o Ministério do Trabalho.

O gabinete de Ana Mendes Godinho nota ainda que aos 481 candidatos juntam-se 544 elementos dos respetivos agregados familiares, totalizando 1.025 pessoas potencialmente abrangidas por este apoio.

“Uma parte significativa dos candidatos estava emigrada no Reino Unido (19%), França (17%), Suíça (14%), Brasil (8%), Espanha (6%) e Angola (6%)”, salienta ainda o Ministério. As 481 candidaturas comparam, por outro lado, com os 3.850 pedidos de informação recebidos pelo IEFP.

(Notícia atualizada às 12h43 com mais informação)