Marcelo aconselha o Governo a prolongar lay-off se tiver margem financeira

Marcelo Rebelo de Sousa considera que o regime de lay-off simplificado está a ser a razão para que o desemprego não suba ainda mais em Portugal e poderá, por isso, ser prolongado. Apesar de lembrar que cabe ao Governo avaliar se há ou não margem financeira, o Presidente da República mostrou-se favorável ao prolongamento.

“É preciso ver se é possível prolongar o lay-off nomeadamente financeiramente“, afirmou o Chefe de Estado, em declarações transmitidas pelas televisões. “Se houver disponibilidade financeira, o Governo é que saberá se é possível ou não prolongar um pouco mais o lay-off”.

Em resposta ao impacto da pandemia de coronavírus na economia nacional, o Executivo lançou uma versão simplificada do lay-off destinada aos empregadores que estejam em crise empresarial por causa do surto de Covid-19. Ao abrigo deste regime, a empresa pode suspender os contratos de trabalho ou reduzir a carga horária dos trabalhadores, que mantêm, pelo menos, dois terços do seu salário.

De acordo com o decreto-lei publicado em março, o regime só estará disponível, contudo, até ao final de junho. Ou seja, por exemplo, um empregador que recorra ao lay-off simplificado no início de junho, já não deverá conseguir renová-lo. Os patrões têm pedido, por isso, o prolongamento do regime em causa, considerando que tal é fundamental para apoiar o emprego, também no momento da retoma da atividade.

O Presidente da República sublinhou igualmente a importância do regime para travar a escalada do desemprego, no dia em que foi conhecida a subida de 22,1% no número de desempregados inscritos no IEFP para 392.323, em abril.

“Era expectável e, como disse a Ministra do Trabalho, é muito contido por causa do lay-off. Tem sido uma almofada amortecedora. São centenas de milhares de trabalhadores que não passaram ao desemprego e estão num compasso de espera a acompanhar a retoma da atividade económica. O número de desempregados em termos globais não ultrapassa o que se esperava e a explicação é o lay-off”, afirmou.

Tal como o primeiro-ministro fez, o Presidente da República quis marcar a reabertura da restauração com um almoço, neste caso, no restaurante Valenciana, em Campolide. “Até este momento, a primeira experiência de desconfinamento não teve resultados negativos ou preocupantes. Vamos ver no fim da próxima semana e na passagem para junho, o resultado deste segundo passo que estamos a dar”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 13h55)