Ano: 2019

Política

Professores: “Aguardo pela votação final global”, diz Costa, que insiste que “a última coisa que deseja é uma crise política”

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O primeiro-ministro diz estar à espera dos resultados da votação final sobre a contagem tempo de serviço dos professores, salientando que a última coisa que deseja é uma crise política.

O primeiro-ministro reafirmou esta segunda-feira que o Governo caíria se for aprovada a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Apesar da ameaça, António Costa disse, em entrevista à TVI, durante o “Jornal das 8”, que irá aguardar “com serenidade” pela votação final global.

“A última coisa que um primeiro-ministro quer é demitir-se e a última coisa que deseja é uma crise política”, afirmou o primeiro-ministro, mantendo a incerteza quanto ao futuro. António Costa insistiu que a confirmar-se o cenário de aprovação da contagem integral do tempo de serviço dos professores — apesar de Rui Rio e Assunção Cristas terem garantido que rejeitariam o diploma –, “o Governo não terá outro remédio senão demitir-se”. “As consequências que teria a aprovação são consequências que põem em causa a estabilidade financeira do país”, acrescentou.

O primeiro-ministro manteve as críticas à direita, afirmando que tem ouvido o PSD e o CDS-PP a dizerem “tudo e o seu contrário” — mas que “ninguém tem direito a criar ilusões e mentir aos professores e enganar os portugueses” –, e continuou a defender a esquerda. Costa insiste que as posições destes partidos não “surpreenderam”, reforçando que “quem deu uma grande cambalhota foi o PSD e o CDS”.

Além disso, o primeiro-ministro relembrou que nenhum partido político representado na Assembleia da República (AR) previa a recuperação do tempo perdido, apenas “previam o descongelamento”, acrescentando que “descongelar não significa recuperar o tempo que esteve congelado”.

Já relativamente à crise política de 48 horas em que o país esteve mergulhado, António Costa afirmou que, com o ultimato que fez — demitir-se caso fosse aprovada em votação final global o reconhecimento do tempo integral do tempo de serviços dos professores (nove anos, quatro meses e dois dias) — não procurava “uma crise política”, mas sim “evitar uma crise orçamental”. “Quis antecipar um problema”, continuou.

Para já, António Costa aguarda com “serenidade” e espera que o desfecho seja a reprovação de um diploma que pretende aprovar a contagem integral. “Espero que ganhe o país. Se for aprovada, o país perde do ponto de vista da sustentabilidade financeira“, afirmou.

“Aquilo que eu desejo é, obviamente, aquilo que anunciei. Que se mantenha aquilo que é compatível com a capacidade orçamental do país”, disse.

Sobre a possibilidade de uma greve que coloque em risco as avaliações finais, Costa disse, ainda, que confia nos professores. “Acredito que o bom senso é comum a todos os portugueses. Não preciso de apelar ao bom senso porque confio no bom senso dos professores”, referiu.

(Notícia atualizada às 21h35)

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Greve dos enfermeiros

Tribunal aceita providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros sobre sindicância

  • Lusa
  • 6 Maio 2019

Tribunal aceita providência cautelar contra o ministério da Saúde, mas diz ter dúvidas sobre a legitimidade da providência contra a ministra Marta Temido.

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa admitiu esta segunda-feira uma providência cautelar apresentada pela Ordem dos Enfermeiros (OE) contra o Ministério da Saúde, a propósito de uma sindicância à OE pedida por Marta Temido.

Na resposta ao requerimento de uma providência de suspensão de eficácia do ato administrativo apresentado pela OE, a que a Lusa teve acesso, o tribunal diz que admite “liminarmente a providência cautelar requerida contra o Ministério da Saúde”, tendo o Ministério dez dias para deduzir oposição, caso queira.

O advogado da Ordem dos Enfermeiros, Paulo Graça, requereu, num documento a que a Lusa teve também acesso, a providência contra o Ministério da Saúde e contra Marta Temido, para suspender o ato, de autoria da ministra, “pelo qual foi ordenada sindicância à Ordem dos Enfermeiros”.

Sobre a providência contra a ministra, o Tribunal disse ter dúvidas sobre a sua legitimidade e pede mais esclarecimentos, cuja falta resultará na rejeição da parte referente a Marta Temido.

Segundo o advogado, a sindicância “padece de múltiplas ilegalidades” e é motivo de danos de natureza patrimonial e não patrimonial.

Na semana passada a ministra da Saúde desvalorizou qualquer polémica sobre a sindicância à OE, admitindo que é uma situação “relativamente inédita”, mas que, recordou, está na lei desde 2013.

A ministra determinou no final do mês passado que fosse feita uma sindicância à OE pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). A decisão foi criticada pela Ordem, que considerou que a averiguação pretende condenar a entidade por delito de opinião.

Questionada na quinta-feira pelos jornalistas, Marta Temido lembrou que o Ministério da Saúde tem perante as associações públicas profissionais uma tutela administrativa, “que se traduz na análise do que possam ser situações de eventuais atos ilegais”.

No caso, disse, os indícios prendem-se com a eventual prática de atividades que estão vedadas às associações públicas profissionais, como atividades sindicais, além de envolvimento em atividades de regulação económica das profissões que tutelam.

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Economia

Portugal é o segundo país da Europa onde o salário mínimo está mais próximo do salário mediano

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Portugal tem o segundo salário mínimo mais próximo do salário mediano, mais por culpa de um salário médio reduzido que de um salário mínimo elevado. Disparidade é a maior entre os países da UE.

A CGTP e o PCP querem o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros no curto prazo, uma decisão que a central sindical considera fundamental para valorizar os trabalhadores. Depois de cinco anos consecutivos de aumentos, Portugal é o segundo país da União Europeia onde o salário mínimo está mais próximo do mediano, mais por culpa de um salário mediano baixo do que de um salário mínimo elevado.

Nos últimos 20 anos, o salário mínimo nacional aumentou quase todos os anos. Só durante os anos do resgate — entre 2011 e 2014 — o valor de referência não sofreu alterações. Mesmo com esta interrupção, o valor do salário mínimo nacional quase duplicou desde 1999, passando de 306 euros para os atuais 600 euros. Só nos últimos cinco anos, o salário mínimo aumentou quase 24%.

A opinião de que o salário mínimo em Portugal é baixo parece ser partilhada pelas diferentes partes desta discussão, mas centrais sindicais, e os partidos mais à esquerda, nunca esconderam que queriam mais. Agora, aproveitando o feriado do 1.º de Maio, a CGTP e o PCP colocaram um novo valor em cima da mesa: 850 euros. O que representaria um aumento de 42% face ao valor atual.

Em 2019, Portugal tem o 11.º salário mínimo mais elevado entre 22 países para os quais o Eurostat dispõe de dados, ou seja, está exatamente a meio da tabela, mas a diferença para a média é grande. Enquanto o salário mínimo em Portugal é de 600 euros mensais, a média europeia coloca o salário mínimo nos 792 euros mensais (também divido por 14 meses), graças a países como o Luxemburgo (1.775 euros), a Irlanda (1.420 euros), Holanda (1.385 euros), Bélgica (1.366 euros) e Alemanha (1.335 euros).

Fonte: Eurostat. Valores estão divididos em 14 meses. Cálculos ECO.

Mas há um dado em que Portugal se destaca. O valor do salário mínimo nacional é o segundo mais próximo do salário mediano entre os 19 países europeus para os quais a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dispõe de dados para fazer esta comparação.

O cálculo usado é a mediana, porque separa a metade menor da metade maior e não é influenciado assim por um número reduzido de salários muito elevados. Só França tem um salário mínimo nacional tão próximo do salário médio, sendo que o valor do salário mínimo em França é mais do dobro do verificado em Portugal. Segundo a OCDE, o salário mínimo em Portugal vale 61% do salário médio, quando em França é de 62%.

No entanto, estes valores escondem uma grande disparidade de rendimentos. Uma média simples, que inclui todos os salários e divide pela população, demonstra que o salário mínimo vale 43% do salário médio. Quando se calcula a mediana, o salário mínimo já vale 61% do salário médio. Ou seja, um grupo reduzido de salários muito elevados aumentam significativamente o valor do salário médio em Portugal, quando na verdade, mais trabalhadores têm um salário médio mais baixo.

Só a Roménia e a Grécia têm quase uma disparidade tão grande como Portugal, mas ainda ficam aquém. Na Roménia, a diferença entre o rácio salário mínimo/salário médio numa média simples e expurgando os valores mais elevados é de 16 pontos percentuais, enquanto na Grécia é de 15 pontos percentuais. Em Portugal a diferença é de 18 pontos percentuais.

(Artigo atualizado para clarificar que Portugal é o 2º país da União Europeia com o salário mínimo mais próximo do salário mediano, e não médio)

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Função Pública

Cravinho sublinha que decisão sobre tempo de serviço dos militares está com Presidente

  • Lusa
  • 6 Maio 2019

"O Presidente da República tem o tempo que tem para tomar as suas decisões e compete-lhe escolher o momento apropriado para agir", afirmou o ministro da Defesa.

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, sublinhou esta segunda-feira que “a palavra” sobre o decreto do Governo que estabelece a contagem do tempo de serviço dos militares está com o Presidente da República, que decidirá no “momento apropriado”.

“O Presidente da República tem o tempo que tem para tomar as suas decisões e compete-lhe escolher o momento apropriado para agir”, afirmou o ministro da Defesa, em declarações à agência Lusa, após questionado sobre se confia na promulgação do diploma, aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 4 de abril.

O diploma que estabelece a contagem do tempo de serviço para as carreiras dos corpos especiais, nos quais se incluem os militares, prevê a recuperação de 70% do tempo de serviço relevante para a progressão. Questionado sobre a possibilidade, admitida pelo PSD e pelo CDS-PP, de ser solicitada a apreciação parlamentar do decreto depois da sua promulgação, João Gomes Cravinho sublinhou que neste momento “a palavra está com o Presidente da República”.

“Neste momento, a palavra está com o Presidente da República e, por outro lado, com o Parlamento. O Executivo tomará as decisões necessárias se se vier a verificar que é necessário tomar alguma decisão. Neste momento não é do lado do Executivo que está a tomada de decisão”, frisou.

As associações socioprofissionais de militares apelaram no passado dia 15 de abril à intervenção do Presidente da República “no sentido de repor justiça promovendo o descongelamento integral do tempo para a progressão”. Ao mesmo tempo, lançaram uma petição online para recolher assinaturas visando solicitar ao Parlamento que altere o decreto do Governo e que consagre a contagem integral do tempo de serviço e não apenas os 70% considerados.

Em entrevista à Lusa, divulgada no sábado passado, o ministro da Defesa sustentou que “não há condições para fazer de conta que o congelamento das carreiras não existiu e para repor na íntegra aquilo que foram os efeitos negativos do congelamento entre 2011 e 2017”.

Por outro lado, assegurou que o diploma tem em conta a “especificidade de cada carreira”, evitando “ultrapassagens de militares mais antigos por mais modernos”, um dos principais receios manifestados pelas associações de militares.

O ministro da Defesa falava à Lusa no final de uma visita ao Centro de Informação Geoespacial do Exército, em Lisboa, para conhecer os projetos daquele serviço, destacando não só a “enorme tradição” na cartografia militar, mas também os sistemas “atualizados” de mapeamento e projetos de inovação e a “capacidade de apoio às Forças Nacionais Destacadas e ainda de apoio à Proteção Civil”.

“De forma única é capaz de fornecer informações úteis para, por exemplo, combate a incêndios, prevenção de catástrofes como seja por o rompimento de barragens”, destacou.

Questionado sobre o projeto de aquisição de um drone para o mapeamento aéreo, o ministro da Defesa disse que está a ser estudada, “com a Força Aérea, a aquisição de uma câmara para colocar numa aeronave C-295 que permitiria um trabalho autónomo dentro das Forças Armadas, para o mapeamento do território nacional ou de qualquer local em que o C-295 esteja a operar”.

“É algo que nós esperamos ter. Este ano não será possível, mas ao longo do próximo ano a ano e meio esperamos conseguir equipar as Forças Armadas com essa valência”, disse.

Entre os projetos atuais do Centro Geoespacial do Exército destaca-se o “sistema de informação geográfica de apoio a operações (SIGOp)”, que permite, através de uma aplicação para dispositivos móveis, o planeamento, condução e monitorização de exercícios e operações dentro e fora do território nacional.

A aplicação, que permite visualizar mapas pormenorizados da rede viária e pode incluir informações meteorológicas, está em uso no Regimento de Transportes, no Regimento de Apoio Militar de Emergência e pelo 5.º contingente português na missão da ONU na República Centro Africana.

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Empresas

Secretária de Estado do Turismo nega atraso nos concursos para concessões de casinos

O gabinete da secretária de Estado do Turismo afirma que não existe nenhum atraso nos concursos, "uma vez que as primeiras concessões terminam no prazo de um ano e oito meses".

“Não existe qualquer atraso nos concursos relativos às concessões de casinos”, reagiu o gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, à notícia avançada esta segunda-feira pelo jornal Público que dá conta que o atraso no lançamento do concurso público internacional para as próximas concessões de três casino portugueses pode comprometer a atividade e o investimento futuro.

Numa nota enviada às redações, o gabinete da Secretária de Estado do Turismo afirma que não existe nenhum atraso, “uma vez que as primeiras concessões terminam no prazo de um ano e oito meses”.

Ao Público, Mário Assis Ferreira, presidente não executivo da Estoril-Sol, disse que “é preocupante que ainda não se saiba nada dos concursos”. O gestor apontou, também, para a necessidade de serem concursos internacionais “sujeitos a uma série de burocracias legais”, explicando, ainda, que existe a “promessa do Governo” de que os operadores seriam “consultados para contribuir com conhecimento para a elaboração do caderno de encargos, mas até agora nada aconteceu”.

Já o gabinete da Secretária de Estado do Turismo avança que o calendário está a ser cumprido. “Os concursos estão a ser preparados, estando a ser cumprido o calendário previsto para o seu lançamento atempado, não existindo qualquer atraso na programação”.

O prazo das atuais concessões dos casinos de Lisboa, Estoril (ambos atribuídos à Estoril-sol) e Figueira da Foz (da responsabilidade da Figueira Praia, participada da Amorim Turismo, chegam ao fim a 31 de dezembro de 2020. Já os casinos da Póvoa de Varzim, Espinho, Portimão, Vilamoura e Monte Gordo veem a atual concessão terminar apenas a 31 de dezembro de 2023, bem como os casinos de Tróia e Chaves.

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Web Summit

Bloco de Esquerda exige esclarecimentos sobre acordo da CML com a Web Summit

  • Lusa
  • 6 Maio 2019

Bloco de Esquerda contesta o acordo entre a CML e a Web Summit, alegando que a verba usado para a ampliação da FIL poderia servir para criar novos equipamentos públicos no Parque das Nações.

O Bloco de Esquerda exigiu esta segunda-feira esclarecimentos ao executivo camarário liderado pelo PS relativamente ao acordo “obscuro” para manter a cimeira tecnológica Web Summit em Lisboa até 2028, manifestando as suas reservas.

Segundo o acordo, confidencial, celebrado entre o Estado, a autarquia e a Connected Intelligence Limited (empresa que organiza a Web Summit), a Câmara de Lisboa poderá ter de pagar uma indemnização à organizadora da cimeira caso a Feira Internacional de Lisboa (FIL) não tenha, em outubro, mais 13 mil metros do que tem atualmente, avançou o jornal Público no domingo.

Em comunicado, o gabinete do vereador do BE Manuel Grilo (que tem um acordo de governação do concelho com o PS), considera que “a expansão da FIL prevê a ocupação de terrenos municipais que poderiam servir para a construção de equipamentos públicos, nomeadamente uma creche, tão necessária” na freguesia do Parque das Nações.

“O Parque das Nações é uma zona que carece de serviços públicos e estes terrenos, em localização nobre da freguesia, serão oferecidos à Fundação AIP [Associação Industrial Portuguesa]”, entidade privada que gere a FIL, critica o Bloco na mesma nota.

O BE destaca também que se prevê que a expansão da FIL “implique um investimento na ordem das dezenas de milhões de euros num equipamento que é de gestão privada”, acrescentando que “este negócio levanta ainda mais questões quando é público que a Fundação AIP tem um enorme passivo, que poderia ser resolvido com a ajuda de fundos públicos”.

Apesar de defender que “Lisboa deverá acolher iniciativas internacionais com interesse para a cidade e para o país”, o Bloco realça que “um equipamento de gestão privada com 110 mil metros quadrados, que serve para acolher este evento, sem uma avaliação da sua utilidade futura, poderá não servir a cidade”.

O partido exige, assim, esclarecimentos do presidente da câmara, Fernando Medina (PS), “relativamente a este negócio pouco transparente que amarra a CML [Câmara Municipal de Lisboa] por muitos mandatos autárquicos”.

“As nossas reservas são muitas e são pela defesa do bem comum, do erário público e da transparência”, reforça o BE.

O partido reitera que a freguesia do Parque das Nações “é uma zona que muito precisa de equipamentos, como escolas, creches ou centros de saúde”.

A expansão da Feira Internacional de Lisboa (FIL) prevê que “a área expositiva quase triplique”, para cerca de 110.000 metros quadrados, nos próximos 10 anos, num investimento global superior a 150 milhões de euros, anunciou a Fundação AIP em março.

O acordo para a manutenção da Web Summit em Lisboa prevê um investimento público anual de, pelo menos, 11 milhões de euros pelo período de 10 anos, dos quais três milhões serão atribuídos pelo município lisboeta.

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Tecnologia

Cibersegurança: “A maior ameaça está dentro das organizações”

Eben Louw, senior manager da EY, explicou como pode ser fácil um hacker aceder aos dados de um colaborador de uma empresa sem este o saber. E como as empresas se podem preparar para estes ataques.

Assegurar práticas de prevenção ao nível da segurança passa por reconhecer que a maior ameaça se encontra, muitas vezes, dentro da própria organização. Mesmo entre quem mais se confia. É essa a experiência da EY no que toca à cibersegurança, mais concretamente na aposta que tem feito na prevenção de ameaças deste tipo.

Numa demonstração feita pelo holandês Eben Louw, senior manager do departamento de Forensic & Integrity Services da EY, integrada na conferência “Ciber Crime: da prevenção à resposta forense”, o especialista mostrou como pode ser fácil um colaborador ser vítima de um ataque informático e servir de porta de entrada da empresa. Isto de forma totalmente discreta e com pouco ou nenhum rasto por parte do atacante.

Conferência Cibersegurança "Da prevenção à resposta forense" - 06MAI19
Eben Louw, senior manager do departamento de Forensic & Integrity Services da EY.Hugo Amaral/ECO

“A vítima não tem sequer ideia de que tem o seu sistema infiltrado. Geralmente, os hackers aproveitam a hora de almoço para extrair a informação necessária”, contou o especialista. Depois de o acesso estar feito, é possível aceder ao ambiente de trabalho da vítimas, roubar palavras-passe e até ligar a câmara do aparelho de forma discreta. Ou o microfone, para gravar conversas.

Colaboradores podem ser uma ameaça

Por norma, estas falhas de segurança acontecem quando um programa malicioso acaba por infetar um computador, desativando ou contornando o antivírus. “Por isso, é muito importante que as empresas controlem estes mecanismos internos de proteção e garantam que estão a funcionar”, explicou o especialista holandês da EY.

Para garantir a segurança dos clientes, a consultora tem mais de 1.500 profissionais e 55 centros de tecnologia, que controlam o processamento de dados e fazem uma monitorização contínua dos sistemas dos colaboradores.

De acordo com Eben Louw, as principais ameaças com que a consultora lida vão de ataques de phishing ao acesso indevido a plataformas (como bases de dados ou servidores), passando pelas fugas de informação, perdas financeiras por acesso não autorizado, risco de segurança através de parceiros externos e ameaças internas por parte de colaboradores que foram corrompidos.

Este último ponto — o das ameaças vindas de dentro da empresa — é dos que merece mais atenção por parte dos responsáveis e onde mais empresas têm falhado. “A maior ameaça está dentro das organizações”, diz o especialista. “A nossa grande falha foi perceber tarde que precisamos de mudar a maneira como operamos. Confiamos uns nos outros e dependemos dessa confiança. Ficamos incrédulos. Pensamos: eu confiei nesta pessoa e nesta equipa, como é que isto aconteceu?”.

O senior manager da EY sugere que se torne o controlo interno mais estrito, “mesmo que isso passe por proibir certas práticas”. “As empresas têm de começar a reparar se existe uma mudança de comportamento nos colaboradores, porque, por norma, a maneira como estas pessoas agem muda“, rematou.

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Tecnologia

Cibersegurança: “Chega de investir tanto em tecnologia. É preciso começar a olhar para as pessoas”

O combate ao cibercrime não se faz só com tecnologia. A aposta na orientação dos colaboradores pode prevenir ataques e fugas de informação, dizem os especialistas.

Existem ferramentas tecnológicas que ajudam a prevenir ciberataques nas empresas. Mas a formação e a sensibilização dos colaboradores não pode ser ignorada na hora de prevenir este tipo de ameaças às organizações. Desde as grandes sociedades de advogados às auditoras, passando pelas pequenas, médias e microempresas, este tem sido um desafio premente e uma prioridade a não perder de vista.

Conferência Cibersegurança "Da prevenção à resposta forense" - 06MAI19

“O mercado da cibersegurança tem mudado muito, mas continuam a existir muitas vulnerabilidades, particularmente na parte humana. É o elo mais fraco”, admitiu Sérgio Martins, associate partner da EY e especialista em cibersegurança, na conferência “Ciber Crime: da prevenção à resposta forense”, organizada pela EY e pelo ECO.

Por outras palavras, por muitas tecnologias de prevenção que existam, um simples ataque direcionado ao email de um colaborador pode ser suficiente para comprometer dados de clientes e informação confidencial da companhia. E é aqui que a formação dos colaboradores tem de entrar, defenderam os especialistas presentes na conferência.

A EY faz monitorização contínua dos sistemas e tem desenvolvido programas para mostrar aos clientes a importância da prevenção e da gestão de risco de ciberataque. Estes programas incluem formações e módulos de e-learning, mas também são feitos exercícios de simulação de ataques. Por estes processos de aprendizagem e formação devem passar todos os colaboradores, incluindo os membros da administração, mais propícios a serem vítimas de um ataque direcionado. Assim, o especialista da EY defendeu que todas as equipas têm de estar envolvidas e que a resposta num incidente tem de ser coordenada. Quer internamente, quer até ao nível setorial, por exemplo.

E quando o mal vem de dentro?

Rogério Bravo, inspetor chefe da Polícia Judiciária (PJ), também chamou a atenção para a necessidade de mudança de foco por parte das empresas. “Estando o atacante dentro ou fora da organização, já chega de investir tanto em tecnologia. É preciso começar a olhar para as pessoas, a nível de informação interna e de análise de risco”, disse o responsável.

Para explicar, o inspetor comparou a prevenção criminal das empresas a uma entrevista. “É como pensar nas três ou cinco perguntas que não querem que um jornalista faça e terem de se preparar para elas. Com a cibersegurança é o mesmo: tem de se pensar em três ou cinco problemas que não querem que aconteçam e prepararmo-nos para eles”, diz o inspetor, cuja unidade de combate à criminalidade informática conta com cerca de 30 pessoas.

Conferência Cibersegurança "Da prevenção à resposta forense" - 06MAI19
Da esquerda para a direita: Rogério Bravo (PJ), Sérgio Martins (EY) e Adriano Squilacce (Uría Menéndez).Hugo Amaral/ECO

“Isto é muito bonito na teoria”, disse Adriano Squilacce, sócio da Uría Menéndez-Proença de Carvalho. “Mas há a questão reputacional. E, do ponto de vista prático, a reputação é um dos piores inimigos das organizações, além de prejudicar a investigação“, revela.

Sobre o tipo de casos que mais lhe chegam às mãos, o advogado aponta falhas com serviços externos. Há muitos casos de “quando o problema do erro humano vem da externalização, de abrir a porta a outros serviços”. “Uma equipa de segurança informática interna pode sair mais cara a empresas mais pequenas, mas recorrer a parceiros externos pode ser um grande risco”, afirmou.

Adriano Squilacce apontou ainda para o phishing, associado ao erro humano, como uma das grandes ameaças às empresas. Por exemplo, a transferência de um ficheiro através do serviço WeTransfer pode servir de porta de entrada de um programa malicioso na rede interna de uma empresa. “Na Uría, nós não podemos fazer downloads de nada que venha de fora, de shared links“, revelou.

O advogado falou, por fim, da importância de comunicar e colaborar com as autoridades. Já Sérgio Martins vai mais longe e disse que essa colaboração deve acontecer, em alguns casos, mesmo que se tratem de empresas concorrentes. “Estamos a combater um mal comum. Temos de alinhar todo o ecossistema de entidades envolvidas e ter tudo agilizado para ter a informação o mais rapidamente possível. Tomar decisões a quente vai ser mau de certeza. Pior do que fazer uma má comunicação é não fazer comunicação de todo”, concluiu o especialista.

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Emprego

Contratações na área de vendas duplicam. Salários podem chegar aos quatro mil euros

As empresas estão a contratar cada vez mais perfis na área de technical sales. Já em termos remuneratórios, o salário de um diretor técnico comercial pode alcançar os quatro mil euros brutos.

A área de vendas está a absorver cada vez mais mão-de-obra. Só no ano passado, a Michael Page duplicou as colocações na área de technical sales. Já os salários, de acordo com a consultora de recrutamento, começam nos 1.100 euros e podem alcançar os 4.000 euros brutos mensais.

“Este crescimento deve-se ao aumento de empresas internacionais que apostaram fortemente no mercado nacional, encarando-o como estratégico para o seu crescimento e criando equipas técnico-comerciais com implementação de norte a sul do país”, pode ler-se no comunicado da empresa.

Entre os vários cargos na área de technical sales, as funções mais procuradas pelas empresas são as de técnico comercial de materiais de construção, técnico comercial de componentes plásticos e técnico comercial de agroquímicos. Já os candidatos cuja formação académica seja em engenharia química ou civil, por exemplo, apresentam, à partida, fatores considerados preferenciais para os empregadores.

“Os conhecimentos técnicos são muito valorizados para a proximidade com o cliente, demonstrando as mais-valias dos produtos, bem como o resultado final da sua utilização ou aplicação”, explica a Michael Page. “Assistimos, atualmente, a uma valorização e um interesse crescente por profissionais com competências técnicas e comerciais fortes, sendo que tal tendência se irá manter para este ano”, afirma Joana Reis, consultora da área na empresa.

“Assistimos atualmente a uma valorização e um interesse crescente por profissionais com competências técnicas e comerciais fortes”

Joana Reis

Consultora na Michael Page

Em termos de salários, os valores oscilam entre os 1.100 euros e os 4.000 euros, consoante a experiência. Para um perfil júnior ou trainee, a remuneração começa nos 1.100 euros brutos mensais. Já um técnico comercial com três a cinco anos de experiência aufere, em média, 1.650 euros, enquanto um responsável técnico comercial recebe uma remuneração bruta mensal de 2.500 euros. O ordenado mais recheado vai, porém, para um diretor técnico comercial, que ascende aos 4.000 euros.

Todos estes valores dizem respeito à remuneração bruta. Mas, para ter uma ideia do salário líquido, caso os valores estimados sejam para profissionais solteiros e sem dependentes — que representa a taxa mais penalizadora de descontos –, os 1.100 euros passariam a 830 euros, os 1.650 euros a 1.150 euros, os 2.500 euros a 1.600 euros e, finalmente, os 4.000 euros representariam 2.340 euros líquidos. Recorde-se, contudo, que o nível de descontos varia sempre de caso para caso, dependendo de fatores como o número de dependentes, a situação matrimonial e o subsídio de refeição, por exemplo.

E, além dos euros, a Michael Page relembra que a maioria das empresas que contratam estes profissionais oferece, ainda, benefícios extra salariais. Viatura de empresa e comissões de vendas são alguns dos benefícios.

Entre as empresas empregadoras, as multinacionais que se dedicam ao fabrico e comercialização de produtos técnicos são as que mais procuram este tipo de perfis, com o setor dos plásticos a registar a maior procura na zona centro (Leira e Marinha Grande, sobretudo) e o setor agroquímico focado, essencialmente, na zona sul (Alentejo).

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Auditoria à CGD

CMVM sem poder para avaliar queixa contra auditoria da EY à Caixa

Queixa de ex-gestores do banco contra a EY por causa dos alegados erros e incorreções na auditoria de gestão ainda não entrou na CMVM. Mas regulador liderado por Figueiredo Dias estará de mãos atadas.

Antigos administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) da equipa de Faria de Oliveira (2008-2010) vão avançar com uma participação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) contra a auditora EY, por causa dos alegados erros e incorreções que encontraram na auditoria aos atos de gestão do banco público. Mas o regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias estará de mãos atadas. Porquê? Porque a entidade que produziu a auditoria não está na esfera de supervisão da CMVM, razão pela qual o regulador não tem autoridade sequer para pedir o relatório para analisar a qualidade do trabalho realizado.

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Em causa estão “inconsistências, incoerências e erros detetados no relatório feito pela EY aos atos de gestão da CGD”, revelou ao Expresso o ex-administrador que está a liderar o processo de denúncia junto da CMVM, que desde há três anos passou também a supervisionar as auditoras. “A auditoria da EY está repleta de incorreções e inverdades relativas à correspondência entre normas regulamentares e normas internas da Caixa aplicadas à época, entre outras”, explicou o antigo responsável da CGD, que quer ver a CMVM a avaliar o trabalho feito pela auditora. Mas a queixa deverá “cair em saco roto”, apurou o ECO.

Isto porque quem fez a auditoria aos atos de gestão do banco público no período entre 2000 e 2015 foi a Ernst & Young, SA (no relatório da auditoria é perfeitamente verificável quem assina o documento) e não a Ernst & Young Audit & Associados SROC, SA. E só esta última entidade é que está sujeita às regras aplicadas às auditoras por parte do regulador do mercado de capitais. Em Portugal, a rede Ernst & Young SROC inclui três outras firmas-membro da Ernst & Young Global: a Ernst & Young, SA (responsável pela auditoria à CGD), a EY Managed Services, Lda. e ainda a Ernst & Young Angola, Lda. Ou seja, são quatro empresas diferentes que fazem parte do mesmo grupo internacional. Contactada, a EY não quis prestar qualquer declaração.

Já a CMVM disse ao ECO que a participação ainda não tinha dado entrada nos seus serviços: “Não recebemos até agora qualquer denúncia. Se, e quando entrar, ela será objeto da nossa melhor análise”.

"A EY levou a cabo uma ação de auditoria e produziu um relatório que está enviesado na sua conceção e viciado em várias das suas ilações e descuidado, por culpa própria ou por falhas de obtenção de informação, em vários dados e conclusões.”

Faria de Oliveira

Antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos

Da equipa de Faria de Oliveira que tomou posse em 2008 fizeram parte Francisco Bandeira, Jorge Tomé, Rodolfo Lavrador, Pedro Cardoso, Norberto Rosa e José Araújo e Silva. A auditoria da EY acabou por “vitimar” estes três últimos gestores: Pedro Cardoso esteve na calha para liderar o Bison Bank (antigo Banif BI), Norberto Rosa deixou de poder presidir à comissão de auditoria do BCP e, conforme adiantou o ECO, Araújo e Silva afastou-se da administração do EuroBic por sua iniciativa para se precaver de qualquer dissabor do Banco de Portugal.

Um outro antigo administrador disse ao semanário que é muito provável que todos os elementos daquela equipa venham a subscrever a queixa. Faria de Oliveira não quis comentar a ação dos seus ex-colegas de administração, mas também ele se juntou ao coro de críticas ao trabalho realizado pela EY. Disse o atual presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) na audição da comissão de inquérito à CGD na passada sexta-feira: “A EY levou a cabo uma ação de auditoria e produziu um relatório que está enviesado na sua conceção e viciado em várias das suas ilações, e descuidado, por culpa própria ou por falhas de obtenção de informação, em vários dados e conclusões“.

Foram vários os reparos elencados por Faria de Oliveira: inverdades, erros nos anos de originação de algumas operações de crédito, falhas no enquadramento regulatório aplicável à época, inconsistências na informação, distinção pouco clara dos mandatos, contexto macroeconómico e exercício de benchmarking face a outros bancos em falta, entre outras críticas.

Na mesma sede, também Carlos Santos Ferreira (líder da CGD entre 2005 e 2007) tinha criticado na semana passada o relatório da EY. “É factual, mas é um relatório factualmente infeliz” porque “tem dados omissos, dados errados, dados contraditórios, uma apresentação pouco cuidada e pouco profissional”. Antes, as críticas à EY tinham vindo os antigos órgãos de fiscalização do banco público: mais precisamente do antigo revisor oficial de contas, Manuel de Oliveira Rego, e do antigo presidente da comissão de auditoria, Eduardo Paz Ferreira.

Esta semana, a comissão parlamentar de inquérito começa a ouvir os devedores. Diogo Gaspar Ferreira, um dos promotores do resort de luxo de Vale do Lobo, desloca-se ao Parlamento na próxima quinta-feira. No dia seguinte será a vez de Joe Berardo. Já esta terça-feira são ouvidos dois responsáveis do Banco de Portugal, José Cunha Pereira e Carlos Eduardo Santos, que faziam o acompanhamento da CGD.

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Sociedades

SRS Advogados nomeia quatro sócias

Cláudia Varela, Maria Paula Milheirão, Neuza Pereira de Campos e Raquel Cuba Martins são as novas sócias da SRS.

A SRS Advogados acaba de promover quatro advogadas coordenadoras a sócias. O escritório continua a apostar no crescimento orgânico e numa estratégia de captação e retenção de talentos. A equipa é agora composta por 27 sócios, dos quais 12 são mulheres.

“Este é um passo muito importante na afirmação no crescimento orgânico da sociedade. Para nós, é fundamental dar continuidade à nossa cultura de meritocracia e de retenção de talentos”, diz Pedro Rebelo de Sousa, managing partner da SRS, citado em comunicado. “Esta promoção confirma ainda o quanto a diversidade se encontra impregnada no nosso ADN”.

Cláudia Varela transitou da PLMJ e é agora nomeada sócia do departamento de direito laboral e segurança social. A advogada tem vários anos de experiência em assessoria jurídico-laboral e apoio à gestão de recursos humanos a inúmeras empresas, nacionais e internacionais.

Maria Paula Milheirão, advogada coordenadora do departamento de corporate/M&A, ingressou na SRS Advogados em 2001, tendo um percurso de mais de 20 anos de experiência no aconselhamento em inúmeras operações societárias e contratação comercial nacional e internacional.

Neuza Pereira de Campos iniciou a sua carreira como estagiária da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa (atual SRS Advogados) em 2003, tendo-se tornado advogada coordenadora do departamento de direito imobiliário que lidera desde 2018.

Raquel Cuba Martins passa de advogada coordenadora a sócia do departamento de Corporate/M&A. Está na sociedade desde 1999 e reúne mais de 20 anos de experiência na assessoria a empresas nacionais e internacionais nas áreas de societário, fusões e aquisições, tendo coordenado desde há vários anos a prática de imigração e cidadania.

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Fundos europeus

Portugal cai de 2.º para 4.º lugar entre países que mais fundos receberam de Bruxelas

  • Lusa
  • 6 Maio 2019

Portugal 7.957 milhões de euros desde o início do atual quadro comunitário e até março, mas caiu do segundo para o quarto lugar entre os países que mais receberam.

Bruxelas transferiu para Portugal 7.957 milhões de euros desde o início do atual quadro comunitário e até março, mas Portugal caiu do segundo para o quarto lugar entre os países que mais receberam.

De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de março, a Comissão Europeia (CE) já transferiu assim 30,6% do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020).

“O montante transferido pela CE a Portugal é o quarto maior no conjunto dos Estados-membros, abaixo da Polónia e próximo de França e Itália (todos países com envelopes financeiros maiores que Portugal)”, lê-se no documento.

Desde agosto de 2018 e até ao final de dezembro do mesmo ano, Portugal era o segundo país que mais fundos comunitários tinha recebido.

No entanto, Portugal continua a apresentar a taxa de pagamentos mais elevada entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros.

Atualmente, a Polónia lidera o pódio (21.154 milhões de euros), seguida por França (8.528 milhões de euros) e Itália (8.293 milhões de euros).

No total, a Comissão Europeia já transferiu 112.858 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 7% desse montante foi para Portugal.

Até ao final de março foram apresentadas candidaturas, no âmbito do PT 2020, com intenções de investimento que atingiram 66 mil milhões de euros, 50% dos quais destinados ao domínio da competitividade e da internacionalização.

O valor de fundos aprovados no programa atingiu, assim, no período em causa, 20,2 mil milhões de euros, “destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 33 mil milhões de euros”.

Por sua vez, a taxa de compromisso fixou-se em 78%, mais 2,2 pontos percentuais face a dezembro de 2018.

“O domínio da competitividade e internacionalização, com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, assumindo os apoios às PME [pequenas e médias empresas] destaque neste campo, com cerca de um quarto do total dos fundos aprovados, seguido dos domínios do capital humano, com 18%, e do desenvolvimento rural, com 17% do total dos fundos aprovados”, segundo o documento.

A concretização dos projetos financiados correspondeu a cerca de 9,2 mil milhões de euros de fundos executados, no período de referência, o equivalente a uma taxa de execução de 35%, mais 2,8 pontos percentuais em comparação com dezembro de 2018.

Já o valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários das operações financiadas totalizou 9,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 37% dos fundos programados e 48% do total de fundos aprovados.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.

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