Ano: 2020

A produção de petróleo da OPEP recuou de novo em junho, com os países que integram a organização a respeitarem o acordo destinado a impulsionar os preços, num mercado deprimido pela crise da covid-19.

A produção recuou em 1,9 milhões de barris por dia no mês de junho, segundo fontes citadas no relatório mensal da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), divulgado esta terça-feira.

No mês de maio, a produção já tinha recuado 6,3 milhões de barris por dia. A Arábia Saudita foi a responsável por mais de metade deste esforço, com as suas extrações de petróleo a recuarem 923 mil barris por dia durante um mês.

O Iraque também contribuiu com menos 449 mil barris por dia em relação ao mês anterior, enquanto a Venezuela, que produziu 356 mil barris diários, baixou a produção em 199 mil barris.

Os membros da OPEP e um grupo de produtores aliados, incluindo a Rússia, concordaram em fazer novos cortes na produção a partir do início de maio, mantendo-se a redução em julho.

O corte na produção destina-se a impulsionar os preços, que recuaram fortemente devido à crise sanitária, com uma queda acentuada na procura, em particular nos transportes.

Após uma queda na procura mundial de petróleo em 2020 calculada em 8,8 milhões de barris por dia, sob efeito da pandemia, a OPEP aponta para uma recuperação de sete milhões de barris diários em 2021.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu avançar com a suspensão da negociação das ações, mas também das obrigações, da SAD encarnada. Está a aguardar a divulgação de informação relevante para o mercado, isto no dia em que é avançado que Luís Filipe Vieira e a própria SAD foram constituídos arguidos.

O Conselho de Administração da CMVM “deliberou a suspensão da negociação das ações Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD e outros instrumentos relacionados, aguardando a divulgação de informação relevante ao mercado”, refere o regulador em comunicado.

A CMVM não explica qual o motivo. Contudo, esta decisão surge depois de ter sido conformada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a constituição de três arguidos, uma pessoa singular e duas coletivas, por fraude fiscal no âmbito da operação “saco azul”, que envolve o Benfica.

De acordo com A Bola, e já confirmado pelo ECO, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, é um dos arguidos nesta investigação, como responsável pela SAD, assim como a própria sociedade desportiva e a Benfica Estádio.

“No âmbito deste inquérito foram, ontem [na segunda-feira], constituídos três arguidos, uma pessoa singular e duas coletivas”, disse a PGR. O jornal desportivo acrescentou que esta terça-feira será ouvido, entre outros, o administrador financeiro da SAD, Domingos Soares de Oliveira.

A investigação da Autoridade Tributária (AT) remonta a 2018, quando foram feitas buscas às instalações “encarnadas”, por suspeitas da emissão de faturas de serviços fictícios de uma empresa informática, que o Benfica pagou. Em causa estarão 1,8 milhões de euros que terão sido pagos pelas sociedades encarnadas, durante seis meses, para pagar serviços que não foram prestados.

(Notícia atualizada às 14h56 com mais informação)

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) quer simplificar os regulamentos e, consequentemente, cortar custos próprios e dos supervisionados. Por isso, o regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias colocou em consulta pública quatro projetos regulamentares com os quais poderá reduzir em 29% os deveres de reporte periódico dos emitentes.

“As alterações que se pretende introduzir visam a eliminação de informação não essencial para efeitos de supervisão, sujeita a duplo reporte ou que já decorra de deveres de reporte a nível europeu; a estabilização a médio e longo prazo e a harmonização transversal dos deveres; e aperfeiçoamentos e clarificações face a desenvolvimentos de mercado e das melhores práticas de supervisão”, explica a CMVM, em comunicado.

Em causa está a eliminação de 19 deveres de reporte regular de um total de 66 deveres atualmente em vigor e ajustamentos a outros 34 deveres (ou seja, 52% do total). Trata-se de informação desatualizadas ou duplicadas como, por exemplo, informação de day-trading que é enviada à CMVM tanto pelas corretoras como pela bolsa.

Intermediários financeiros e peritos avaliadores de imóveis são os mais beneficiados com um corte de 50% dos deveres. Em sentido contrário, organismos de investimento coletivo estrangeiros comercializados em Portugal, pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) e sociedades de consultoria para investimento não beneficiam de qualquer eliminação.

O objetivo é simplificar processos e reduzir custos. A estimativa da CMVM é que tenha uma poupança própria (essencialmente conseguida pelo menor esforço de tratamento de dados) entre 300 mil e 500 mil euros a médio prazo. Para os supervisionados, não há cálculos, mas a comissão espera também que os custos iniciais de adaptação sejam amortizados a médio prazo e que haja, posteriormente, poupanças. Já para quem entrar agora no mercado, essas poupanças (face aos atuais supervisionados) seria imediata.

Os projetos regulamentares são conhecidos numa altura em que a CMVM está também em processo de revisão do código dos valores mobiliários. A comissão já enviou ao Ministério das Finanças a sua proposta e está atualmente à espera de feedback, o que foi atrasado pela mudança no ministro das Finanças (com a saída de Mário Centeno e a entrada de João Leão) e pela Covid-19.

A revisão poderá igualmente reduzir ainda mais os deveres de reporte já que, nessa proposta, a CMVM identificou mais duplicações, neste caso, ad hoc ou seja, informação que tem de ser comunicado ao supervisor após ter ocorrido.

Informação reforça sobre reclamações e comissões bancárias

“O exercício de simplificação foi conduzido tendo presente a necessidade de manter intacta e, em alguns casos, até reforçar, a proteção dos investidores”, explica a CMVM sobre a proposta pública. É que nem tudo são reduções nos deveres. Os ajustamentos incluem também nova informação a reportar.

É o caso, por exemplo, um novo dever de reporte semestral das reclamações recebidas dos investidores pelas entidades supervisionadas e resolvidas sem necessidade de intervenção da CMVM. “Com esta alteração, a CMVM passará a ter informação sobre todas as reclamações dos investidores não profissionais apresentadas junto de intermediários financeiros, sociedades gestoras organismos de investimento coletivo, sociedades de investimento autogeridas e entidades gestoras de plataformas de crowdfunding“, aponta.

O mesmo acontece com um ajustamento ao reporte de informação previsto no preçário dos intermediários financeiros que é usado nos simuladores de custos da CMVM, nomeadamente para as ofertas de empréstimos obrigacionistas junto de investidores de retalho. O supervisor espera que aumente a transparência, comparabilidade e concorrência de custos de serviços oferecidos pelas diversas entidades.

“Esta é uma das iniciativas decisivas no projeto de simplificação regulatória que a CMVM vem desenvolvendo desde 2017 e que chega à fase de consultas públicas, após cerca de dois anos de trabalho, tendo sido objeto, em várias fases, de interações com as entidades sujeitas aos deveres de reporte e com as respetivas associações representativas”, acrescenta o supervisor sobre os documentos que estão abertos a sugestões e comentários até 25 de agosto de 2020.

O universo da música movimenta muitos milhões de euros e rende muito dinheiro a quem está no meio. Mas até os pequenos investidores podem tirar partido do rendimento gerado por este universo. Prova disso mesmo são os fundos de investimento que adquirem royalties de grandes êxitos musicais e os transformam em retornos a distribuir por quem neles investe, conseguindo com isso superar mesmo o rendimento gerado pelo desempenho dos mercados acionistas.

Um artigo da Bloomberg revela o recente frenesim que se tem gerado em torno desta nova realidade da qual os próprios músicos procuram tirar partido. A agência de notícias começa por dar o exemplo de Richie Sambora, o principal guitarrista dos Bon Jovi até 2013, que no início deste ano vendeu os direitos sobre a música “Livin’on a Prayer” e alguns outros grandes êxitos da banda de rock. Esta alienação foi feita ao Hipgnosis Songs Fund, um fundo de investimento transacionado na bolsa de Londres. À semelhança de um fundo imobiliário que investe em propriedades, este possui um portefólio focado em propriedade, mas musical.

Lançado em 2018, o Hipgnosis Songs Fund permite que desde grandes investidores até pequenos investidores tenham acesso aos rendimentos de royalties e propriedade intelectual a partir de uma seleção de músicas que ficaram famosas por artistas tão diversos como Adele, Eurythmics e Al Green. O fundo acabou de arrecadar 236 milhões de libras (260 milhões de euros) numa venda de ações para ajudar a financiar novas aquisições musicais.

O Hipgnosis é dirigido pela Merck Mercuriadis, que já foi responsável pela gestão das carreiras de artistas como Elton John, Beyoncé e Iron Maiden. Os títulos deste fundo subiram mais de 10% este ano, tornando-se num “êxito” na bolsa londrina, onde muitas empresas viram o seu desempenho ser afetado pela disseminação do coronavírus e pelos subsequentes bloqueios.

Neste trabalho, a Bloomberg explica que esses bloqueios trouxeram mesmo novas oportunidades para quem compra músicas, já que vários artistas procuraram formas alternativas para ganhar dinheiro, e compensar as perdas de bilheteira nos espetáculos ao vivo cancelados devido à pandemia. “Não há dúvida de que o nosso alicerce, que já era bastante maciço, cresceu durante o curso da pandemia”, disse Mercuriadis, citado pela agência de notícias, lembrando que “muitos artistas não poderão fazer digressões nos próximos dois anos.”

Face a este quadro, o Hipgnosis, procura combinar dois mundos aparentemente díspares: o dos compositores e artistas ansiosos por ganhar dinheiro com a sua música e o dos investidores – grandes ou pequenos – ansiosos por gerar rendimentos num quadro de pressão negativa nos retornos dos títulos de empresas atingidas pelo vírus que se veem ainda obrigadas a cancelar dividendos.

Mas a Hipgnosis é apenas um dos exemplos entre os que no mercado financeiro procuram tirar rendimento dos grandes sucessos musicais. A Providence Equity Partners e a Warner Music lançaram o fundo de investimento Tempo Music Investments fund avaliado em 650 milhões de dólares no final do ano passado. Já a Primary Wave Music Publishing angariou mil milhões de dólares para dois fundos de propriedade intelectual nos últimos quatro anos e prepara-se para em breve lançar um terceiro fundo de grandes dimensões, refere a Bloomberg citando fontes próximas do processo.

“Durante uma recessão, não deixamos de ouvir música”, diz Paulo Flood, gestor de fundos da Newton Investment Management que aponta a Hipgnosis como sendo um dos seus investimentos de topo, sinalizando assim a relevância que o investimento no universo musical pode ter no quadro atual de pandemia.