Mês: Maio 2020

Coronavírus

Eurodeputados pedem a Bruxelas plano de contingência orçamental

  • Lusa
  • 4 Maio 2020

Plano de emergência requerido pelos eurodeputados protegeria os beneficiários dos programas da UE – cidadãos, regiões, cidades, agricultores, universidades ou empresas – dos riscos de uma interrupção.

A comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) solicitou esta segunda-feira à Comissão Europeia que apresente um plano de contingência para a eventualidade de o próximo orçamento da União Europeia não estar operacional em 1 de janeiro do próximo ano.

A posição foi adotada através da aprovação de um relatório de iniciativa legislativa, da autoria da eurodeputada socialista portuguesa Margarida Marques e do polaco Jan Olbrycht (Partido Popular Europeu), que alerta para o risco de o próximo Quadro Financeiro Plurianual não ser acordado a tempo de entrar em vigor no início do próximo ano e, consequentemente, para a necessidade de um “plano de emergência para assegurar a continuidade do financiamento”, para mais no atual contexto da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Segundo os eurodeputados, “este plano deve também permitir dar resposta às consequências sociais e económicas imediatas do surto de Covid-19 e contribuir para a recuperação”.

Este plano deve também permitir dar resposta às consequências sociais e económicas imediatas do surto de Covid-19 e contribuir para a recuperação.

Relatório

De acordo com o texto hoje aprovado em sede de comissão parlamentar – com 37 votos a favor, um contra e três abstenções –, a atual crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 “torna ainda mais premente a necessidade de um plano de emergência para o quadro financeiro plurianual caso este não possa entrar em vigor em 1 de janeiro de 2021”, pelo que os eurodeputados solicitam à Comissão Europeia que apresente até 15 de junho próximo uma proposta de plano de emergência para o orçamento plurianual.

Este plano, sustentam, deve ser formulado com o objetivo de facultar uma “rede de segurança” para proteger os beneficiários dos programas europeus, assegurando a continuidade na execução do orçamento da UE e “permitir à União dar uma resposta às consequências sociais e económicas imediatas do surto de Covid-19, bem como contribuir para a recuperação”.

A comissão parlamentar sublinha que, “embora os atuais limites máximos orçamentais sejam automaticamente prorrogados se um novo Quadro Financeiro Plurianual não entrar em vigor no início do próximo ano, muitos programas europeus expiram no final de 2020”.

“O plano de emergência requerido pelos eurodeputados protegeria os beneficiários dos programas da UE – cidadãos, regiões, cidades, agricultores, universidades ou empresas – dos riscos de uma interrupção ou de uma extensão desordenada”, sublinham.

Correlatora do texto hoje adotado – e que será votado pelo Parlamento Europeu na sessão plenária agendada para a próxima semana –, a deputada Margarida Marques, do PS (pertencente à família dos Socialistas Europeus), lembrou que se aguarda neste momento a apresentação de uma proposta revista do orçamento da UE para 2021-2027, considerou um acordo “urgente”, mas ressalvou que não se pode correr riscos no atual contexto.

“Por isso, insistimos em pedir à Comissão Europeia um plano de contingência que não se limite a prolongar os atuais programas e montantes, mas que assente na imaginação necessária no quadro dos Tratados para não atrasar uma efetiva resposta europeia à crise. Os cidadãos, as empresas, as organizações da sociedade civil não entenderiam um fosso nos financiamentos”, apontou.

Pedimos à Comissão Europeia um plano de contingência que não se limite a prolongar os atuais programas e montantes, mas que assente na imaginação necessária no quadro dos Tratados para não atrasar uma efetiva resposta europeia à crise. Os cidadãos, as empresas, as organizações da sociedade civil não entenderiam um fosso nos financiamentos.

Margarida Marques

Eurodeputada

Em fevereiro passado, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, convocou uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia com o objetivo declarado de ‘fechar’ um acordo em torno do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, mas a reunião saldou-se num fracasso, com todos os Estados-membros a rejeitarem a proposta sobre a mesa, quer os chamados “países frugais”, que consideravam excessivas as suas contribuições, quer os “amigos da coesão”, insatisfeitos com a pouca ambição da mesma.

Com a chegada do surto de covid-19 à Europa, as videoconferências do Conselho Europeu passaram a ser consagradas às respostas de emergência à pandemia, tendo o dossiê do orçamento plurianual da União voltado à agenda na última cimeira, em 23 de abril, com os líderes a encarregarem a Comissão de apresentar com caráter de urgência uma proposta de um fundo de recuperação, associado a uma proposta revista do Quadro Financeiro para 2021-2027.

A Comissão Europeia deverá apresentar as suas propostas durante o corrente mês de maio.

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Coronavírus

Covid-19: Interrupção de negócio é levada aos tribunais britânicos

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2020

O supervisor de seguros considera que o recurso aos tribunais “é decisivo e adequado dada a gravidade das potenciais consequências para os clientes na atual emergência do coronavírus”.

A Financial Conduct Authority (FCA), entidade de supervisão do mercado segurador no Reino Unido, pretende que os tribunais intervenham para esclarecer a polémica em torno dos pedidos de compensação que os titulares de coberturas BI (Business Interruption) querem ver resolvidos a seu favor. O objetivo da entidade liderada por Christopher Woolard é que a Justiça, enquanto parte independente, se pronuncie e clarifique a interpretação das cláusulas que estão na base do diferendo entre seguradoras e segurados.

O recurso aos tribunais pretende dar resposta clara e transparente à persistência de dúvidas e incertezas em redor de apólices que cobrem interrupção de negócio e que devem (ou não) indemnizar perdas causadas pela pandemia (covid-19), justifica o organismo.

De acordo com o supervisor, os casos levados a tribunal serão “cuidadosamente selecionados” como amostra representativa das formulações de apólices mais utilizadas nos casos em que a cobertura tenha sido contestada. Para levar adiante o seu esforço de clarificação, a FCA quer o acordo de seguradoras para colaborarem neste processo de arbitragem, por via do qual, também beneficiarão de um julgamento o mais rápido possível sobre os casos submetidos à apreciação do tribunal.

Em comunicado divulgado no site do organismo de supervisão, a FCA explica que avança com a decisão para servir o interesse público e com objetivo cumprir a sua missão de proteger os consumidores e a integridade do mercado. A ação que a FCA pretende levar aos tribunais “de forma cordata e urgente, não tem objetivo de abranger todos os possíveis litígios, mas resolver algumas incertezas contratuais fundamentais”, que ajudem tanto as seguradoras como os segurados. O objetivo não é determinar “o montante a pagar ao abrigo das apólices individuais, mas fornecer a base” para que o pagamento de faça, explica.

Por outro lado, este recurso à Justiça não impedirá os interessados de prosseguirem com as questões nos dos tribunais, nem de apresentarem queixas junto do Provedor do sistema financeiro. ”Se obtivermos um acórdão declarativo, o Provedor poderá tê-lo em conta na apreciação das queixas relevantes“, complementa a FCA.

Com a colaboração da Associação dos Seguradores Britânicos (ABI), a FCA endereçou cartas a um número limitado de seguradoras para esclarecer se estas estão a declinar ou tencionam declinar os sinistros de BI. O grupo alvo deste inquérito “inclui algumas companhias que já tomaram decisões sobre a aplicação das suas apólices e outras que estão a considerar questões semelhantes em matéria de cobertura de apólices que também podem dar origem a incertezas.

As seguradoras destinatárias terão de responder até 15 de maio, indicando se a formulação das suas apólices para danos de BI que não resultem de prejuízos patrimoniais proporciona algum tipo de cobertura (para a covid-19). Com base nas suas respostas, a FCA irá selecionar as seguradoras a quem será pedido que se associem ao processo judicial, como testemunhas ou noutra condição.

De acordo com a imprensa britânica, o setor segurador tem sido fortemente criticado pela sua abordagem às reclamações de BI. As notícias referem grupos de interesse já intentaram ações contra diversas seguradoras, incluindo a Hiscox, RSA, QBE, Axa e Zurich, entre outras.

No contexto da polémica que se arrasta há semanas, a entidade liderada por Christopher Woolard recorda a carta dirigida aos seguradores em meados de abril e reafirma, “Temos sido claros que acreditamos que, na maioria dos casos, o seguro de interrupção de atividade não foi adquirido para, e é pouco provável que o venha a ser, cobrir a emergência atual”.

Mas, de acordo com o supervisor, “continua a haver uma série de apólices em que é evidente que a seguradora tem a obrigação de pagar uma apólice. Para estas apólices, é importante que os sinistros sejam avaliados e regularizados rapidamente“, segundo posição inscrita na missiva assinada por Woolard, a 15 de abril. “Existem também algumas outras apólices em que as companhias podem considerar não haver dúvidas quanto à redação e recusar o pagamento de um crédito, mas os clientes podem ainda considerar que existe uma incerteza genuína sobre se a sua apólice oferece cobertura”, ressalva ainda a autoridade de supervisão setorial.

Por isso, a FCA volta a reiterar: “A nossa ação judicial destina-se a resolver um número selecionado de questões-chave que causam incerteza o mais rapidamente possível e a proporcionar maior clareza a todas as partes, tanto seguradas como seguradoras”.

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Media

Lusa negoceia moratórias de três meses com clientes de comunicação social

O presidente do Conselho de Administração da Agência Lusa aponta que tanto "há casos mais problemáticos", como outros que "serão passiveis de recuperação ao longo do ano".

A Agência Lusa está a negociar moratórias de três meses com os clientes da comunicação social, que estão a passar por dificuldades devido à pandemia. Neste esquema, as empresas não irão pagar à agência de notícias durante maio, junho e julho, regularizando a situação nos meses a seguir.

“Há casos mais problemáticos e há outros que serão passiveis de recuperação ao longo do ano“, sinaliza o presidente do conselho de administração da Agência Lusa, Nicolau Santos, à saída de uma audiência com o Presidente da República, em declarações transmitidas pelas televisões.

Apesar das dificuldades pelas quais o setor atravessa, Nicolau Santos garantiu que, em relação ao orçamento da Lusa, a agência terá “capacidade para chegar ao final do ano e acomodar eventuais perdas” que entretanto tenham.

RTP afasta ajudas adicionais

A RTP fez também parte da ronda de audiências com Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente do conselho de administração reiterou que o não se coloca o tema de ajudas adicionais ao grupo, apesar de este não estar incluído na medida de apoio do Governo que contempla 15 milhões de euros em publicidade institucional.

Questionado sobre se a RTP necessita de ajuda, Gonçalo Reis adiantou que “não se coloca o tema de ajudas adicionais para RTP”. “O que está em marcha são pacotes de estímulo à imprensa, e bem”, defendeu.

Sobre o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, Gonçalo Reis referiu que foram abordados temas como a relevância e o papel do jornalismo. “Falámos também sobre o papel da RTP, hoje uma empresa sustentável, uma empresa não problemática, uma empresa virada para a lógica do serviço público”, que “nesta fase tem reforçado a programação em termos de educação, culturais, com muitas apostas no digital e com apoio à produção independente e às indústrias criativas, que também é um papel relevante”, disse.

“O papel da RTP sempre é ter uma lógica de serviço público, ou seja, uma lógica de diferenciação e, em particular, nestas alturas, reforçar tudo o que é programação educativa, que é muito relevante para os cidadãos e vai continuar a ser”, acrescentou.

Sobre a integração de precários, referiu que a RTP, “nos últimos 18 meses integrou 180” pessoas, um “número muito significativo, cumprindo todas as regras”.

Impresa e Media Capital aplaudem apoio. Mas ficou “aquém” do esperado

O presidente executivo da Impresa disse esta segunda-feira que o apoio do Estado de 15 milhões de euros fica “aquém das expectativas”, mas disse concordar com o modelo, e garantiu que o grupo não vai recorrer a lay-off.

“Estamos de acordo com o modelo, é um modelo não assistencialista”, mas o valor “fica aquém das nossas expectativas”, afirmou Francisco Pedro Balsemão. “Tínhamos feito uma proposta que era superior a esta”, disse, sem adiantar o montante. “Agora temos de aguardar pelos critérios de repartição” definidas pelo Estado, acrescentou, apontando que no anúncio da medida o Governo disse que este apoio era “um passo e não seria o último passo”.

O presidente executivo da Media Capital, Luís Cabral, também apontou, esta segunda-feira, que o apoio do Estado com a compra antecipada de publicidade institucional, de 15 milhões de euros, “é muito bem-vindo”, embora o montante seja insuficiente.

“As quebras de investimento publicitário são muito significativas, vamos ter apoio um apoio governamental. Se me perguntar se é suficiente, não é o suficiente, mas é muito bem-vindo e em nome da Media Capital agradeço muito esse apoio porque temos de ser sempre reconhecidos quando nos ajudam”, afirmou Luís Cabral.

Marcelo apoia medida do Governo, mas preocupado com futuro dos media

O Presidente da República considerou que a compra de publicidade institucional é uma boa “medida de urgência” do Governo, mas manifestou-se preocupado com o futuro dos media mais a prazo. O chefe de Estado salientou que “esta crise económica e social naturalmente tem repercussões” no setor dos media.

“E não há democracia sem liberdade de imprensa e não há liberdade de imprensa se os jornais, as rádios, as televisões estiverem falidos. É preciso ver qual é a situação e com o é que se pode encarar a situação e aguentar o que é fundamental para a democracia”, acrescentou, em declarações aos jornalistas, no Chiado, antes das audições.

(Notícia atualizada às 19h30)

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Trabalho

Patrões têm de pagar a trabalhadores domésticos dispensados por receio de contágio

  • Lusa
  • 4 Maio 2020

"O empregador pode, se assim o entender, isentar o trabalhador de prestar trabalho, desde que continue a assegurar o pagamento pontual da retribuição, nos termos gerais", diz o Ministério do Trabalho.

Os empregadores que optaram por dispensar os trabalhadores de serviço doméstico como medida preventiva de risco de contágio da covid-19 têm de assegurar o pagamento pontual da retribuição, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho à Lusa.

O receio de contágio ou a existência de casos positivos do novo coronavírus levou muitas famílias a dispensar os empregados domésticos, mas esta decisão não pode ser acompanhada do corte da remuneração auferida por estes trabalhadores.

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que “como medida preventiva, de modo a reduzir o risco de contágio, o empregador pode, se assim o entender, isentar o trabalhador de prestar trabalho, desde que continue a assegurar o pagamento pontual da retribuição, nos termos gerais”.

Por outro lado, os trabalhadores de serviço doméstico com filhos menores de 12 anos que tenham de ficar em casa pelo facto de as escolas se encontrarem encerradas têm direito ao apoio excecional à família independentemente do regime com que descontam para a Segurança Social.

Em causa está o apoio excecional à família para trabalhadores que não possam exercer a sua atividade por motivos de assistência a filhos ou outros menores a cargo, menores de 12 anos, ou com deficiência/doença crónica independentemente da idade, devido ao encerramento da creche ou escola por decisão da autoridade de saúde ou do Governo.

"O empregador pode, se assim o entender, isentar o trabalhador de prestar trabalho, desde que continue a assegurar o pagamento pontual da retribuição, nos termos gerais.”

Ministério do Trabalho

Segundo o diploma que prevê esta medida, o valor atribuível aos trabalhadores do serviço doméstico corresponde “a dois terços da remuneração registada no mês de janeiro de 2020”, com os limites mínimo de um salário mínimo nacional (SMN, 635 euros) e máximo de três SMN (1.905 euros), sendo um terço do valor devido suportado pela Segurança Social e o outro terço pelo empregador.

Os trabalhadores de serviço doméstico têm um regime contributivo próprio que lhes permite fazer descontos e optar por declarar o salário real ou um valor pré-definido (chamado de remuneração convencional). Optando pela remuneração real, os descontos para a Segurança Social são feitos pelo que efetivamente o trabalhador recebe ou, no mínimo, por um valor equivalente ao SMN (635 euros, em 2020).

Na remuneração convencional, o cálculo tem por referência o valor do Indexante de Apoios Socais (IAS) tendo em consideração se o trabalhador é pago ao dia ou à hora, sendo que neste último caso terão de ser declaradas (e pagos os descontos sobre) um mínimo de 30 horas.

O apoio abrange ambas as situações, ou seja, os empregados domésticos que declaram a remuneração real e os que declaram a remuneração convencional, de acordo com a fonte oficial do Ministério do Trabalho que não esclareceu quais os valores mínimo e máximo atribuídos a quem desconta sobre a remuneração convencional. O ‘site’ da Segurança Social adianta que o apoio a que estes trabalhadores têm direito “correspondente a dois terços da base de incidência contributiva”.

De acordo com o calendário divulgado pela Segurança Social, o requerimento para o apoio relativo a abril deve ser entregue entre 1 e 10 de maio. Já o prazo para a entrega dos requerimentos do apoio relativo a maio e junho devem ser entregues entre 1 e 10 de junho e 1 e 10 de julho, respetivamente. O Ministério do Trabalho esclareceu também que os empregados domésticos não se encontram abrangidos pelos apoios criados para os trabalhadores com redução ou paragem de atividade.

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Coronavírus

Multicare e Luz Saúde participam na doação de Portugal para resposta global à covid-19

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2020

O primeiro-ministro António Costa anunciou, numa sessão em Lisboa, que a contribuição portuguesa para a «Resposta global à Covid-19 - conferência de doadores» soma 10 milhões de euros.

Entidades privadas e o Governo contribuíram para a doação que Portugal entrega à Comissão Europeia para reforço da contribuição da UE na resposta global à pandemia.

A Multicare e o grupo Luz Saúde, do universo Fosun-Fidelidade, contribuíram com 150 mil euros, enquanto o esforço do Estado, através do Governo, corresponde a 1,55 milhões. Os restantes 8,45 milhões de euros são contribuições de empresas privadas e instituições.

Somando a doação Multicare-Luz Saúde às contribuições de outras empresas privadas como Mello Saúde (150 000 euros) e United Health (Hospital Lusíadas – 100 000), as entidades que operam como prestadores na saúde entregaram 400 mil euros para o envelope entregue por Portugal. Fora daquele bloco mas relacionadas, a Apifarma (indústria de medicamentos) e a ANF (farmácias) doaram 500 mil cada. Ainda, a Fundação Champalimaud doou 250 mil euros, revelam os números anunciados pelo Governo.

A EDP e a EPAL lideram a lista das maiores contribuições privadas, desembolsando 750 mil euros cada uma.

A conferência de doadores reúne esforços de Governos, empresários, fundações e cidadãos para recolher 7,5 mil milhões de euros que se destinam a acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo a vacinas, diagnósticos e tratamentos da covid-19, explica um comunicado do Executivo português.

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Seguradoras

Supervisores europeus lançam consulta sobre normas ESG

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2020

Entidade europeia que junta supervisores de seguros, banca e mercado bolsista lança consulta pública para normalizar critérios de reporte em responsabilidade ambiental, social e governação.

A consulta pública conjunta é promovida pela ESA (European Supervisory Authorities) e insere-se no âmbito do SFDR (regulamento europeu 2019/2088 e emendas), instrumento regulatório que enquadra os requisitos de informação sobre Sustentabilidade nas empresas do setor financeiro.

A recolha de opiniões – focada na padronização de conceitos e de critérios técnicos ao nível do reporte de responsabilidades ambiental, social e de governação (ESG) para a construção de um normativo técnico (RTS) – dirige-se a todas as partes interessadas e incide sobre questões específicas (sumarizados na 3ª secção do referido regulamento europeu).

Patrocinada conjuntamente pela EIOPA (supervisor seguros), EBA (bancos) e a ESMA (valores mobiliários), a iniciativa desafia as empresas e pessoas que colaborem no inquérito a especificarem os temas/assuntos sobre os quais opinem, utilizando “argumentação clara” e que sugiram soluções e alternativas que gostariam de ver consideradas pela ESA.

Nesta perspetiva, a entidade que funciona como um conselho conjunto de supervisores europeus (ESA), pede ainda que a fundamentação das abordagens e as sugestões feitas pelos participantes na consulta sirvam os objetivos do SFDR (Sustainable Finance Disclosure Regulation).

O objetivo da consulta visa fortalecer a proteção dos investidores e do interesse geral, melhorar a informação prestada aos investidores finais por um vasto leque de participantes no mercado (empresas; emitentes; assessores; consultores; corretores de produtos financeiros, etc.).

Os trabalhos envolvem a colaboração do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros (Ecofin). Os procedimentos em curso têm por fim o estabelecimento de normas europeias com aperfeiçoamento de taxonomia que facilite e promova o investimento financeiro responsável e sustentável.

A participação no inquérito supõe preenchimento de formulário apropriado e a consulta decorre até 1 de setembro.

 

 

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Seguradoras

Covid-19: Coface lucra menos 65% até março, receitas em Espanha e Itália sobem acima de 5%

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2020

O lucro operacional da seguradora de crédito caiu 46% no primeiro trimestre, penalizado por maior sinistralidade e com a dinâmica operacional a sentir algum efeito do confinamento devido à covid-19.

A companhia francesa líder em seguros de crédito, caução e informação de risco comercial, terminou o primeiro trimestre com lucros líquidos de 12,7 milhões de euros, um ganho 65% inferior ao consolidado pelo grupo nos primeiros três meses de 2019.

O resultado operacional ascendeu a 30,9 milhões, recuando 45,9%, face ao período homólogo do ano anterior, uma queda explicada por sinistros de dimensão significativa, mas sem ligação com a crise da pandemia, detalha informação no site da instituição.

O rácio de sinistralidade líquida progrediu 14,5 pontos percentuais (pp), situando-se em 57,1%, enquanto o rácio combinado se agravou em 12 pp em termos anualizados, terminando o trimestre nos 86,8%. Um ano antes, o indicador de eficiência na atividade de subscrição situava-se em 74,5% e no final de 2019 marcava 78%.

Antecipando que a crise afetará a atividade dos clientes e a taxa de sinistralidade gerida pelo grupo, Xavier Durand, diretor geral da Coface afirma: “A crise do coronavírus é um choque sem precedentes para a economia e para o seguro de crédito (…)”. Como consequência da decisão de reter dividendos sobre os lucros de 2019 e integrando a forte desvalorização de ativos financeiros (a 31 de março), a Coface afirma um rácio de solvabilidade estimado em 195%, superior ao intervalo de conforto (155%-175%). De acordo com Durand, isto “reforça a nossa capacidade para atravessar a crise”.

O volume de prémios brutos angariados subiu 0,7% sem ajustamento a variações cambiais, totalizando 301,2 milhões de euros no trimestre reportado. Por seu lado, o volume de negócios consolidado pelo grupo Coface ascendeu aos 370,5 milhões, em progressão de 1,4% (em perímetro e câmbios constantes) e com progressão de 12% na área de serviços, indica o comunicado da empresa salientando que a taxa de retenção de clientes está em nível recorde.

A companhia francesa de seguros de crédito realça ainda crescimentos acima de 5% no volume de negócios apurado em Itália e Espanha, refletindo a dinâmica de crescimento comercial dos clientes antes da imposição de medidas de confinamento nos dois países fortemente afetados pelo surto de covid-19.

Perspetivando cenário futuro, a Coface antecipa incremento “importante de declarações de sinistro a partir do segundo trimestre, com impacto nos resultados” da companhia. A amplitude deste impacto “dependerá da duração restante do confinamento, a rapidez da recuperação económica e a eficácia das medidas governamentais”, lê-se no comunicado.

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Trabalho

Apesar das críticas, CGTP repetiria comemorações do Dia do Trabalhador

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A CGTP garante que cumpriu as condições de distanciamento sanitário e de proteção da saúde dos participantes das celebrações do 1º de Maio, pelo que repetiria os eventos.

A CGTP comemorou o Dia do Trabalhador com vários eventos por todo o país, incluindo uma manifestação na Alameda, em Lisboa. As imagens das celebrações geraram muitas críticas, mas a secretária-geral da central sindical em causa garante que foram respeitadas todas as “condições de distanciamento sanitário e de proteção da saúde de todos os participantes”. Em declarações à SIC Notícias, Isabel Camarinha sublinha, por isso, que repetiria o evento nos mesmos moldes.

“O que nós realizamos foram iniciativas de participação limitada e foram garantidas as condições de distanciamento sanitário e de proteção da saúde de todos”, frisou a sindicalista, que referiu que foram “poucos os participantes”.

Numa altura em que o país acaba de sair de mês e meio de estado de emergência e vive agora em estado de calamidade por causa da pandemia de coronavírus, Isabel Camarinha justifica a opção da CGTP por um evento com a presença (física) de participantes com os desafios que se estão a colocar hoje aos trabalhadores. “A situação dos trabalhadores precisa de ser colocada para todos conhecerem e os trabalhadores precisam de ter voz“, defendeu a sindicalista, lembrando que o desemprego está a disparar e já são milhares os trabalhadores em lay-off.

Na última renovação do estado de emergência, o Presidente da República já tinha deixado claro que iria ser permitida a celebração do Dia do Trabalhador, desde que com o distanciamento físico necessário. Questionado agora sobre a opção da CGTP, Marcelo Rebelo de Sousa atira a responsabilidade pelo que se passou para as autoridades de saúde, já que foi delas que partiu o “sim” final à comemoração em causa. Ainda assim, o Chefe de Estado afirmou, esta segunda-feira: “A minha ideia era mais simbólica, como no fundo foi no 25 de Abril. Simbólica e restritiva”.

Entre os críticos das comemorações promovidas pela CGTP, está Rui Rio, que atirou, em declarações aos jornalistas: “Independentemente do aglomerado de pessoas, o que é mais escandaloso são as camionetas” que trouxeram participantes de outras localidades para a Alameda. O líder do PSD disse considerar que a “Igreja Católica tem mais juízo que a CGTP”, já que essa celebração não contará com a presença de peregrinos, face ao surto de Covid-19.

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Ciência

Angariação de fundos para investigação quase atinge objetivo em três horas

  • Lusa
  • 4 Maio 2020

Logo 2 horas depois do arranque do evento ‘online’ já tinham sido conseguidos 5,4 mil milhões em compromissos de doações, o que já incluía a contribuição portuguesa (pública e privada) de 10 milhões.

A campanha global de angariação de fundos lançada esta segunda-feira pela Comissão Europeia, que se propunha a recolher 7,5 mil milhões de euros para investigação de tratamentos para a covid-19, já “quase” atingiu este objetivo em promessas de contribuições.

“A Comissão registou hoje 7,4 mil milhões de euros, equivalentes a 8 mil milhões de dólares, em promessas de doadores de todo o mundo durante o evento de promessas de contribuições”, anunciou o executivo comunitário à imprensa, dando conta dos resultados alcançados neste dia da videoconferência de dadores, três horas depois do seu início.

De acordo com Bruxelas, este valor “quase atinge o objetivo inicial de 7,5 mil milhões de euros e constitui um sólido ponto de partida para a maratona mundial de promessas de doação”, hoje iniciada. O objetivo final é “reunir um financiamento significativo para assegurar o desenvolvimento em cooperação e a disponibilização universal de diagnósticos, tratamentos e vacinas contra os coronavírus”, recorda a Comissão Europeia.

Esta verba dos 7,4 mil milhões de euros foi atingida cerca de três horas depois do inicio da videoconferência de dadores, que arrancou pelas 15:00 de Bruxelas (14:00 em Lisboa), segundo os dados divulgados pelo executivo comunitário no portal da Internet criado para publicar as promessas de contribuições.

“O mundo mostrou hoje uma unidade extraordinária para o bem comum. Governos e organizações mundiais de saúde uniram forças contra o novo coronavírus e, com este empenho, estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e criar uma vacina para todos”, comentou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado.

"Governos e organizações mundiais de saúde uniram forças contra o novo coronavírus e, com este empenho, estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e criar uma vacina para todos.”

Ursula Von der Leyen

Logo duas horas depois do arranque do evento ‘online’ já tinham sido conseguidos 5,4 mil milhões em compromissos de doações, o que já incluía a contribuição portuguesa (pública e privada), de 10 milhões de euros, anunciada esta manhã pelo primeiro-ministro, António Costa.

Numa iniciativa marcada pela ausência dos Estados Unidos, além dos contributos da generalidade dos países europeus, registam-se doações do Canadá (551 milhões de euros), Japão (762 milhões), Arábia Saudita (457 milhões) e Austrália (200 milhões), entre outros. A China, país onde começou a pandemia, doou 45 milhões de euros.

Entre os Estados-membros da UE, destacam-se os contributos da Alemanha (525 milhões) e França (510 milhões), e entre os países que não fazem parte da União, os de Reino Unido (441 milhões) e Noruega (188 milhões). A Comissão Europeia anunciou, por seu lado, uma contribuição de mil milhões de euros.

Esta ‘maratona’ mundial de angariação de fundos surge após a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras organizações mundiais que operam no setor da saúde terem lançado um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas contra o novo coronavírus que sejam seguros, de qualidade, eficazes e a preços acessíveis.

Países, organizações e empresas de todo o mundo são, então, convidados a participar nesta campanha, organizada pela Comissão Europeia e pelos seus parceiros. A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 247 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

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Atualidade

“A Igreja Católica tem mais juízo que a CGTP”, diz Rui Rio

O líder do PSD criticou as celebrações da CGTP no 1º de maio, nomeadamente os autocarros que levaram pessoas para Lisboa. E apelou ao Estado para pagar as dívidas às IPSS.

O líder do PSD criticou a atuação da CGTP durante as celebrações no 1º de maio, elogiando, por outro lado, a atitude da Igreja face às comemorações do 13 de maio. “A Igreja Católica tem mais juízo que a CGTP”, disse Rui Rio, à saída de uma reunião com a União das Misericórdias.

“Independentemente do aglomerado de pessoas, o que é absolutamente mais escandaloso são as camionetas que vieram de outros concelhos para transportar pessoas” para a manifestação do Dia do Trabalhador em Lisboa, salientou o líder do PSD, em declarações transmitidas pelas televisões.

Rui Rio acrescenta ainda que “o PCP, a CGTP e em parte o Governo, que o permitiu, acabaram por prestar um péssimo serviço ao Dia do Trabalhador”.

Questionado sobre a decisão de realizar as celebrações do 13 de maio no Santuário de Fátima à porta fechada e sem peregrinos, Rui Rio defende que as comemorações deste dia estão a ser organizadas pela Igreja Católica “de forma equilibrada e sensata face à situação que vivemos”.

Ministério da Saúde “não pagou nada desde janeiro” às IPSS

Rui Rio apontou também o dedo ao Governo devido às dívidas para com as Instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Estas têm recebido “aquilo a que têm direito” da Segurança Social, mas não do ministério da Saúde, que não fez os pagamentos que devia desde o início do ano, adiantou.

O líder do PSD assumiu que “podem ter pago a uma instituição ou outra”, mas reiterou que a “fotografia” dada durante a reunião com os representantes das Misericórdias e das Instituições de Solidariedade “é que desde janeiro não pagam”. Rio apelou assim para que o Estado pagasse as dívidas

Questionado sobre os constrangimentos que a situação causa, Rio aponta que “ou cada uma das instituições tem fôlego financeiro para pagar aos seus fornecedores, ou então são os seus fornecedores que não recebem de quem lhes deve, neste caso é o Estado”.

Se plano de retoma da TAP se confirmar, “é uma empresa regional”

Questionado sobre o plano de retoma de atividade da TAP, que contemplará 71 ligações de Lisboa e três rotas do Porto, Rui Rio criticou a decisão, apontando que, se esta avançar, a transportadora “é uma empresa regional”, não justificando as ajudas estatais que estão a ser estudadas.

“Só vale a pena equacionar o problema da TAP, em termos de estado, se for uma empresa nacional e não regional”, atirou o líder do PSD. Rio admitiu que não tem conhecimento se esta será mesmo a situação, mas ironiza que, se tal distribuição das rotas “71/3” se confirmar, a companhia aérea “é uma empresa regional”.

(Notícia atualizada às 19h30)

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Política

Trump e Marcelo discutem visita a Portugal em 2021

  • Lusa
  • 4 Maio 2020

Donald Trump ligou a Marcelo Rebelo de Sousa para "cumprimentar Portugal e os portugueses pelo sucesso no combate à pandemia".

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira ter falado com o Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre uma futura visita a Portugal, mas que depende dos resultados das eleições presidenciais nos dois países.

“Como é evidente, e como eu lembrei, há eleições nos Estados Unidos e depois haverá eleições em Portugal, ambas presidenciais. Veremos quem é chefe de Estado para o ano, quem recebe quem“, declarou o Presidente da República aos jornalistas, no Chiado, em Lisboa.

Sobre a sua conversa com Donald Trump, que lhe ligou na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o Presidente norte-americano, no fundo, queria cumprimentar Portugal e os portugueses pelo sucesso no combate à pandemia, perceber por que é que estava a correr assim em Portugal, para comparar com a situação norte-americano”, e também “testemunhar o seu apreço pela comunidade luso-americana”.

“E, em tempo oportuno, mas tempo oportuno é só depois, obviamente, das eleições presidenciais, quem quer que seja Presidente dos Estados Unidos, gostaria de haver uma visita a Portugal, que ficou adiada”, acrescentou.

O Presidente da República, que se deslocou ao Chiado para comprar livros, num gesto simbólico, no dia de reabertura das livrarias, referiu, a propósito dos seus contactos internacionais, que hoje falou com o Presidente da Irlanda Higgins. “E sei que o rei de Marrocos também quer falar comigo”, adiantou.

As eleições presidenciais nos Estados Unidos da América, em que Donald Trump procura a reeleição, estão previstas para novembro e a posse do novo Presidente norte-americano para 20 de janeiro de 2021.

Em Portugal, as presidenciais deverão realizar-se em janeiro e a posse do Presidente da República no dia 9 de março de 2021. Marcelo Rebelo de Sousa tem remetido para novembro o anúncio da sua decisão sobre uma eventual recandidatura.

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Banca

Três anos, três feitos de Forero à frente de um BPI com sotaque catalão

Pablo Forero vai passar a reforma em Portugal depois de deixar o BPI. "Estamos totalmente apaixonados com o país", disse. Em três anos, espanhol deixa legado no banco.

Três anos depois, Pablo Forero prepara-se para deixar os destinos do BPI. O espanhol chegou à liderança do banco em 2017, depois de concretizada a oferta pública de aquisição (OPA) do grupo catalão CaixaBank. Três anos depois, o gestor deixa um legado no banco: foi o protagonista numa transição suave pós-Ulrich, alinhou a estrutura do banco português ao novo dono catalão e reestruturou a instituição.

Banco BPI

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  • Banca
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Forero abandona o cargo porque vai para a reforma. Que a vai passar em Portugal. “Foi uma descoberta para mim. Estou muito feliz aqui, a minha família também está muito feliz, tanto que até vamos ficar a viver aqui. Estamos totalmente apaixonados”, referiu o gestor em conferência de imprensa após o BPI ter apresentado resultados de 6,3 milhões. “Adoramos a comida, as pessoas… estamos muito felizes aqui”.

O espanhol considerou que recebeu um “grande banco” da anterior gestão de Fernando Ulrich — que vai continuar como chairman –, mas também disse que deixa um “grande banco” ao seu sucessor, João Pedro Oliveira e Costa.

“Foi enorme satisfação, honra profissional e pessoal, liderar este grande banco. Foi imensa honra ter sido presidente durante três anos e de ter contribuído para um banco tão importante para a economia”, disse.

Forero agradece a “paciência” que a equipa portuguesa teve com ele, incluindo com o seu “português”. Diz que sai depois de ter cumprido todos os objetivos.

"Portugal foi uma descoberta para mim. Estou muito feliz aqui, a minha família também está muito feliz, tanto que até vamos ficar a viver aqui. Estamos totalmente apaixonados.”

Pablo Forero

CEO do BPI

Transição suave pós-Ulrich

Pablo Forero chegou com uma missão difícil: a de suceder a Fernando Ulrich, um dos nomes históricos do BPI e da banca nacional. O facto de ser espanhol (indicado pelo dono CaixaBank) poderá ter gerado alguma desconfiança inicialmente, mas Pablo Forero foi capaz de fazer do seu mandato uma “transição suave” para uma nova realidade no banco, agora totalmente controlado pelos espanhóis e já depois de superada a crise financeira no país (entrou, entretanto, noutra crise, a do coronavírus).

Essa transição foi feita a par com a integração e alinhamento das práticas com o CaixaBank, no âmbito de uma profunda reestruturação da instituição. O perfil de Pablo Forero ajudou nesta mudança: sempre fez um esforço por falar português e sua personalidade acabou por conquistar admiradores (como já confessou o próximo CEO do banco).

O BPI é hoje um banco mais leve e mais sólido. Reflexo da melhor posição do banco: regresso aos dividendos, o que aconteceu no ano passado, após nove anos sem remunerar os acionistas.

Apresentação de resultados do BPI em 2018 - 01FEV19

Alinhamento com CaixaBank

Com a OPA do CaixaBank, o BPI passou a ser controlado pelo grupo catalão. Por decisão dos espanhóis, o banco também deixou a bolsa de valores. Tudo isto trouxe mudanças na governação e na estrutura do BPI: houve um alinhamento àquilo que eram as práticas do CaixaBank. Foi Pablo Forero quem liderou esse movimento em relação à casa-mãe.

Quem conhece o banco diz que apresenta hoje em dia uma hierarquia mais estruturada, refletindo não só este alinhamento ao CaixaBank. As imposições regulatórias do Banco Central Europeu, Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo Pensões também mexeram na organização do banco.

Reestruturação

É a grande bandeira do mandato de Pablo Forero: a reestruturação do BPI. Isto é quantificável. O número de trabalhadores caiu mais de 40% desde 2016, dos 8.157 trabalhadores para 4.840 trabalhadores. Também reduziu a rede de balcões: são hoje em dia 477 agências de que o banco dispõe, menos 35% do que em 2016. A rentabilidade dos capitais próprios (ROTE) aumentou dos 7,3% para 10,3%, um dos melhores do mercado.

Forero realizou grandes operações que eram do BPI: vendeu a Viacer (SuperBock) à família Viola por 233 milhões e alienou também ao CaixaBank o negócio de cartões de crédito e débito (por 113 milhões) e ainda a atividade de seguros e de gestão de ativos (por 218 milhões).

Já a saída de Angola, que o CaixaBank quer concretizar, ainda não há uma data anunciada. Os espanhóis pretendem vender a sua posição de 48,1% no BFA.

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