Margrethe Vestager é candidata à presidência da Comissão Europeia

  • Lusa
  • 22 Março 2019

Os restantes candidatos de 'Equipa Europa' dos liberais são todos cabeças de lista dos seus respetivos partidos às eleições europeias. O escolhido no final de maio irá suceder a Juncker.

A comissária europeia para a Concorrência, a dinamarquesa Margrethe Vestager, foi confirmada esta quinta-feira como um dos sete candidatos do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) à sucessão de Jean-Claude Juncker na presidência da Comissão Europeia.

O nome de Margrethe Vestager, apelidada de “senhora dos impostos” pelo presidente norte-americano, Donald Trump, é o mais forte de uma lista na qual se destacam também o antigo primeiro-ministro belga, líder do ALDE no Parlamento Europeu e coordenador da assembleia europeia para o ‘Brexit’, Guy Verhofstadt, a comissária europeia dos Transportes, a eslovena Violeta Bulc, e a antiga comissária europeia e ministra italiana dos Negócios Estrangeiros, Emma Bonino.

Os restantes candidatos de ‘Equipa Europa’ dos liberais são todos cabeças de lista dos seus respetivos partidos às eleições europeias: o espanhol Luís Garicano, do Cidadãos, a alemã Nicola Beer, secretária-geral do Partido Democrata Liberal, e a húngara Katalin Cseh, fundadora do partido Momentum.

De fora desta lista ficou, naquela que pode ser considerada a maior surpresa, a comissária europeia da Justiça, Vera Jourová, que era apontada na ‘bolha’ de Bruxelas como uma hipotética ‘pretendente’ à presidência da Comissão Europeia.

O anúncio oficial dos sete candidatos dos liberais europeus à corrida à presidência do executivo comunitário acontece meses depois de os dois maiores grupos políticos no Parlamento Europeu, Partido Popular Europeu (PPE) e Partido Socialista Europeu, terem apontado os seus spitzenkandidat, respetivamente o alemão Manfred Weber e o holandês Frans Timmermans.

Fervorosos adeptos do processo de designação do presidente da Comissão entre os cabeças de lista indicados pelas famílias políticas europeias aquando da sua implementação por ocasião das anteriores eleições europeias, os liberais deixaram ‘cair’ este modelo, talvez numa tentativa de ‘sedução’ ao Presidente francês, claramente contra os chamados Spitzenkandidaten (termo alemão que se pode traduzir por “candidatos principais”).

Guy Verhofstadt, que foi mesmo o Spitzenkandidat dos liberais em 2014, considerou que o PPE, ao ter à partida a ‘garantia’ de que elegerá novamente o próximo presidente da Comissão, dada a sua hegemonia nas eleições a nível europeu nas duas últimas décadas, “matou” este processo de designação ao bloquear no Parlamento uma proposta de criação de listas transnacionais, a única forma através da qual os partidos de média ou pequena dimensão poderiam aspirar a alcançar postos de topo na estrutura da UE.

De acordo com as últimas projeções do Parlamento Europeu, divulgadas em 1 de março, o ALDE tornar-se-á a terceira maior força política europeia na assembleia europeia resultante das eleições que decorrem entre 23 e 26 de maio, com 75 lugares (atualmente tem 68). Fora desta contabilização estão ainda os assentos projetados (24) para La République En Marche de Emmanuel Macron, que não é membro do grupo dos liberais europeus, mas que poderá vir a juntar-se-lhes no novo Parlamento Europeu resultante das eleições de maio.

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Venezuelanos impõem providência cautelar para conseguir 1,5 mil milhões do Novo Banco

  • ECO
  • 22 Março 2019

Montante equivale a 5,3% dos depósitos na instituição financeira liderada por António Ramalho. Providências cautelares provêm de quatro entidades públicas venezuelanas.

O Novo Banco enfrenta uma ação judicial lançada por quatro entidades públicas venezuelanas, no início de março, junto do Tribunal de Comércio de Lisboa. As cinco providências cautelares pretendem desbloquear 1,5 mil milhões de euros, que estão em contas no banco liderado por António Ramalho, revela o Jornal Económico (acesso pago).

O tribunal deverá decidir nos próximos dias e, caso o veredicto caia a favor do Banco de Desarrollo Economico y Social (Bandes), Petróleos de Venezuela (PDVSA), PDVSA Services e Petrocedeño, o levantamento poderá ser imediato. O montante representa 5,3% do total dos depósitos no Novo Banco.

Desde fevereiro, o Novo Banco bloqueou uma centena de ordens de pagamento (referentes a salários, rendas, impostos, fornecedores, organismos humanitários internacionais e honorários de advogados) por suspeitas de branqueamento de capitais, como confirmou fonte próxima ao Jornal Económico. A ação judicial acontece numa altura em que a PDVSA anunciou a transferência da sede europeia de Lisboa para Moscovo e em que a situação política na Venezuela se agrava.

A 23 de janeiro, o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, autoproclamou-se Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro. Guaidó, de 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres. Já Nicolás Maduro, de 56 anos e no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceu Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes. Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou mais de 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas. Na Venezuela residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.

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Em plena OPA, Goldman Sachs vê mais valor na EDP. Ações ganham quase 1%

Lisboa está em alta na última sessão da semana. A EDP destaca-se pela positiva, beneficiando de uma nota de "research" positivo por parte do Goldman Sachs.

O Goldman Sachs está mais otimista para o futuro da elétrica nacional. O plano estratégico apresentado por António Mexia levou o banco de investimento a rever em alta a sua avaliação, decisão que está a puxar pelas ações. A EDP e a EDP Renováveis ganham quase 1%, levando, a par da Galp Energia, o PSI-20 a uma nova sessão de ganhos, em linha com a Europa.

O banco norte-americano elevou a recomendação para a EDP de “neutral” para “comprar”. Uma alteração que segue a revisão em alta feita ao preço-alvo, que aumentou 12% para 3,80 euros. Este “target” bem acima da cotação atual, e da da OPA da China Three Gorges, está a levar a elétrica a somar 0,81% para 3,43 euros.

A EDP é, assim, a cotada que mais contribuiu para o comportamento positivo do índice nacional, levando o PSI-20 a somar 0,23% para 5.280 pontos. Na Europa, a tendência é idêntica, com o Stoxx 600 a somar 0,2% depois de a Comissão Europeia ter dado um novo prazo para o Brexit.

Além da EDP, determinante para o comportamento positivo da bolsa nacional estão a ser também os restantes títulos do setor energético. A EDP Renováveis, que viu a sua avaliação elevada em 9% para 9,60 euros pelo Goldman Sachs, ganha 0,8%, enquanto a Galp Energia soma 1,05% para 14,385 euros. A REN, por seu lado, lidera as quedas, cedendo 0,89% depois de revelar uma quebra nos lucros por causa da CESE.

Os CTT também impedem uma subida mais expressiva da bolsa ao recuarem 0,07%, seguindo a tendência da última sessão. Quem também mantém o comportamento recente é a Sonae, mas neste caso de subida. A dona do Continente avança 0,25% para 98,35 cêntimos, já a Jerónimo Martins segue inalterada nos 13,475 euros.

(Notícia atualizada às 8h10 com mais informação)

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Hoje nas notícias: trotinetas, 5G e Novo Banco

  • ECO
  • 22 Março 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As autarquias não estão a cobrar nem um cêntimo às operadoras de trotinetas espalhadas pelo país, justificando-o por ser um serviço que traz várias vantagens para os cidadãos e para o ambiente. Em torno da polémica do 5G, Vestager lembra que introduzir a rede exige garantias ao nível da segurança, que não podem ser descuradas. Já o Novo Banco vendeu casas no valor de 70 mil euros ao fundo Anchorage Capital.

Câmaras não cobram nem um cêntimo às operadoras de trotinetas

O número de operadoras de trotinetas nas ruas de Lisboa tem vindo a disparar. E estes veículos chegaram também a outras cidades do país. Contudo, a “invasão” de trotinetas elétricas não significou nenhuma cobrança da parte dos municípios, uma vez que nenhuma das autarquias recebe contrapartida financeira pela cedência do espaço público às operadoras. O argumento das autarquias é que estes serviços contribuem para a mobilidade urbana e reduzem poluição, o que beneficia os próprios cidadãos.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

“É preciso garantir segurança quando introduzirmos o 5G”, diz Vestager

A comissão europeia para a concorrência, Margrethe Vestager, considera que, para as empresas competirem a nível global, o caminho passar pelo reforço da concorrência e não por fusões. Além disso, Vestager alerta ainda que a aposta na rede 5G não pode, de maneira nenhuma, descurar as necessárias garantias ao nível da segurança. “Nesta fase existe uma preocupação, que é comum a todos os Estados, sobre como ficar seguro. Embora mantendo algum nível de desconfiança. Porque o 5G constitui uma mudança de categoria, garantindo tal velocidade que o fluxo de dados pode mesmo ser utilizado numa escala industrial”, afirma.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

Venezuela tenta retirar 1,5 mil milhões do Novo Banco

A petrolífera venezuelana PDVSA, uma das maiores reservas de petróleo do mundo, e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) colocam providências cautelares para levantarem dinheiros nos próximos dias. A Venezuela quer retirar 1,5 mil milhões do Novo Banco, mas a instituição liderada por António Ramalho, recusa a saída do montante que vale 5,3% dos depósitos.

Leia a notícia completa em Jornal Económico (acesso pago).

“Pechinchas” do Novo Banco incluem casas de 70 mil de euros

No ano passado, uma das grandes operações do Novo Banco teve a ver com a venda de 8.700 imóveis ao fundo Anchorage Capital em torno de 400 milhões de euros, o que resultou num prejuízo para o vendedor de 150 milhões de euros. Trata-se da operação batizada Viriato com ativos do banco ou de fundos de investimento da sua esfera, e cujas avaliações chegaram aos seguintes preços unitários: residências no valor de 70 mil euros, terrenos de 50 mil euros e imóveis industriais de cerca de 50 mil euros. António Ramalho, presidente executivo do Novo Banco, considera que o momento atual do mercado imobiliário justifica que se acelera a venda de ativos que estão a gerar perdas para o banco. “Os ativos imobiliários estão a beneficiar de circunstâncias de mercado positivas. Vale a pena vender hoje e não guardar para amanhã”, explicou.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

Portugal supera UE, mas ainda leva um satisfaz pouco nas reformas estruturais

Portugal ultrapassou, pela primeira vez, a média da União Europeia (UE) relativamente à avaliação aos desequilíbrios macroeconómicos e aos avanços nas reformas estruturais, no âmbito do semestre europeu. Contudo, de acordo com o estudo publicado pelo Banco Central Europeu (BCE), que faz o balanço com base na avaliação de final de fevereiro da Comissão Europeia, Portugal sobe ligeiramente na classificação, mas a nota final continua a dar o equivalente a um satisfaz pouco. O BCE deixa um alerta, lembrando que os “desequilíbrios persistentes deixam os países vulneráveis a choques adversos e tendem a aumentar a probabilidade de recessões”.

Leia a notícia completa em Diário de Notícias (acesso pago).

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Operadoras de trotinetas não pagam nada às autarquias

  • ECO
  • 22 Março 2019

A explicação para que não haja quaisquer receitas da entrada deste negócio prende-se com o facto de contribuírem para a mobilidade urbana e reduzirem poluição.

As autarquias não recebem contrapartidas financeiras das operadoras de trotinetas, pela cedência do espaço público, revela o Jornal de Negócios (acesso pago). Em Lisboa, a primeira empresa que oferece este serviço chegou em outubro e, desde então, o número tem proliferado.

A explicação para que não haja quaisquer receitas da entrada deste negócio prende-se com o facto de contribuírem para a mobilidade urbana, reduzirem poluição e, por isso, beneficiarem os cidadãos, segundo referiram as autarquias contactas pelo Negócios.

As empresas têm, antes de iniciar atividade, de assinar um memorando de entendimento ou protocolo com os municípios, que notifica o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que averigua se as operadoras cumprem os requisitos definidos por lei, incluindo se têm seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais, como explicou fonte oficial do instituto.

Apesar de não ser a única cidade portuguesa onde estas trotinetas estão disponíveis, Lisboa é aquela onde mais empresas operam. A autarquia da capital reúne com os operadores para avaliar eventuais problemas. No caso do Porto, a Câmara Municipal está a preparar uma proposta de regulamento, que deverá ser aprovada na próxima semana, de acordo com o jornal.

Um dos principais problemas identificados é o estacionamento. No início do ano, a Câmara de Lisboa passou a exigir às operadoras de trotinetes que o Bairro Alto e a Colina de Alfama fossem consideradas “zonas vermelhas”, nas quais passou a ser impossível abandonar os veículos. A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) já admitiu também que participar numa solução para o estacionamento indevido de trotinetes, já que tem competências de fiscalização de estacionamento.

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Há pouca água. Grandes empresas estão a consumir cada vez mais

  • Lusa
  • 22 Março 2019

As maiores empresas do mundo estão a usar mais água, apesar dos riscos crescentes, de acordo com um relatório internacional, que tem por base 800 empresas, que empregam 36 milhões de pessoas.

As maiores empresas do mundo estão a usar mais água, apesar dos riscos crescentes, de acordo com um relatório internacional divulgado esta sexta-feira, que tem por base 800 empresas, que empregam 36 milhões de pessoas. No relatório anual global sobre a água, a organização sem fins lucrativos CDP (Disclosure Inside Action) afirma que as empresas estão a consumir mais água, apesar de uma maior consciência dos riscos associados à exploração dos recursos hídricos.

Uma nova análise divulgada a propósito do Dia Mundial da Água demonstrou um aumento de 49% nas empresas que relataram um elevado consumo de água entre 2015-2018, apesar de “observarem maiores riscos hídricos para os seus negócios e reportarem perdas financeiras próximas dos 40 mil milhões de dólares, devido à água em 2018.”

Menos de um terço (31%) das empresas em setores de grande impacto tem incentivos relacionados com o uso da água. As empresas reportaram 38 mil milhões de perdas financeiras relacionadas com a água em 2018. O retalho é o setor menos transparente, superando pela primeira vez os combustíveis fósseis.

Conclui-se que o número de empresas que identifica riscos hídricos está a aumentar de ano para ano, com 75% a reportarem atualmente a exposição a riscos substanciais, contra 70% em 2015. A maioria dos riscos identificados são físicos (76%), relacionados com a escassez de água e o declínio da qualidade.

“As empresas reportaram que estes riscos podem perturbar a produção, causar danos à marca e levar à perda da licença para trabalhar em determinadas regiões”, lê-se no relatório.

Apesar da grande consciência dos riscos, e do número de empresas a definirem metas para reduzir o dobro do consumo de água, registou-se um aumento de quase 50% no número de companhias a reportarem elevados consumos no mesmo período (2015 – 2018). Esta tendência é mais notória nas empresas que operam na Ásia e na América Latina, bem como nos setores da alimentação, bebidas e agricultura, indústria e extração mineral.

“Com a indústria a responder por 19% das captações mundiais de água e mais 70% oriundos de redes de fornecimento agrícolas, as empresas têm um papel enorme a desempenhar no cumprimento da meta global da água”, referem os autores do estudo.

“Com três em cada quatro empregos a dependerem normalmente de um fornecimento estável de água, e as empresas a reportarem perdas de 38 mil milhões de dólares, relacionadas com a água em 2018, há um imperativo económico de agir”, defende a organização no comunicado que acompanha o estudo.

Apesar da escala do desafio — refere a CDP — apenas 31% das companhias analisadas mostraram progressos suficientes para fazer um “ranking de segurança da água” relativo a 2018. Destas, 11 têm sede na Europa, 10 na Ásia e oito nos Estados Unidos. Entre as que atingiram o estatuto de liderança incluem-se a AstraZeneca, Diageo, L´Oréal e Microsoft, de acordo com o relatório.

Para alcançarem esta posição, as empresas têm não apenas de mostrar que avaliam regularmente a sua exposição ao risco, mas também demonstrar que adotaram uma estratégia responsável para responder a esse risco. A CDP apresenta-se como uma organização internacional não governamental que conduz empresas e governos a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, a proteger os recursos hídricos e as florestas.

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Bolsonaro diz que Temer foi preso devido a acordos políticos em nome da governabilidade

  • Lusa
  • 22 Março 2019

Em viagem ao Chile, Jair Bolsonaro comentou a prisão do ex-chefe de Estado, acrescentando "que a Justiça nasceu para todos e que cada um é responsável pelos seus atos", de acordo com a mesma fonte.

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou esta quinta-feira que o seu antecessor na Presidência do Brasil Michel Temer foi preso devido a acordos políticos em nome da governabilidade, noticiou o jornal Estadão. Em viagem ao Chile, Jair Bolsonaro comentou a prisão do ex-chefe de Estado, acrescentando “que a Justiça nasceu para todos e que cada um é responsável pelos seus atos”, de acordo com a mesma fonte.

Segundo o portal de notícias G1, também o vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, se manifestou acerca do caso, afirmando que “é muito mau para o país ter um ex-Presidente preso”, acrescentando que “agora seguem as investigações”. O “número dois” de Jair Bolsonaro também afirmou que a prisão de Temer não deve atrapalhar as votações no Congresso que são de interesse do Governo atual.

Outro membro do atual executivo, o senador Major Olímpio, líder do governo Bolsonaro na câmara alta parlamentar, declarou no Twitter que “a Justiça será para todos”.

O Brasil está a mudar, a Justiça será para todos! Grande expetativa para o povo brasileiro, estamos no caminho certo! O Brasil será passado a limpo, cadeia para todos aqueles que dilapidaram o património público brasileiro e envergonharam a política e o nosso povo”, escreveu.

A Polícia Federal brasileira deteve esta quinta-feira de manhã Michel Temer e tenta cumprir outros mandados contra aliados do antigo Presidente brasileiro, numa ação a pedido dos investigadores da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro.

Michel Temer, o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano – o primeiro foi Lula da Silva, que cumpre pena de prisão -, está a ser investigado em vários casos ligados àquela que é considerada a maior operação de combate à corrupção na história do Brasil e que revelou um escândalo de grandes proporções de desvio de fundos da empresa petrolífera estatal Petrobras.

Em causa estão denúncias do empresário e dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, que disse à Polícia Federal ter pagado um milhão de reais em subornos a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do Presidente Michel Temer.

Desde o seu lançamento, em março de 2014, a chamada investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo o ex-Presidente Lula da Silva. Durante o mandato presidencial, o Ministério Público pediu por duas vezes ao Supremo Tribunal a abertura de processos por corrupção contra Temer, mas o Congresso brasileiro negou sempre autorizar os procedimentos necessários.

Todas as acusações ficaram, por isso, pendentes do fim da imunidade de Michel Temer, o que aconteceu quando deixou a Presidência da República do Brasil no final de 2018, após dois anos e meio de mandato.

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5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que os trabalhadores não docentes da Frente Comum fazem greve a nível nacional, termina o Conselho Europeu, no dia do 25.º aniversário do Espaço Económico Europeu.

No último dia da semana, há o segundo dia de greve dos trabalhadores não docentes da Frente Comum, que lutam, entre outros motivos, por aumentos salariais. No mesmo dia, o Banco de Portugal publica os indicadores coincidentes, enquanto o Instituto Nacional de Estatística divulga as estatísticas da atividade dos transportes. Ao mesmo tempo, termina o Conselho Europeu, ao fim de dois dias de reuniões.

Greve dos não docentes da Frente Comum

Esta sexta-feira é o segundo dia de greve nacional dos trabalhadores não docentes da Frente Comum. Na base desta luta estão, entre outros motivos, os aumentos salariais, a falta de pessoal não docente e o recurso a contratos precários, lê-se no site do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas. “Exigem que o Ministério da Educação (…) se deixe de promessas e tome as medidas necessárias para a resolução dos principais problemas que afetam a qualidade da Escola Pública e os direitos dos trabalhadores”.

Banco de Portugal publica indicadores coincidentes

Esta sexta-feira, o Banco de Portugal (BdP) divulga os indicadores coincidentes referentes à atividade económica e ao consumo privado em fevereiro. Estes indicadores procuram “captar a evolução subjacente da variação homóloga do respetivo agregado macroeconómico”. Recorde-se que, em janeiro, o indicador coincidente mensal para a atividade económica aumentou, depois de ter estabilizado nos últimos meses, e o indicador coincidente mensal para o consumo privado manteve o perfil de redução iniciado em março do ano passado.

Termina o Conselho Europeu, em Bruxelas

Fica concluído esta sexta-feira, ao fim de dois dias, a reunião de Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União Europeia, presidida por Donald Tusk. O Conselho tem sido dominado pela questão do Brexit e do prazo a dar ao Reino Unido para sair da União Europeia. Neste último dia, os líderes europeus assinalam o 25.º aniversário do Espaço Económico Europeu, tendo como convidados os primeiros-ministros da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega. Às 12h15 há uma conferência de imprensa com Donald Tusk e Jean-Claude Juncker.

INE publica estatísticas dos transportes

Como estiveram os transportes no último trimestre do ano passado? O Instituto Nacional de Estatística (INE) responde a essa pergunta esta sexta-feira, com a publicação das estatísticas da atividade dos transportes. Os números vão incluir dados do transporte aéreo, de mercadorias e dos ferroviários. No período homólogo — quarto trimestre de 2017 –, a atividade dos transportes aumentou de uma forma generalizada e, nos aeroportos, foram transportados 11,9 milhões de passageiros. Como serão os dados de 2018?

Assembleia Geral de acionistas da Lisnave

Os acionistas da Lisnave reúnem-se esta sexta-feira em Assembleia Geral anual para aprovar os resultados referentes a 2018. Recorde-se que, em 2017, a empresa de reparação naval apresentou um lucro de 1,95 milhões de euros, representando uma quebra de cerca de 70% face ao ano anterior (6,7 milhões de euros). No relatório de contas apresentado na altura, a Lisnave referiu que enfrentou “condições de mercado particularmente adversas”, “agravadas pelo efeito decorrente do registo de um elevado nível de imparidades de dívidas a receber”.

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Houve 980 despejos em 2018. Número está em queda há dois anos

Dados do Balcão Nacional do Arrendamento mostram que o número de despejos em Portugal está a cair desde 2016. Mas, os pedidos que deram entrada nos tribunais mostram tendência contrária.

Muito se tem falado nos despejos, com as alterações à lei do arrendamento e o aumento da especulação imobiliária. Mas, a verdade, é que há cada vez menos. Há três anos que o número de pedidos de despejo recebidos no Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) tem vindo a cair, assim como o número de despejos concretizados. Uma tendência que se verifica a nível nacional, mas também em Lisboa e no Porto. Se os inquilinos explicam esta queda com o aumento do pagamento atempado das rendas, os proprietários referem a suspensão dos despejos.

No ano passado entraram no BNA 3.619 pedidos de despejo e, desses, 980 foram deferidos, revelam os dados enviados pelo Ministério da Justiça ao ECO. Ou seja, estes números mostram uma média de 82 despejos por mês. Comparando com o ano anterior, estes números representam uma quebra de 10,7% nos pedidos (4.051) e de 41,6% nos despejos (1.678). Analisando os anos anteriores, vê-se que os despejos estão a cair há dois anos consecutivos.

Pedidos de despejo e despejos ocorridos. Fonte: Balcão Nacional do Arrendamento

Distrito a distrito, Lisboa e Porto são aqueles que mais se destacam. Os proprietários com imóveis na capital entraram com 1.300 pedidos no BNA para despejarem inquilinos no ano passado, mas só 371 foram deferidos (28,5%). Estes números são inferiores aos verificados no ano anterior, altura em que o BNA recebeu 1.501 pedidos e deferiu 637 (42,4%).

Já no Porto, deram entrada 693 pedidos de despejo, mas apenas 176 foram deferidos (25,4%). Novamente estes números mostram uma queda face a 2017, ano em que houve 821 pedidos, dos quais 362 foram deferidos. Destaque ainda para o distrito de Setúbal com 140 despejos, na fasquia dos distritos acima das 100 ações de despejo ocorridas.

Número de despejos ocorridos em 2018 por distrito. Fonte: Balcão Nacional do Arrendamento

Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, acredita que esta quebra no número de despejos se observa “porque as pessoas pagam normalmente as suas rendas e só deixam de as pagar quando já não têm outra possibilidade”. Ao ECO, acrescenta que “os inquilinos estão a cumprir os contratos e os proprietários não podem despejá-los”.

O representante dos inquilinos refere ainda que, até há pouco tempo, “através de bullying e outras soluções, os proprietários obrigavam os inquilinos a sair das casas”. Mas, como “a questão do bullying está agora proibida por lei“, “as coisas começam a normalizar-se”. “E ainda bem para que não haja despejos incorretos nem sem justificação”, afirma.

Mas, do lado da Associação Nacional de Proprietários (ANP), esta queda no número de despejos acontece por razões diferentes: “Em 2018, houve uma legislação que suspendeu todos os despejos e, a partir do momento em que há essa legislação, as coisas mudaram. Os próprios senhorios já sabiam que as ações com que iam avançar não iam ter seguimento“, diz ao ECO António Frias Marques. Embora seja uma lei provisória, diz, “a partir de 1 de abril entra em vigor uma definitiva que não suspende os despejos, mas que os torna muito difíceis de executar”.

O presidente da ANP refere ainda que “cada vez há menos casas para arrendar” e que “o mercado secou”. Dado o histórico de incumprimento “muito grande” nos pagamentos, António Frias Marques explica que “os senhorios começaram a prevenir-se mais em relação aos inquilinos”. Isto é, hoje em dia, quase todos pedem fiador e as últimas declarações do IRS. “Na associação aconselhamos os senhorios a arrendar uma casa de 500 euros a quem tenha, no mínimo, um rendimento de 1.500 euros”.

Pedidos de despejo nos tribunais têm vindo a aumentar

Na hora de avançar com o despejo de um inquilino, os proprietários podem recorrer à via judicial em alternativa ao BNA. E aqui, António Frias Marques, da ANP, estima que o número de processos que dão entrada no BNA representam cerca de um terço do número total. Isto porque, explicou, a via judicial acaba por ser, normalmente, mais rápida neste tipo de processos.

Sobre os proprietários que recorrem aos tribunais de primeira instância para despejarem inquilinos, o Ministério da Justiça tem dados apenas até ao final de 2017. De acordo com esses mesmos dados, cedidos ao ECO, entre 2013 e 2017, o número de processos a darem entrada nos tribunais tem vindo a aumentar, contrariamente aos que entram no BNA. Só em 2017 foram 1.797 os processos que entraram na Justiça, representando um aumento de 14% face ao ano de 2016. Em 2015 deram entrada 1.646, em 2014 foram 1.470 e em 2013 foram 1.247.

Relativamente aos números referentes a 2017, mais de metade dos pedidos de despejo tinham como base a falta de pagamento das rendas: 54,2% ocorridos na habitação e 21% ocorridos no setor do comércio e da indústria.

Importa referir que os números referentes aos processos que dão entrada nos tribunais não mostram se houve, ou não, efetivamente um despejo. Ao ECO, o Ministério da Justiça disse não ter discriminado esse tipo de informação.

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UE oferece duas datas para o Brexit. Risco de um Hard Brexit subsiste

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 21 Março 2019

Líderes europeus deram até 12 de abril para que o Reino Unido da União Europeia clarifique as suas intenções. Nova data de saída é 22 de maio, caso o Parlamento aprove o acordo de saída.

O Conselho Europeu aceitou, esta quinta-feira, adiar o Brexit, até 22 de maio, caso o Parlamento britânico aprove na próxima semana o acordo de saída proposto por Theresa May. Mas se a Câmara dos Comuns voltar a rejeitar o acordo pela terceira vez, então os líderes europeus dão até 12 de abril para o Reino Unido decidir o que pretende fazer, uma decisão que depois será novamente analisada pelo Conselho Europeu.

O cenário de um hard Brexit — uma saída sem acordo — continua assim em cima da mesa. A UE vai aliás prosseguir “os trabalhos de preparação e contingência a todos os níveis para as consequências da saída do Reino Unido, tendo em conta todos os desfechos possíveis”, segundo as conclusões da cimeira.

“O Governo do Reino Unido terá ainda a escolha de um acordo, de um não-acordo, de uma extensão longa ou de revogar o artigo 50 [de saída da UE”, afirmou no final da reunião o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O Governo do Reino Unido terá ainda a escolha de um acordo, de um não-acordo, de uma extensão longa ou de revogar o artigo 50 [de saída da UE.

Donald Tusk

Presidente do Conselho Europeu

As negociações esta quinta-feira, em Bruxelas, arrastaram-se durante cerca de oito horas, incluindo uma maratona de reuniões bilaterais, com várias datas potenciais sobre a mesa, como 7 de maio, ou um prazo mais prolongado até ao final do ano. A divisão entre os Estados-membros foi patente durante horas, havendo relatos de desacordo relativamente aos detalhes. Mas no final a decisão foi aprovada por unanimidade (e, portanto, aceite por Theresa May).

A primeira-ministra britânica tinha formalizado esta semana um pedido de extensão do prazo da saída do Reino Unido da União Europeia por três meses – até 30 de junho –, mas os 27 rejeitaram essa data. Os líderes europeus fixaram em 22 de maio o prazo da saída, véspera das eleições europeias, já que se o Reino Unido sair depois desse momento terá que participar na eleição dos deputados britânicos ao Parlamento de Estrasburgo.

Se a Câmara dos Comuns rejeitar o acordo na próxima semana, então o Reino Unido terá até 12 de abril para indicar as suas intenções, o que significa que até lá todas as opções estão em aberto. De facto, esta é a data limite para os britânicos decidirem se participam nas europeias, sendo que se for o caso, a extensão agora concedida até 22 de maio, poderá ser prolongada.

“Estou satisfeito por confirmar que alcançámos um acordo sobre isto”, afirmou Donald Tusk. Também o primeiro-ministro português manifestou satisfação pela solução conseguida. “Com a decisão que foi hoje tomada, creio que respondemos positivamente àquilo que era necessário responder”, disse António Costa.

Os líderes europeus reiteraram que o acordo de saída conseguido entre a União e o Reino Unido em novembro passado não será renegociado. “Não há plano B: ou é aprovado ou é rejeitado”, garantiu António Costa em conferência de imprensa.

Por seu turno, Theresa May disse que o processo do Brexit está agora num “momento de decisão” e pediu aos deputados britânicos que aprovem o acordo negociado com a UE.

(Notícia atualizada às 1:01 com mais informação)

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Salgado Zenha diz que os 65 milhões serão para pagar dívidas do Sporting

  • Lusa
  • 21 Março 2019

Francisco Salgado Zenha, vice-presidente e administrador da SAD do Sporting, diz que o empréstimo de 65 milhões de euros servirá para pagar dívidas, mas não identificou a entidade financiadora.

O vice-presidente e administrador da SAD do Sporting Francisco Salgado Zenha revelou esta quinta-feira que o empréstimo de 65 milhões de euros (ME) servirá para pagar dívidas, sem identificar a entidade financiadora.

“Quando chegámos, as necessidades de tesouraria eram muito altas, na ordem dos 40 milhões de euros só em dívidas a fornecedores, pelo que utilizaremos boa parte esses fundos para esses pagamentos”, afirmou Salgado Zenha em entrevista ao canal do Sporting.

Questionado acerca do nome da empresa que financiou os 65 ME, o dirigente do Sporting não quis revelá-lo, nem sequer a taxa de juro a ser paga pelos “leões”: “Devemos manter o sigilo em relação aos nossos parceiros e investidores, e com todos aqueles que trabalham connosco. O FC Porto e o Benfica também efetuaram transações semelhantes e não partilharam essa informação. Que eu saiba, nessa altura, ninguém teve curiosidade em saber os nomes dos seus financiadores.”

Salgado Zenha reconheceu que “não encontrou qualquer ‘buraco financeiro’ nas contas do clube”, como já tinha confirmado a auditoria realizada, mas sim necessidades de tesouraria “muito exigentes”, o que obrigou “a efetuar esta operação financeira para cobrir todas as responsabilidades”.

“De facto, não existe qualquer buraco nas contas. O BES tinha um buraco de dois mil milhões de euros, neste caso, o que estava nas contas correspondia à realidade, o que não significa que não houvesse dificuldades de tesouraria”, explicou o dirigente do Sporting.

Outra fatia deste empréstimo será canalizada, segundo o dirigente dos “leões”, para reembolsar os bancos com os quais o anterior presidente negociou a reestruturação financeira, reestruturação essa que a atual direção pretende renegociar com a banca.

Quanto às garantias que o Sporting teve de dar para garantir o empréstimo de 65 ME, Salgado Zenha reconheceu que as mesmas decorreram da antecipação de cerca de dois anos de receitas do contrato de televisão com a empresa NOS.

“Há que desmistificar esta situação. O que fizemos foi uma antecipação de receitas, que decorre da cedência de receitas do contrato com a NOS, que corresponde a dois anos do contrato. Aliás, já tinham sido antecipados quase dois anos de receitas desse mesmo contrato pela direção anterior. Mas não é mais do que um financiamento para pagar outra dívida”, referiu o administrador da SAD.

Em relação ao futuro, Salgado Zenha revelou que o Sporting tem “um plano financeiro que pretende cumprir, tendo noção de que o caminho é difícil, depois de uns primeiros seis meses complicados face à herança deixada pela gerência anterior e que obrigou à contração de um empréstimo para pagar dívidas e não investir organicamente, como deveria ser”.

Confrontado com a afirmação do CEO da NOS, Miguel Almeida, segundo a qual a sua empresa não tem prevista qualquer antecipação de receitas dos contratos televisivos com os três ‘grandes’, Salgado Zenha explicou a posição do Sporting: “Estamos alinhados com o dr. Miguel Almeida. O que se fez não foi uma antecipação de receitas da NOS ao Sporting, mas sim a cedência por parte do clube de uma parte do contrato a uma terceira parte.”

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Ramalho antecipa lucro para o Novo Banco “bom” em 2019

António Ramalho revelou no Parlamento que o banco recorrente deverá ter um lucro antes de impostos acima de 100 milhões de euros em 2019. Resultado também será positivo mesmo após imposto.

António Ramalho, presidente do Novo Banco, revelou esta quinta-feira no Parlamento que o banco “recorrente” — que exclui o legado do BES — deverá apresentar um lucro antes de imposto no valor de 100 milhões de euros em 2019. Já descontando o efeito fiscal, a parte “boa” do banco também apresentará resultado positivo.

“Neste momento, a perspetiva de resultados do banco recorrente já nos permite dizer que, seguramente, antes de impostos serão superiores a 100 milhões e depois de impostos também serão positivos“, referiu António Ramalho, que foi esta quinta-feira à comissão do Orçamento e Finanças explicar a injeção de capital de 1.149 milhões de euros do Fundo de Resolução no banco.

O Novo Banco “recorrente” fechou 2018 com um lucro antes de imposto de 2,2 milhões de euros. Com o efeito fiscal, foi negativo.

Já o resultado consolidado de 2018, que inclui a parte recorrente do banco e o legado do BES, ascendeu a 1.445 milhões de euros negativos em 2018.

Questionado pelos deputados sobre a expectativa de utilização do mecanismo de capital contingente, uma espécie de “garantia pública” no valor de 3,9 mil milhões de euros, António Ramalho não se comprometeu com números. Disse apenas que “há sintomas positivos de que não teremos esforços adicionais de imparizações, mas também haverá imposições do Banco Central Europeu para reduzir os nossos NPLs (créditos não produtivos). Não consigo ser mais claro do que isso”, disse.

Esta quarta-feira, Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, disse que ficaria espantado se o Novo Banco “alcançasse o teto máximo” da garantia. Há uma semana, José Bracinha Vieira, membro da comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco, revelou que poderá ascender aos 3.000 milhões de euros, cerca de 900 milhões abaixo do que está previsto no mecanismo.

Durante a audição de António Ramalho, o PSD anunciou que vai propor à Assembleia da República a realização de uma auditoria independente “à venda, à gestão e política de gestão de ativos e de imparidades” do Novo Banco.

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