Conservadores polacos reeleitos nas legislativas com 45% dos votos

  • Lusa
  • 14 Outubro 2019

O partido conservador eurocético Lei e Justiça obteve a maioria absoluta para um novo mandato de quatro anos na Polónia.

Os conservadores nacionalistas no poder na Polónia venceram as eleições legislativas com 45,16% dos votos, de acordo com os resultados oficiais que se referem à contagem de 82,79% das circunscrições.

O partido conservador eurocético Lei e Justiça (PiS) de Jaroslaw Kacynski obteve a maioria absoluta para um novo mandato de quatro anos em que pode dar continuidade ao programa de reformas consideradas “controversas”.

A formação política Coligação Cívica (KO), centrista, não ultrapassa os 26,10% dos votos das eleições legislativas que decorreram no domingo na Polónia.

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Catalunha: Dirigentes independentistas condenados por sedição e peculato a prisão até 13 anos

  • Lusa
  • 14 Outubro 2019

Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público.

O Tribunal Supremo espanhol condenou esta segunda-feira, em Madrid, os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão.

Os independentistas são, na sua maioria, condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores.

A decisão era esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas.

O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do executivo catalão OriolJunqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”. Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação. As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos.

Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e aos líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação.

Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”. A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato.

Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público.

Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”, o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o “elemento estrutural” do ocorrido.

Os atuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à “desobediência” caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as ações ponderadas.

Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 1 de outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês. Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Charles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia.

O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de abril último e do fracasso em formar um novo Governo. O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de novembro próximo. Em Espanha a Advocacia do Estado está separada do Ministério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.

Sánchez diz que sentenças confirmam naufrágio do independentismo catalão

O presidente do governo espanhol em funções, Pedro Sánchez, considera que as sentenças do Tribunal Supremo sobre a tentativa de proclamação da independência da Catalunha confirmam o “naufrágio” e o “fracasso” do projeto independentista. “Nos próximos dias vamos assistir ainda aos últimos estertores de uma etapa superada”, afirmou Sánchez. Para o chefe do Executivo, abre-se agora “uma nova etapa” de convivência na Catalunha em que a regra só pode ser a “lei e a Constituição espanholas”.

Numa declaração no Palácio da Moncloa, Pedro Sánchez garantiu que a sentença que foi conhecida esta segunda-feira vai ser cumprida na íntegra. “Ninguém está acima da lei e todos estamos obrigados a cumpri-la. Ninguém foi julgado pelas suas ideias”, acrescentou.

Centenas cortam avenidas e linhas férreas na Catalunha em protesto contra sentenças

Centenas de independentistas catalães cortaram esta segunda-feira algumas avenidas de Barcelona e concentram-se em diversas zonas da cidade em protesto contra as condenações de ex-membros da administração autónoma por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos.

Após serem conhecidas as sentenças, os grupos independentistas cortaram as artérias Ronda del Dat, Diagonal e Via Laietena, em Barcelona, e concentram-se neste momento frente à sede do organismo Òmnium Cultural e à sede do gabinete do conselheiro para as questões territoriais do governo regional. Também a circulação ferroviária foi cortada cerca das 10h30 (9h30 em Lisboa) nas linhas R11 e RG1 por cerca de uma centena de pessoas que acedeu às linhas na estação de Celrà, em Girona.

Entretanto, através das redes sociais, os Comités de Defesa da República (CDR) apelam à desobediência afirmando que “é altura para a revolta popular”. “A vossa sentença é a vossa condenação. É a hora de nos levantarmos contra o fascismo autoritário do Estado espanhol e os seus cúmplices”, proclama o CDR através da rede social Twitter.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h47, com mais informações)

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Juiz Ivo Rosa tentou proteger Polícia Judiciária Militar no caso de Tancos

  • ECO
  • 14 Outubro 2019

Inspetores da Polícia Judiciária querem investigar a sua congénere militar e aceder a dados de tráfego das antenas de telemóvel. Ivo Rosa tentou impedir o acesso, mas tribunal contrariou juiz.

Ivo Rosa tentou proteger a Polícia Judiciária Militar das investigações da congénere civil ao reaparecimento do material roubado em Tancos. O juiz de instrução criminal impediu o acesso dos inspetores da PJ a dados de tráfego das antenas de telemóvel por considerar que violava a Constituição. Mas o Tribunal da Relação de Lisboa teve outro entendimento e permitiu o acesso a essa informação considerada essencial nas diligências. Ainda assim, os investigadores acabaram por perder cerca de cinco meses com decisão de Ivo Rosa, relata o jornal Público esta segunda-feira (acesso condicionado).

Em outubro de 2017, menos de uma semana depois de ter aparecido o material militar roubado do paiol de Tancos, os inspetores da Polícia Judiciária decidiram pedir aos operadores informações sobre as listas de tráfego — chamadas e mensagens escritas — das antenas de telemóvel do Montijo, Golegã, Entroncamento e Torres Novas — tinha sido feita de uma cabine telefónica do Montijo a chamada supostamente anónima para o piquete da Judiciária Militar, a dar conta do paradeiro do armamento. Ivo Rosa considerou isso ilegal e não permitiu o acesso, tendo considerado que “as antenas em causa abrangem uma grande dispersão territorial” e haveria “violação da reserva da intimidade da vida privada”.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que cinco meses depois autorizou o acesso àquela informação, considerando “absolutamente nuclear para a investigação”, refere o Público.

Entretanto, segundo o Diário de Notícias (acesso pago), um relatório da Polícia Judiciária civil sobre o processo de Tancos concluiu que existiram fugas de informação para os jornais que “possibilitaram aos suspeitos ter acesso às linhas de trabalho da investigação, bem como às diligências que iam sendo realizadas”, causaram “o descrédito na investigação” e “minaram todas as diligências de forma irremediável”.

De acordo com o Diário de Notícias, a Polícia Judiciária civil reuniu dezenas de artigos e cronologicamente estabeleceu uma relação entre as informações partilhadas com a Polícia Judiciária Militar, ainda numa fase inicial do inquérito, e as notícias que foram publicadas, apontando o dedo aos militares pelas “sucessivas fugas”.

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Professores regressam hoje à greve ao trabalho extraordinário

  • Lusa
  • 14 Outubro 2019

Os sindicatos alegam que a construção dos horários dos professores é ilegal, por impor um acréscimo de cerca de 30% às 35 horas semanais aplicáveis à generalidade da Administração Pública.

A greve dos professores ao trabalho extraordinário regressa esta segunda-feira às escolas, sem data para terminar e com a possibilidade de comprometer as avaliações intercalares dos alunos, alertam os sindicatos que pedem o cumprimento do horário de 35 horas semanais.

Os sindicatos alegam que a construção dos horários dos professores é ilegal, por impor um acréscimo de cerca de 30% às 35 horas semanais aplicáveis à generalidade da Administração Pública e também especificamente aos professores, conforme estabelece o Estatuto da Carreira Docente.

Pouco depois do arranque do ano letivo, os sindicatos retomam assim uma greve que transita do ano letivo anterior e que não tem data para terminar.

“A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes”, lê-se num comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das dez estruturas sindicais que convocam a paralisação.

A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.

Comunicado da Fenprof

O pré-aviso de greve, que entra hoje em vigor, foi entregue ao Ministério da Educação na passada segunda-feira, e pressupõe que os docentes possam fazer greve a trabalho extraordinário como as reuniões intercalares de avaliação dos alunos, sempre que estas sejam marcadas fora do horário semanal de 35 horas.

“Este pré-aviso de greve destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja efetivamente de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho”, explica a Federação Nacional de Educação (FNE), também em comunicado.

A greve incide sobre reuniões de avaliação, reuniões de preparação e coordenação de trabalho letivo, secretariado de provas de aferição e exames, ações de formação, coadjuvação de aulas ou apoio a alunos, entre outras atividades, sempre que estas sejam marcadas fora do horário de 35 horas.

“Responsáveis do Ministério da Educação (ME) tentaram fazer passar a ideia de que semelhante greve, no ano que passou, não teve impacto, mas isso é falso. É verdade que a sua visibilidade pública não teve o impacto que têm as greves que deixam os alunos sem aulas, mas a greve, em muitas escolas, levou as respetivas direções a corrigir as ilegalidades e a acabar com os abusos. Isto só foi possível porque, contrariamente ao que afirmaram responsáveis do ME, as consequências fizeram-se sentir, através da anulação de reuniões ou da ausência de muitos docentes nas que se realizaram”, refere a Fenprof.

As duas federações recordam que tentaram dialogar com o ME no final do ano letivo passado sobre a revisão dos horários dos professores, de forma a respeitar as 35 horas semanais, mas sem resultados.

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Novo Banco e CGD vão atrás da fortuna de Maló

  • ECO
  • 14 Outubro 2019

O Novo Banco e o grupo CGD terão em curso um processo de execução que pode chegar à fortuna pessoal de Paulo Maló. O empresário foi já afastado do grupo que fundou.

Depois de ser afastado do grupo que fundou, Paulo Maló poderá ver executado o património pessoal. O médico e empresário deu avales pessoais para cobrir os financiamentos das suas empresas, garantias essas que serão alvo de processos de execução por parte do Novo Banco e do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O Novo Banco já tem o processo em curso, segundo adianta o Jornal de Negócios (acesso pago). O mesmo estará a acontecer no grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD), através do Banco Nacional Ultramarino, a quem Paulo Maló terá dado avales pessoais para o financiamento.

Nenhuma das instituições prestou declarações sobre o assunto. Já da parte de Paulo Maló, a secretária pessoal reiterou que o empresário “disse que não pode dizer que sim nem que não”, quando questionado sobre a execução do património pessoal, pelo Negócios.

A Malo Clinic ficou com uma dívida de cerca de 70 milhões de euros, tendo sido depois vendida à capital de risco Atena, que conseguiu um perdão de 40 milhões. A rede de clínicas entrou num Processo Especial de Revitalização (PER), onde o Novo Banco aceitou perdoar cerca de metade de uma dívida.

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Papeleiras caem 1% e voltam a castigar bolsa de Lisboa

Apenas duas cotadas nacionais resistem no arranque da sessão nacional. Papeleiras continua no centro das atenções, com investidores atentos às negociações entre EUA e China.

As papeleiras Navigator e Altri caem 1% no arranque da sessão em Lisboa, e juntamente com mais 14 cotadas deixam o principal índice português a negociar abaixo da linha de água.

Por fazerem parte de um setor cíclico, sensível às variações da economia mundial e à dinâmica das exportações, a Navigator e Altri continuam bastante dependentes do sentimento dos investidores em relação à evolução das negociações entre os EUA e a China para evitar uma guerra comercial entre os dois grandes blocos mundiais.

Embora tenham recuperado parte das perdas no final de semana passada, as duas papeleiras voltam a ceder esta segunda-feira. A Navigator cai 1,08% para 3,28 euros, com a “casa-mãe” Semapa a perder 1,63% para 12,1 euros. A Altri cede mais de 0,8%. Já o PSI-20 recua 0,52% para 4.978,20 pontos.

“Não só a Navigator e a Altri são duas empresas cujas atividades são altamente cíclicas, como a China é o principal comprador mundial de pasta e papel”, referem os analistas do BPI no Diário de Bolsa. “Assim sendo, embora não seja de excluir que o efeito técnico ainda não se tenha esgotado, é importante frisar que para que a recuperação assuma moldes mais sólidos é necessário que o sentimento dos investidores em relação às empresas cíclicas se torne positivo, de forma mais vincada e duradoura”, acrescentam.

Navigator cai mais de 1%

NVG 0,00%

No dia em que arranca a oferta de subscrição de obrigações da Mota-Engil, as ações da construtora (também ela sensível ao andamento da economia mundial) seguem em baixa de 0,48% para 1,883 euros.

Entre os pesos pesados, o BCP também está em queda, embora as perdas sejam mais ligeiras: o banco recua 0,10% para 0,1953 euros. Galp, EDP e EDP Renováveis também estão no vermelho e a pressionara o índice português. Do lado positivo, de resto, estão apenas a Pharol e a Sonae Capital, com subidas de 0,8% e 1,8%, respetivamente.

Lá por fora, a sessão europeia também iniciou abaixo da linha de água, com o benchmark Stoxx 600 a cair 0,61% para 389,22 pontos e as perdas nas bolsas de Madrid, Milão e Frankfurt a situarem-se entre 0,3% e 0,6%. Além da guerra comercial, o Brexit vai continuar a dominar a atenção os analistas.

“Durante esta e as próximas sessões, os investidores irão manifestar o seu veredicto sobre o acordo entre os EUA e a China. Em relação à diminuição de uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia, o seu impacto nos índices europeus deverá ser limitado”, vaticinam os analistas do BPI.

(Notícia em atualização)

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Isabel dos Santos quer Efacec líder internacional na mobilidade elétrica

  • Lusa
  • 14 Outubro 2019

“O investimento na Efacec não foi um investimento fácil", reconheceu a empresária angolana. Negócio da mobilidade elétrica representa 6% no total da faturação da Efacec.

A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou à Lusa que quer transformar a portuguesa Efacec numa empresa “líder internacional” na área da mobilidade elétrica e que está atenta a novas oportunidades de negócio em Portugal nas novas tecnologias.

“O investimento na Efacec não foi um investimento fácil”, recordou a empresária angolana, que desde 2015 é acionista maioritária da Efacec, em entrevista à agência Lusa à margem da visita que realizou a Cabo Verde nos últimos dias.

O investimento na Efacec não foi um investimento fácil.

Isabel dos Santos

Empresária

“Só para ter a noção, a negociação em si decorreu durante quase três anos, foi uma negociação longa, complexa, porque a empresa estava a atravessar um período muito complicado”, explicou Isabel dos Santos, questionada sobre a aposta naquela marca portuguesa que opera nos setores da energia, engenharia e mobilidade, a qual, recordou, vivia então uma “situação financeira muito grave”.

Agora, garante, o objetivo é fazer da Efacec “um ‘player’ e um líder internacional” na área da mobilidade elétrica. Neste momento, o negócio da mobilidade elétrica representa 6% no total da faturação da Efacec, sendo que o grupo pretende que atinja os 15%, ou seja, perto de 100 milhões de euros.

Até fevereiro, a Efacec conseguiu triplicar a produção de carregadores rápidos e ultrarrápidos de baterias elétricas e lançou, entre os novos projetos, soluções de carregamento com armazenamento incluído para as áreas residencial e de frotas, estando ainda a trabalhar noutros produtos inovadores nesta área.

“Quando surgiu a oportunidade de investimento na Efacec não só olhei para ela como sendo uma empresa histórica, ou seja, que tinha conhecimento e um legado na energia muito importante, mas sobretudo uma boa base para pesquisa e desenvolvimento das tecnologias futuras. Quando entrámos na Efacec, uma das primeiras coisas que fizemos foi a reestruturação da empresa”, que “precisava de ser modernizada, precisava de ser mais eficaz na sua maneira de produzir, mas para além disso investimos também em mobilidade elétrica, construímos uma unidade elétrica nova”, apontou.

Hoje, o grupo todo Efacec conta com quase 2.000 trabalhadores em Portugal, mas estamos presentes em mais 30 países”, acrescentou Isabel dos Santos, assumindo-se como uma empresária que “gosta de investir em tecnologia”.

A empresária angolana Isabel dos Santos durante uma entrevista à agência Lusa à margem de uma visita que realizou nos últimos dias a Cabo Verde, na Cidade da Praia, Cabo Verde, 11 de outubro de 2019. A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou à Lusa que a experiência obtida por Portugal e pelos empresários portugueses na última crise económica deveria ser aproveitada em Angola para definir “um plano” para sair da crise.Eneias Rodrigues/LUSA 13 Outubro, 2019

“Gosto de pensar futuro, gosto de ver para onde é que as sociedades vão, como é que nós vamos viver no futuro”, admitiu.

Assegura que após a recuperação da empresa, a Efacec é hoje uma empresa internacional que aposta na mobilidade elétrica, mas que não prevê ficar-se apenas pelos carros elétricos.

“No futuro não serão só carros, haverá comboios elétricos, autocarros elétricos, camiões elétricos. Portanto, toda esta questão da mobilidade, como é que vamos carregar esses carros, que tipo de baterias vão ter, como é que vamos preparar as nossas cidades para receber essa tecnologia, é algo que me apaixona e nós estamos a fazer um grande investimento na pesquisa e desenvolvimento”, garantiu Isabel dos Santos.

A empresária angolana que lidera a Efacec aponta o objetivo de estabelecer parcerias com universidades portuguesas para, utilizando “o talento português” para desenvolver novas soluções nesta área.

Gosto sobretudo de investir em tecnologia, realmente é a minha paixão. Tudo que sejam oportunidades que tenham a ver com desenvolvimentos tecnológicos, em tecnologia que pode ser aplicada à vida das pessoas, ou seja em que a tecnologia possa melhorar a vida das pessoas ou a gestão das cidades, ou mesmo o impacto no meio ambiente, conseguirmos mitigar o impacto do clima, são áreas das quais eu estou muito interessada e gostaria de investir e de olhar”, rematou, sobre novos investimentos em Portugal.

Uma aposta que, sendo angolana, pode beneficiar aquele país africano de língua portuguesa, tendo como ponto de partida os “500 anos de história em comum”, relação que em alguns momentos “foi difícil” e noutros “foi melhor”.

Uma empresa angolana que trabalha em Portugal tem muito a ganhar, porque tem acesso ao ‘know-how’, tem acesso a um mercado que, do ponto de vista da maturidade, é diferente, está num nível de maturidade diferente do que o mercado em Angola”, apontou, sublinhando que esse “intercâmbio enriquece as empresas angolanas”, tornando-as “mais competitivas”.

“Portanto, esta relação Angola-Portugal, para mim, é uma relação única e vou continuar a apostar tanto em Angola, como em Portugal”, rematou.

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Hoje nas notícias: Montepio, Maló e Tancos

  • ECO
  • 14 Outubro 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Numa reunião do Banco de Portugal, no ano passado, a situação vivida no grupo Montepio foi comparada com a do Banco Espírito Santo. Paulo Maló poderá perder a fortuna pessoal, com o Novo Banco e a CGD a avaliar uma execução dos avales dados pelo médico e empresário. Pelas escolas, várias turmas estão a sentir falta de professores, que rejeitam horários devido às altas rendas das casas. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Reunião no Banco de Portugal comparou Montepio ao caso BES

Carlos Costa e Elisa Ferreira, governador e vice-governadora do Banco de Portugal, foram confrontados, em reunião do supervisor de março de 2018, pelo conselheiro João Talone sobre o grupo Montepio, com este a afirmar que “se assemelhava a um esquema Ponzi”, comparável ao Banco Espírito Santo (BES).

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Novo Banco e CGD vão atrás da fortuna de Maló

Depois de se afastar do grupo que fundou, Paulo Maló poderá ver executado o património pessoal. O médico e empresário deu avales pessoais para cobrir os financiamentos das suas empresas, garantias essas que estarão agora a ser alvo de um processo de execução por parte do Novo Banco. O mesmo poderá estar a acontecer no grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD), através do Banco Nacional Ultramarino, a quem Paulo Maló terá dado avales pessoais para o financiamento.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Mais de duas mil turmas com falta de professores

Cerca de um mês depois do arranque do ano letivo, são várias as turmas que estão com falta de docentes. Mais de duas mil turmas têm este problema, sendo que Informática, Inglês e Geografia são das disciplinas mais afetadas. Na base do problema estará o valor alto das rendas de casa, que leva os professores recusar horários. O Ministério da Educação assegura que já tem os casos sinalizados.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Fugas de informação “minaram” e “descredibilizaram” a investigação da PJ no caso Tancos

Informações publicadas na imprensa sobre o caso Tancos “possibilitaram aos suspeitos ter acesso às linhas de trabalho da investigação, bem como às diligências que iam sendo realizadas”, causaram “o descrédito na investigação” e “minaram todas as diligências de forma irremediável, conduzindo a uma constante alteração de procedimentos e estratégias de investigação”, conclui um relatório da Polícia Judiciária (PJ). No documento, a PJ aponta ainda o dedo aos militares por estas fugas de informação.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Hospitais “não podem ser confundidos com repartições de Finanças”

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, reitera que “os hospitais não podem ser confundidos com repartições de finanças”, em entrevista ao jornal i. O representante dos administradores hospitalares deixa ainda um alerta para a situação vivida no setor, apontando que “se não forem tomadas medidas estruturais, o sistema vai colapsar”.

Leia a notícia completa no Jornal i (acesso pago).

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Reunião no Banco de Portugal comparou Montepio ao caso BES

  • ECO
  • 14 Outubro 2019

Jornal Público relata reunião de março de 2018 em que o tema do grupo Montepio foi discutido de forma acesa entre conselheiros e administração do Banco de Portugal.

Carlos Costa e Elisa Ferreira, governador e vice-governadora do Banco de Portugal, foram confrontados, em reunião do supervisor de março de 2018, pelo conselheiro João Talone sobre o grupo Montepio, com este a afirmar que “se assemelhava a um esquema Ponzi”, comparável ao BES, revela o jornal Público esta segunda-feira (acesso condicionado).

O aviso de João Talone deixou a administração do Banco de Portugal em sobressalto. O membro do conselho consultivo do supervisor sugeriu a interrupção imediata da comercialização de produtos da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) aos balcões do Banco Montepio — a venda dos produtos mutualistas nas agências do banco esteve efetivamente suspensa entre fevereiro e agosto do ano passado.

João Talone referiu ainda tratar de “uma realidade que se aproximava da do caso BES/GES. “O que se está a passar no Montepio assemelha-se a um esquema Ponzi, que se rebentar abrirá um buraco de mais de dois mil milhões de euros”, disse João Talone naquela reunião.

Elisa Ferreira, que tem a supervisão dos bancos sob a sua alçada), perguntou se pretendia que “picasse a bolha”, isto é, se pretendia que rebentasse com o grupo, e afirmou que “tinha consciência do problema e que os serviços do Banco de Portugal tinham vindo a recolher muita informação sobre a matéria”. Talone contrapôs: “Não é preciso picar, basta encostar a agulha”. Leia-se: ameaçar.

Na mesma reunião, outro membro do conselho consultivo, João Costa Pinto, também interveio sobre o tema para alertar para a “situação escandalosa” no grupo Montepio. Avisou na altura que “as novas subscrições já não vão servir apenas para pagar as anteriores, e evitar ruturas”.

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Angola vive em “instabilidade” e precisa mostrar que é um Estado de Direito, diz Isabel dos Santos

  • Lusa
  • 14 Outubro 2019

“Hoje este clima não é de confiança para os investidores poderem investir e para continuarmos a apostar”, diz Isabel dos Santos. Considera difíceis os processos que envolvem elementos próximos.

A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou à Lusa que o atual clima de “instabilidade” em Angola não é de confiança para os investidores e que é necessário assegurar que é um Estado de Direito “com separação de poderes”.

“Estão a viver-se momentos difíceis, não há dúvida. Estamos a viver momentos de grandes dúvidas e o que é fundamental e importante é que se respeite o Estado de Direito. É muito importante que se respeitem as leis, é muito importante que não haja atropelos entre os três poderes, que as pessoas tenham confiança na Justiça”, começou por explicar a empresária, filha do ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

Estão a viver-se momentos difíceis, não há dúvida. Estamos a viver momentos de grandes dúvidas e o que é fundamental e importante é que se respeite o Estado de Direito. É muito importante que se respeitem as leis.

Isabel dos Santos

Empresária

Em entrevista à agência Lusa, à margem da visita que realizou a Cabo Verde nos últimos dias, a empresária mostrou-se preocupada com os vários casos judiciais, mediáticos, em curso ou em investigação atualmente em Angola, a generalidade envolvendo elementos próximos do anterior Presidente da República e já apelidados por alguma opinião pública, como a própria Isabel dos Santos reconheceu, como uma caça às bruxas.

Esses processos não são fáceis. Hoje, a título de exemplo, depois da minha saída da Sonangol [presidente do conselho de administração entre junho de 2016 e novembro de 2017], houve vários relatos na ‘media’ de possíveis inquéritos, processos ou inquietações, mas foram na ‘media’. E aí nós vivemos num clima de especulação entre o que vem na ‘media’ e o que efetivamente acontece ou não na realidade, o que cria muita confusão. Era importante, era bom haver um bocadinho mais de clareza do que se está a passar, porque as pessoas sentem que há confusão, que há muita informação que não é clara”, apontou a empresária.

“Portanto, há aqui alguma instabilidade que inspira uma falta de confiança”, criticou.

Ao mesmo tempo, sublinha a preocupação com o pedido de renúncia ao cargo de presidente do Tribunal Supremo de Angola, apresentado este mês pelo juiz Rui Ferreira, que o próprio justificou com uma “campanha intensa e cruel de mentiras, deturpação de factos, intrigas, calúnias e insultos”.

“Como é que é possível haver campanhas de difamação ou de calúnia até ao ponto de um presidente de um Tribunal Supremo, que é um órgão importantíssimo, sentir a necessidade de não continuar no cargo que estava indicado para cinco anos. Eu acho que isso não é bom. Não transmite confiança aos investidores”, comentou Isabel dos Santos.

Como é que é possível haver campanhas de difamação ou de calúnia até ao ponto de um presidente de um Tribunal Supremo, que é um órgão importantíssimo, sentir a necessidade de não continuar no cargo que estava indicado para cinco anos.

Isabel dos Santos

Empresária

Considerada pela BBC uma das 100 mulheres mais influentes no mundo, Isabel dos Santos acrescenta que este episódio com Rui Ferreira – que, então juiz presidente do Tribunal Constitucional, deu posse a João Lourenço, em setembro de 2017, como novo Presidente da República – “não transmite confiança às pessoas” em Angola.

“Hoje este clima não é de confiança para os investidores poderem investir e para continuarmos a apostar”, sublinhou, insistindo que é urgente “assegurar às pessoas que existe um Estado de Direito” em Angola e “que existe efetivamente a separação dos poderes”: “Que não há intervenção de um poder legislativo com os outros poderes, isso acho que vai ser um mudança muito importante de paradigma”.

“Hoje este clima não é de confiança para os investidores poderem investir e para continuarmos a apostar”, sublinhou Isabel dos Santos, insistindo que é urgente “assegurar às pessoas que existe um Estado de Direito” em Angola e “que existe efetivamente a separação dos poderes”.Eneias Rodrigues/LUSA 13 Outubro, 2019

Ainda assim, garante que o processo de “transição eleitoral” em Angola – em 2017, após o pai, José Eduardo dos Santos, ter deixado o poder, ao fim de 38 anos – “foi pacífico”.

“E é um exemplo em África de democracia, que é possível termos eleições democráticas, é possível haver uma passagem de poder pacífica. Eu acho que aí, o ex-Presidente José Eduardo dos Santos esteve muito bem porque inspirou outros líderes africanos que África também tem que ter essa tradição. Para nós, tem que ser normal haver eleições, tem que ser normal a passagem do poder. Mesmo que ele vá para um outro partido”, disse.

Já sobre a governação em Angola, ao fim de dois anos de mandato de João Lourenço, a filha de José Eduardo dos Santos admite que o cenário é de uma “crise económica muito complicada”.

“Reparamos que a nossa economia desde 2017, 2018, 2019 entrou num ciclo muito negativo. Isto é preocupante. A mim preocupa-me. Eu gostava de ver uma economia mais positiva, gostava de ver algumas decisões a serem tomadas que possam mudar o quadro e que consigam levantar potencial que Angola tem e conseguir das aos angolanos oportunidade de terem uma vida melhor, uma vida boa”, sublinhou ainda.

A nossa economia desde 2017, 2018, 2019 entrou num ciclo muito negativo. Isto é preocupante. A mim preocupa-me. Gostava de ver uma economia mais positiva.

Isabel dos Santos

Empresária

Apesar deste cenário, Isabel dos Santos prometeu que vai continuar a investir em Angola – onde tem interesses na indústria, das bebidas aos cimentos, na distribuição e nas telecomunicações, entre outras atividades -, embora o faça agora de forma mais “tímida”, devido à crise: “Nós continuamos a investir. Este ano abrimos um novo estúdio, estamos agora a construir uma fábrica, que vai ser uma das maiores fábricas de vidro do país, estamos a olhar também para investimentos no setor agrícola. Continuamos a investir. É difícil investir hoje em Angola porque temos um problema de rentabilidade grande, o poder de consumo baixou, as pessoas compram muito menos do que compravam antes, as taxas de juros são elevadas”.

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Isabel dos Santos diz que se endivida para investir. Garante que não usa dinheiro público angolano

  • Lusa
  • 14 Outubro 2019

"Não tenho preocupações com as dúvidas [sobre a origem dos investimentos], porque sempre fui alvo de escrutínio e é normal", diz Isabel dos Santos.

A empresária angolana Isabel dos Santos durante uma entrevista à agência Lusa à margem de uma visita que realizou nos últimos dias a Cabo Verde, na Cidade da Praia, Cabo Verde, 11 de outubro de 2019. A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou à Lusa que a experiência obtida por Portugal e pelos empresários portugueses na última crise económica deveria ser aproveitada em Angola para definir “um plano” para sair da crise.Eneias Rodrigues/LUSA 13 Outubro, 2019

A mulher mais rica de África, a empresária angolana Isabel dos Santos diz que as recorrentes dúvidas sobre a origem dos seus investimentos resultam de “narrativa negativa”, alegando que se tem endividado, para poder investir, sem recorrer ao erário público angolano.

Trabalho com bancos em Cabo Verde, com bancos em outros países africanos, bancos que nos apoiam, que acreditam nos projetos, que acreditam na validade dos projetos que nós propomos. Portanto, tenho muitas dívidas, tenho muito financiamento por pagar, as taxas de juros são elevadas, nem sempre é fácil também ter essa sustentabilidade do negócio, para conseguir enfrentar toda a parte financeira dos negócios, mas também boas equipas e trabalhamos para isso”, afirmou a empresária, filha do ex-Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, em entrevista à agência Lusa à margem da visita que realizou nos últimos dias a Cabo Verde.

Questionada pela Lusa sobre as recorrentes dúvidas sobre a origem dos seus investimentos, a empresária angolana, com interesses na indústria, no setor da energia, na banca, na distribuição e retalha e nas telecomunicações, entre outras áreas, sobretudo em Angola e Portugal, afirma que está habituada a passar por complexos processos de avaliação de idoneidade, até tendo em conta as relações, nos negócios, com parceiros internacionais.

Algo que, diz, acontece “principalmente” quando se trata de “um empresário vindo de África”: A “quem são pedidas inúmeras informações sobre como é que vai financiar o seu negócio, qual a origem dos seus fundos, que planos tem para o seu negócio, etc. Portanto, hoje em dia, todas as empresas de uma forma geral têm esses pedidos, são pedidos normais. No meu caso, eu até tenho mais [pedidos de esclarecimento] do que outras empresas porque obviamente há a questão das pessoas politicamente expostas e é certo, há sempre atenção de tentar perceber como é que são fundados e financiados os negócios”.

Atualmente, diz que trabalha com mais de 15 bancos em todo o mundo e que não se preocupa com as dúvidas que habitualmente se colocam sobre os seus investimentos.

“Quando há rumores que falam de erário público, é falso. Felizmente nunca trabalhei com o erário público. Eu gosto de trabalhar com o mercado, com o setor privado, eu gosto de fazer um produto que as pessoas queiram comprar, mais queiram comprar porque ele é bom e tem um bom preço”, garantiu, apontando casos como o banco BIC ou a operadora de telecomunicações Unitel como exemplos de projetos privados que lançou com sucesso.

Quando há rumores que falam de erário público, é falso. Felizmente nunca trabalhei com o erário público. Eu gosto de trabalhar com o mercado, com o setor privado.

Isabel dos Santos

Empresária

“Eu não tenho preocupações com as dúvidas [sobre a origem dos investimentos], porque como digo, sempre fui alvo de escrutínio e é normal, não é algo que me preocupa, tenho parcerias com empresas internacionais que estão obrigadas a um nível mais elevado de governança, antes de trabalharem com um parceiro têm que verificar que esta pessoa é idónea e que representa e que é aquilo que diz ser, trabalho com grandes grupos mundiais, com grandes multinacionais, com consultoras que são do top cinco mundiais, trabalho com bancos, com banca comercial”, enfatizou.

Ainda assim, observa que há mais suscetibilidade no mundo ocidental para aceitar “a ideia de que se o dinheiro vem de África, ou de empresários africanos ou angolanos, se calhar é duvidoso”.

“Muitas vezes isto está ligado ao preconceito. Existe um preconceito sim. Hoje acho que é muito à base de falta de informação. Quando olhamos para os ‘media’ hoje, a narrativa de que se fala de África é muito negativa, e praticamente de África só falamos de política, de governos, de guerras, de conflitos, de desastres. Raramente falamos de empresas, empresários africanos são muito pouco conhecidos, ou seja, os atores das economias africanas ainda são poucos conhecidos na Europa e no Ocidente. E isso traz um nível de desconfiança. E essa desconfiança, claramente, não é só comigo”, garante.

Existe um preconceito sim. Hoje acho que é muito à base de falta de informação. Os atores das economias africanas ainda são poucos conhecidos na Europa e no Ocidente. E isso traz um nível de desconfiança. E essa desconfiança, claramente, não é só comigo.

Isabel dos Santos

Empresária

Isabel dos Santos, de 46 anos, foi considerada pela BBC como uma das 100 mulheres mais influentes no mundo e pela Jeune Afrique como uma das 100 pessoas mais influentes em África.

Na entrevista à Lusa, insistiu em recordar que o percurso como empresária começou em Angola, há mais de duas décadas. “Gosto que as pessoas se lembrem que eu não comecei a trabalhar ontem, não comecei a trabalhar em 2010, comecei a trabalhar nos anos 90, portanto é um percurso muito, muito longo, e ao longo deste percurso nós vamos construindo reputação, vamos construindo relações, com empresas, com bancos, e vamos crescendo, vamos sendo apoiados e efetivamente é assim que eu tenho que trabalhar”, sublinha.

A empresária diz que a chave do seu sucesso, tal como o de outros empresários, incluindo portugueses, foi o forte crescimento da economia angolana de 2002 a 2017, precisamente quando começou a investir em Angola.

“E tivemos sorte. Angola cresceu. A economia angolana de 2002 a 2017, durante 15 anos, teve um crescimento médio de quase 8-9%”, recordou, apontando que o Produto Interno Bruto (PIB) angolano cresceu, neste período, quase 900%, de 30 mil milhões para 130 mil milhões de dólares.

“Exatamente neste período houve também muitos empresários e muitas empresas portuguesas que ganharam dinheiro e lucro em Angola, centenas de milhões de euros, e estas questões nunca são postas em causa. Por isso, é preciso também não ter dúvidas que as empresas e os empresários angolanos neste mesmo meio ambiente de negócio obviamente também ganharam dinheiro, também trabalharam, investiram… Aliás, os investimentos estão presentes, os postos de trabalho são óbvios, os locais estão construídos, não são investimentos abstratos”, rematou.

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Comprar (ou trocar) obrigações da Mota-Engil? Dez respostas sobre a operação

Os investidores de retalho podem a partir desta segunda-feira adquirir títulos de dívida da construtora que procura 75 milhões de euros de financiamento. Em contrapartida, vai pagar um juro de 4,375%.

Arranca esta segunda-feira a emissão de obrigações da Mota-Engil para investidores institucionais e de retalho. A operação vai decorrer nas próximas duas semanas e envolve tanto a emissão de novas obrigações a cinco anos como a troca voluntário de títulos que venciam nos próximos dois anos. O objetivo passa por angariar, pelo menos, 75 milhões de euros. Para tal dispõe-se a pagar uma taxa de juro anual bruta de 4,375%.

Para quem esteja a ponderar investir nessa nova emissão ou trocar os títulos de dívida da construtora que têm em mãos há um conjunto de elementos que devem ser tidos em conta. O ECO compilou em dez perguntas e dez respostas os aspetos mais importantes associados a qualquer das operações propostas.

1 – O que está a ser oferecido?

São três operações em simultâneo. Por um lado, há uma oferta pública de subscrição de novos títulos: Obrigações Mota-Engil 2024. A par da possibilidade de comprar estas obrigações, decorrem também duas trocas de dívida. Investidores que têm títulos que venciam em 2020 e 2021 podem trocá-los por obrigações que atingem o prazo mais tarde. “As Ofertas Públicas de Troca visam permitir à Mota-Engil substituir parte da sua dívida com vencimento em 2020 e/ou em 2021 por dívida com reembolsos de capital em 2023 e 2024”, explica o prospeto.

2 – Quando e onde é possível subscrever?

Em ambos os casos, o prazo de subscrição começa esta segunda-feira, 14 de outubro, e decorre ao longo de quase duas semanas até sexta-feira, 25 de outubro. O processo de organização e coordenação global da oferta pública de subscrição foi conduzido pelo Banco Finantia, pelo CaixaBI, pelo Haitong Bank e pelo Novo Banco, mas a comercialização está disponível numa série de bancos. À subscrição das Obrigações Mota-Engil 2024 estão associadas despesas como comissões bancárias.

“Antes de transmitir a sua ordem, cada subscritor poderá solicitar ao respetivo intermediário financeiro a simulação dos custos, por forma a obter a taxa interna de rendibilidade do investimento que pretende realizar”, lembra a empresa no prospeto. Os preçários das comissões cobradas pelos intermediários financeiros estão também disponíveis no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

3 – Quais as condições da oferta de subscrição?

A Mota-Engil vai disponibilizar 150 mil novas obrigações, com o valor unitário de 500 euros, ou seja, o valor global é de até 75 milhões de euros. No entanto, o número de Obrigações Mota-Engil 2024 (e, consequentemente, o valor nominal global) poderá ser aumentado pela construtora até ao dia 23 de outubro.

O investimento mínimo é de 1.500 euros, o que corresponde a três obrigações (que têm um valor nominal de 500 euros cada), sendo que cada a partir daí pode ser comprado um número de obrigações em múltiplos de um (ou seja, 500 euros).

Já no caso da troca de dívida, a construtora incentiva os investidores através de um prémio. A cada Obrigação Mota-Engil 2020 corresponderá, a título de contrapartida (sujeito a impostos, comissões e outros encargos) uma Obrigação Mota-Engil 2024 e um prémio em numerário no valor de 5,04 euros. Por cada Obrigação Mota-Engil 2021 corresponderão 20 Obrigações Mota-Engil 2024 e um prémio em numerário no valor de 169 euros.

4 – Como funciona o pagamento do juro e o reembolso?

A taxa de juro bruta anual e fixa das Obrigações Mota-Engil 2024 é de 4,375%. A liquidação financeira está prevista para o dia 30 de outubro, data a partir da qual, inclusive, inicia-se a contagem do primeiro período de juros. Os juros vencem semestral e postecipadamente, com pagamento a 30 de abril e a 30 de outubro de cada ano até à data de reembolso final das obrigações, em 30 de outubro de 2024.

5- A remuneração é atrativa?

As obrigações soberanas nacionais com um prazo também de cinco anos negoceiam em mercado secundário com uma yield negativa, próxima de -0,23%. Ou seja, a remuneração oferecida pela Mota-Engil é bastante mais atrativa. Contudo, a remuneração está sempre associada ao perfil de risco do emitente. Comparando com anteriores emissões de obrigações junto de investidores do retalho feitas pela Mota-Engil, o juro afinal acima da colocação feita no final de 2017 (que tinha sido de 4%), mas abaixo da feita no final do ano passado (4,5%).

6 – Qual é o objetivo da Mota-Engil com esta emissão?

Com estas operações, a “Mota-Engil visa obter fundos para financiar a sua atividade corrente e de expansão internacional, bem como dar prosseguimento à estratégia de alongamento de maturidade da sua dívida, de modo a alinhá-la melhor com a geração de cash-flow“, refere o prospeto.

7 – Quais os principais riscos?

Qualquer operação tem riscos e os emitentes são obrigados a listá-los no prospeto de apresentação da emissão. No caso da Mota-Engil, grande parte dos riscos estão associados ao facto de a empresa operar principalmente em mercados emergentes como Angola ou Moçambique.

Depois, há riscos específicos à oferta de subscrição — como a liquidez de negociação em mercado secundário não ser garantida — ou específicos à oferta de troca — como a Mota-Engil não estar obrigada a lançar outras propostas de recompra para quem decidir não trocar agora. O ECO sintetizou os 21 riscos identificados pela construtora portuguesa presentes nas 195 páginas do prospeto e que os aforradores devem conhecer antes de investirem.

8 – Cancelar a subscrição. Até quando?

O limite para alterar ou revogar ordens de subscrição transmitidas tanto no âmbito da oferta pública de subscrição para o segmento profissional é dia 25 de outubro às 12h00. A partir dessa altura, as ordens de subscrição não poderão ser alteradas e serão irrevogáveis. Já no caso de investidores de retalho, o prazo prolonga-se por mais três horas, ou seja, até às 15h00.

9 – O que acontece se a procura superar a oferta?

Caso os investidores revelem forte interesse pela emissão e a procura supere a oferta — como aconteceu nas últimas emissões feitas pela Mota-Engil — serão aplicados critérios de rateio. Primeiro, serão satisfeitas as ordens de troca que primeiro tiverem dado entrada no sistema de centralização de ordens da Euronext (estando, para este efeito, em igualdade de circunstâncias todas as ordens de troca que entrarem num mesmo dia útil). Relativamente às ordens de troca que entrarem em sistema no dia útil em que for atingido e ultrapassado o montante de Obrigações Mota-Engil 2024 disponível para atribuição ao abrigo da alínea serão sorteadas as ordens de troca a satisfazer.

O restante montante solicitado em cada ordem de troca será atribuído de acordo com a respetiva data em que tiver dado entrada no sistema de centralização de ordens da Euronext, sendo dada preferência às ordens de troca que primeiro tenham entrado (estando, para este efeito, em igualdade de circunstâncias todas as ordens de troca que entrarem num mesmo dia útil).

Se, pelo contrário a procura não atingir o montante definido, a oferta pública de subscrição e as ofertas de troca serão consideradas eficazes no valor de todas as ordens de subscrição recebidas e validadas, procedendo-se à emissão. O Banco Finantia e o Haitong Bank estão obrigados a garantir a colocação parcial das Obrigações Mota-Engil 2024 que não tenham sido objeto de subscrição ou de troca até aos 30 milhões de euros.

10 – Quando é conhecido o resultado da operação?

Na segunda-feira após o fim do período de subscrição, dia 28 de outubro, vai realizar-se a sessão especial de apuramento dos resultados das ofertas públicas de subscrição e de troca. Dois dias depois, a 30 de outubro, acontece a liquidação física e financeira das ofertas, emissão e subscrição das Obrigações Mota-Engil 2024 trocadas neste contexto, e pagamento do prémio e dos juros corridos relativos às Obrigações Mota-Engil 2020 e às Obrigações Mota-Engil 2021 objeto de troca. Também para essa data está prevista a admissão à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon.

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