PSD quer “almofada” do IGCP a pagar dívidas a fornecedores em 15 dias

O PSD defendeu esta quinta-feira que o Estado pague, nas próximas duas semanas, entre 4 e 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores, e prometeu apresentar em breve mais propostas para atenuar o impacto do Covid-19 na economia.

“É uma medida que injeta liquidez imediata nas empresas e não afeta o défice (dado que a despesa que deu origem a essa dívida a fornecedores, em contas nacionais, já foi registada) “, refere um comunicado do PSD, assinado por Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional do partido e porta-voz para a área das Finanças públicas.

O PSD refere que decidiu, “em face da urgência da situação”, apresentar já esta quinta-feira esta ideia, que considera ser “de fácil execução, de elementar justiça e de razoável eficácia”.

“O Estado, a nível central, regional e local, deveria pagar, durante as próximas duas semanas, os cerca de 4 a 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores“, referem os sociais-democratas, considerando que a medida é possível usando os depósitos do IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública).

Os sociais-democratas estimam que esta ‘almofada financeira’ rondará os 10 a 12 mil milhões de euros e poderia ser reforçada “através de um aumento das emissões de Bilhetes de Tesouro ou através de uma emissão de médio prazo de Obrigações do Tesouro”.

PSD vê como positivas medidas aprovadas pelo Governo e irá “contribuir” com propostas

O PSD considerou “globalmente positivas” as medidas aprovadas esta quinta-feira pelo Governo e prometeu ainda apresentar, muito em breve, um conjunto de medidas para “procurar mitigar a crise de liquidez” que diz já afetar os portugueses, e um outro pacote de contributos, entre maio de junho, para um programa de recuperação da economia nacional.

“O PSD entende que pode haver medidas adicionais às que o governo já avançou e que melhoram a situação de liquidez das empresas portuguesas”, refere a nota.

Em declarações à Lusa, Joaquim Sarmento sublinhou ainsa que ” o importante é haver medidas que possam, por um lado, melhorar as questões de liquidez das empresas nacionais, por outro lado mitigar o efeito da quebra de rendimentos das famílias, todas essas medidas são obviamente positivas”.

“O nosso objetivo é apresentar contributos que possam ser implementados pelo Governo a nível nacional ou que possam ser discutidos a nível europeu de forma a podermos ajudar o país a passar esta fase muito difícil. Não temos a pretensão de impor nada a o Governo“, afirmou.

Por isso, explicou, quer a proposta esta quinta-feira avançada quer as que anunciarão em breve não deverão ser transformadas em projetos-lei para debate na Assembleia da República.

“Nesta fase é importante que todos demos os nossos contributos e se entreguem as ideias a quem tem a legitimidade para governar”, apontou.

Nesse sentido, o dirigente social-democrata reiterou que, na próxima semana, “em função da evolução nacional e do contexto europeu”, o partido irá apresentar outras medidas que considera serem “um complemento a muitas que o Governo já apresentou” para que as empresas mantenham a capacidade produtiva e o nível de emprego.

“Nenhuma medida é panaceia de tudo, as medidas complementam-se e procuram mitigar estes dois problemas, todas são positivas”, referiu.

Quanto à proposta avançada esta quinta-feira de pagamento da dívida total do Estado aos fornecedores, Miranda Sarmento considerou ser a de “mais fácil aplicação” entre as que o PSD tem em estudo, e que significaria “um primeiro injetar de liquidez em milhares e milhares de empresas”.

O segundo conjunto de propostas, que deverá ser apresentado na próxima semana, está condicionado, quer às medidas que o Governo esteve hoje a apresentar em Conselho de Ministros, quer às decisões que saiam do Conselho Europeu, que está reunido por videoconferência.

“Serão medidas cumulativas [às do Governo], eventualmente algumas poderão ser de aprofundamento, não temos nenhuma de substituição ou de de anulação”, explicou Miranda Sarmento.

Questionado sobre o impacto desta pandemia no défice e no emprego, o porta-voz do PSD para as Finanças Públicas considerou que é “muito difícil” fazer previsões que dependem de condicionantes não económicas: “Em quanto tempo vamos controlar a pandemia e quanto tempo vamos ter o país parcialmente parado”.

“Indiscutivelmente, vamos ter uma recessão e tempos difíceis à nossa frente. O mais importante neste momento – e nos próximos dois, três meses, esperemos que não seja mais – é manter a liquidez das empresas portuguesas para garantir que, aquelas que foram obrigadas a fechar, possam reabrir com a mesma capacidade produtiva e o mesmo nível de emprego que tinham há três ou quatro semanas”, defendeu.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 20 mil morreram.

Portugal regista 60 mortes associadas à covid-19 e 3.544 casos de infeção confirmados, segundo o boletim divulgado esta quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde.

(Notícia atualizada às 19h14 com mais informação)