PS com lucros de 572 mil euros no ano passado

  • ECO
  • 3 Maio 2020

Socialistas pagaram 661 mil euros a dívida corrente aos fornecedores e amortizaram 641 mil euros da dívida à banca, no ano passado.

O Partido Socialista fechou o ano passado com as suas contas no verde. Registou um saldo positivo de 572 mil euros, tendo reduzido o passivo em 638 mil euros, avança o Público (acesso livre), que cita dados divulgados pelo membro da comissão permanente, responsável pela gestão do partido, Luís Patrão.

Trata-se do quarto ano em que o partido apresenta resultados anuais positivos, com Luís Patrão a dizer que o partido criou “credibilidade na banca e nos fornecedores”, mas, apesar do sucesso, reconhece que “a situação ainda não está equilibrada” no plano financeiro.

Os socialistas continuam a ter dívida à banca, mas amortizaram 641 mil euros, em 2019. Já no que respeita aos fornecedores, a dívida corrente foi reduzida em 661 mil euros a dívida. Luís Patrão adianta ainda que, neste período de crise por causa da pandemia, o partido está a pagar antecipadamente aos fornecedores.

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Marta Temido assume que celebrações em Fátima são “possibilidade”

  • Lusa
  • 3 Maio 2020

Ministra da Saúde diz que celebrações do 13 de Maio em Fátima são “uma possibilidade”, desde que sejam uma opção dos organizadores e cumpridas as regras sanitárias.

A ministra da Saúde, Marta Temido, assumiu este sábado que as celebrações do 13 de maio, em Fátima, são “uma possibilidade”, desde que sejam uma opção dos organizadores e cumpridas as regras sanitárias.

“Se essa for a opção de quem organiza as celebrações, de organizar uma celebração do 13 de Maio onde possam estar várias pessoas, desde que sejam respeitadas as regras sanitárias, isso é uma possibilidade”, disse esta noite Marta Temido, em entrevista à SIC.

A 6 de abril, o Santuário de Fátima anunciou que a Peregrinação Internacional Aniversária de maio será este ano celebrada sem a presença física de peregrinos, devido à Covid-19, mas que se mantêm as principais celebrações.

Apesar de esta peregrinação não poder ser vivida nos moldes habituais, vão realizar-se “as principais celebrações na Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, que serão presididas pelo cardeal D. António Marto e transmitidas pelos meios de comunicação social e digital”, explicou.

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“Importa apostar decisivamente na literacia mediática”, diz Nuno Artur Silva

  • Lusa
  • 3 Maio 2020

Nuno Artur Silva, secretário de Estado que tutela os media, sublinha a importância da literacia mediática, numa altura em que a desinformação prolifera nas redes sociais.

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media defendeu este domingo que, além da “absoluta indispensabilidade” da continuidade da luta pela salvaguarda das liberdades de expressão e de informação, “importa apostar decisivamente na literacia mediática”. Numa mensagem a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se celebra este domingo, Nuno Artur Silva sublinha a importância da literacia mediática, numa altura em que a desinformação prolifera nas redes sociais.

“Nestes termos, nesta data em que se assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa cumpre sublinhar que esta, para além de constituir um óbvio direito profissional dos jornalistas, é também um direito fundamental de cada cidadão e da sociedade“, pelo que “reafirmamos, assim, o nosso comprometimento na sua defesa, quer numa perspetiva de proteção das ameaças que a assolam, quer de fomento das competências de que os cidadãos necessitam para tornar efetivas”, acrescenta Nuno Artur Silva.

O governante recorda que a liberdade de expressão está integrada no quadro dos Direitos Humanos fundamentais protegidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem.

“Trata-se de uma “pedra angular” das democracias modernas, em regra merecedora de proteção constitucional. Na Constituição da República Portuguesa está consagrada no artigo 37.º, a que se segue como seu corolário indispensável a Liberdade de Imprensa, devidamente tratada no artigo 38.º”, aponta.

“Apesar da sua longevidade e constante evocação, sobretudo no mundo ocidental, as liberdades de expressão e de imprensa são frágeis, não podendo ser dadas como adquiridas, mesmo nas sociedades mais abertas e ditas democráticas”, salienta, apontando dados reportados por organizações independentes que se dedicam à sua monitorização que revelam “com alguma frequência inquietantes atropelos”.

Além disto juntam-se os registos recentes de perseguições e assassinatos de jornalistas mesmo em países europeus, sublinha o governante.

“A realidade aconselha, pois, à adoção de uma atitude permanente de vigilância e de proteção destas liberdades fundamentais, que, por sua vez, se repercutem diretamente no direito, igualmente fundamental, dos cidadãos a serem corretamente informados”, prossegue o secretário de Estado, acrescentando que as estes desafios somam-se “os derivados da avassaladora omnipresença dos novos recursos de comunicação que a Internet disponibilizou”.

Nuno Artur Silva dá o exemplo dos dados obtidos pelo Worldmeters.info, site que disponibiliza dados estatísticos sobre vários tópicos em tempo real.

“Segundo esta fonte, no dia 28 abril de 2020, pelas 16:15, somos mais de 4.550 milhões de utilizadores de internet, a fazer mais de 4.909 milhões de buscas no Google, a enviar cerca de 177.700 milhões de emails, a escrever mais de 4.650.000 mensagens em blogs e a postar cerca de 528 milhões de ‘tweets’ por todo o mundo. Estes números gigantescos dão uma rápida ideia da dimensão do tráfego diário na internet”, refere o secretário de Estado.

“A partir de tais números, poderemos também imaginar a quantidade de desinformação e de notícias falsas que circulam por todas estas vias eletrónicas“, afirma, recordando que a “desinformação, recentemente apelidada de infodemia pela Organização Mundial da Saúde, a propósito das notícias falsas sobre a covid-19 que circulam a grande velocidade nas redes sociais, tem efeitos pandémicos igualmente nefastos“.

A desinformação e as notícias falsas, com pandemia ou sem ela, “constituem um flagelo permanente que tem de ser combatido com energia e coragem, quer pelos jornalistas francamente comprometidos com a sua profissão, quer pelos cidadãos, que, para tal, necessitam de adquirir armas eficazes para poderem enfrentar, com sucesso, os constantes ataques (des)informativos”, defende o governante.

E uma das armas “mais eficazes” é a literacia mediática, ou seja, o “domínio de um conjunto de saberes e de competências” que permitam aos cidadãos “saber procurar, guardar, arrumar, partilhar, citar, tratar e avaliar a informação pertinente, atentando também à credibilidade das fontes; compreender criticamente os media e a mensagem mediática, no sentido de perceber quem produz, o quê, porquê, para quê, por que meios; e expressar e comunicar ideias através do uso criativo e responsável dos media, exercendo uma participação cívica eficaz”.

Estas competências “revelam-se essenciais para que as liberdades de expressão e de imprensa tenham conteúdo e não sejam meramente formais”, tratando-se de “condições sine qua non para que aquelas sejam reais”, conclui Nuno Artur Silva.

Este domingo arranca a iniciativa 7 Dias com os Media, que decorre até 9 de maio, realizada anualmente desde 2013 pelo GILM – Grupo Informal sobre Literacia Mediática, mas este ano sem sair de casa, devido à covid-19.

O arranque de 7 Dias com os Media 2020 sem sair de casa conta com a participação do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media no debate online sobre Liberdade de Expressão e Literacia Mediática.

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Marcelo pede apoio transparente e não discriminatório do Estado à comunicação social

  • Lusa
  • 3 Maio 2020

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Presidente da República renova apelo para que o Estado apoie a comunicação social, considerando que deve fazê-lo "de forma transparente e não discriminatória".

O Presidente da República renovou este domingo o apelo para que o Estado apoie a comunicação social, considerando que deve fazê-lo “de forma transparente e não discriminatória”, num momento em que se agravou a crise neste setor e que o Governo pré-anunciou um plano de investimento publicitário de 15 milhões de euros nos meios de comunicação social . Marcelo Rebelo de Sousa divulgou esta mensagem no portal da Presidência da República na Internet, numa nota em que assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e na qual afirma que, “sem informação livre e plural, não há democracia”.

O chefe de Estado, que entre segunda e terça-feira irá receber presidentes executivos dos principais órgãos portugueses de comunicação social, refere nesta nota que “a conjuntura veio acentuar uma crise que este setor já vivia“, e para o qual alertou anteriormente.

Depois, assinala que a Constituição da República Portuguesa não só estabelece que “é garantida a liberdade de imprensa”, como determina que “o Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico”.

“Por isso, neste dia quero sublinhar que, em nome do pluralismo e da liberdade de imprensa, o Estado pode e deve estar atento e apoiar a sustentabilidade dos media de forma transparente e não discriminatória; assim como salientar que todos os que defendemos a liberdade e a democracia devemos combater o discurso anti mediático levado a cabo por tantos, incluindo responsáveis políticos de nível mundial, e que só semeia confusão e alimenta populismos”, acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que “uma informação transparente e de confiança é necessária para construir instituições justas e imparciais, construir relações de confiança entre eleitos e eleitores, fiscalizar os poderes e manter uma sociedade esclarecida, plural e vigilante”.

Nos dias que vivemos de combate à pandemia de covid-19, espero que tenhamos percebido isso de forma ainda mais premente. Hoje em dia, de facto, há muitas formas de espalhar e partilhar informação, muitas vezes falsa ou, pelo menos, não segura, pelo que se tornou ainda mais importante termos órgãos de informação jornalística livres, seguros e confiáveis“, considera.

O Presidente da República realça que, “por isso também” fez questão de que, “em todos os decretos de estado de emergência, não houvesse qualquer restrição à liberdade de informar e de estar informado”.

Marcelo Rebelo de Sousa lamenta que os órgãos de comunicação social que têm permitido aos portugueses “estar bem informados” estejam no atual contexto “a ser vítimas da crise económica associada à crise sanitária“, e adverte que “muitos enfrentam já limites ao seu funcionamento“.

“Sem órgãos de informação livres, plurais e transparentes e sem respeito por essa liberdade não há democracia inteira e completa”, reforça o chefe de Estado.

No dia 30 de abril, o Governo aprovou um decreto-lei que estabelece um regime excecional e temporário para a compra antecipada pelo Estado de publicidade institucional, no montante de 15 milhões de euros, para ajudar o setor da comunicação social, face ao impacto da pandemia de covid-19.

Esta medida, que não abrange a RTP nem a agência Lusa, tinha sido anunciada no dia 17 de abril pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

O Presidente da República ouviu no dia 24 de abril dirigentes da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, do Sindicato dos Jornalistas, da Associação Portuguesa de Imprensa, da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, da Plataforma de Media Privados, da

Associação Portuguesa de Radiodifusão, da Associação das Rádios de Inspiração Cristã, da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado no final de dezembro em Wuhan, uma cidade do centro da China, já atingiu 195 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.023 pessoas num total de 25.190 confirmadas como infetadas, e 1.671 doentes recuperaram, de acordo com os dados anunciados no sábado, pela Direção-Geral da Saúde.

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Marcas. Comunicar? Não comunicar? E como fazê-lo?

Susana Coerver, CEO da agência FUEL, responde na Ecoolhunter Talks Goes Digital.

Reset. Start Again. É este o momento que vivemos. É também um momento de incerteza e de repensar estratégias na gestão e comunicação de marcas.

Ao longo de uma hora, Susana Coerver CEO da agência FUEL responde a todas as questões colocadas na Talk sobre as transformações a que vamos assistir nos próximos tempos nos negócios.

Partindo por vezes de exemplos de como a própria agência se reajustou à realidade e como trabalhou a comunicação dos clientes da agência, a responsável falou ainda de questões como transparência, propósito, de investimentos em diferentes canais e o tom das mensagens para os consumidores durante e na pós-cóvid 19.

Veja o vídeo:

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easyJet está preparada para voar. Mas a “aviação europeia enfrenta futuro precário”

Johan Lundgren, o CEO da easyJet, diz que a companhia britânica está fortemente motivada para retomar operações. Está financeiramente sólida, mas alerta para um futuro desafiante na aviação.

Na easyJet, apenas 5% dos trabalhadores continuam a trabalhar. E é essa pequena parte que tem trabalhado “de forma incansável” para preparar o regresso da companhia britânica aos céus. Ao ECO, o CEO da easyJet reconhece o forte impacto que a atual crise teve na empresa, mas garante que foi possível agir rapidamente para minimizar os efeitos negativos. Johan Lundgren, entrevistado na rubrica diária do ECO, “Gestores em Teletrabalho, conta como a pandemia afetou o setor do avião, que tem pela frente um “futuro precário”.

Atualmente, na companhia low-cost, “todos os que podem estão a trabalhar remotamente”, incluindo o CEO. “Também me encontro a trabalhar em casa e estou a fazê-lo desde que as orientações do Governo do Reino Unido sobre este assunto foram divulgadas”, diz, ao ECO. Johan Lundgren garante que, na empresa, a segurança é “levada muito a sério”. Por isso se adotou o teletrabalho que tem resultado em “muitas chamadas e videoconferências” para manter o contacto entre o responsável e a equipa. “Por enquanto está a resultar, mas devo admitir que mal posso esperar por me encontrar pessoalmente com as pessoas da nossa empresa”.

E foi precisamente a pensar nos mais de 14.000 funcionários em toda a Europa (340 baseados em Portugal) que a easyJet colocou prontamente quase todos em stand-by. “Sendo nós uma companhia aérea, a maioria [da equipa] é composta por tripulação de cabine e pilotos, que não estão a trabalhar atualmente, já que a frota está toda temporariamente imobilizada”, diz o responsável, detalhando que, em Portugal, “a easyJet obteve o apoio extraordinário para a manutenção de contratos de trabalho em situação de crise empresarial, comummente referido como lay-off simplificado”.

Este trabalho está a ser realizado em conjunto com os reguladores, como a EASA e outras agências, e com orientação médica. É provável que passem a existir novas formas de operar, mas ainda não sabemos como serão.

Johan Lundgren

CEO da easyJet

Contudo, embora quase toda a equipa esteja parada, “cerca de 650 funcionários continuam a trabalhar durante este período de suspensão dos voos”, adianta Johan Lundgren, explicando que “muitos estão a fazê-lo para garantir a prontidão da frota”. E mesmo antes de chegar a altura de retomar as viagens, a companhia britânica tem em prática uma estratégia assente em garantir a segurança dos clientes e funcionários. “Este trabalho está a ser realizado em conjunto com os reguladores, como a EASA e outras agências, e com orientação médica. É provável que passem a existir novas formas de operar, mas ainda não sabemos como serão“, afirma o CEO, acrescentando que o objetivo é “voltar ao ativo usando as melhores práticas e em conformidade com o estabelecido pelos reguladores”.

Futuro? “Vai depender do acesso a liquidez”

Johan Lundgren sublinha que “desde cedo”, a empresa focou-se em matérias que considera “determinantes”. Desde logo a “suspensão da operação de toda a frota num processo seguro e bem executado”, seguida do “acesso a liquidez” e de “uma gestão de tesouraria que reduzisse os custos semanais”. “Nestas circunstâncias, estou extremamente orgulhoso da nossa equipa, em todas as áreas da empresa, e da forma como trabalharam durante este período difícil, de forma a colocar-nos na sólida posição em que nos encontramos agora“, diz o responsável.

Questionado sobre os impactos financeiros desta crise para a easyJet, Lundgren não respondeu diretamente. Em vez disso, limitou-se a afirmar que “a performance do primeiro trimestre foi muito forte”, o que “revela a eficácia do modelo de negócio” da companhia aérea. Isto foi possível devido ao facto de a easyJet ter “agido rapidamente para enfrentar todos os desafios” trazidos pelo coronavírus.

Entre esses desafios, o CEO destaca que, em apenas sete semanas, a empresa foi capaz de “lançar uma iniciativa de redução de custos e diminuir drasticamente as saídas de tesouraria”, “suspender a operação de toda a frota num processo bem planeado e executado”, “alcançar um acordo que adiou a entrega de 24 aviões” e executar um “programa de financiamento extra que vai acrescentar quase dois mil milhões de libras” à liquidez da empresa. “Estas ações decisivas expressam que a easyJet está muito bem posicionada para, se necessário, enfrentar uma longa suspensão de operações”, diz.

Embora a grande maioria dos nossos colaboradores não esteja a trabalhar neste momento, há um pequeno número de nós que está a trabalhar de forma incansável para ajudar os nossos clientes e a planear nosso retorno ao céu, assim que tal for possível.

Johan Lundgren

CEO da easyJet

Apesar dos esforços, a easyJet reconhece que o futuro não será fácil para o setor. “Infelizmente a aviação europeia enfrenta um futuro precário e não há garantias de que as companhias aéreas europeias, conjuntamente com todos os benefícios que trazem às várias áreas da sociedade e da economia, vão sobreviver ao que poderia ser um congelamento de conectividade aérea a longo prazo e aos riscos de uma recuperação lenta”, diz o responsável. “Tudo vai depender de como as companhias aéreas vão conseguir manter o acesso à liquidez”, remata.

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Administradores financeiros apontam entre três meses a um ano para regresso à normalidade

Administradores financeiros (CFO) das empresas portuguesas estão menos otimistas em relação ao tempo necessário para o regresso à normal atividade em contexto de Covid-19, revela inquérito da PWC.

Depois das medidas tomadas, os administradores financeiros (CFO, na sigla inglesa) das empresas em Portugal estão agora mais preocupados com o regresso ao “novo normal” e a tentar garantir a segurança e proteção dos seus trabalhadores dos riscos de contágio pelo Covid-19. E neste sentido, mostram-se agora menos otimistas no tempo necessário para esse regresso, face ao que acontecia antes. Maioria acredita que serão necessários entre três meses a um ano para assegurar o regresso à normalidade nas empresas, revela um estudo da PWC.

As conclusões constam da 3ª edição do estudo quinzenal “COVID-19 CFO Pulse Survey”, levado a cabo pela consultora durante a semana de 20 de abril, quando ainda não era oficial o calendário de reabertura da economia portuguesa, mas em que o início desse regresso já era apontado que pudesse acontecer no arranque de maio.

“Nesta edição, 60% dos CFO esperam que o regresso à normalidade se possa fazer num período entre três meses a um ano“, refere a PWC. Este valor compara com os 38% da edição anterior desse estudo que procura antecipar os impactos esperados pelas empresas, com base nas respostas de mais de 800 CFO em vários países, incluindo Portugal. Na primeira edição deste estudo
74% dos CFO nacionais acreditava num regresso que poderia acontecer num prazo de até três meses.

A consultora explica ainda que “31% dos líderes financeiros referiram mesmo poder demorar mais de um ano, o que denota um aumento do prazo estimado para recuperação”.

O elevar das preocupações dos CFO nacionais é notório ainda no que diz respeto ao impacto antecipado no negócio das empresas em que trabalham, suplantado o resultado global do estudo. “78% dos portugueses –- um aumento de 4 pontos percentuais face ao registado na edição anterior – referiram que o Covid-19 poderá ter um impacto significativo no seu negócio, causando-lhes grande preocupação (70% nos vários países)”, refere a PWC.

Aquilo que mais temem é uma recessão global (84%), mas também revelam receios relativamente à confiança dos consumidores e com o impacto financeiro da pandemia. No entanto, as dificuldades de financiamento e os riscos de cibersegurança foram as preocupações que mais cresceram entre os CFO nas últimas semanas.

25% dos CFO planeiam implementar localização de trabalhadores

No regresso à atividade, 78% dos CFO preveem alterar as medidas de segurança no local de trabalho, com 41% a revelar que procuram introduzir maiores medidas de proteção para os seus colaboradores, já neste mês.

“De facto, 53% antecipam mesmo mudanças e/ou turnos alternados para reduzir a exposição dos trabalhadores e 50% antecipam a reconfiguração dos locais de trabalho para promover o distanciamento físico”, concretiza a esse propósito a consultora, sendo que 41% preveem ainda acelerar o seu processo de automação e introduzir novas formas de trabalho.

“Os CFO portugueses começam a pensar em novas estratégias de segurança e, aqui, a transformação digital pode ser
a chave”, refere António Rodrigues, partner da PWC. “Muitos estão a recorrer a novas tecnologias como forma de apoio
às medidas de distanciamento social e de prevenção implementadas para poderem operar no novo normal”.

Os dados mais recentes do estudo mostram ainda que um quarto dos inquiridos (25%) planeia implementar a localização de trabalhadores e o rastreamento de contactos como parte do seu plano para reabrir os seus locais de trabalho. Mais de um terço (38%) prevê ainda fazer do trabalho à distância uma opção permanente para as funções que o permitam.

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Mais de 100 retalhistas formam associação e querem perdão de rendas

Mais de 100 retalhistas e restaurantes criaram uma nova associação. Um dos objetivos é pressionar um plano de flexibilização no pagamento de rendas, especialmente aos Centros Comerciais.

O sócio-gerente d’A Padaria Portuguesa escreveu uma carta ao ministro da Economia a antecipar que, por causa da queda abrupta das receitas, não teria dinheiro para pagar salários no final de maio. Naquela altura, a 23 de março, escreveu aos senhorios das mais de 60 lojas em que A Padaria Portuguesa está instalada a propor a suspensão do pagamento de rendas por seis meses por ausência de negócio e, posteriormente, acabou mesmo por comunicar que, ao abrigo da lei de apoio ao arrendamento comercial, suspendia o pagamento no período do estado de emergência e no mês subsequente, segundo as cartas a que o ECO teve acesso. Este é apenas um dos exemplos do que está a suceder no arrendamento comercial e que levou mais de 100 marcas retalhistas e de restauração a juntarem-se para formar uma associação com o objetivo de defender um programa de flexibilização das rendas, particularmente aos Centros Comerciais.

Miguel Pina Martins, da Science4You, e Nuno Carvalho, d’A Padaria Portuguesa, são os porta-vozes e fundadores da associação. Já tiveram pelo menos duas reuniões com o secretário de Estado do Comércio, João Torres. Os gestores alertam, em comunicado, que “as rendas são uma variável pesadíssima nos nossos negócios e por isso é imperativo que o Governo legisle sobre os contratos de utilização de espaço comercial, em centro comercial, e reconheça que não podem ser abrangidos pelas regras aprovadas e previstas pela Lei 4-C/2020 de 6 de Abril”. E acrescentam que “relativamente aos contratos de arrendamento não habitacional, é crítico que o Governo legisle sobre a necessidade de carência das rendas no período de encerramento total ou parcial da atividade – só assim teremos bases de entendimento com os proprietários e condições para preparar as nossas empresas para a retoma”.

Os contactos feitos por alguns destes retalhistas e empresas de restauração com os senhorios não terão ainda dado resultados. De acordo com informações recolhidas pelo ECO, a Mundicenter terá já comunicado a disponibilidade para aceitar o não pagamento de rendas no período em que os estabelecimentos estão fechados, mas será ainda uma exceção relativamente a outros proprietários, nomeadamente a Sonae.

A associação entregou ao ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, uma carta com propostas para atenuar o que consideram ser um risco “iminente e real de se assistir a múltiplas insolvências ou a despedimentos coletivos em massa, de modo a enfrentar a diminuição de receitas e consequente falta de liquidez, que o setor atualmente sofre”.

Na carta, estes empresários pedem que seja reconhecido que “os contratos de utilização de espaço comercial, em centro comercial, pela sua natureza, não podem ser abrangidos pelas regras aprovadas e previstas pela Lei no 4-C/2020 de 6 de abril”. Além disso, entre as propostas apresentadas, além de pedirem a proibição de despejo por falta de pagamento de rendas nestes meses de Covid-19, a nova associação propõe que:

  1. Caso não haja acordo entre lojista e senhorio na adaptação do contrato em vigor, à realidade atual e futura do mercado, é conferida ao lojista a possibilidade de denunciar os contratos de arrendamento até 31.12.2020, sem que por esse facto lhe possa ser exigido quaisquer indemnizações ou penalidades (implicando a devolução integral de todos os instrumentos de garantia: garantias bancárias, cauções entre outros).
  2. Promoção, em conjunto, com a SPGM de um protocolo que permita às sociedades de Garantia Mútua emitirem diretamente garantias a favor dos senhorios a pedido dos lojistas, para garantia dos contratos de utilização de espaço comercial ou de arrendamento, em substituição das garantias já realizadas, através de caução ou de garantia bancária (algumas emitidas com penhor sobre depósito bancário);

Quem pertence à Associação de Marcas de Retalho e Restauração, agora criada? As empresas associadas, garantem os promotores, representam 2,1 mil milhões de euros de volume de negócios e mais de 20 mil postos de trabalho. E encontram-se marcas como a Accessorize, a Ana Sousa/ADM, a Colunex, a Dielmar, a Sacoor One, a Samsonite, a Starbucks (grupo Alsea), a Tiffosi, a Toys”R”Us.

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Autarcas a Norte querem intervenção do Governo na TAP

  • Lusa
  • 2 Maio 2020

Depois de se saber que a TAP reabrirá a atividade com três voos a partir do Aeroporto Sá Carneiro, os autarcas a Norte exigem que a situação seja corrigida logo que o Governo "assuma de vez" a gestão.

Regressaram os conflitos entre o poder autárquico do Norte e a administração executiva da TAP, liderada por Antonoaldo Neves. A Área Metropolitana do Porto (AMP) considera que a decisão da TAP de retomar atividade com apenas três rotas a partir do Aeroporto Sá Carneiro “só pode ser transitória” até que o Governo “assuma de vez” a gestão.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, avançou que já falou com o primeiro-ministro, António Costa, e que “conta voltar a falar na próxima semana”, tendo o “compromisso político” de que estas situações serão corrigidas.

“Julgo que há boas perspetivas de estarmos apenas perante uma decisão de transição neste período de retoma e que, como todos esperamos, o Governo assuma de vez a gestão da TAP – seja uma nacionalização total ou parcial – e nessa altura temos o compromisso político de que estas situações serão corrigidas”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

Uma notícia publicada pelo Jornal de Notícias dá conta de que a TAP vai retomar a atividade interrompida pela pandemia da covid-19 com 71 rotas a partir do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e com apenas três com partida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, distrito do Porto.

À Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues considerou a situação “inaceitável” e “errada”, considerando que a intervenção do Estado português no núcleo acionista da transportadora aérea “tem de ser rápida”, por “ser urgente não deixar cristalizar esta situação”.

“Mais do que me preocupar como presidente da AMP, preocupa-me como português. Neste momento em que se fala da entrada maioritária do Estado nos capitais da TAP, é absolutamente impensável que isso signifique um país a várias velocidades, porque mais vale pensarmos que a TAP passa a ser uma companhia regional. É preciso que os impostos dos portugueses sirvam para uma companhia de bandeira que tem de olhar para o território português como um todo”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

O também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia frisou a convicção de que esta é uma “situação transitória”, a qual, no entanto, já lhe “custa perceber”, sublinhou. “É evidente que a capacidade operacional da TAP não é imediata. Já me custa perceber que nessa transição haja uma desigualdade de tratamento, portanto só posso admitir que seja uma questão meramente de transição”, repetiu.

Eduardo Vítor Rodrigues apontou que, se a situação “não for corrigida”, se transformará “num problema sério para toda a região e para o país”, começando “a ser difícil justificar que o Estado entre no capital da TAP se for para resolver um problema de Lisboa”.

“É uma decisão errada que resulta de estarmos perante uma empresa que neste momento não é do Estado. O acionista Estado neste momento não manda, portanto é bom que se comece a resolver rapidamente o núcleo acionista da TAP para o Estado mandar e corrigir”, frisou.

O autarca aproveitou para lembrar que a União Europeia está a permitir que os Estados ajudem as companhias de bandeira, o que não inclui as ‘low-cost’, temendo que nessas circunstâncias “as companhias ‘low-cost’ retraiam a sua operação porque também foram afetadas [pela pandemia da covid-19] e não vão ter apoio público nenhum”.

“E toda a gente sabe que as ‘low-cost’ foram durante muito tempo um elemento estruturante do turismo e atividade comercial. Por isso precisamos mesmo da TAP, até para compensar essa componente”, afirmou o presidente da AMP.

Eduardo Vítor Rodrigues acrescentou, por fim, que ao turismo acresce a “muita atividade económica” feita a partir da região Norte, lembrando o papel e o peso de empresas exportadoras ligadas a vários setores, nomeadamente ao calçado e aos têxteis.

“É impensável e obviamente estaremos com muita atenção a acompanhar o processo e temos de reivindicar uma solução justa e julgo que vai acontecer”, concluiu.

Também hoje o presidente da Câmara de Viana do Castelo apelou para a intervenção do Governo no sentido de aumentar o número de rotas no aeroporto do Porto, enquanto a presidente da Câmara de Matosinhos disse, à Lusa, na sexta-feira que via com “muita preocupação” a proposta da comissão executiva da TAP.

Já o ‘Porto, o Nosso Movimento’, movimento independente liderado pelo presidente da Câmara do Porto, considerou, em comunicado, “insultuoso” para a região que a TAP “enquanto pede dinheiro público para sobreviver” planeie retomar atividade “com uma desproporção no número de rotas”.

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Aviões vão ter de limitar passageiros a dois terços da lotação

  • Lusa
  • 2 Maio 2020

Regime fixado pelo governo no âmbito das medidas contra a pandemia estipula ainda que os passageiros devem ser distribuídos por lugares que maximizem as possibilidades de afastamento.

O transporte aéreo de passageiros vai ser limitado a dois terços da lotação normalmente prevista para cada aeronave, definiu este sábado o Governo, em portaria publicada em Diário da República, no âmbito das medidas contra a pandemia de covid-19.

A portaria n.º 106/2020 “estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua segurança”, prevendo igualmente as exceções à regra geral de 2/3 da capacidade das aeronaves, que entra em vigor já este domingo.

Entre as exceções estão voos específicos para repatriamento de cidadãos; voos comerciais de transportadoras aéreas, nacionais ou estrangeiras, que “sejam aproveitados para efetuar ações de repatriamento ou que sirvam justificadamente esse propósito”; aeronaves com lotação máxima disponível de 19 lugares, em operações de transporte aéreo comercial não regular; e voos comerciais não regulares contratados por empresas para transportar trabalhadores ao seu serviço para países com os quais Portugal mantenha os voos abertos.

Caso não seja necessária a otimização da lotação da aeronave para os voos previstos nas exceções, o regime hoje fixado estipula ainda que os passageiros devem “ser distribuídos por lugares que maximizem as possibilidades de afastamento entre si, em função da capacidade da aeronave e do número de passageiros a transportar.

Contudo, as isenções à regra geral de ocupação máxima de 2/3 do avião estão condicionadas à ausência de passageiros com sintomas da covid-19 e que o país de destino não condicione os voos de chegada por restrição de capacidade e que, por isso, possa recusar voos ou repatriamento de cidadãos.

Simultaneamente, os trabalhadores têm de possuir autorização de residência como trabalhadores imigrantes no país de destino, o seu regresso a Portugal só ocorra pelo menos ao fim de dois meses, e devem aceitar as regras sanitárias exigidas na chegada ao país de destino, como, por exemplo, a aplicação de quarentenas ou rastreio visual e de temperatura através das câmaras térmicas de infravermelhos.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 240 mil mortos e infetou mais de 3,3 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.023 pessoas das 25.190 confirmadas como infetadas, e há 1.671 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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Apostas online cresceram 50% em Portugal no primeiro trimestre

  • Lusa
  • 2 Maio 2020

Aumento das apostas online em Portugal registada nos três primeiros meses do ano está associada ao facto de terem sido emitidas mais seis licenças a operadores, revela o ministério da Economia.

O primeiro trimestre de 2020 registou um aumento do total de apostas online de cerca de 50% face ao período homólogo de 2019, evolução associada ao facto de terem sido emitidas mais seis licenças a operadores.

Em comunicado, o Ministério da Economia e Transição Digital anunciou os dados recolhidos pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), destacando que os operadores “demonstram interesse em oferecer jogo em Portugal de forma legal e regulada e os jogadores cada vez mais privilegiam apostar em sites seguros que lhes inspiram mais confiança”.

Voltando à estatística, o documento acrescenta que na “evolução do último trimestre de 2019, por comparação com o primeiro trimestre de 2020, constata-se um aumento do volume de apostas de apenas 7%, tendo neste mesmo período sido emitidas mais duas novas licenças”.

“Finalmente, analisada a variação mensal ao longo do primeiro trimestre de 2020, há um decréscimo em fevereiro de cerca de – 6,4% e, em março, um acréscimo de cerca de 16,6%, verificando-se, assim, que o mercado e os jogadores estão a ter um comportamento dentro de parâmetros habituais e de acordo com a evolução do jogo online desde a sua regulação em Portugal”, sustenta a informação disponibilizada pelo Governo.

E prosseguiu: “no momento atual, a procura de jogos online pode também resultar do facto de o confinamento conduzir a uma necessidade de encontrar formas sucedâneas de entretenimento e lazer o que, só por si, não é suscetível de motivar práticas desregradas ou um aumento exponencial do risco de adição”.

Na nota é também enfatizado o facto de a procura de jogo online no mercado regulado ser “bem demonstrativa do facto de os jogadores identificarem este como um meio legal que oferece garantias de fiabilidade e de segurança, onde podem fazer as suas apostas de forma segura, protegidos e com confiança e dispondo de uma entidade de regulação (o SRIJ) à qual poderão recorrer, se necessário”.

“Esta é, pois, uma evidência de que o objetivo primordial subjacente à regulamentação da exploração online em Portugal de jogos e apostas terá sido alcançado”, sustenta o documento hoje divulgado.

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Avipronto encerra provisoriamente após detetados trabalhadores infetados

  • Lusa
  • 2 Maio 2020

Encerramento provisório da empresa de produtos alimentares Avipronto, acontece após detetados cerca de 38 trabalhadores contagiados com o novo coronavírus.

O presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, confirmou este sábado o encerramento provisório da empresa de produtos alimentares Avipronto, onde foram detetados cerca de 38 trabalhadores com covid-19.

“A empresa encerrou hoje e estão a ser tomadas todas as diligências necessárias para testar todos os trabalhadores. Pelo que sei, até ao momento foram realizados 40 testes e houve 38 casos positivos”, adiantou o autarca.

Luís de Sousa explicou que os testes aos cerca de 200 trabalhadores da empresa vão realizar-se até segunda-feira, podendo conhecer-se o resultado dos mesmos “na quarta ou quinta-feira”.

Pelo menos até sexta-feira a empresa vai estar encerrada e, consoante o resultado dos testes, é feita uma reavaliação”, apontou.

Na sexta-feira, também em declarações à Lusa, Luís de Sousa ressalvou que a empresa “cumpre as regras de segurança e higiene”, mas alertou para as condições em que os comboios da CP operam, o principal meio de transporte utilizado pelos trabalhadores para se deslocarem para a empresa.

O autarca defende que a CP deve aumentar o número de carruagens, evitando assim que os passageiros viajem “como sardinhas em lata”.

A Lusa contactou a empresa Avipronto, mas, até a momento não obteve resposta.

Por seu turno, numa resposta escrita enviada à Lusa, fonte da CP ressalvou que a empresa “tem em curso, desde o mês de março, uma ampla operação de higienização e desinfeção dos comboios, que já abrangeu, no último mês, mais de 14.100 intervenções na sua frota”.

Portugal regista hoje 1.023 mortos associados à covid-19, mais 16 do que na sexta-feira, e 25.190 infetados (mais 203), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.

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