Ano: 2020

Economia

Longe de Sintra, Fórum BCE tenta encontrar resposta à crise

Lagarde poderá seguir as pisadas do antecessor Mario Draghi e usar o Fórum BCE para falar aos mercados e dar garantias do apoio do banco central na recuperação das economias do euro.

A pandemia levou parte da população europeia a fechar-se em casa, passando a viver online e gerando uma crise económica sem precedentes. E é online que os mais importantes decisores financeiros vão procurar, nos próximos dois dias, a solução para o problema. O Fórum Anual do Banco Central Europeu — que durante cinco anos seguidos aconteceu em Portugal — arranca esta quarta-feira em modo exclusivamente remoto.

“Bancos centrais num mundo em mudança“. É este o tema do evento que vai reunir governadores de bancos centrais, académicos, representantes dos mercados financeiros e outros players para discutir a economia atual. E a situação nunca foi tão má. A instituição liderada por Christine Lagarde estima que a pandemia cause uma recessão de 8% na Zona Euro este ano, antes de a economia começar a recuperar, com um crescimento de 5% em 2021 e 3,2% no ano seguinte.

Estas projeções económicas não consideram, no entanto, as novas restrições para responder à segunda vaga pelo que poderão já estar desatualizadas. As projeções serão atualizadas em dezembro, altura em que o BCE irá ajustar os estímulos monetários para responder aos riscos. Após o último encontro do Conselho de Governadores, a presidente explicou que “esta recalibração vai tocar todos os instrumentos e a forma como interagem entre si para garantir que se mantêm condições de financiamento que ajudem à recuperação da economia”.

A perspetiva dos analistas é que haja um reforço da bazuca com mais 500 mil milhões de euros para a compra de dívida. Qualquer que seja o montante irá juntar-se aos 1,35 biliões de euros do programa de compras de emergência pandémica (PEPP), mas também ao programa que já decorria com a compra de 20 mil milhões de euros em dívida por mês e que foi reforçado com um envelope adicional de 120 mil milhões a ser usado até ao final do ano.

Lagarde poderá seguir as pisadas do antecessor Mario Draghi e usar o Fórum BCE para falar aos mercados (e dar garantias do apoio do BCE), apesar de o italiano sempre ter sido mais dado a escrever nas entrelinhas do que a francesa. Ainda assim, os momentos centrais do encontro serão as palavras da presidente: primeiro, no discurso inaugural, esta quarta-feira, às 13h (hora de Lisboa) e, depois, na quinta-feira às 16h45, num painel onde se juntará aos homólogos do Reino Unido, Andrew Bailey, e dos Estados Unidos, Jerome Powell.

O Fórum BCE será pela primeira vez completamente online. Entre 2014 e 2019, o banco central organizou o seu encontro anual no Penha Longa Resort, em Sintra. No ano passado — o último com Mario Draghi à frente da autoridade monetária — marcaram presença 23 governadores de bancos centrais que representam 20,7% da economia mundial (cerca de 16,8 triliões de dólares).

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Bancos já têm “short list” com três fundos para venderem 4.400 casas

Albatross, Cerberus e Tikehau estão na "short list" para comprar o "Projeto Zip", uma carteira de 4.400 casas que vários bancos nacionais, através de fundos de investimento, puseram à venda em julho.

Albatross, Cerberus e Tikehau foram os fundos selecionados para apresentarem propostas vinculativas para a compra do “Projeto Zip”, uma carteira de cerca de 4.400 casas, no valor de 360 milhões de euros, que vários bancos nacionais, através de fundos de investimento, colocaram à venda em julho, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

São ao todo 4.435 frações de habitação que estão para venda, sendo que a maioria destas casas se encontram já arrendadas, estando localizadas sobretudo nos centros urbanos do Porto, Setúbal e Lisboa, o que valoriza esta carteira.

A fase de apresentação de propostas não vinculativas terminou em meados de setembro. Porém, entre os fundos que participaram no processo, só estes três passaram agora à fase de ofertas vinculativas. Posteriormente, será escolhido um vencedor que passará à última fase de negociações para conclusão da operação.

Tal como o ECO já tinha avançado, os imóveis do “Projeto ZIP” estão “parqueados” em fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) detidos pelas principais instituições financeiras portuguesas, através de unidades de participação, nomeadamente pelo Novo Banco (quem detém as maiores participações nos fundos), a Caixa Geral de Depósitos, Montepio, BCP e Santander Totta, cabendo a gestão à Norfin, que não respondeu a questões colocadas pelo ECO.

Há oito anos, vários bancos fizeram parte de um projeto do Governo de Passos Coelho designado “mercado social de arrendamento”, criado no sentido de resolver o problema da habitação no país num período de crise. Para tal, foram colocando centenas de imóveis nos FIIAH para dinamizar o mercado de arrendamento, sendo que, em troca destes ativos imobiliários, receberam unidades de participação dos fundos. Agora, com a venda dos ativos, o dinheiro pago pelo investidor para ficar com a carteira será distribuído pelos participantes dos fundos em função das suas participações.

A carteira, avaliada em cerca de 360 milhões de euros, tem na sua maioria frações localizadas na região do Porto (1.000 casas), Setúbal (870 casas) e Lisboa (740 casas). Nestas três regiões, o valor dos ativos supera os 200 milhões de euros, mais de metade da carteira.

De acordo com os relatórios dos fundos Solução Arrendamento e Arrendamento Mais, onde se encontram estes imóveis e que são geridos pela Norfin, mais de 4.000 imóveis encontravam-se arrendados no final de 2019, sendo que os outros imóveis ou estavam por arrendar ou encontravam-se devolutos.

É possível conferir as listas de imóveis à venda aqui e aqui (links para documentos divulgados na CMVM com o formato .pdf).

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Orçamento do Estado 2021

Bloco só apresenta uma dúzia de alterações ao OE 2021. No OE 2020 foram 209

No ano em que pela primeira vez desde a geringonça votou contra um Orçamento, o BE vai ser minimalista na especialidade: apenas apresentará uma dúzia de propostas. No OE 2020 tinha apresentado 209.

O número de propostas apresentadas na especialidade pelo Bloco de Esquerda sofreu uma queda de 95% entre o Orçamento de Estado para 2020 (OE 2020) e o OE 2021. Naquele que é o primeiro Orçamento com o voto contra dos bloquistas desde que a geringonça foi criada, apenas serão entregues cerca de uma dúzia de propostas enquanto no anterior tinham sido submetidas 209 propostas. O BE foca-se assim nas exigências principais que fez ao Governo e que levaram à rotura das negociações.

Os bloquistas apresentam esta quarta-feira às 11h na Assembleia da República as suas reivindicações para a fase de especialidade do OE 2021, mas fonte oficial confirmou ao ECO que haverá apenas mais uma ou outra proposta em cima das dez que já deram entrada no site do Parlamento. O Bloco concentra-se nas suas principais bandeiras, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde (SNS), Novo Banco e lei laboral, na especialidade.

Em anos anteriores, o Bloco de Esquerda tinha sido dos partidos que mais apresentava novas propostas. Além das 209 no OE 2020, o BE entregou 196 propostas no OE 2019, 120 no OE 2018 e 74 no OE 2017, de acordo com os dados oficiais fornecidos pelos serviços do Parlamento ao ECO. Em 2016, segundo o site do Parlamento, o partido tinha apresentado 57 propostas. Ou seja, o número de propostas do BE para o OE 2021 deverá ser o mais baixo desde, pelo menos, que foi criada a geringonça no final de 2015.

Em declarações ao Público no sábado, a deputada Mariana Mortágua já tinha antecipado a estratégia do partido: “Há um mínimo de propostas para conter no OE. Não vale a pena colocar outras em cima da mesa”, justificou a deputada bloquista, referindo que o número de propostas deveria ficar pelas onze.

Evolução do número de propostas de alteração do BE entre 2016 e 2021

Fonte: Assembleia da República e BE.

BE mantém exigências no SNS, Novo Banco e lei laboral

Apesar do voto contra na votação na generalidade, tanto o Governo como o próprio Bloco de Esquerda não fecharam a porta a mais negociações nem a mudanças no sentido de voto. Ainda que o debate parlamentar entre os dois lados tenha sido agressivo, ainda poderá haver margem para reconciliar os antigos parceiros da geringonça. Contudo, o BE insiste com as reivindicações que apresentou durante os últimos meses e que foram rejeitadas pelo Executivo durante as negociações.

Entre as 10 propostas que já deram entrada no Parlamento, há três áreas prioritárias: o SNS, o Novo Banco e a lei laboral. Para o Serviço Nacional de Saúde, o Bloco quer que os hospitais tenham autonomia administrativa e financeira na contração de novos profissionais, o que terá de se traduzir na “celebração de contratos sem termo” e no “aumento efetivo do número de profissionais na instituição”.

Além disso, o BE quer exclusividade para os profissionais do SNS, com a dedicação plena ao setor público, e a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde.

No Novo Banco, a exigência mantém-se igual: não pode haver nenhum empréstimo do Fundo de Resolução para o banco da Lone Star ao abrigo do mecanismo de capital contingente, mesmo que esse dinheiro tenha origem nos bancos do sistema e não no Estado diretamente (apesar de contar para o défice e dívida). Para os bloquistas as necessidades de capital do Novo Banco em 2021 devem ser satisfeitas diretamente pelos bancos.

Na lei laboral há um conjunto de alterações: a redução do prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego para 180 dias, a redução do período experimental (revertendo a decisão do ex-ministro do Trabalho Vieira da Silva), o aumento das indemnizações que as empresas têm de dar aos trabalhadores em caso de despedimento, a obrigação de manutenção do nível de emprego nas empresas beneficiadas pelos apoios do Estado e mudanças na contratação coletiva.

Por último, o BE quer mudar o desenho do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores para incluir mais pessoas e para ser alargado até dezembro de 2022, ao contrário da proposta do Governo que apenas contempla o próximo ano. “Para aqueles que não têm dependência económica, este apoio coloca-os numa situação pior do que a que vigora em 2020”, argumentam os bloquistas na sua proposta.

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Orçamento do Estado 2021

Partidos já entregaram 500 propostas para o OE 2021. Prazo acaba sexta-feira

Os partidos já entregaram 500 propostas para a fase de especialidade do OE 2021. O PCP, que viabilizou o documento, é o partido com mais propostas até agora. O prazo acaba sexta-feira.

Os partidos com assento parlamentar já entregaram 500 propostas para alterar a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) na fase de especialidade. O prazo para a entrega das propostas termina esta sexta-feira, sendo que as votações arrancam uma semana depois a 20 de novembro. Para já, o PCP, que foi essencial para a viabilização do OE na generalidade, foi o partido que apresentou mais propostas.

Desde 28 de outubro, dia em que o Orçamento passou na generalidade com o voto favorável do PS e as abstenções do PCP, PAN, PEV e deputadas não inscritas, que os partidos podem apresentar propostas de alteração ao OE 2021. 24 horas depois, já havia quase 200 propostas submetidas aos serviços do Parlamento, tal como o ECO noticiou. Cerca de semana e meia depois, já há 500 propostas.

Tal como na contabilização inicial, a maior parte das propostas é da autoria do PCP: são 135 mudanças que os comunistas querem ver no OE 2021 que viabilizaram na generalidade. O PCP já tinha avisado o PS que não estava garantida a abstenção na votação final global a 26 de novembro, a qual dependerá dos avanços que sejam feitos na especialidade. O PCP quer, entre muitas outras coisas, a reversão da privatização dos CTT, mais um escalão de IRS e a melhoria das condições de atribuição do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, como os prazos de garantia.

No caso do Bloco de Esquerda, que votou contra o OE 2021, apenas foram inseridas 10 propostas de alteração até ao momento. De acordo com o Público deste sábado, o partido só irá apresentar 11 propostas que traduzem exigências das negociações relativas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ao Novo Banco. “Há um mínimo de propostas para conter no OE. Não vale a pena colocar outras em cima da mesa”, justificou a deputada do BE, Mariana Mortágua, ao jornal.

O CDS deu entrada a 3 propostas. Uma delas já tinha sido referida no debate do OE 2021: é a atualização extraordinária das pensões em que o CDS acusa o Governo de repetir “a injustiça para com a pensão mínima, a pensão rural e a pensão social na atualização extraordinária de pensões”, acrescentando assim estas à lista da atualização.

Já o PAN, outro dos partidos que foi essencial para a viabilização do OE 2021, entregou 92 propostas. O partido também avisou o PS de que a abstenção não se repetirá na votação final global se não houver mais cedências por parte dos socialistas na fase de especialidade. Uma das propostas passa pela renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do setor rodoviário, “tendo em vista uma redução significativa dos encargos para o erário público”.

O PEV apresentou 74 propostas até ao momento. Os Verdes querem que as despesas com a manutenção e a reparação de bicicletas sejam deduzidas em sede de IRS, bem como o reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade.

A Iniciativa Liberal entregou 46 propostas, o Chega entregou 25 propostas e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues entregaram 48 e 67, respetivamente. Estas duas últimas também contribuíram para a viabilização do OE 2021 na generalidade, apesar de ser suficiente a abstenção do PCP, PAN e PEV em conjunto.

O PS e o PSD são os únicos partidos que não apresentaram propostas até ao momento. Ao que o ECO apurou, ambos os partidos só vão entregar as propostas na véspera do fim do prazo, ou seja, na quinta-feira ou na própria sexta-feira.

Após as votações de cada proposta na especialidade que arrancam a 20 de novembro, haverá a votação final global do OE 2021 com os contributos dos partidos que sejam aprovados a 26 de novembro, a qual ditará se Portugal terá um orçamento a 1 de janeiro de 2021 ou se entrará em duodécimos.

Na discussão do Orçamento do Estado para 2020, os partidos com assento parlamentar entregaram mais de 1.300 propostas de alteração, o que viria a ser criticado pelo Governo. Para o OE 2021, o ministro das Finanças, João Leão, já pediu ao PSD para manter a “responsabilidade” durante a fase da especialidade, argumentando que seria incongruente não o fazer se diz que o OE “dá o que não tem a todos”.

Porém, os social-democratas, que votaram contra o documento, não descartam a possibilidade de apoiarem algumas medidas de outros partidos, formando “maiorias negativas” contra o Executivo como já aconteceu no passado. Certo também é que o voto contra do PSD está garantido para a votação final global dado que Rui Rio já disse que nem com alterações na especialidade o OE 2021 fica em condições.

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Tecnologia

Vodafone avança com providência cautelar que pode travar o 5G

  • ECO
  • 10 Novembro 2020

Caso seja aceite, providência cautelar poderá travar o leilão das redes de quinta geração em Portugal, cujo regulamento foi apresentado na semana passada pela Anacom.

A Vodafone interpôs uma providência cautelar para anular a licença de exploração que a Dense Air mantém na faixa das frequências dos 3,6 GHz, avançou o Expresso. Esta ação pode fazer atrasar o leilão do 5G.

A operadora liderada em Portugal por Mário Vaz entende que é ilegal a alocação à Dense Air destas faixas, alegando que retira 100 Mhz ao espetro que pode ser leiloado para as redes de quinta geração e permite à operadora entrar no 5G sem sequer participar no leilão, sabe o ECO.

Já havia um processo em tribunal por causa deste espetro, que tinha sido apresentado em 2019. Mas tendo em conta a morosidade, e quando estamos a semanas do leilão do 5G, a Vodafone avançou com a providência cautelar.

Esta ação terá agora de ser analisada pelos juízes, sendo que caso seja aceite, poderá travar o leilão das redes de quinta geração em Portugal, cujo regulamento foi apresentado na semana passada pela Anacom. O leilão do 5G estava previsto arrancar a 26 de novembro.

Logo após a apresentação do regulamento do leilão do 5G, a Nos avançou para tribunal. A empresa liderada por Miguel Almeida considera que o documento “promove a discriminação inédita e ilegal à luz do direito nacional e europeu”.

“Nunca se viu, em nenhuma atribuição de espetro em Portugal ou na Europa, novos entrantes com tamanhos benefícios”, disse Miguel Almeida, à data. “A discriminação engloba o direito à reserva de espetro, sem que haja a exigência de contrapartidas sérias, nomeadamente de investimento em rede ou cobertura da população”, rematou.

A Altice Portugal também veio, entretanto, admitir ir para tribunal contra um regulamento do leilão do 5G que, considera a empresa, causa “grande preocupação” e “prejudica gravemente o setor das telecomunicações em Portugal, as pessoas, a economia nacional e a imagem de Portugal enquanto país desenvolvido”.

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Mercados

Dow acelera, Nasdaq cai com peso das big tech

As bolsas norte-americanas encerraram mistas, com o Dow a valorizar e os restantes índices em terreno negativo. As tecnológicas pesaram.

Depois dos recordes, as bolsas norte-americanas tiveram um dia de desempenhos mistos. Enquanto o Dow Jones prosseguiu os ganhos, S&P 500 e Nasdaq cederam, com as tecnológicas a pesarem no comportamento dos índices.

O Dow Jones somou 0,9%, destacando-se dos seus pares. Depois do recorde na sessão anterior, voltou a subir, num dia positivo para as empresas industriais. Há uma rotação das carteiras dos investidores para empresas mais cíclicas, procurando tirar partido da recuperação da economia.

Com a Pfizer a anunciar uma vacina contra a Covid-19 com uma elevada taxa de eficácia, superior a 90%, a perspetiva é de que a retoma possa ser mais rápida, com o mundo a voltar ao “normal” a um ritmo mais acelerado depois da crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Há, assim, maior apetite por ações que beneficiam do ciclo económico, em detrimento de empresas tecnológicas que registaram fortes desempenhos nestes meses de pandemia.

Tomada de mais-valias nas gigantes, como Facebook, Amazon ou Apple, pesou no S&P 500, que cedeu 0,13%, mas principalmente no Nasdaq que registou uma queda de 1,37% para 11.553,86 pontos.

Nem a Apple escapou. Cedeu 0,3%, isto no dia em que revelou que vai começar a produzir computadores Mac que utilizam o mesmo tipo de chips dos smartphones iPhone e também dos iPad, com o objetivo de facilitar a interoperabilidade entre os vários dispositivos.

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Tecnologia

Novos Mac vão usar os mesmos chips dos iPhones

  • Lusa
  • 10 Novembro 2020

Utilização do novos chips da marca, em vez da Intel, vai permitir aos computadores da Apple utilizarem as aplicações concebidas para o sistema operativo dos iPhones.

A Apple vai começar a produzir computadores Mac que utilizam o mesmo tipo de chips dos smartphones iPhone e também dos iPad, com o objetivo de facilitar a interoperabilidade entre os vários dispositivos.

Esta alteração de rumo da Apple vai permitir aos computadores utilizarem as aplicações concebidas para o sistema operativo dos iPhone, dá conta a Associated Press (AP), que acrescenta que alguns programadores não gostaram particularmente da ideia de converter o software para as aplicações móveis.

A empresa não apresentou outros exemplos desta interoperabilidade entre dispositivos, decorrente da utilização dos mesmos chips, mas vários analistas perspetivam que outros surjam com o passar do tempo.

A mais recente linha de computadores Mac, revelada esta terça-feira, vai estar disponível cinco meses depois de a Apple anunciar o abandono da parceria de longa data com a fabricante de processadores Intel, com a intenção de produzir internamente os processadores.

A nova gama de portáteis e computadores ‘desktop’ vai ter processadores mais rápidos, designs ainda mais finos e também a capacidade de utilizar o computador durante mais tempo até ser necessário recarregar a bateria.

Por exemplo, os novos Mac perderam a ventoinha utilizada para arrefecer o hardware do computador, facilitando o design fino.

A Apple apenas pretende, por agora, implementar estes novos chips nos modelos de 13 polegadas do MacBook Air e MacBook Pro, assim como no desktop Mac Mini.

Contudo, esta transição poderá criar restrições a programadores que tentam adaptar software para que o tornar compatível com o software da Apple.

Esta nova linha de computadores Mac é apresentada numa altura em que os consumidores, as empresas, estabelecimentos de ensino e ainda agências governamentais estão a passar por uma transição digital, motivada pela pandemia.

Apesar de as notícias de uma vacina da Pfizer aumentarem a esperança de um eventual regresso à ‘normalidade’ que antecedeu a pandemia, o teletrabalho veio para ficar.

A venda de computadores da Apple aumentou 17% nos primeiros nove meses do ano, em comparação com o período homólogo de 2019, mas os iPhone caíram cerca de 9%, uma vez que os consumidores optaram por manter os modelos que tinham por períodos maiores ou optaram por adquirir equipamentos com software da norte-americana Google.

Apesar disso, os iPhone continuam a ser a ‘joia da coroa’ das vendas da Apple, enquanto os computadores continuam a ficar atrás dos concorrentes da Lenovo, HP e Dell, que utilizam software da concorrente, também norte-americana, Microsoft, e cujos processadores são quase na sua totalidade da Intel ou da AMD.

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Empresas

Governo dá mais tempo às empresas para cumprirem obrigações fiscais

  • Lusa
  • 10 Novembro 2020

Empresas passam a poder entregar a declaração do IVA até ao dia 20 de cada mês e a efetuar o pagamento até ao dia 25, independentemente de estarem no regime mensal ou trimestral do IVA.

As empresas vão ter mais tempo para entregarem a declaração do IVA e procederem ao pagamento do imposto, segundo um despacho agora publicado, que alarga também os prazos para o cumprimento de várias outras obrigações fiscais.

A necessidade de conferir previsibilidade aos contribuintes e de lhes dar mais tempo levou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, a avançar com um despacho que ajusta o calendário fiscal do que resta de 2020 e dos primeiros meses de 2021, mantendo a filosofia de flexibilização do calendário observada ao longo deste ano por causa da pandemia de Covid-19.

Ao abrigo deste calendário fiscal de 2020/2021 – que contempla os contributos e sugestões da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) -, as empresas passam a poder entregar a declaração do IVA até ao dia 20 de cada mês e a efetuar o pagamento até ao dia 25, independentemente de estarem no regime mensal ou trimestral do IVA.

“Quando esteja em causa o regime mensal, as declarações a entregar em novembro e dezembro de 2020, bem como em janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2021 podem ser submetidas até dia 20 de cada mês”, refere o diploma.

Já quando esteja em causa o regime trimestral, “as declarações a entregar em novembro de 2020, bem como de fevereiro e maio de 2021 podem igualmente ser submetidas até dia 20 de cada mês” acrescenta o despacho determinando que “a entrega do imposto exigível que resulte das declarações periódicas a que se refere as alíneas anteriores pode ser efetuada até dia 25 de cada mês, em qualquer dos referidos regimes de IVA”.

Refira-se que os prazos limites previstos na lei para o envio de declaração periódica estão fixados nos dias 10 e 15 para os regimes mensal e trimestral, respetivamente. Já o pagamento deve ser feito até ao dia 15 (mensal) e 20 (trimestral).

O calendário fiscal previsto no despacho alarga ainda até ao dia 25 de fevereiro o prazo para a entrega da Modelo 10 (habitualmente termina em 10 de fevereiro) e prevê que até 31 de março de 2021 sejam aceites faturas em PDF.

O despacho prevê ainda que a obrigação de entrega da IES/DA (Informação Empresarial Simplificada) “seja disponibilizada para submissão no Portal das Finanças a partir 01 de janeiro de 2021, podendo ser submetida no prazo legalmente previsto (até ao 15.º dia do 7.º mês posterior à data do termo do período de tributação)” e que as obrigações de entrega da Modelo 22 (declaração de IRC) do período de tributação de 2020 e respetivo pagamento “sejam disponibilizadas para submissão no Portal das Finanças, no máximo, a partir de 01 de março de 2021”.

Relativamente aos inventários, o calendário 2020/2021 agora fixado determina que a estrutura do ficheiro através do qual estes devem ser comunicados à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entre apenas em vigor para as comunicações de inventários relativas a 2021 a efetuar até 31 de janeiro de 2022.

O cumprimento das obrigações fiscais ao abrigo do calendário previsto neste despacho não implicará quaisquer acréscimos ou penalidades.

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Orçamento do Estado 2021

Nova tabela de preços da ADSE em vigor até ao final 1.º trimestre

  • Lusa
  • 10 Novembro 2020

"Nova tabela do regime convencionado constitui um passo importante na manutenção da sustentabilidade financeira da ADSE", diz o Ministério liderado por Alexandra Leitão.

A nova tabela de preços da ADSE do regime convencionado deverá entrar em vigor até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, segundo uma nota do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública divulgada hoje.

O prazo consta de uma nota explicativa entregue no parlamento pelo Ministério liderado por Alexandra Leitão, que na quarta-feira é ouvida na comissão, no âmbito das audições da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

“A nova tabela do regime convencionado, que se prevê que entre em vigor até ao final do primeiro trimestre de 2021, constitui um passo importante na manutenção da sustentabilidade financeira da ADSE, ao estabelecer preços máximos que irão contribuir para limitar o crescimento futuro da despesa e proteger os beneficiários de situações de sobrefaturação”, lê-se na nota.

No documento, o ministério refere que a ADSE terminou em 2020 a segunda versão da tabela do regime convencionado, que foi objeto de parecer do Conselho Geral e de Supervisão em agosto e que será, “até final do ano, discutida com os prestadores”.

“Em simultâneo, a tabela do regime livre será revista para uniformizar a nomenclatura entre os dois regimes nas áreas que são comuns”, explica a tutela.

O ministério sublinha que o preço de alguns cuidados de saúde “não era atualizado há mais de 20 anos, como são os casos das consultas e da medicina dentária” pelo que a nova tabela do regime convencionado “irá permitir que seja construída uma rede mais sólida de prestação de cuidados de saúde aos beneficiários.

A ministra Alexandra Leitão é ouvida na quarta-feira à tarde no parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade do OE2021 em audição conjunta pela Comissão de Orçamento e Finanças e pela Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

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Banca

Ministério Público pede condenação da KPMG no caso BES

  • Lusa
  • 10 Novembro 2020

Procurador do Ministério Público Manuel Pelicano Antunes acompanhou a decisão condenatória do Banco de Portugal (BdP), sem, contudo, se pronunciar quanto ao valor das coimas aplicadas.

O Ministério Público pediu ao Tribunal da Concorrência a condenação da auditora KPMG e de cinco dos seus sócios, nas alegações finais do julgamento dos recursos às coimas aplicadas pelo supervisor no âmbito do caso BES.

Nas alegações finais do julgamento dos recursos apresentados junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, iniciadas hoje, o procurador do Ministério Público Manuel Pelicano Antunes acompanhou a decisão condenatória do Banco de Portugal (BdP), sem, contudo, se pronunciar quanto ao valor das coimas aplicadas.

Na decisão de 22 de janeiro de 2019, o BdP condenou a KPMG ao pagamento de uma coima de 3 milhões de euros, o seu presidente, Sikander Sattar, de 450.000 euros, Inês Neves (425.000 euros), Fernando Antunes (400.000 euros), Inês Filipe (375.000 euros) e Sílvia Gomes (225.000 euros), de que todos recorreram.

A decisão do BdP concluiu que houve a violação de normas que determinam o “dever de os revisores oficiais de contas ao serviço de uma instituição de crédito e os auditores externos de comunicarem factos que são suscetíveis de determinar uma emissão de reserva às contas da entidade que auditam”, neste caso o Banco Espírito Santo (BES), e a prestação de informações incompletas e de informações falsas ao supervisor, relativas à situação da filial em Angola (BESA), situações que o Procurador considerou terem ficado provadas.

Manuel Antunes acompanhou o supervisor no entendimento de que as reservas emitidas nas certificações legais das contas dos exercícios de 2011 a 2013 do BESA, emitidas pela KPMG Angola, deveriam ter constado das certificações feitas às contas consolidadas do Grupo BES, “casa-mãe” da sucursal angolana.

Para o Procurador, havia informação em memorandos internos da auditora que não transparecia nos pareceres e foram tiradas conclusões sobre ausência de impacto nas contas consolidadas sem serem apresentados factos que as sustentassem, o que deveria ter originado reserva ou mesmo escusa de opinião.

Também sobre o dever de comunicação ao Banco de Portugal, Manuel Antunes concluiu que a auditora não informou o supervisor sobre a limitação de acesso a informação e sobre a qualidade da carteira de crédito do BESA e que deu “informação materialmente falsa” por saber da inexistência de provisões para um valor muito significativo de imparidades.

No início da audiência, a juíza Vanda Miguel indeferiu a junção de parte da impugnação judicial apresentado pela defesa do ex-presidente do BES Ricardo Salgado, no âmbito de um outro processo, pedida pelo Banco de Portugal, e pediu ainda para ouvir a responsável da KPMG Angola, Inês Filipe, para esclarecimento de algumas dúvidas.

Em particular, Vanda Miguel quis esclarecer por que motivo foi apontado o valor de 3,4 mil milhões de dólares de imparidades caso não tivesse sido emitida a garantia soberana pelo Estado angolano a 31 de dezembro de 2013, esclarecendo Inês Filipe que esse valor representava uma “hipotética perda máxima” e que os restantes cerca de 2 milhões de euros (igualmente abrangidos pela garantia soberana) estavam cobertos por colaterais (como hipotecas).

Questionada pela juíza sobre o que aconteceu de “tão grave” para aparecer um valor tão elevado de imparidades nas contas de 2013 do BESA, Inês Filipe salientou que, entre novembro de 2012 e maio de 2014, ocorreram “factos muito importantes” na organização do banco, que começaram com a passagem de Álvaro Sobrinho da presidência da Comissão Executiva para a presidência do Conselho de Administração e a entrada da equipa liderada por Rui Guerra.

Em particular, referiu o impacto da saída de Álvaro Sobrinho e de toda a sua equipa, no final de junho de 2013, no contacto com os clientes que detinham os projetos de maior relevância, num banco que tinha uma carteira de crédito “altamente concentrada”.

A auditora afirmou que foi necessário vencer a “desconfiança” gerada pela saída da equipa da área de crédito e que testemunhou o resultado do esforço da nova equipa, que, em fevereiro, março de 2013, estava já a normalizar esses contactos, no sentido de serem regularizados os atrasos nos pagamentos, explicados pelo contexto de abrandamento económico, com impacto em investimentos que se destinavam a escritórios, habitação e turismo.

Inês Filipe salientou que, ao contrário do que aconteceu com o BES, que entrou em resolução em agosto de 2014, o BESA procedeu a uma alteração acionista acompanhada por um aumento de capital, “mudou de nome, mas existe até hoje”, tendo a KPMG Angola sido mantida como auditora até 31 de dezembro de 2015.

A auditora recordou a frase proferida pelo ex governador do BdP Carlos Costa no depoimento que prestou no TCRS no passado dia 27 de outubro, para justificar a decisão de resolução do BES depois de ter afirmado no parlamento, em 18 de junho, não ser esperado um impacto relevante da filial angolana, de que “muitas vezes basta um mês e muda muita coisa numa instituição”, para sublinhar o impacto gerado pelas alterações internas “muito significativas” ocorridas no BES Angola.

O julgamento prossegue na próxima quinta-feira com as alegações do Banco de Portugal e início das alegações das defesas.

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Orçamento do Estado 2021

Operacionalização do IVAucher vai ter concurso público

  • Lusa
  • 10 Novembro 2020

Ministério das Finanças diz que está em "fase de conclusão os procedimentos para lançar um concurso público para a operacionalização da utilização do desconto decorrente do IVAucher".

O Governo vai lançar um concurso público para a operacionalização do desconto do IVA em consumos nos setores mais afetados pela pandemia no âmbito da medida ‘IVAucher’, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Os procedimentos para o lançamento do concurso público dirigido às diversas plataformas de pagamento estão em fase de conclusão, adiantou a mesma fonte.

Questionado pela Lusa sobre se o ‘IVAucher’ vai incluir vários sistemas e/ou instrumentos de pagamento, como as fintech, o Ministério das Finanças afirmou que “estão em fase de conclusão os procedimentos para lançar um concurso público para a operacionalização da utilização do desconto decorrente do ‘IVAucher’ através de meios de pagamento eletrónicos”.

O lançamento do concurso público permitirá alargar o envolvimento e participação das várias plataformas de pagamento na operacionalização do ‘IVAucher’.

A Autoridade da Concorrência (AdC) alertou esta segunda-feira o Governo que o ‘IVAucher’ não deve favorecer alguns prestadores de serviços de pagamentos, como da rede Multibanco, excluindo outros, e recomendou o envolvimento do maior número possível.

No parecer a que a Lusa teve acesso, a AdC recomendou ao Governo que o programa através do qual se concretizará essa medida “não possa favorecer um sistema e/ou instrumento de pagamento em detrimento de outros”, excluindo por exemplo as fintech (empresas tecnológicas de serviços financeiros), ainda que inadvertidamente.

Assim, considerou a AdC, é importante “assegurar que o programa seja compatível com tantos prestadores de serviços de pagamentos quanto possível, de forma a não se cingir a uma ou outra rede de determinado operador de sistemas de pagamentos que utilizem cartões bancários (por exemplo, sistema Multibanco, VISA, Mastercard), mas abranja o maior número de sistemas tecnologicamente aptos, independentemente das entidades que os operem”.

Já hoje, a empresa de pagamentos Revolut alertou que a operacionalização da medida ‘IVAucher’ pode vir a excluir dezenas de operadores, instando o Governo a tomar medidas que evitem essa discriminação.

Assente no pressuposto da igualdade no acesso ao mecanismo, a Revolut insta o executivo a equacionar a integração de APIs [sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações] que não tragam constrangimentos a quem não operar no esquema doméstico nacional, democratizando assim os métodos de pagamento à disposição dos utilizadores”, lê-se na posição enviada à Lusa pela plataforma de pagamentos sediada em Londres.

O ‘IVAucher’ é uma das medidas da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que pretende estimular o consumo nos setores mais afetados pela pandemia, nomeadamente, restauração, alojamento e cultura através da possibilidade de os consumidores poderem acumular o IVA suportado nestes mesmos setores, descontando-o nas compras seguintes, em descontos que deverão rondar os 50%.

No total, o Governo espera que a medida permita aos contribuintes acumular (e gastar), através do IVA, um crédito de cerca de 200 milhões de euros.

A medida vai funcionar por períodos de 12 semanas e não por trimestre, ou seja, as pessoas terão 12 semanas para acumular o IVA e 12 para o descontar, segundo explicou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

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Empresas

Espanhola Atrys Health compra portuguesa Lenitudes por 17 milhões de euros

  • Lusa
  • 10 Novembro 2020

O grupo espanhol chegou a acordo “com a empresa espanhola de capital de investimento MCH Private Equity para a compra do grupo português Lenitudes". Operação está avaliada em 17 milhões de euros.

A espanhola Atrys Health, que atua na área do diagnóstico e tratamento médico, comprou a portuguesa Lenitudes, da área de saúde e serviços médicos, por 17 milhões de euros, segundo informação prestada pela empresa e pelo mercado BME.

Em comunicado, o grupo espanhol indicou que tinha chegado a acordo com “com a empresa espanhola de capital de investimento MCH Private Equity (“MCH”) para a compra do grupo português Lenitudes, que opera no setor da saúde e serviços médicos”.

Por sua vez, a BME, um mercado onde estão cotadas pequenas e médias empresas espanholas, indicou que a operação está avaliada em 17 milhões de euros.

“O grupo Lenitudes oferece uma gama completa de serviços em radiodiagnóstico, medicina nuclear, radioterapia, quimioterapia e outros serviços de oncologia clínica”, indicou a o grupo espanhol, por sua vez, detalhando que “a operação envolve a incorporação da MCH, um dos maiores grupos privados de capital de investimento de Espanha, como um dos acionistas de referência da Atrys”.

“Com esta aquisição, a Atrys iniciará a sua expansão europeia com a entrada em Portugal, que será o seu segundo mercado no continente. A compra da Lenitudes ampliará também a sua presença nos mercados de língua portuguesa, uma vez que em agosto já tinha adquirido a empresa brasileira AxisMed”, lê-se na mesma nota.

O comunicado divulgado pela BME aponta também para estimativas de que em 2021 a Lenitudes irá contribuir com 16 milhões de euros para o volume de negócios consolidado da Atrys e que o processo de integração das duas empresas deverá estar concluído no primeiro trimestre do próximo ano.

A Lenitudes conta com cinco centros de oncologia e radioterapia, em Portugal. “A unidade principal é um centro de elevado valor acrescentado e tratamento integral de doenças oncológicas, um site de referência em Portugal e na Europa, localizado em Santa Maria da Feira”, revelou o grupo espanhol.

Além disso, a empresa portuguesa é composta “por um centro de medicina molecular em Braga, um centro de diagnóstico por imagem e gastroenterologia no Porto, um centro de medicina molecular no Porto e um centro de radioterapia em Évora. Nas suas clínicas, a Lenitudes realizou em 2019 mais de 100.000 atos médicos, incluindo 15.000 exames de medicina nuclear, 30.000 atos médicos de radioterapia e 50.000 atos de diagnóstico por imagem”, de acordo com o comunicado da Atrys.

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