Ano: 2019

Pedro Nuno Santos, até agora secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, vai desempenhar as funções de ministro das Infraestruturas e da Habitação, após a saída de Pedro Marques para encabeçar a lista do PS às eleições europeias.

O antigo secretário-geral da Juventude Socialista (JS) fica com a pasta das Infraestruturas, uma das áreas que eram tuteladas pelo ministro cessante Pedro Marques, e com a Habitação, que tem estado dependente do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Pedro Nuno Santos terá como novos secretários de Estado Jorge Moreno Delgado (Infraestruturas) e Alberto Souto de Miranda (Adjunto e das Comunicações), mantendo-se Ana Pinho na Habitação.

Natural de São João da Madeira, distrito de Aveiro, Pedro Nuno Santos tem 41 anos, é pai de um filho, sendo licenciado em Economia pelo ISEG, instituição da Universidade Técnica de Lisboa na qual foi presidente da Mesa da RGA (Reunião Geral de Alunos) e membro do senado desta instituição.

Pedro Nuno Santos iniciou a sua atividade política na JS aos 14 anos e, entre 2004 a 2008, foi secretário-geral desta organização de juventude, período em que esteve empenhado primeiro na legalização da Interrupção voluntária da gravidez e, depois, na consagração em lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Entrou no Parlamento em 2005, com a primeira maioria absoluta do PS, na altura em que este partido era liderado por José Sócrates, e esteve com este antigo primeiro-ministro até à derrota eleitoral dos socialistas de junho de 2011.

Enquanto secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos coordenou as negociações entre o Executivo de António Costa e os parceiros parlamentares que viabilizaram em 2015 o atual Governo minoritário socialista: O Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.

O primeiro-ministro, António Costa, propôs a nomeação do atual vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, para o cargo de secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o que foi aceite este domingo pelo Presidente da República.

Duarte Cordeiro substitui na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares Pedro Nuno Santos (que passa a ministro das Infraestruturas e da Habitação), acumulando as funções de adjunto do primeiro-ministro, que antes eram desempenhadas por Mariana Vieira da Silva, que, na sequência desta remodelação, será ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Líder da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS desde 2018, Duarte Cordeiro, que faz este mês 40 anos. Sucedeu a Pedro Nuno Santos na liderança da JS em 2008 e agora volta a suceder-lhe na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Vice-presidente da Câmara de Lisboa desde abril de 2015 — com os pelouros da economia, inovação, serviços urbanos e desporto –, Duarte Cordeiro é licenciado em economia pelo ISEG com um mestrado no ISCTE.

Natural de Lisboa e adepto do Sporting, Duarte Cordeiro foi eleito deputado nas eleições legislativas de 2009 e de 2011, respetivamente pelos círculos de Lisboa e de Setúbal, período em que o PS esteve sob a liderança de José Sócrates.

Conotado com a ala esquerda do PS, Duarte Cordeiro esteve sempre ligado ao chamado “núcleo duro” político de António Costa, tendo sido um dos elementos mais ativos nas eleições primárias de setembro de 2014, quando o atual primeiro-ministro derrotou e substituiu António José Seguro na liderança dos socialistas. Posiciona-se na mesma ala esquerda partidária de Pedro Nuno Santos.

(Notícia atualizada às 19h39 com mais informação)

Já é conhecida a remodelação do Governo, a oito meses das eleições legislativas. Pedro Nuno Santos, Nelson de Souza e Mariana Vieira da Silva serão promovidos a ministros, enquanto o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro, entra para o Executivo de António Costa, como secretário de Estado. A informação já foi confirmada pela lista publicada no portal da Presidência da República. A tomada de posse dos novos cargos terá lugar esta segunda-feira às 15h00.

Esta remodelação acontece em vésperas de eleições europeias, que vão tirar do Governo dois nomes: Pedro Marques, que será o cabeça de lista dos socialistas, e Maria Manuel Leitão Marques, que também deverá integrar as listas, ainda que o anúncio oficial ainda não tenha sido feito.

Tal como já era conhecido, Pedro Nuno Santos, até aqui secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e o responsável do lado do Governo pelas negociações com os partidos que suportam a maioria parlamentar, é promovido a ministro. Ficará com a tutela das Infraestruturas, deixada por Pedro Marques, e ganha ainda a pasta da Habitação, até aqui no Ministério do Ambiente e coordenada pela secretária de Estado Ana Pinho.

Já Nelson de Souza, até agora secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, ficará com a tutela dos fundos comunitários, subindo também a ministro.

Mariana Vieira da Silva, atualmente secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro, também será promovida a ministra, passando a ocupar a vaga deixada por Maria Manuel Leitão Marques. Vieira da Silva irá, assim, liderar o Ministério da Presidência e Modernização Administrativa.

Duarte Cordeiro surge como a principal novidade. Até agora vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, com os pelouros da Economia e Inovação, Serviços Urbanos e Desporto, entra para o Governo de António Costa como o sucessor de Pedro Nuno Santos, assumindo o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Marcelo já nomeou novos ministros

A Presidência da República já publicou, no portal oficial, a lista completa dos novos nomes. São três novos ministros e oito secretários de Estado — mas, dos secretários de Estado, só quatro são novidades no Governo; os restantes já assumiam os mesmos cargos, mas voltam a ser nomeados, uma vez que a área que coordenam muda de Ministério ou de ministro.

“As posses terão lugar amanhã, segunda-feira, 18 de fevereiro, pelas 15h00, no Palácio de Belém”, indica a nota da Presidência.

Esta é a lista completa da remodelação governativa:

• Mariana Guimarães Vieira da Silva passa a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa;
• Ângelo Nelson Rosário de Souza passa a ministro do Planeamento;
• Pedro Nuno de Oliveira Santos é promovido a ministro das Infraestruturas e da Habitação;
• José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro sai da Câmara de Lisboa e entra como secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares. É um dos quatro novos secretários de Estado;
• Tiago Barreto Caldeira Antunes mantém-se como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, respondendo à ministra da Presidência e da Modernização Administrativa;
• Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro mantém-se como Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, respondendo também à ministra da Presidência e da Modernização Administrativa;
• Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro fica como Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, cargo que já assumia, também no Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa;
• Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque, até agora presidente da Câmara Municipal de Abrantes, entra para secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, respondendo ao ministro do Planeamento. É outra das novas secretárias de Estado;
• Jorge Moreno Delgado, até aqui presidente da Metro do Porto, entra como secretário de Estado das Infraestruturas, no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Também é uma novidade;
• Alberto Afonso Souto de Miranda, atualmente administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ainda presidente do conselho de administração do Fundiestamo, assume o cargo de secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, ainda no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. É outra das novidades;
• Ana Cláudia da Costa Pinho mantém-se como secretária de Estado da Habitação, agora no novo Ministério das Infraestruturas e da Habitação.