Fisco já pagou 19% dos reembolsos de IRS. Chegaram 538 milhões de euros aos contribuintes

Até ao momento, já seguiram 538 milhões de euros em reembolsos de IRS para as carteiras dos contribuintes portugueses. Este número foi avançado, esta quarta-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que garantiu que se está a registar “um ritmo de execução mais acelerado do que no ano passado”. Isto apesar da incerteza trazida pela pandemia de coronavírus. Pouco menos de um mês e meio após o arranque da campanha, 19% dos reembolsos já foram levados a cabo pelo Fisco, mais quatro pontos percentuais que no período homólogo.

“Até este momento temos um ritmo de execução mais acelerado do que no ano passado. Após as dificuldades iniciais, ao décimo dia após o primeiro reembolso alcançámos já 538 milhões de euros de reembolsos, mais 10% do que em 2019 no mesmo momento da campanha do IRS, representando já 19% do total de reembolsos estimados, quando no ano passado estávamos em 15% do total”, adiantou Centeno, em declarações aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças.

A campanha de IRS arrancou a 1 de abril e este ano, face à incerteza trazida pela pandemia de coronavírus, o Executivo não se comprometeu com os reembolsos rápidos que tinham sido assegurados nos últimos anos (em média, 15 dias). O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse, apenas, que a Autoridade Tributária (AT) estava em condições de cumprir os prazos legais.

Por lei, a devolução do imposto tem de acontecer até ao final de julho. Apesar de não estarem assegurados os reembolsos rápidos, os contribuintes já estão a receber os respetivos cheques do Fisco, isto é, bem antes desse prazo legal.

Ao 21º dia da campanha, o Governo anunciou que estava em condições de enviar os primeiros cheques. No ano anterior, o pontapé de partida tinha sido dado menos de dez dias após o início de período de entrega da Modelo 3. Esta quarta-feira, Mário Centeno veio garantir, contudo, que entretanto o ritmo de execução já ultrapassou o do ano passado, estando hoje pagos 19% dos reembolsos totais. Neste período de 2019, só estavam pagos 15%.

Até ao momento, já deram entrada na Autoridade Tributária quase 3,4 milhões declarações Modelo 3. Em comparação, no ano passado, foram entregues, no total, 5,8 milhões de declarações. Ou seja, a mês e meio do fim do prazo (termina a 30 de junho), mais de metade dos contribuintes já cumpriram a obrigação declarativa em causa.