Ano: 2020

Cimeira Europeia

Nova proposta em cima da mesa. Charles Michel propõe menos subsídios e mais controlo sobre o Fundo de Resolução

  • Lusa e ECO
  • 18 Julho 2020

A reunião plenária do Conselho Europeu foi interrompida para uma nova ronda de consultas. Charles Michel colocou sobre a mesa uma proposta revista do plano de relançamento.

A reunião plenária do Conselho Europeu, que decorre em Bruxelas dedicado ao plano de relançamento económico da União Europeia (UE), foi interrompida para uma nova ronda de consultas, anunciou o porta-voz do presidente da instituição. Isto porque Charles Michel apresentou uma nova proposta que prevê menos subsídios a fundo perdido e mais controlo sobre o dinheiro do Fundo de Resolução.

Retomada hoje cerca das 11h30 locais (10:30 de Lisboa), a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, iniciada na manhã de sexta-feira, foi interrompida cerca das 13h00 (12h00 de Lisboa), após apenas hora e meia de discussões a 27.

De acordo com fontes europeias, o presidente do Conselho, Charles Michel, colocou hoje de manhã sobre a mesa uma proposta revista do plano de relançamento, e uma das alterações mais relevantes prende-se com o Fundo de Recuperação, com o novo documento a manter o seu montante global em 750 mil milhões de euros, mas prevendo que a proporção de subsídios a fundo perdido seja reduzida de 500 para 450 mil milhões, elevando assim a de empréstimos de 250 para 300 mil milhões.

Também numa tentativa de receber a aprovação dos “frugais”, designadamente da Holanda, a proposta contempla igualmente um “mecanismo travão” na governação do Fundo, estipulando o texto que a aprovação dos desembolsos dos pagamentos será decidida pela Comissão tendo em conta o parecer do Comité Económico e Financeiro (dependente do Conselho Ecofin), que tentará alcançar um consenso, com a possibilidade de, em situações excecionais, um Estado-membro poder levantar dúvidas sobre determinado pagamento e levar a questão a discussão no Conselho.

Este mecanismo proposto é uma tentativa de ir ao encontro da exigência da Holanda — das mais difíceis de ultrapassar para se chegar a um acordo –, que reclama que haja poder de veto no Conselho no processo de autorização de pagamentos, caso o Estado-membro beneficiário não esteja a proceder às reformas necessárias, um cenário rejeitado pela esmagadora maioria dos líderes, já que poderia abrir a porta a bloqueios de qualquer país ao desembolso das ajudas por meros motivos políticos.

Apresentada a nova proposta, que também introduz diversas alterações ao orçamento plurianual da UE para 2021-2027, Charles Michel interrompeu os trabalhos, de modo a que as delegações possam apreciar e discutir o novo documento, enquanto prosseguirão reuniões bilaterais, num esforço de tentar aproximar posições.

Depois de um primeiro dia de trabalhos, na sexta-feira, que não permitiu grande avanço nas negociações, a cimeira foi retomada hoje a meio da manhã, mas ainda não é visível ‘luz ao fundo do túnel’ para um compromisso em torno do Quadro Financeiro Plurianual da UE para os próximos sete anos e o Fundo de Recuperação, as duas bases do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise, que em conjunto atingem os 1,8 biliões de euros.

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Existem duas quintas portuguesas entre as melhores vinhas do mundo

Há apenas dois nomes portugueses em destaque na 2.ª edição do World’s Best Vineyards. Quinta do Crasto e a Quinta do Noval, ambas no Douro, foram distinguidas como melhores destinos vínicos do mundo.

A região do Douro continua a somar pontos e a Quinta do Crasto e a Quinta do Noval foram distinguidas como um dos 50 melhores destinos vínicos do mundo pela World’s Best Vineyards.

Pelo segundo ano consecutivo, a Quinta do Crasto, no concelho de Sabrosa, integra esta lista, mas desta vez na 8.ª posição. “É uma distinção importante para nós, mas também para o Douro, a única região portuguesa representada no ranking. A nossa hospitalidade, a qualidade da experiência que oferecemos e a excelência dos nossos produtos continuam a ser os nossos melhores argumentos para reconquistar a confiança dos visitantes e turistas — nacionais e internacionais”, destaca Tomás Roquette, administrador da Quinta do Crasto, em comunicado.

Quanto à Quinta do Crasto, uma das mais antigas quintas vinhateiras do Douro, foram unânimes os elogios dos críticos à riqueza do património histórico e cultural da propriedade, vinhas e adegas, à excelência da gastronomia local e, incontornável, à “piscina infinita”, com assinatura do Arquiteto Souto Moura.

Piscina infinita da Quinta do Crasto, em Sabrosa.Quinta do Crasto

Por sua vez, a Quinta do Noval, no Pinhão, integra esta lista pelo primeiro ano, ocupando o 49.º lugar. Esta lista é resultado de uma votação de adegas e vinhas de 18 países, realizada com base na experiência de cerca de 500 dos principais entusiastas do vinho, sommeliers e correspondentes de viagens de luxo de todo o mundo.

Na justificação das escolhas estão critérios como a arquitetura, as adegas, a paisagem, a variedade da oferta disponível, a gastronomia, o serviço, as boas práticas ambientais e, claro, a qualidade dos vinhos.

Quinta do Noval.D.R.

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Banca

Tavares reafirma que CMVM só soube de problemas da ESI em maio

  • ECO
  • 18 Julho 2020

O atual presidente do Montepio garante que a informação que chegou à CMVM em fevereiro de 2014 foi relativa a uma provisão de 700 milhões na ESFG e não sobre o 'buraco' na ESI

A KPMG terá revelado ao Ministério Público que a 11 de Fevereiro de 2014 informou o então presidente da CMVM, Carlos Tavares, de um buraco nas contas da Espírito Santo Internacional ​(ESI), a principal holding do GES, contaminando também o BES, que se preparava para fazer um aumento de capital, avança o Público (acesso pago), mas Tavares afirmou no Parlamento que só teve conhecimento dessa informação em maio. No entanto, num esclarecimento enviado ao ECO, o atual presidente do Banco Montepio refere que ” alegada referência a uma informação transmitida pela KPMG à CMVM em fevereiro só pode dizer respeito à determinação da constituição de uma provisão nas contas da Espírito Santo Financial Group”, de 700 milhões de euros, para garantia do reembolso do papel comercial emitido pela ESI e pela Rio Forte, de modo a dar conforto aos investidores naqueles títulos.

De acordo com a notícia do Público, apesar de ter conhecimento da situação da ESI, o atual presidente do Conselho de Administração do Banco Montepio, Carlos Tavares, disse no Parlamento que só foi informado dessa situação muito depois, mais concretamente durante o aumento de capital do Banco Espírito Santo (BES). De acordo com o mesmo jornal, a KPMG — auditora do BES e do BES Angola — revelou ao Ministério Público que se reuniu com Carlos Tavares, na altura presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), informando-o desta desconformidade nas contas a 11 de fevereiro de 2014.

Contudo, em novembro desse ano, durante uma audição no Parlamento, Carlos Tavares disse que “desconhecia os factos” e que só soube “desse risco de crédito” a 10 de junho. “Há uma carta que nós recebemos a 10 de junho, que é uma comunicação muito importante dos auditores” onde está referido o “aumento da exposição do BES ao GES”, disse o atual chairman do Montepio.

Nessa altura, em maio, o BES anunciou um aumento de capital de 1.045 milhões de euros, com o pressuposto de que as contas não tinham buracos. E, no Parlamento, Carlos Tavares disse ainda que se tivesse tido conhecimento de que havia um risco de crédito da exposição à ESI para o BES “não teria autorizado” o banco a realizar aquele aumento de capital.

Nos esclarecimentos enviados ao ECO, Tavares reafirma o que afirmou no Parlamento. “No último trimestre de 2013, o Banco de Portugal, solicitou à KPMG uma auditoria de finalidade especial sobre a situação da Espírito Santo Internacional (ESI). A primeira fase deste relatório, sobre as contas de setembro de 2013, foi concluída e entregue ao Banco de Portugal (BdP) em 31 de janeiro de 2014, conforme informação recebida da própria KPMG. A existência e o conteúdo deste relatório e da sua segunda fase (abrangendo já todo o ano de 2013) apenas foram do conhecimento da CMVM em maio de 2014, que o recebeu da KPMG e do BdP nos dias 20 e 21, respetivamente”, refere. E acrescenta que “o documento foi enviado na sequência do pedido do Presidente da CMVM ao Vice-Governador do BdP, para que a informação relevante pudesse ser ainda incluída no prospeto do aumento de capital do BES”.

Carlos Tavares recorda uma entrevista do presidente da KPMG, Sikander Sattar, ao Expresso, na qual refere: “só na altura em que o prospeto [do aumento de capital do BES] foi para aprovação da CMVM é que o Banco de Portugal solicitou à KPMG que fosse enviada uma cópia do relatório da ESI à CMVM. Só nessa altura é que a CMVM conheceu o detalhe dos ajustamentos que tinham sido propostos pela KPMG em relação à ESI e as consequências disso em relação ao Grupo Espírito Santo e o ao grupo ESFG”.

(Notícia atualizada às 22h00 com declarações de Carlos Tavares).

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Empresas

Compra da Viesgo tem “efeito positivo” no outlook da EDP, diz Fitch

  • ECO
  • 18 Julho 2020

A agência de notação financeira considera que a compra da Viesgo pela EDP tem um "efeito positivo" na elétrica nacional. E espera que, após a transação, esta fique num nível "BBB".

A Fitch considera que a aquisição da espanhola Viesgo vai ser positiva para a EDP, permitindo à elétrica nacional baixar o rácio de endividamento consistente com um rating “BBB”, informou a agência de notação financeira, em comunicado.

“O contrato da EDP para adquirir a concessionária espanhola Viesgo terá um impacto neutro nas métricas de crédito financeiro consolidado da EDP e um efeito positivo marginal no perfil de risco dos negócios combinados“, afirma a Fitch, dizendo esperar que a elétrica “baixe o rácio de endividamento até 2022 para um nível consistente com um rating ‘BBB’ após a transação”, que deverá ficar fechada no final do ano.

A agência refere que a EDP estruturou o financiamento desta compra — avaliada em 2,7 mil milhões de euros — de forma a ter um impacto neutro na dívida líquida consolidada/EBITDA. “Acreditamos que isso confirma o compromisso da EDP de desalavancar para 3,2x até 2020 (em base pró-forma após a transação) e para 3,0x até 2022, face ao 4,0x no final de 2018”, diz a Fitch.

“Isso será amplamente alcançado com a alienação de usinas hidrelétricas portuguesas no valor de 2,2 mil milhões de euros, acordada em dezembro de 2019, com a venda de outros ativos restantes e com um aumento do EBITDA dos ativos recém-comissionados”.

Com esta aquisição, a EDP está a consolidar 1,1 mil milhões de euros de dívida externa da Viesgo e a sua dívida líquida consolidada deverá aumentar em 0,5 mil milhões de euros, como resultado da transação, diz a Fitch. Uma vez concluída a operação, a elétrica nacional vai passar a ter uma representação maioritária no Conselho de Administração da Viesgo.

Concluindo, a Fitch considera que “o risco de financiamento desta transação para a EDP é quase zero devido ao contrato já acordado com os bancos”. A transação, continua a agência de notação, vai “aumentar moderadamente a dívida sénior da EDP devido aos 1,05 mil milhões de euros de títulos em circulação da Viesgo”, mas isso não é uma preocupação.

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Expansão do aeroporto

Obras no Montijo não devem arrancar em 2020. Mas Portugal tem de fazer investimento

  • Lusa
  • 18 Julho 2020

Pedro Nuno Santos considerou ser “difícil” o início das obras do aeroporto do Montijo ainda este ano, mas ressalvou que Portugal não pode prescindir de aumentar a capacidade do aeroporto de Lisboa.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação considerou ser “difícil” o início das obras do aeroporto do Montijo ainda este ano, mas ressalvou que Portugal não pode prescindir de aumentar a capacidade aeroportuária em Lisboa.

“Parece-me difícil. Agora, que Portugal não pode prescindir de aumentar a sua capacidade aeroportuária na região de Lisboa, não pode. Isso é evidente. Nós estamos a passar por uma situação muito particular, mas que não vai durar para sempre, e no dia em que nós voltarmos a ter procura, temos que ter capacidade de resposta, que nós já não tínhamos”, afirmou Pedro Nuno Santos, em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo.

O governante notou que, se não fosse a pandemia, Portugal estaria, neste momento, a recusar “milhares de voos para Lisboa” e, consequentemente, a perder muito dinheiro. Neste sentido, o país “não se pode dar ao luxo” de não fazer este investimento, considerou o ministro das Infraestruturas, vincando que o processo tem que ser retomado “o mais rápido possível”.

Na quinta-feira, o presidente da Comissão Executiva da ANA – Aeroportos de Portugal defendeu, no Parlamento, que a crise potenciada pela pandemia, que paralisou o setor da aviação, “não retira qualquer relevância” ao aeroporto do Montijo, no distrito de Setúbal. “O projeto entrou agora numa fase de execução. A crise mundial […] não retira qualquer relevância ao aeroporto do Montijo”, notou Thierry Ligonnière.

Na sua intervenção inicial, Ligonnière assegurou que, em 2019, o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, já não tinha possibilidade de gerar efeitos positivos para a economia nacional e, consequentemente, criar emprego. Assim, no atual contexto, “torna-se ainda mais importante para mitigar os efeitos económicos de uma crise que se perspetiva muito grave”, vincou.

A 8 de janeiro de 2019, a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.

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Transportes

EMEL quer mais espaço para peões e ciclistas em Lisboa. Vai duplicar número de bicicletas Gira até ao final do ano

  • Lusa
  • 18 Julho 2020

A empresa quer criar em Lisboa mais condições para os peões e ciclistas e, para isso, pretende duplicar o número de bicicletas Gira até ao final do ano.

O presidente da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) defendeu este sábado a necessidade de uma recuperação do espaço público afeto ao automóvel para peões e ciclistas, “permitindo sempre uma coexistência pacífica”. A empresa prevê ainda duplicar o número de bicicletas Gira em Lisboa até ao final do ano.

“Do espaço público em Lisboa, mais de 60% está afeto ao automóvel, portanto há aqui uma recuperação que temos de fazer para o peão, para o ciclista, permitindo sempre uma coexistência pacífica, porque sendo um espaço de todos temos todos de nos respeitar”, afirmou Luís Natal Marques, em declarações à Lusa.

Comentando o atropelamento mortal de uma jovem de 16 anos, ocorrido no dia 10, na zona do Campo Grande, o presidente da empresa municipal considerou que a cidade precisa de “uma convivência” entre automobilistas, peões e bicicletas, com uma “repartição em que o espaço público seja de todos e todos se respeitem uns aos outros”. “Se é certo que todos nós somos peões, o que é certo é que mais de 60% da cidade está afeta ao uso do automóvel”, reforçou, destacando a importância do plano de ciclovias pop up a ser desenvolvido pela Câmara de Lisboa.

O objetivo é “criar um espaço reservado para que toda a gente se habitue e para que perceba que no futuro vai nascer uma ciclovia mais definitiva, feita com outras condições, mas agora o que interessa é fazer a reserva do local para que as pessoas saibam que ali é um lugar reservado para ciclovias”, vincou Natal Marques.

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou no início de junho que o município vai criar 95 quilómetros de ciclovias pop up até ao final de 2021, totalizando 200 quilómetros de rede ciclável. Questionado sobre as condições de segurança das ciclovias da capital, o presidente da EMEL defendeu que “as questões de segurança” vão existir “sempre se as pessoas não se respeitarem, se não tiverem o cuidado de não assumirem comportamentos de risco”.

“Eu diria que é preciso perceber que quando um automobilista vê um peão ou um ciclista ele tem necessariamente de abrandar. E um ciclista quando vê um automóvel perto naturalmente também não deve nem pode assumir comportamentos de risco”, salientou. Relativamente aos acidentes registados pela EMEL na utilização das bicicletas Gira, Natal Marques indicou que houve “55 acidentes em 2019”, tendo fonte oficial da empresa posteriormente corrigido para 40.

“São acidentes que normalmente resultam de quedas, de pequenas escoriações que resultam dessas quedas, nada substancialmente grave”, referiu, realçando que o desenvolvimento da rede de ciclovias “também é um elemento facilitador” e de consciência para que os próprios ciclistas não assumam “alguns comportamentos de risco”.

“O que é certo é que estamos com índices absolutamente residuais de acidentes e, na minha perspetiva, bem”, sintetizou. Na quinta-feira, centenas de ciclistas participaram numa vigília no Campo Grande, Lisboa, onde fizeram 16 minutos de silêncio em memória da jovem que morreu atropelada naquele local, na semana passada, e para alertar para o excesso de velocidade dos carros.

EMEL estima duplicar número de bicicletas Gira em Lisboa até ao final do ano

O sistema Gira deverá ter no terreno, no final do ano, cerca do dobro das bicicletas que tem atualmente a operar em Lisboa, passando de 700 para mais de 1.500, anunciou o presidente da EMEL. Em entrevista à Lusa, Natal Marques recordou que está neste momento em curso um concurso para a aquisição de 1.500 bicicletas elétricas (lançado em fevereiro) e avançou que um novo procedimento para a aquisição de mais 600 bicicletas, também elétricas, está em preparação.

“Isso acompanhado pela aquisição de mais 30 estações, o que significa que esperamos nós que, em 2021, o sistema esteja reforçado e com muito maior disponibilidade para os utilizadores”, adiantou Luís Natal Marques, na oficina onde é feita a reparação das bicicletas, que passaram para a gestão exclusiva da EMEL em maio. As 1.500 bicicletas deverão começar a chegar no último trimestre do ano e servirão para equipar as novas estações e reforçar as que já existem.

A empresa tem outras 300 bicicletas paradas na oficina, que ficaram na sua posse após a rescisão do contrato com a Órbita (que fazia a gestão da rede) e que deverão ser introduzidas no sistema “já em setembro ou outubro, com a reentré”. Com a pandemia, e tendo a EMEL suspendido a utilização do sistema de bicicletas partilhadas temporariamente, registou-se uma redução da procura “superior a 80%”, que começou a recuperar “gradualmente logo desde o início do mês de abril”, indicam dados fornecidos pela empresa à Lusa.

De acordo com a mesma informação, o número médio de viagens realizadas por dia em fevereiro foi de 5.672, tendo em março descido para 3.175, queda que se acentuou em abril com uma média de apenas 1.238 viagens por dia. Em maio, o número médio de viagens diárias aumentou para 3.291 e em junho cifrou-se em 4.116. No mês de julho, e segundo dados até segunda-feira, a média diária situa-se nas 3.777 viagens.

Desde junho de 2017, quando o sistema entrou em funcionamento, foram realizadas cerca de 3,2 milhões viagens, tendo-se registado o maior número de viagens num dia em 22 de fevereiro do ano passado: 6.814. Segundo Luís Natal Marques, das cerca de 700 bicicletas que a empresa tem na rua neste momento, 400 são convencionais e 300 elétricas. Quanto às estações, estão em funcionamento 83 de um total de 92 instaladas (nove inativas).

“O sistema foi concebido para que 2/3 do sistema fosse composto por bicicletas elétricas. No entanto, as elétricas têm aqui uma tecnologia do ponto de vista da reparação que é mais complicado”, explicou o presidente da EMEL, admitindo que essa percentagem não tem sido garantida.

Sobre a expansão da rede Gira para todas as freguesias da cidade, Luís Natal Marques sublinhou que esse é um processo “que demora o seu tempo”, recusando que esteja concluído em 2020 e escusando-se a avançar uma data concreta. “Não faria sentido, por exemplo, nós levarmos as bicicletas para uma freguesia periférica, sem que o espaço entre essa freguesia e o centro da cidade fosse também municiado com outras estações”, argumentou.

O presidente da EMEL reforçou que “entre duas estações não pode ser o deserto”, realçando também que é “nas zonas de maior emprego e mais centrais da cidade” que as bicicletas Gira são mais utilizadas, sobretudo nas horas de ponta. “Portanto, vai levar algum tempo a chegar à periferia, mas a intenção é, naturalmente, que o sistema abarque toda a cidade”, afirmou, ao contrário do que estimou o ano passado o vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa, Miguel Gaspar, dizendo que esperava que o sistema pudesse estar em todas as freguesias até ao final de 2020.

Para já, as próximas freguesias a beneficiar das bicicletas partilhadas municipais serão Olivais e Campo de Ourique, referiu Luís Natal Marques, acrescentando que haverá também um reforço do sistema em Arroios, mais concretamente na Avenida Almirante Reis.

Sobre o feedback recebido pelos utilizadores, o presidente da EMEL destacou que “a principal falha é a penúria de bicicletas” devido “ao elevado índice de utilização” do sistema que, na sua opinião, “atingiu em Lisboa a maturidade muito cedo”. A rede de bicicletas Gira tem sido alvo de sucessivos atrasos, o que tem motivado algumas críticas de autarcas e utilizadores, que reclamam que o serviço não responde às necessidades.

EMEL tem 92.590 lugares tarifados na via pública, dos quais 10.589 exclusivos a residentes

A EMEL gere atualmente um total de 92.590 lugares tarifados na via pública, 10.589 dos quais exclusivos a residentes, de acordo com dados fornecidos à agência Lusa. Luís Natal Marques destacou que “a empresa tem vindo a crescer imenso em termos de lugares de estacionamento” devido à expansão “para freguesias periféricas” onde antes não se encontrava.

Já em parques de estacionamento, a EMEL tem 42 na cidade de Lisboa, correspondendo a 7.414 lugares, dos quais cerca de 80 para motas e mais de 70 para bicicletas, deu conta a empresa. Segundo os dados da EMEL, estão “ativos 103.512 dísticos de residente e 2.616 dísticos de comerciante para um total de 92.590 lugares na via pública tarifados”.

Natal Marques realçou que a empresa está também apostada “numa política de parques periféricos e parques dissuasores”, exemplificando que o da Ameixoeira, com cerca de 500 lugares, “está praticamente lotado”. “A perspetiva do município e, naturalmente, da EMEL é arranjar meios para que, tanto quanto possível, os carros não venham para o centro da cidade”, sublinhou.

O presidente da empresa municipal de estacionamento admitiu, porém, que, “apesar de tudo, os rendimentos do estacionamento são a grande fonte de receita da própria empresa”. Questionado sobre a missão da EMEL numa altura de pandemia, Luís Natal Marques destacou as apostas na “mobilidade suave” e na “mobilidade verde”.

O objetivo da empresa, avançou, “é devolver cada cêntimo” cobrado pelo “estacionamento exatamente para formas mais saudáveis de movimentação em Lisboa, como o sistema partilhado das bicicletas, o desenvolvimento de uma rede semafórica em condições”, assim como o desenvolvimento de um sistema de carregamento de energia elétrica compatível com as necessidades da cidade.

No ano passado, A EMEL anunciou que ia apresentar até ao final de 2019 um estudo sobre o estacionamento na cidade, mas Natal Marques disse agora que este ainda está em curso. “A breve prazo teremos notícias sobre ele”, acrescentou. Relativamente à expansão da operação da EMEL para todas as ruas da cidade, o presidente da empresa garantiu que não será feita contra a vontade das juntas de freguesia, dependendo, por isso, das suas solicitações.

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Concorrência

Concorrência acusa operadoras de telecomunicações de cartel na publicidade no Google

  • ECO
  • 18 Julho 2020

Há mais uma acusação da Autoridade da Concorrência à Meo, NOS, Vodafone e Nowo, desta vez sobre um cartel quando há uma pesquisas no motor de busca da google.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou a Meo, a NOS, a Vodafone e a Nowo de terem celebrado um cartel para limitar a concorrência em publicidade no motor de busca Google, em prejuízo dos consumidores. A investigação da AdC revelou que “o cartel terá tido início em 2010, não havendo prova de que tenha cessado”, e o processo, aberto em janeiro de 2019, resultou de uma denúncia efetuada no âmbito do Programa de Clemência, ou seja, por um dos operadores agora acusados.

Até ao momento, não foi possível obter qualquer reação das empresas visadas. Segundo a acusação, “quando os utilizadores fazem pesquisas no Google sobre serviços de telecomunicações contendo o nome de um dos operadores, nos resultados de maior visibilidade nesse motor de busca, não encontram as propostas para o mesmo serviço dos restantes operadores concorrentes, o que dificulta a comparação das ofertas”.

Na prática, refere o comunicado da Concorrência, “o cartel processa-se pela abstenção de comunicação de três operadores concorrentes com os consumidores através dos resultados de maior visibilidade e destaque no Google, privando o consumidor do acesso fácil a propostas alternativas”.

Com esta acusação termina a fase de inquérito, “dando início à fase de instrução do processo, na qual é dada oportunidade às empresas visadas de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer”, explicita a Autoridade da Concorrência, presidida por Matos Rosa.

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Coronavírus

Foram estas as seis empresas que fizeram as máscaras que Costa ofereceu aos líderes europeus

A ideia partiu do primeiro-ministro. O Citeve convidou seis empresas e apenas em três dias nasceu este kit de 16 máscaras portuguesas que o Costa ofereceu aos líderes europeus.

No dia do seu 59.º aniversário, o primeiro-ministro brindou os líderes da União Europeia com máscaras personalizadas confecionadas em Portugal e aprovadas pelo Citeve. O kit é composto por 16 unidades, desde máscaras com o nome de cada um dos 29 chefes de Estado e a respetiva bandeira, a máscaras com o galo de Barcelos ou até mesmo uma máscara a imitar a ganga. No total foram entregues 493 máscaras.

RDD Textiles, Tetribérica, António Manuel de Sousa, a Wise Box da Gio Rodrigues, Têxtil do Marco (Temasa) e a Color For Tex foram as seis empresas envolvidas a convite do Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário (Citeve). O centro têxtil revelou ao ECO que a ideia deste kit de máscaras partiu do primeiro-ministro. “António Costa teve a ideia de fazer alguma graça com as máscaras e perguntou-nos se isso seria possível. Nós aceitámos o desafio”, conta ao ECO a relações públicas do Citeve, Cristina Castro.

A seleção das máscaras foi baseada em critérios como a retenção de partículas e a respirabilidade, que segundo o Citeve “é um dos fatores mais importantes”. Após esta fase de seleção, o Citeve convidou estas seis empresas, elas aceitarem de imediato e em apenas três dias foi possível conceber este kit de máscaras portuguesas. “Isto foi tudo feito em tempo recorde, foi uma correria, até porque as máscaras foram todas personalizadas”, refere a RP do Citeve.

As máscaras foram oferecidas pelo primeiro-ministro aos líderes europeus numa caixa de cortiça produzidas pela empresa portuguesa Sedacor. “É tudo português e a sustentabilidade não podia deixar de estar presente”, refere a RP do Citeve. Cada máscara pertence a uma das seis empresas. A caixa contém ainda mais uma pequena gaveta onde tem mais dez máscaras brancas com a bandeira de cada país para serem oferecidas à comitiva europeia.

Esta caixa conta com uma máscara da marca de Gio Rodrigues, fabricadas na António Manuel de Sousa. A máscara tem um padrão azul e verde e é unissexo. “É uma máscara, que para além de muito bonita é muito respirável. Tem um toque e um tecido leve de excelente qualidade”, refere a RP do Citeve.

As duas máscaras brancas personalizadas com o nome e a bandeira de cada Chefe de Estado e de Governo foram produzidas pela RDD Textiles e pela têxtil Tetribérica. A máscara branca de pregas, produzida pela têxtil RDD é a usada habitualmente pelo primeiro-ministro António Costa, noutras cimeiras europeias.

A RDD Textiles produziu 203 máscaras de nível profissional em malha, mais concretamente em algodão mercerizado, e com propriedades antibacterianas. A empresa produziu duas máscaras personalizadas com a bandeira e o nome para cada um dos 29 líderes europeus e uma máscara para cada elemento da comitiva, apenas com a bandeira do país. “A ideia é muito interessante e é sempre bom conseguirmos ter esta oportunidade de levar os nossos produtos a um evento destes. É muito recompensador”, conta ao ECO, Elsa Parente, diretora-geral da RDD Textiles.

A Tetribérica, por sua vez, produziu 180 máscaras de nível II para entregar no Conselho Europeu. O fundador da empresa, Joaquim Moreira, partilha o mesmo sentimento dos restantes participantes no projeto e destaca que foi com “muito prazer e orgulho” que a sua “máscara foi uma das selecionadas”. “Significa que tem as características técnicas necessárias para poder ser representativa do melhor que se faz em Portugal na área das máscaras de proteção social“, salienta Joaquim Moreira.

Crédito: Pedro Moreira, correspondeste da TVIRui Moreira TVI

Já a máscara do galo de Barcelos pertence à empresa Color For Tex e o modelo a imitar ganga pertencem à Têxtil do Marco. Existe uma sexta máscara com riscas amarelas, azuis, vermelhas e verdes que é alusiva à ilha da Madeira e pertence também à empresa António Manuel de Sousa, mas como marca própria.

Para o CEO da Têxtil do Marco este convite é um “orgulho” para a empresa”. Andreas Falley descreve que a máscara a imitar ganga tem certificação nível II e é feita em denim, um tecido tipo ganga, mas muito leve e respirável. “A nossa máscara tem um formato específico, mais moderno, mais futurista”, detalha o empresário. A empresa produziu uma máscara para cada líder europeu.

O Citeve conta ao ECO que o gabinete do primeiro-ministro já se pronunciou acerca deste kit de máscaras personalizadas made in Porugal e que o resultado não podia ter sido melhor. “A mensagem que recebemos é que conseguimos quase ler os pensamentos e fazer um kit à semelhança do idealizado pelo nosso primeiro-ministro“, contou a relações públicas do Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário.

Numa altura em que o têxtil e o vestuário enfrentam uma crise sem precedentes, ambas as empresas destacam a resiliência de Portugal em reinventar-se e agarrar-se à oportunidade de produzirem máscaras como forma de minimizar os impactos da crise.

“Portugal foi pioneiro na comunidade europeia em tentar rapidamente reinventar-se e adaptar-nos a uma nova realidade que surgiu e que acabou por ajudar o setor têxtil”, conta o fundador da Tetribérica. Elsa Parente corrobora a ideia e refere que “é muito bom mostrar tudo aquilo que Portugal fez nesta fase: conseguimos adaptar a nossa indústria têxtil a um tipo de produto que não é o nosso negócio”.

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União Europeia

Países frugais entre os principais beneficiários do mercado interno

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 18 Julho 2020

Os quatro frugais encontram-se entre os dez países que estão acima da média dos 28 (ainda com Reino Unido) em termos de ganhos anuais de prosperidade decorrentes do mercado interno.

Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia, contribuintes líquidos para o orçamento comunitário, estão igualmente entre os principais beneficiários do mercado interno. Partidários da linha dura nas negociações do Fundo de Recuperação económica e do orçamento comunitário, os países ditos frugais teriam muito a perder com uma fragmentação do mercado único ou se por acaso o espaço de livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas deixasse de existir.

Segundo os estudos, o mercado único representa um retorno considerável para os Estados-membros principais beneficiários desse espaço comum. Mas nas discussões entre o deve e haver em torno das ajudas europeias para a reconstrução pós-pandemia e do orçamento comunitário, as contas sobre esses benefícios entram raramente em linha de conta.

Por outro lado, vários Estados-membros como Portugal, Espanha e Itália têm reivindicado solidariedade aos parceiros frugais alertando para o facto de a crise levar a uma fragmentação do mercado interno, sobretudo, em caso de não acordo sobre o pacote de recuperação. Defendem que ajudar os mais afetados e endividados torna-se necessário, tanto mais que países com maior folga podem injectar estímulos massivos na economia e ajudas de Estado às suas empresas, acentuando o risco de fracionamento.

Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia são justamente alguns dos principais beneficiários do mercado único. Contribuintes líquidos para os cofres comunitários, os quatro frugais defendem um orçamento europeu de longo prazo mais comedido e querem apertar as condições do Fundo de Recuperação destinado a apoiar os países mais afetados pela pandemia.

Quem mais beneficia do mercado interno?

Os vários estudos de referência, que utilizam distintos modelos, sublinham que o mercado interno beneficia todos os Estados-membros, ainda que de formas diferentes.

Um estudo, da Fundação alemã Bertelsmann Stiftung (2019) sobre as vantagens económicas do mercado interno, indica que os principais beneficiários do espaço comum são em geral os países onde a produtividade é maior, com economias muito abertas e mais pequenos em termos populacionais. Nesse estudo, os quatro frugais encontram-se entre os dez países que estão acima da média dos 28 (ainda com Reino Unido) em termos de ganhos anuais de prosperidade decorrentes do mercado interno. A média da UE em termos de rendimento per capita é de 840 euros (valores de 2016). O Luxemburgo encontra-se no topo da lista com 2.834 euros, seguido da Irlanda (1.894 euros). A Dinamarca ocupa a terceira posição (1.682 euros), depois a Bélgica (1.627), a Áustria (1.583 euros), Holanda (1.516 euros) e a Suécia (1.302 euros). A França, Alemanha e Finlândia estão igualmente entre os dez primeiros. Portugal com 497 euros de ganhos per capita fica claramente abaixo da média europeia. A fechar a lista estão três países periféricos: Letónia (368 euros), Roménia (242 euros) e Bulgária (193 euros).

O estudo indica que os países do centro geográfico da Europa beneficiam mais diretamente do mercado comunitário, ao invés dos países do sul e de leste, mais periféricos. Também analisa os ganhos para as diferentes regiões europeias e conclui que as principais beneficiárias são regiões que se encontram no coração do espaço comunitário, em países como a Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Dinamarca.

Impacto no emprego e no PIB

Outro aspeto prende-se com o comércio de bens e serviços dentro do mercado da UE e o emprego que gera — cerca de 56 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos dependem do comércio dentro da UE.

Um relatório da Danish Business Authority (2018) indica que em países com economias muito abertas como a Holanda, Bélgica, Áustria e Luxemburgo as exportações para o mercado interno são um indutor decisivo em termos de postos de trabalho. Por exemplo, na Holanda 27% do emprego direto e indireto está relacionado com o mercado interno, atingindo 20% na Áustria. Em Malta, República Checa e Hungria esses valores alcançam pelo menos 30% dos postos de trabalho (em Portugal não chega a 20%).

Outra forma de perceber a importância do mercado único europeu nas economias nacionais pode ser através da simulação de um cenário de desintegração do espaço de livre circulação. Um estudo (2019), promovido pela direção geral dos Assuntos Económicos da Comissão, procurou calcular os efeitos no PIB se o mercado interno deixasse de existir e se as tarifas e outros obstáculos fossem restabelecidos.

As consequências seriam dramáticas para todos em geral e mais acentuadas em países como o Luxemburgo, Eslováquia, República Checa, Bélgica e Hungria em relação aos indicadores analisados — PIB, consumo, investimento, exportações/importações e emprego. Regra geral, para os países frugais (à exceção da Suécia) teria também impacto muito negativo em cada um dos indicadores, em muito superior à media do conjunto dos Estados-membros. São estas vantagens de pertencer ao mercado interno expostas em diversos estudos que costumam ser ignoradas na contabilidade das negociações entre os Estados-membros quando estão em causa fundos europeus.

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Cimeira Europeia

Líderes europeus retomam negociações ainda longe de acordo

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 18 Julho 2020

No primeiro dia de um Conselho Europeu considerado decisivo para o futuro da Europa, os líderes dos 27 mantiveram múltiplas divergências.

A maratona negocial para tentar alcançar um acordo sobre a resposta europeia à crise económica provocada pela pandemia de coronavírus prossegue este sábado em Bruxelas, com o reatar da reunião previsto para as 11h da manhã (hora local, mais uma que em Portugal).

No primeiro dia de um Conselho Europeu considerado decisivo para o futuro da Europa, os líderes dos 27 mantiveram múltiplas divergências sobre as várias questões relacionadas com o pacote anti-crise de ajudas europeias para relançar a economia que inclui dois importantes instrumentos — o orçamento europeu para os próximos sete anos e o fundo de recuperação económica que, juntos, atingem cerca de 1,82 biliões de euros, de acordo com a proposta de compromisso que estava em cima da mesa no início da cimeira.

Na primeira sessão de trabalhos esta sexta-feira os líderes tiveram direito a duas rondas de intervenções. Segundo várias fontes, durante essas horas em que estiveram fechados em intensas discussões abordaram alguns dos principais pontos de divisão, sobretudo o volume do orçamento europeu de longo prazo e do fundo de recuperação, a proporção do mix entre empréstimos e subvenções que deverá assumir o fundo bem como a sua governação.

Esta foi aliás um dos principais motivos de desacordo ontem, com a Holanda a defender que a aprovação do desembolso das ajudas aos países mais afetados pela crise deve ser feito sob estritas condições e submetido à unanimidade dos Estados-membros, com a possibilidade de cada um dos 27 poder vetar — o que muitos líderes rejeitam.

Os países ditos frugais que mais objeções têm apresentado às propostas em discussão continuam igualmente a insistir nos chamados rebates — os polémicos descontos que mantém nas suas contribuições para o orçamento comunitário.

Após a primeira sessão de trabalhos o Conselho Europeu interrompeu para consultas em formato de bilaterais ou de pequenos grupos de líderes. Depois, três horas após a convocatória para jantar, e perante o grau de divergências, o porta-voz do presidente do Conselho Europeu anunciava no Twitter a suspensão da reunião, e o reatar dos trabalhos para esta manhã.

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Empresas

Direito de resposta: O presidente da APCC exerce os seus deveres profissionais pautando-se pela ética e pelo rigor

  • ECO
  • 18 Julho 2020

António Sampaio de Mattos responde ao artigo "Centro comercial rescinde contrato com Science4You no meio de guerra de rendas. Justifica com 'ausência de vendas'”, publicado a 14 de julho.

“O ECO publicou, a 14 de julho, no seu site, uma notícia na qual veicula acusações graves e falsas ao presidente da APCC – Associação Portuguesa de Centros Comerciais, António Sampaio de Mattos. Erradamente, o texto estabelece uma relação de causa-efeito entre a decisão tomada pela administração da Mundicenter, proprietária do Oeiras Parque, da qual António Sampaio de Mattos, é consultor, de não renovar o contrato de aluguer temporário de espaço à Science4You com o facto de o seu fundador, Miguel Pina Martins, presidir à recém-criada Associação de Marcas de Retalho e Restauração (AMRR), cujas propostas para o sector, e cujos argumentos erróneos e falaciosos, a APCC tem publicamente contestado.

Estas insinuações não podiam estar mais longe da verdade. O presidente da APCC exerce os seus deveres profissionais pautando-se pela ética e pelo rigor. A decisão em causa não constituiu, ao contrário do que permite depreender a leitura da notícia, qualquer tipo de retaliação pelo papel que o presidente-executivo da Science4You desempenha na AMRR, cujos associados representam cerca de 10% das lojas em Centros Comerciais e com os quais os nossos associados mantêm relações profissionais baseadas em princípios éticos e jurídicos que não podemos aceitar que sejam colocados em causa.

Pelo exposto, esta notícia afecta a reputação e o bom nome do presidente da APCC, e também o da associação por ele dirigida, que, ao longo de 36 anos, vem desenvolvendo um trabalho transparente, credível e reconhecido por todos os seus interlocutores. Os associados da APCC contam com 93 conjuntos comerciais, que representam mais de 90% da Área Bruta Locável nacional, com cerca de 8.600 lojas, e empregam mais de 100 mil pessoas de forma directa e 200 mil de forma indirecta.”

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Desporto

É oficial. Benfica contrata Jorge Jesus

  • ECO
  • 17 Julho 2020

A SAD do Benfica confirmou oficialmente que Jorge Jesus aceitou a proposta para treinar o clube e falta agora um acordo com o Flamengo para o treinador assinar contrato.

É oficial. Em comunicado à CMVM, a SAD do Benfica confirmou a contratação de Jorge Jesus. “A Benfica SAD apresentou uma proposta de contrato de trabalho desportivo ao treinador Jorge Jesus, tendo a oferta sido aceite pelo mesmo”, refere um comunicado ao mercado.

Depois das notícias das últimas horas, a primeira das quais da TVI24, que davam conta do acordo entre o clube e o treinador do Flamengo, o Benfica começou por dizer que não havia ainda acordo, mas, ao final da noite, perante os pedidos de informação do supervisor de mercado, a administração da SAD confirmou que Jesus é mesmo o sucessor de Bruno Lage.

De acordo com informações ainda não confirmadas oficialmente, o Benfica pagará a Jorge Jesus três milhões de euros líquidos por época desportiva. O que falta, agora, para haver uma assinatura do contrato? O acordo com o Flamengo, com o qual Jesus tinha um contrato em vigor. O Benfica “entrou em contacto com o CR Flamengo, dando conta da sua intenção de contratar o treinador Jorge Jesus, tendo encetado negociações para o efeito”. Falta agora apenas o acordo com o clube brasileiro para o regresso do treinador a um clube de onde saiu em 2015.

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