Esquerda exige que apoio para pais se mantenha durante a Páscoa

A partir da próxima segunda-feira, os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos já não vão receber a fatia de 66% do seu salário que tinha sido garantida a esses pais desde o fecho das escolas. Isto porque o Governo determinou que esse apoio não abrangerá as férias da Páscoa, uma opção que tanto o Bloco de Esquerda como o PCP querem ser revertida. Para estes partidos, é necessário assegurar aos pais os rendimentos também durante este período, mas o Executivo de António Costa tem recusado fazê-lo.

“Tratando-se de um regime que abrange as crianças até aos 12 anos, é urgente que o Governo estenda a sua aplicação durante as férias da Páscoa a todas as crianças abrangidas“, salienta o PCP, num documento enviado esta quarta-feira à ministra do Trabalho e da Segurança Social.

O Bloco de Esquerda também já tinha defendido esse alargamento, nomeadamente no projeto de resolução apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República que defende que deverá ser garantida “a justificação das faltas dos trabalhadores motivadas por assistência a filhos ou dependentes menores durante os períodos de interrupção letiva, bem como o consequente apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem ou independentes”.

Questionado sobre esta matéria durante o debate quinzenal de terça-feira, o primeiro-ministro sublinhou que, no caso dos pais com crianças que frequentem creches (estabelecimentos que, em circunstâncias normais, não fechariam as portas durante a Páscoa), o apoio será mantido. “Mas não vamos manter [o apoio] relativamente à situação que era previsível”, atirou António Costa, referindo-se às férias escolares marcadas para o período de 27 a 13 de abril.

“Temos de ter em conta que, provavelmente, no dia 9 de abril a decisão que estaremos a tomar é de prolongar essa situação e esta medida [o apoio aos pais] muito além das férias da Páscoa”, acrescentou, na ocasião, o chefe de Executivo. Ou seja, durante as férias o apoio será suspenso, mas se o fecho das escolas for prolongado, esse pagamento de dois terços do salário voltará a ser assegurado pela Segurança Social.

Em causa está um apoio que garante dois terços do salário aos trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos face ao encerramento das escolas decretado perante a pandemia de coronavírus. O valor é pago em 33% pela Segurança Social e em 33% pelo patrão.