Media Capital diz-se “consciente” do seu valor após OPA da Cofina

No rescaldo da OPA geral da Cofina, a administração liderada por Manuel Alves Monteiro enviou uma mensagem aos trabalhadores a garantir que defenderá os interesses dos "colaboradores e acionistas".

O conselho de administração da Media Capital assume-se “consciente do valor” do grupo e constata haver já uma “clara estratégia” a seguir e “um plano de negócios” já aprovado. Declarações que fazem parte de uma mensagem enviada aos trabalhadores, a que o ECO teve acesso, depois de a Cofina ter anunciado o alargamento da OPA à totalidade do capital da dona da TVI.

“O conselho de administração da sociedade grupo Media Capital está consciente do valor deste grupo de empresas e negócios que o compõem, suportado num histórico de liderança, num desempenho resiliente perante um contexto de pandemia muito desafiante, nos evidentes sinais de recuperação que vimos registando e na prossecução de uma clara estratégia e de um plano de negócios que recentemente foram aprovados”, lê-se na missiva. A mensagem foi noticiada primeiro pelo Expresso.

Esta quarta-feira, o grupo que detém o Correio da Manhã anunciou uma revisão das condições da OPA que estava em curso, alargando-a à totalidade do grupo Media Capital e propondo uma contrapartida de referência de 41,5 cêntimos por ação, ou 0,004 euros acima dos 41,1 cêntimos que a Pluris Investments de Mário Ferreira pagou recentemente por 30,22% do grupo. (Mário Ferreira também é acionista do ECO.)

A OPA da Cofina está sujeita a diversas condições, como a fixação de um auditor independente. Se a contrapartida mínima fixada pelo auditor for superior aos 41,5 cêntimos, a OPA sobre a Media Capital limita-se a um máximo de 5,31% das ações da empresa, contando que a CMVM fixa o referido auditor, o que o regulador já confirmou que irá fazer. A operação fixa o valor da Media Capital (enterprise value) em cerca de 130 milhões de euros.

Na carta aos trabalhadores, a administração liderada por Manuel Alves Monteiro refere ainda que “os termos desta operação serão analisados e o conselho de administração terá oportunidade de emitir um relatório com a sua posição sobre a operação e os termos que a regem”. A dona da TVI terá oito dias para se pronunciar, a contar da data da receção dos projetos de prospeto e do anúncio de lançamento da OPA.

A administração conclui a carta, sublinhando que, “na tomada de posição sobre a presente operação, o conselho de administração orientar-se-á pela defesa dos interesses dos stakeholders da empresa e, em particular, dos seus colaboradores e acionistas”.

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Faturas com código QR chegam em janeiro para facilitar comunicação de despesas no IRS

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

O código QR que permite aos portugueses validarem faturas com o telemóvel entra em vigor em janeiro. Contribuinte vai poder fotografar o código gerado na fatura e enviar a informação para o e-Fatura.

A impressão do código QR nas faturas, para comunicação ao Fisco sem contribuinte e no momento da compra, usando o telemóvel, foi regulamentada esta quinta-feira para entrar em vigor em janeiro, mas com um regime transitório a partir de dezembro.

A portaria publicada esta quinta-feira, que regulamenta os requisitos de criação do código de barras bidimensional (código QR) e do código único do documento (ATCUD), surge na sequência de novas obrigações, criadas em fevereiro de 2019, de processamento de faturas pelos sujeitos passivos de IVA, uma medida de combate à fraude fiscal.

O número de contribuinte (NIF) é, atualmente, indispensável para garantir benefícios fiscais nas despesas de saúde, educação, de restauração ou outras, mas no próximo ano o contribuinte vai poder fotografar o código gerado na fatura e enviar a informação para o seu e-fatura.

Vai haver um código de validação da série a atribuir pelo Fisco, composto por uma cadeia de, pelo menos, oito carateres, e um código único do documento (ATCUD) composto pelos código de validação da série e pelo número sequencial do documento dentro da série.

“O ATCUD, com o formato «ATCUD:CodigodeValidação-NumeroSequencial», deve constar obrigatoriamente em todas as faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, emitidos por qualquer dos meios de processamento identificados” no decreto-lei de 15 de fevereiro de 2019, lê-se no diploma hoje publicado.

Os produtores e os utilizadores de programas informáticos de faturação e outros meios eletrónicos de faturação, bem como as tipografias autorizadas, passam a ter de garantir “a perfeita legibilidade do ATCUD, independentemente do suporte em que seja apresentado ao cliente”, segundo a portaria.

Quanto à elaboração do código de barras bidimensional (código QR), o diploma define dever obedecer às especificações técnicas definidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, “a disponibilizar no Portal das Finanças”.

Quanto à inclusão do código de barras bidimensional (código QR), diz o diploma que os produtores devem garantir a “correta geração” desse código “que deve constar obrigatoriamente” nas faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, emitidos por programas certificados pela AT.

O diploma introduz um regime transitório para os sujeitos passivos, utilizadores de programas informáticos de faturação ou outros meios eletrónicos, relativamente às séries que pretendam manter em utilização, dando continuidade à respetiva numeração sequencial, mas que têm de comunicar esses elementos no próximo mês de dezembro.

“Os documentos pré-impressos em tipografia autorizada (…) que tenham sido adquiridos antes da entrada em vigor da presente portaria podem ser utilizados até 30 de junho de 2021”, exceciona ainda o Governo.

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PCP acusa Rio de má-fé e desonestidade após comentário sobre Festa do Avante

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

O PCP acusou Rui Rio de desonestidade política e "má-fé", depois do comentário do líder do PSD sobre a lotação da Festa do Avante, comparando-a à de um estádio de futebol.

O PCP acusou o presidente do PSD de desonestidade política, em reação a um comentário de Rui Rio sobre a lotação da Festa do Avante, comparando-a à de um estádio de futebol e pedindo “coerência”.

“Há afirmações tão ridículas que só podem assentar numa aversão sem limites ao PCP e à sua luta pelos direitos dos trabalhadores e do povo”, respondeu o PCP, em nota divulgada pelo gabinete de imprensa comunista.

Na rede social Twitter, Rui Rio tinha afirmado na quarta-feira à noite aguardar “com expectativa qual será a anunciada redução que o Governo irá fazer” da lotação da Festa do Avante!, “em coerência com a sua obrigação de defesa da saúde pública”.

É que, sublinhou Rio, “se reduzirem a lotação máxima (100.000 pessoas) em 50%, ela passará a corresponder ao Estádio do Porto ou do Sporting completamente cheios”.

Para o PCP, “comparar lotações de estádios de futebol, fingindo ignorar a diferença de área desses espaços com o terreno da Festa do Avante!, que é cerca de 20 vezes maior, só pode ser compreendido por má-fé e desonestidade política subjacentes aos tiques da conhecida intolerância democrática desta pessoa”, escreve o Partido Comunista Português, na sua página de Facebook.

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Criada linha de apoio para os feirantes e diversão itinerante

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

Entre as medidas será criada uma linha de apoio à beneficiação de recintos de feiras e mercados, privilegiando a salvaguarda das adequadas condições de higiene, saúde e segurança.

O regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas itinerantes de diversão e restauração, no contexto da epidemia provocada pela Covid-19, foi publicado esta quinta-feira em Diário da República, produzindo efeitos a 01 de abril.

A lei aprovada em 10 de julho e referendada em 04 de agosto pelo Presidente da República, foi hoje publicada em DR, entrando em vigor sexta-feira.

De acordo com a mesma, entre as medidas, é criada uma linha de apoio à beneficiação de recintos de feiras e mercados, privilegiando a salvaguarda das adequadas condições de higiene, saúde e segurança.

A linha é financiada pelo Orçamento do Estado e por verbas dos fundos europeus estruturais e de investimento e outros meios de financiamento de medidas de apoio ao comércio não sedentário à disposição da Direção-Geral das Atividades Económicas.

A este apoio podem candidatar-se os municípios e outras entidades gestoras de recintos, assegurando a abertura de uma linha de crédito, com juros reduzidos, que abranja os empresários de diversões e restauração itinerantes.

Estes empresários de diversões e restauração devem ser integrados no programa ADAPTAR 2.0.

O diploma prevê ainda que a adaptação ao regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro deve salvaguardar a flexibilização do pagamento do prémio de seguro dos veículos afetos à atividade de diversão e restauração itinerante, tais como camiões, reboques, semirreboques e caravanas, “desde que comprovada a paralisação da atividade”.

Além disso, deverá salvaguardar ainda a definição de um regime que permita a extensão da validade dos seguros e dos certificados de inspeção dos veículos afetos à atividade de diversão e restauração itinerante, enquanto a atividade estiver suspensa e as viaturas não estiverem em circulação, salvaguardando a proteção por danos que possam, ainda assim, ocorrer a terceiros.

Estes apoios são extensíveis aos profissionais de recintos de feiras e mercados, de acordo com a lei publicada esta quinta-feira.

Os apoios são aplicados à instalação de recintos destinados à atividade itinerante de diversões e restauração, de utilização temporária e com normas específicas de segurança e saúde pública durante o período de interdição das festas e romarias.

Segundo a lei, devem ser garantidas medidas de segurança para a utilização dos equipamentos de diversão e restauração itinerantes, incluindo regras de lotação dos veículos de diversão, bem como utilização de equipamentos de proteção individual e regras de higienização dos espaços, de acordo com os prazos e as indicações definidas pela Direção-Geral da Saúde.

Aos profissionais das atividades itinerantes de diversão e restauração e aos profissionais de recintos de feiras e mercados, é aplicável a medida extraordinária prevista na resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, que diz respeito à proteção de trabalhadores independentes e informais.

Devido ao surto de Covid-19, inúmeras festas e romarias foram canceladas em todo o país, causando avultados prejuízos aos empresários.

Em 08 de julho, o Governo publicou o despacho a autorizar o funcionamento de equipamentos de diversão e similares, “desde que observem as orientações e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde, em parecer técnico especificamente elaborado para o efeito”.

Foi também determinado que os carrosséis funcionem apenas em locais autorizados pelas autarquias territorialmente competentes, cumprindo o regime do licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, publicado em 2009, e sujeitos à fiscalização das entidades competentes.

Além do cumprimento das cinco medidas gerais para a pandemia Covid-19, como distanciamento social, desinfeção de mãos e dos espaços, utilização de máscaras e monitorização dos sintomas, os empresários itinerantes devem aplicar medidas adicionais de prevenção e controlo da infeção.

Entre estas encontra-se a necessidade da vedação do espaço com locais definidos para entrada e saída dos trabalhadores e utilizadores, de forma a garantir o controlo de entradas no recinto, mediante uma lotação previamente definida no plano de contingência.

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Grupo avisa Bruxelas que Portugal pode tornar-se ilha ferroviária na Europa

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

Grupo de portugueses ligados ao setor ferroviário alertou Bruxelas para a possibilidade de Portugal se tornar uma ilha ferroviária na Europa devido ao atraso em adotar “a bitola europeia”.

Um grupo de portugueses ligados ao setor ferroviário alertou a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, para a possibilidade de Portugal se tornar uma ilha ferroviária na Europa devido ao atraso em adotar “a bitola europeia” nas linhas internacionais.

Numa carta enviada à comissária, a que a Lusa teve acesso, o grupo de 29 subscritores disse ter conhecimento da apresentação que Valean fez no parlamento sobre o ponto de situação da consulta pública do novo TEN-T (Trans-European Transport Network), saudando o alerta para o perigo de as regiões periféricas ficarem de fora desta reforma, agravando desequilíbrios económicos e sociais.

“[…] Queremos alertá-la para o risco de isso acontecer em Portugal, país periférico que tende a tornar-se uma ilha ferroviária na Europa, devido ao sistemático atraso em adotar a bitola europeia (1.435 mm) nas suas linhas internacionais”, lê-se no documento assinado por responsáveis como o antigo ministro da Indústria Luís Mira Amaral.

Assim, conforme sublinharam, o país ficaria privado de vias terrestres competitivas para o transporte de mercadorias “de e para a maior parte da União Europeia”, impedindo também a concorrência na operação ferroviária internacional, “relegando Portugal para uma situação de monopólio ferroviário, como defende o Governo português”.

Os subscritores esperam, por isso, que o novo TEN-T seja aproveitado para “impulsionar uma transformação” na infraestrutura ferroviária portuguesa “no sentido da sua integração plena nas redes europeias”.

O grupo disse ainda ter conhecimento da possibilidade de a Comissão Europeia certificar como interoperáveis, no âmbito da rede core da União Europeia, vias aéreas portuguesas “em bitola ibérica (1.668 mm), em itinerários do corredor atlântico da rede core, cuja bitola não pode deixar de ser a que consta do regulamento UE 1315/2013 (1.435 mm)”, situação que deixa os subscritores da missiva “muito preocupados”.

“Julgamos, antes de mais, que essa certificação iria contra os objetivos e afetaria a credibilidade do novo TEN-T. Em lugar de um instrumento de modernização, reforço da mobilidade e promoção da coesão económica, essa certificação iria, na prática, converter o TEN-T num instrumento de justificação burocrática de um erro histórico: contribuiria para a não abertura à Europa do sistema ferroviário português, agravando assim as condições logísticas dum país geograficamente periférico em relação ao centro da Europa”, apontaram.

Neste sentido, o grupo de portugueses pediu à comissária que esclarecesse qual a posição de Bruxelas sobre a “eventual certificação como interoperáveis de linhas da rede core em bitola ibérica”.

Entre os signatários deste documento encontram-se, além de Luís Mira Amaral, o empresário Henrique Neto, o ex-secretário de Estado da Justiça João Luís Mota Campos, o presidente da Associação Empresarial de Portugal, Luís Miguel Ribeiro, bem como o presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Almeida Henriques, e o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão José Augusto Felício.

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Portugal é o maior produtor de bicicletas da UE. Produziu 2,7 milhões em 2019

Produziram-se mais de 11,4 milhões de bicicletas na UE no ano passado, 2,7 milhões das quais em Portugal.

Portugal foi o maior produtor de bicicletas da União Europeia (UE) em 2019, revelam os dados do Eurostat divulgados esta quinta-feira. Saíram das fábricas portuguesas 2,7 milhões de bicicletas no ano passado. Apesar da produção própria, os Estados-membros da UE importaram mais bicicletas do que exportaram.

No ano passado, produziram-se mais de 11,4 milhões de bicicletas na UE. Portugal ultrapassou Itália, que contabilizou 2,1 milhões de bicicletas feitas, como maior produtor. Segue-se a Alemanha, que produziu 1,5 milhões, a Polónia (900 mil) e os Países Baixos, bastante conhecidos pelas bicicletas que enchem as ruas e ciclovias, que produziram mais de 730 mil unidades.

A produção destes cinco países correspondeu a cerca de 70% do total da UE no ano passado. De toda a produção, os Estados-membros acabaram por exportar quase 1 milhão de bicicletas e outros equipamentos da mesma categoria, de acordo com o gabinete de estatísticas europeu.

Estas exportações, no valor de 368 milhões de euros, aumentaram 24% face a 2012. Para além disso, os países da UE exportaram também 191.900 bicicletas elétricas, no valor de 272 milhões de euros em 2019. Em ambos os casos, o Reino Unido e a Suíça foram os principais destinos para estas encomendas.

Por outro lado, o número de importações foi muito superior. Em 2019, os Estados-membros importaram mais de 5 milhões de bicicletas de países fora da UE, no valor de 942 milhões de euros, principalmente do Camboja e Taiwan. Quanto às elétricas foram cerca de 700 mil unidades, que vieram nomeadamente do Taiwan e Vietname.

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Quebras na aviação levam AIE a cortar previsão para a procura de petróleo em 2020

A agência cortou a previsão para a procura de petróleo em 2020, alertando que a redução das viagens aéreas devido à pandemia do coronavírus deverá ditar uma redução em 8,1 milhões de barris por dia.

A Agência Internacional de Energia (AIE) cortou a sua previsão para a procura de petróleo em 2020, alertando que a redução das viagens aéreas devido à pandemia do coronavírus deverá ditar uma redução em 8,1 milhões de barris por dia na procura global da matéria-prima.

O alerta da agência sedeada em Paris surge no seu relatório mensal publicado esta quinta-feira. Neste documento, a AIE diz esperar que a procura global contraia em 8,1 milhões de barris este ano, mais 140 mil do que no relatório anterior, para um total de 91,9 milhões de barris. Trata-se da primeira vez em vários meses que a agência prevê uma contração mais acentuada da procura global do “ouro negro” em 2020.

“A procura de combustível pela aviação continua a ser a principal fonte de fraqueza”, disse a AIE no seu relatório mensal. “Em abril, o número de quilómetros feitos pela aviação caiu quase 80% em relação ao ano passado e em julho o défice ainda era de 67%… Os setores de aviação e transporte rodoviário, ambos componentes essenciais do consumo de petróleo, continuam a lutar”, enquadrou ainda.

A agência diz ainda que, embora a oferta tenha superado a procura em junho, a incerteza sobre a procura futura, a que acresce o aumento da produção por parte dos principais produtores, significa que o reequilíbrio dos mercados de petróleo será “delicado”.

Relativamente ao próximo ano, a AIE prevê uma recuperação da procura de 5,2 milhões de barris por dia, um corte ligeiro face ao antecipado no mês passado. O processamento das refinarias deve cair 6,9 milhões de barris por dia, com a recuperação do próximo ano a dever ficar abaixo dos níveis históricos de 2018, refere a AIE.

No dia em que são conhecidas as mais recentes previsões da AIE para a evolução do mercado petrolífero, as cotações do “ouro negro” seguem em queda ligeira mais próximo de máximos de cinco anos.

O preço do barril de brent cede 0,18%, para os 45,35 dólares, no mercado londrino, enquanto o crude transacionado em Nova Iorque recua 0,21%, para os 42,58 dólares.

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Trabalhadores em casa em lay-off fazem disparar custo do trabalho

A queda significativa do número de horas trabalhadas fez disparar os custos dos empregadores com os trabalhadores. Só os custos salariais aumentaram mais de 15%, no segundo trimestre.

Entre abril e junho, o custo do trabalho disparou 13,5% face ao mesmo período de 2019, o que é explicado sobretudo pela forte redução das horas efetivamente trabalhadas resultante da adesão em massa ao lay-off simplificado. De acordo com os dados divulgados, esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os custos salariais registaram um salto de 15,2% em comparação com o segundo trimestre de 2019.

“No segundo trimestre, o Índice de Custo do Trabalho (ICT) aumentou 15,3%. Os custos salariais aumentaram 15,2% e os outros custos do trabalho aumentaram 5,4%“, explica-se na nota divulgada esta quinta-feira. Em comparação, nos primeiros três meses do ano, tinham sido registados saltos de 7,7%, 7,6% e 8,1%, respetivamente, ou seja, verificou-se uma aceleração entre abril e junho, com exceção nos outros custos.

De notar que o ICT é calculado dividindo o custo médio por trabalhador pelo número de horas efetivamente trabalhadas. Daí que, de acordo com o INE, o disparo dos custos do trabalho tenha ficado a dever-se sobretudo à “forte redução” das horas efetivamente trabalhadas por trabalhador. Tal resultou em grande parte da adesão em massa — mais de 100 mil empresas — ao regime de lay-off simplificado, que permite a suspensão dos contratos de trabalho e a redução dos horários. No segundo trimestre, o número de horas trabalhadas caiu, assim, 12,2%. Entre janeiro e março, tinha recuado 3,9%.

As duas principais componentes do ICT são os custos salariais — isto é, salário base, prémios, subsídios regulares e irregulares, horas extraordinárias — e os outros custos, nomeadamente as contribuições sociais pagas pelo patrão, o seguro de acidentes pessoais e as indemnizações por despedimento. A propósito, a isenção total das contribuições sociais prevista no lay-off simplificado ajudou a explicar o facto dos outros custos não terem aumentado tanto quanto, por exemplo, os custos salariais.

Já a evolução dos custos salariais foi explicada pelos aumentos no salário base e no subsídio de férias — o segundo trimestre ficou marcado pela antecipação das férias em muitas empresas — conjugados com o decréscimo acentuado das horas trabalhadas. A indústria foi a exceção e viu os custos salariais caírem.

Na indústria, construção e nos serviços (genericamente o setor privado da economia), registou-se um aumento de 10,3% dos custos do trabalho e de 12,9% dos custos salariais, tendo as horas trabalhadas caído 11,4%. Já no público, o acréscimo dos custos do trabalho foi de 18,7% face ao período homólogo e de 19,1% no que diz respeito aos custos salariais. O número das horas trabalhadas caiu 13,4%, nestas atividade económicas.

(Notícia atualizada às 12h08)

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Medidas excecionais para autarquias alargadas até ao final do ano

Foi publicada uma lei que suspende, entre 2020 e 2021, os limites ao endividamento das autarquias e prolonga o prazo de aplicação das medidas excecionais desenhadas em resposta à pandemia.

As regras de endividamento das autarquias vão voltar a mudar. Numa lei publicada, esta quinta-feira, em Diário da República, estabelece-se que ficam suspensos em 2020 e 2021 os limites às dívidas das autarquias locais e entidades intermunicipais. O diploma fixa ainda o prolongamento do prazo das medidas excecionais aplicadas às autarquias no âmbito da crise pandémica.

No que diz respeito ao endividamento, a nova lei deixa claro que, em 2020 e 2021, não será aplicado o limite de 20% (da margem disponível no início de cada um dos exercícios) ao aumento das dívidas das autarquias. Isto quando a dívida total de operações orçamentais do município não ultrapasse 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores. “O disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 52.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, não se aplica nos anos de 2020 e 2021“, lê-se.

O diploma conhecido esta segunda-feira sublinha ainda que, entre este ano e o próximo, “quando os empréstimos forem contratualizados ao abrigo de linhas de crédito contratadas entre o Estado Português e instituições financeiras multilaterais, é considerado o valor total do financiamento aprovado pela linha de crédito, ainda que superior ao valor elegível não comparticipado por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento”.

Além disso, fica determinado que as despesas com equipamentos, bens e serviços de combate à pandemia de coronavírus, feitas entre 12 de março e 31 de dezembro de 2020, são elegíveis para financiamento através do Fundo Social Municipal.

A lei publicada esta segunda-feira estabelece também o prolongamento até ao final do ano do prazo do regime excecional de cumprimento das medidas desenhadas para as autarquias face à pandemia de coronavírus. Este prazo tinha terminado a 30 de junho, mas é agora alargado.

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EDP Distribuição vai passar a chamar-se E-Redes. ERSE dita mudança de imagem e de marca

O operador de redes de distribuição tem agora um período transitório até 31 de janeiro de 2021 para implementar todas as medidas necessárias à concretização da sua nova image, escolhida pelo regulador

Primeiro foi a EDP Serviço Universal que mudou de nome para SU Eletricidade por ordem da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Agora o regulador determinou também a mudança de marca e imagem da EDP Distribuição para E-Redes. O típico logótipo vermelho do grupo EDP é assim substituído por um de fundo amarelo, com letras pretas. A medida, diz a ERSE, tem como objetivo “evitar confusões entre as restantes marcas do grupo EDP e será implementada de forma gradual por forma a assegurar a neutralidade de custos para os consumidores de eletricidade”.

No terreno, a EDP Distribuição tem agora um período transitório de cinco meses para implementar todas as medidas necessárias à concretização da sua nova imagem corporativa, somando-se ainda um período adicional até 31 de dezembro de 2021 para a mudança das instalações de atendimento de utilização exclusiva do operador de rede de distribuição. Já até 31 de outubro de 2020, a EDP Distribuição tem de comunicar à ERSE, para aprovação, a calendarização e planificação do processo de mudança.

A empresa do grupo EDP garantiu já em comunicado que o processo de alteração de marca deverá estar concluído até 31 de janeiro de 2021, sendo que até ao final do próximo ano serão feitas as ações necessárias para a total alteração de imagem. “O projeto de mudança será gradual e irá incidir sobre infraestruturas, pontos de atendimento, frota, sistemas de informação, suportes de comunicação e equipamentos de proteção dos operacionais do terreno“, diz a EDP Distribuição.

“O processo da diferenciação de imagem corporativa, incluindo instalações de atendimento, equipamentos ou outros elementos físicos, deve ser implementada de modo gradual e incremental, assegurando a neutralidade de custos”, refere a ERSE. Além disso, o projeto detalhado de alteração de imagem tem de garantir “uma transição sem qualquer perturbação para os consumidores, companhias, concessionários, autarquias e outras entidades que se relacionam com a empresa”.

Já a EDP Distribuição garante que “com esta alteração de imagem, que deixa de ter elementos de cor ou design comuns a outras empresas do universo EDP, reforça-se também a identificação e a singularidade da operadora de redes de distribuição”. Esta mudança faz parte da estratégia de aposta do grupo EDP nas redes de distribuição de eletricidade na Península Ibérica (com a recente compra da espanhola Viesgo), já que uniformiza o nome das operadoras de rede a nível ibérico: em Espanha também já está implementado o nome E-Redes. O grupo EDP está também a apostar nas redes de distribuição no Brasil, onde participará em novos leilões no final deste ano.

Em 2017, na última revisão do Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico (RRC), a ERSE impôs um aprofundamento da separação de imagem entre operadores do mesmo grupo (neste caso, a EDP), com destaque para o operador da rede de distribuição, em linha com as orientações da Comissão Europeia. Nesse contexto, a EDP Distribuição, enquanto operador de rede de distribuição em alta, média e baixa tensão no setor elétrico, remeteu à ERSE uma proposta de diferenciação de imagem. O processo de mudança durava já há dois anos, tendo ficado em stand by devido ao lançamento dos procedimentos dos concursos para a atribuição de concessões municipais de distribuição de eletricidade, também em 2017, e que se encontra ainda pendente de conclusão.

O fim dos contratos a 20 anos estabelecidos entre os municípios e a EDP Distribuição “veio interferir no processo, tendo aconselhado prudência acrescida quanto a alterações sobre ativos em baixa tensão, incluindo a imagem”.

“Por imposição regulamentar, a ERSE aprova agora, como diferenciação de imagem, a opção de linha gráfica de cor amarela e a designação comercial E-Redes propostas pela empresa. Determina também que a linha gráfica de cor amarela e a designação comercial E-Redes não podem conter elementos gráficos, cromáticos, simbológicos ou comunicacionais comuns com quaisquer outras empresas integradas no grupo EDP, designadamente comercializadores em regime de mercado ou comercializadores de último recurso”, refere o regulador em comunicado.

E precisamente porque ainda decorre o processo de concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão, a EDP Distribuição não pode levar a cabo para já nenhuma ação promocional da nova marca E-Redes “que extravase o estrito cumprimento do dever de informação aos operadores económicos que consigo se relacionam”, refere a ERSE

A EDP Distribuição é a empresa concessionária da rede de distribuição de alta e média tensão em Portugal Continental e das redes de baixa tensão dos 278 municípios portugueses. A empresa distribui eletricidade para 99,5% dos pontos de entrega nacionais, totalizando cerca de 6 milhões de clientes. Enquanto operadora de rede, a EDP Distribuição está presente em todo o território continental gerindo 179 mil quilómetros de rede aérea e 49 mil de rede subterrânea. Nos últimos 16 anos, reduziu o tempo médio de interrupção de serviço na ordem dos 86%.

A futura E-Redes irá garantir o mesmo nível de serviço e as operações a nível nacional através das concessões de distribuição de energia de alta, média e baixa tensão. “A empresa mantém ainda o seu empenho na transição energética e o compromisso de continuar a ser uma marca de confiança e próxima dos consumidores, com um serviço de qualidade, focado no cliente e orientado por forte responsabilidade social”, refere o comunicado.

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Investimento em imobiliário cai para 90 milhões

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

Em Portugal, o investimento em imobiliário caiu para 90 milhões de euros no segundo trimestre deste ano, face aos 1.480 milhões de euros do primeiro trimestre.

O investimento em imobiliário em Portugal caiu para 90 milhões de euros no segundo trimestre deste ano, face aos 1.480 milhões de euros do primeiro trimestre, devido ao impacto da Covid-19, adiantou Fernando Ferreira, da consultora JLL.

Em declarações à agência Lusa, o diretor de Capital Markets da empresa disse que “mais do que nunca o primeiro semestre divide-se em primeiro e segundo trimestre, antes e depois da Covid-19”, referiu.

“Tivemos um primeiro trimestre com uma performance absolutamente excecional devido a algumas transações que se iniciaram no final do ano passado, mas que acabaram por se concretizar só este ano, incluindo uma transação que já foi noticiada, a venda por parte da Sonae Sierra de uma posição relevante em alguns ativos”, o que fez “com que os volumes de investimento alcançado fossem muito relevantes”, indicou Fernando Ferreira.

“O que temos assistido nos últimos meses é que o apetite por parte dos investidores, pese a incerteza do mercado, mantém-se”, garantiu, indicando que há “muitos com vontade de investir em Portugal” bem como “transações que estão, neste momento, a avançar” e que esperam concluir no “terceiro ou último trimestre” deste ano, referiu.

Ainda assim, Fernando Ferreira diz que “há segmentos que acabam por ser mais resilientes do que outros, nomeadamente os escritórios” e “tudo o que seja contratos com alguma duração, de retalho alimentar, supermercados e hipermercados”.

Além disso, o diretor da consultora observou “um apetite cada vez maior para a classe residencial como investimento e não como produto de venda ao particular”, algo que é uma tendência mundial.

“Muitos investidores olham para o residencial como uma classe de ativos muito resiliente e, por essa razão, procuram oportunidades em Portugal”, indicou.

Também tudo o que está relacionado com a área de living, como residências seniores ou de estudantes, “continua a despertar interesse”, garantiu.

Em sentido contrário está o retalho, que foi muito prejudicado pelo impacto da covid-19, nomeadamente a área de centros comerciais.

Fernando Ferreira destacou o impacto da legislação aplicada a estes espaços, no âmbito da pandemia e que passou pela suspensão de pagamentos de rendas fixas pelos lojistas.

“Não era expectável que pudesse ser aprovada uma medida destas que vai contra tudo aquilo que se espera possa acontecer numa relação entre privados. Enquanto a Covid-19 estiver por cá vai criar restrições ao consumo”, referiu, salientando que “existe por parte dos investidores um nível de prudência muito grande relativamente a tudo o que tenha a ver com o retalho”.

“Falamos com investidores, gestores e ocupantes de centros comerciais e houve medidas de parte a parte para encontrar soluções que pudessem viabilizar os centros comerciais e os retalhistas no futuro e tentando encontrar acordos entre as partes”, indicou.

“Esta medida chega muito tarde, quando já havia acordos a ser assinados e é do interesse também dos proprietários dos centros comerciais que os retalhistas possam estar em condições de voltar a operar as lojas”, indicou Fernando Ferreira.

O responsável da JLL estima, ainda assim, que “o volume de investimento vá ultrapassar os 2,5 mil milhões de euros até ao final deste ano”.

“Existem transações em ‘pipeline’ [projeto] que permitem chegar a esse número”, assegurou, indicando mesmo que “algumas têm uma dimensão mais relevante” e que se todas forem concretizadas pode-se atingir “um cenário com volumes de investimento muito idênticos ao ano anterior”.

No entanto, reconheceu, vive-se “num clima muito inconstante”.

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Lotação da Festa do Avante reduzida a metade é igual ao Estádio do Porto cheio, ironiza Rui Rio

  • ECO
  • 13 Agosto 2020

Líder do PSD mostra-se expectante em relação à redução do número de pessoas que o Governo vai anunciar para o Avante. Rio realça que metade da lotação corresponde ao estádio do Porto ou SCP cheios.

A festa do Avante continua a dar que falar. A lotação oficial do recinto é de 100 mil pessoas, mas a ministra da Saúde, Marta Temido, já avançou que a lotação máxima tinha de ser revista e inferior à capacidade máxima. O líder do PSD, Rui Rio mostra-se expectante em relação à redução do número de pessoas que o Governo vai anunciar e pede coerência.

Rui Rio já se pronunciou através da sua conta do Twitter e lembra que reduzir para metade a lotação do evento corresponde aos estádios do Porto ou Sporting “completamente cheios”.

“Se reduzirem a lotação máxima (100.000 pessoas) em 50%, ela passará a corresponder ao Estádio do Porto ou do Sporting completamente cheios. Aguardo com expectativa qual será a anunciada redução que o Governo irá fazer, em coerência com a sua obrigação de defesa da saúde pública”, escreve o líder do PSD no Twitter.

 

O Partido Comunista Português já reagiu ao comentário do líder do PSD e acusou Rui Rio de desonestidade política e “má-fé”. “Há afirmações tão ridículas que só podem assentar numa aversão sem limites ao PCP e à sua luta pelos direitos dos trabalhadores e do povo”, respondeu o PCP, em nota divulgada pelo gabinete de imprensa comunista.

Para o PCP, “comparar lotações de estádios de futebol, fingindo ignorar a diferença de área desses espaços com o terreno da Festa do Avante!, que é cerca de 20 vezes maior, só pode ser compreendido por má-fé e desonestidade política subjacentes aos tiques da conhecida intolerância democrática desta pessoa”, escreve o Partido Comunista Português, na sua página de Facebook.

A organização comunista da Festa do Avante garante que vai cumprir todas as regras de distanciamento e higiene. O dirigente do PCP, Alexandre Araújo, confirmou que a venda de bebidas alcoólicas, por exemplo, vai respeitar “legislação e regras em vigor”, pois, “neste momento, é proibida a sua venda depois das 20h00, à exceção de estabelecimentos de restauração”. Na conferência de imprensa de apresentação do evento, o responsável evitou adiantar números em relação ao número de bilhetes vendidos ou qualquer previsão de visitantes.

(Notícia atualizada às 13h05 com a reação do PCP ao comentário de Rui Rio)

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