Mês: Maio 2020

Coronavírus

Covid-19: Tribunal obriga AXA a indemnizar perdas de exploração de restaurante

  • ECO Seguros
  • 26 Maio 2020

A decisão judicial pode constituir precedente para uma vaga de litígios semelhantes contra seguradoras no mercado britânico e nos EUA.

Um tribunal de Paris decidiu que a Axa deve compensar o proprietário de um restaurante por um montante equivalente a perdas de exploração resultantes de dois meses de encerramento forçado por causa da pandemia, revelou o advogado do dono do estabelecimento.

A decisão, que será acompanhada de perto por proprietários de outros restaurantes, cafés e discotecas pode abrir a porta a uma vaga de litígios de natureza semelhante na Grã-Bretanha e nos EUA, onde se preparam diversas ações judiciais contra seguradoras que não indemnizaram titulares de apólices com cobertura para interrupção de negócios (BI – Business Interruption).

De acordo com a agência Reuters, a Axa já disse que vai recorrer da decisão e argumenta que existe discrepância na interpretação em relação a um tipo de contrato assinado por várias empresas de restauração através de uma determinada corretora.

O caso que motivou a decisão judicial tem como queixoso Stephane Manigold, proprietário de quatro restaurantes em Paris. O processo interposto pelo litigante exigia compensação da Axa após a decisão governamental que, em meados de março, ordenou o encerramento de bares e restaurantes como medida de prevenção contra a propagação da doença pelo novo coronavírus (covid-19) em França.

“Esta é uma vitória coletiva”, disse o empresário depois de conhecer o veredicto. O tribunal justificou que o fecho do restaurante ditado pela medida administrativa se enquadra na cobertura do seguro como sendo perda por interrupção do negócio. “Isto significa que todas as empresas com uma cláusula idêntica podem recorrer às suas seguradoras”, disse Anaïs Sauvagnac, advogada de Manigold.

De acordo com mesma fonte, a Axa estima que, entre todas apólices contratadas com empresas francesas de diversos setores de atividade, 200 terão garantia de cobertura para interrupção de negócio sem danos físicos. A companhia disse também que, nestes casos, está em vias de pagar indemnizações.

Porém, “a grande maioria dos contratos da Axa France para profissionais da restauração não prevê que possam ser acionadas garantias para um evento como o que estamos a viver hoje,” ressalvou a seguradora.

A generalidade das companhias de seguros envolvidas em casos semelhantes alega que o risco de pandemia está excluído das garantias para perdas de exploração porque, simplesmente, não é segurável. Caso contrário, as seguradoras francesas teriam de compensar 20 mil milhões de euros por mês, segundo estimativas do setor.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Mediação

DS Seguros Fundão reabre portas apoiando clientes no período de pandemia

  • ECO Seguros
  • 26 Maio 2020

A agência DS SEGUROS Fundão completou dois anos de atividade a 15 de maio, assinalando a marca de 1800 clientes.

“Temos uma equipa de profissionais disponível para apoiar particulares e empresas a atravessar a pandemia da melhor maneira possível, com as melhores soluções do mercado,” afirmam Catarina Mesquita e Nuno Lobo, diretores da DS SEGUROS Fundão.

“O nosso compromisso para com a cidade do Fundão e a nossa região tem sido a prestação de um serviço de aconselhamento gratuito e isento, com o qual conseguimos melhorar as condições da carteira dos nossos clientes ao nível das coberturas, mas também dos prémios pagos”, salienta a empresa em comunicado.

Agora, “no contexto da pandemia que assola Portugal e o mundo”, a agência da rede Decisões e Soluções no Fundão “voltou a estar de portas abertas, recebendo os clientes por marcação, cumprindo todas as orientações da Direção Geral de Saúde e mantendo uma resposta 100% eficaz aos seus clientes, através do e-mail, telefone e online”, refere a nota.

A DS SEGUROS Fundão opera atualmente com uma equipa de 12 colaboradores “que asseguram cobertura a nível nacional e um serviço de aconselhamento especializado e independente na área da mediação de seguros, gratuito, cujo objetivo é ajudar os seus clientes a terem os seguros que mais se adequam às suas necessidades”, reafirma.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Desporto

Jogos da I Liga vão permitir cinco substituições até ao fim da temporada

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

As equipas da I Liga vão poder fazer até cinco substituições nas últimas partidas até ao final da temporada. A informação foi avançada pela Liga de clubes.

As equipas da I Liga portuguesa de futebol vão poder fazer cinco substituições e ter nove jogadores suplentes nos restantes encontros da edição 2019/20, anunciou a Liga de clubes.

“No remanescente da época desportiva 2019/20, os clubes devem designar em cada jogo até nove suplentes, podendo, em três momentos do tempo regulamentar e no intervalo, efetuar até cinco substituições de jogadores sem distinção das posições em que jogam e independentemente de os substituídos se encontrarem ou não lesionados”, lê-se no comunicado da Liga de clubes.

Esta medida, permitida pelo International Board (organização que define as regras do futebol), já foi adotada por outras ligas, como a alemã, o primeiro dos principais campeonatos europeus a retomar a competição, após a interrupção devido à pandemia de Covid-19.

A I Liga vai ser reatada sob fortes restrições e sem público nos estádios em 3 de junho, com o encontro entre Portimonense e Gil Vicente, naquele que vai ser o primeiro dos 90 jogos das últimas 10 jornadas, até 26 de julho Após 24 jornadas, o FC Porto lidera a competição, com 60 pontos, mais um do que o campeão Benfica.

Além do principal escalão, também a final da Taça de Portugal, entre Benfica e FC Porto, integra o plano de desconfinamento face à pandemia de Covid-19, ainda em data e local a designar.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

PS confia na “solidariedade” da UE para responder à crise

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

À saída de uma reunião com o Governo, a última de dois dias de encontros entre António Costa e os partidos, o socialista José Luís Carneiro mostrou-se confiante na reposta europeia contra a crise.

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, manifestou-se confiante na solidariedade da União Europeia para financiar os programas nacionais de investimento e de apoios sociais para resposta à crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Esta posição foi transmitida no final de uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, sobre o Orçamento Suplementar e sobre o programa de estabilização económico e social, diplomas que o Governo apresentará em junho na Assembleia da República.

Ladeado pela presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e pela líder da JS, Maria Begonha, José Luís Carneiro elogiou a “abertura” do Governo às propostas apresentadas por diferentes partidos e por parceiros sociais para a resposta à crise.

Neste contexto, o secretário-geral adjunto do PS destacou depois que o Governo se prepara para avançar com programas para apoiar as micro, pequenas e médias empresas no plano da economia, mas também os cidadãos em situação de maior carência ou precariedade.

José Luís Carneiro referiu ainda que o Governo tenciona aumentar o investimento públicos em setores como as infraestruturas escolares, a habitação ou no Serviço Nacional de Saúde.

Questionado sobre a fatura que Portugal terá de pagar em termos de défice no final deste ano, o “número dois” da direção do PS defendeu que, perante as crises de saúde pública e económica e social, “é absolutamente indispensável que, a par dos instrumentos orçamentais nacionais, Portugal possa contar com a solidariedade da União Europeia”.

“A União Europeia já se pronunciou em dois momentos, o primeiro dos quais no âmbito do Eurogrupo, dando conta de que estariam disponíveis cerca de 540 mil milhões de euros com proveniência do Banco Europeu de Investimento (BEI), da própria Comissão Europeia e do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Depois, há dias, tivemos uma boa notícia de que, quer a França e a Alemanha, quer um conjunto de outros Estados-membros, defendem uma proposta para a qual Portugal também contribuiu”, respondeu.

José Luís Carneiro assinalou que essa proposta prevê cerca de 500 mil milhões de euros para “investimento nas condições de recuperação económica e social”.

“Em face da conjugação de todos estes instrumentos de natureza financeira, é possível encarar estas dificuldades pelas quais o país vai passar nos próximos meses com a expectativa e com a esperança lúcida de que se conseguirá ultrapassá-las”, sustentou.

Perante os jornalistas, o secretário-geral adjunto do PS apontou que, após o programa de estabilização, o país entrará então numa terceira fase de recuperação económica e social.

“Saímos desta reunião com a convicção de que, por um lado, há uma abertura do Governo para as propostas que os partidos têm vindo a fazer – um sinal de inequívoca vontade de cooperação com as forças políticas e sociais – e, por outro lado, existe uma leitura muito realista sobre os esforços que vamos ter de fazer e sobre o modo como teremos de ultrapassar as dificuldades”, disse.

Neste ponto, José Luís Carneiro fez então questão de salientar que, durante a reunião de hoje, tanto a presidente do Grupo Parlamentar do PS, como a líder da JS, apresentaram ao primeiro-ministro várias propostas, que em breve serão anunciadas por este partido.

Confrontado com afirmações momentos antes feitas pelo deputado do Chega André Ventura de que o Governo se prepara para acabar com o regime de lay-off simplificado, José Luís Carneiro não confirmou essa intenção do executivo. “É um assunto que competirá ao Governo anunciar, mas devo dizer que saí da reunião com outra convicção. Vamos aguardar pela decisão do Governo”, respondeu.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Bolsa

United Airlines avança mais de 16%. Wall Street sobe com reabertura económica

As bolsas norte-americanas continuam a recuperar, num dia particularmente positivo para as companhias aéreas e empresas de cruzeiros.

As ações das empresas norte-americanas voltaram a recuperar em Wall Street, depois de uma segunda-feira de feriado em que não houve negociações. Os investidores continuam a regressar gradualmente aos mercados de capitais depois do sell off de março, à medida que o desconfinamento vai dando sinais positivos para a retoma económica.

O S&P 500 subiu 1,11%, para 2.988,17 pontos, não tendo conseguido consolidar os ganhos que chegaram a colocar este índice de referência num patamar acima dos 3.000 pontos no arranque desta sessão. O industrial Dow Jones avançou 2,08%, para 25.974,4 pontos e o tecnológico Nasdaq somou 0,19%, para 9.342,3 pontos.

A sessão ficou marcada pela recuperação de algumas das empresas mais castigadas pela pandemia. É o caso da companhia aérea United Airlines, cujos títulos dispararam 16,3% em bolsa, para 29,54 dólares. Do céu para o mar, no negócio dos cruzeiros, a Royal Caribbean Cruises valorizou 14,88% e a Carnival Corp somou 12,51%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Dívida das companhias aéreas poderá superar os 500 mil milhões

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

Transportadoras deverão “queimar” perto de 55 mil milhões de euros só no segundo trimestre deste ano. Empréstimos de governos são vitais para o setor.

A dívida das companhias aéreas poderá atingir no fim do ano 550 mil milhões de dólares (504 mil milhões de euros), um crescimento de 28%, face ao início de 2020, segundo a associação do setor.

Num comunicado, a IATA (International Air Transport Association) indicou que, deste total de nova dívida, de cerca de 110 mil milhões de euros, a maioria (61 mil milhões de euros) diz respeito a empréstimos dos governos, sendo o resto de fontes comerciais, como bancos e outros instrumentos financeiros.

No total, os governos alocaram 112 mil milhões de euros em ajudas financeiras ao setor e, deste valor, 61 mil milhões terão que ser reembolsados.

Estes incentivos incluem 31 mil milhões de euros em subsídios para pagamento de salários, de acordo com a IATA, sendo o resto para financiamentos, subsídios e isenções fiscais.

Estes valores são “vitais”, considera a associação, que estima que as transportadoras deverão “queimar” perto de 55 mil milhões de euros só no segundo trimestre deste ano.

"Muitas companhias aéreas precisam desesperadamente de ajuda financeira. Para os governos que ainda não agiram a mensagem é que ajudar as transportadoras a melhorar a sua posição financeira com subsídios ou subvenções irá colocá-las numa melhor posição para a recuperação.”

Alexandre de Juniac

Presidente da IATA

“A ajuda governamental está a ajudar a manter a indústria à tona. O próximo desafio será evitar que as companhias aéreas se afundem com o peso da dívida que esta ajuda está a criar”, referiu Alexandre de Juniac, diretor-geral e presidente executivo da IATA, citado no comunicado.

De acordo com o responsável, “saldar a divida aos governos e credores privados significa que a crise irá prolongar-se para além do tempo que levará à recuperação da procura”.

A América do Norte é a região com mais ajuda prometida (25% das receitas totais de 2019, ou 60 mil milhões de euros), seguida da Europa, com 15% (27,5 mil milhões de euros).

“Muitas companhias aéreas precisam desesperadamente de ajuda financeira. Para os governos que ainda não agiram a mensagem é que ajudar as transportadoras a melhorar a sua posição financeira com subsídios ou subvenções irá colocá-las numa melhor posição para a recuperação”, defendeu de Juniac.

Para o líder da IATA, o futuro depois da pandemia será “duro”, tendo em conta as medidas de controlo que “irão aumentar os custos das operações”, sendo que estes custos serão distribuídos por “um menos número de passageiros”, sem esquecer as metas ambientais e a dívida, sublinhou.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 346 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.342 pessoas das 31.007 confirmadas como infetadas, e há 18.096 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

O “Grande Confinamento” levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.

Para Portugal, o FMI prevê uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Administradores do Estado na TAP ‘votaram’ contra plano de novas rotas

1

Há mais um foco de tensão entre o Governo e a comissão executiva da TAP, desta vez por causa do plano de voos a partir do Norte. Os gestores nomeados pelo Estado foram contra.

O plano de voos da TAP para os próximos dois meses, 27 ligações semanais em junho e 247 em julho, a esmagadora maioria das quais a partir do hub de Lisboa, é um novo foco de tensão entre o Governo e a comissão executiva da companhia precisamente no momento em que está em discussão o plano de apoio público à companhia. Os administradores indicados pelo Estado no conselho de administração da TAP manifestaram a sua discordância em relação àquele plano nas reuniões que antecederam a sua divulgação, precisamente por causa dos voos a partir do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, mas acabou mesmo por ser adotado pela equipa de Antonaldo Neves.

Oficialmente, a TAP não faz comentários, e o ministro da Tutela, Pedro Nuno Santos, também não. Mas o ECO confirmou que a discussão sobre o plano de retoma das rotas da TAP a partir de junho foi alvo de discussões em sede de conselho de administração, presidido por Miguel Frasquilho, nomeado em nome do Estado. Além de Frasquilho, também estão no conselho em nome do Estado os administradores Diogo Lacerda Machado, Esmeralda Dourado, Bernardo Trindade, Ana Pinho e António Gomes de Menezes.

A TAP, recorde-se, é controlada em 50% pelo Estado, 45% pelos privados da Atlantic Gateway e 5% por trabalhadores, mas o acordo parassocial assinado com o Estado conferiu a David Neeleman e a Humberto Pedrosa a gestão executiva e operacional da companhia, enquanto o Estado tem voto nas decisões estratégicas.

Nessas reuniões, os administradores em representação do Estado terão proposto planos alternativos com mais voos a partir do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, por exemplo o caso de Porto-Milão, considerado particularmente relevante para a indústria de calçado e têxtil no Norte. Mas as propostas foram rejeitadas, e o plano terá sido até divulgado sem o aviso prévio no conselho.

O argumento da gestão executiva da TAP é simples: A companhia não tem condições para operar rotas com prejuízo, mais ainda agora que está a negociar com o Governo um plano de recapitalização da companhia. Mas é precisamente este o argumento usado por lideres políticos como Rui Rio e Rui Moreira para criticarem a decisão da TAP. O presidente da Câmara do Porto afirmou que a TAP está a “tentar impor um confinamento ao Porto e ao Norte”, enquanto o líder do PSD considerou que “a TAP não é uma empresa nacional, está visto”, e não responde aos aeroportos de Faro, Funchal, Ponta Delgada ou Porto “como deve de ser“.

Minutos antes, foi o PS, através do seu secretário-geral, a tomar uma posição. “O plano de retoma da atividade da TAP não serve nos interesses nacionais, na perspetiva do PS”. O secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, anunciou que o partido interpelou a companhia aérea para alterar este programa, mas avisa que poderá estar em causa a ajuda pública à empresa.

E agora, o próprio Presidente também entrou na discussão. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou à agência Lusa que “acompanha a preocupação manifestada por vários partidos políticos e autarcas relativamente ao plano de retoma de rotas da TAP, em particular no que respeita ao Porto”.

Como o ECO já revelou, o Governo está neste momento a negociar o modelo de recapitalização da TAP, que será superior a mil milhões de euros, e deverá ser entregue em Bruxelas na primeira semana de junho. João Nuno Mendes foi o gestor escolhido pelo Governo, assessorado pela VdA e pela Deloitte, além da própria Parpública, a empresa que tem a participação pública de 50% na companhia aérea.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Automóveis

Macron quer França líder no fabrico de carros não poluentes. Investe 8.000 milhões de euros

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

O presidente da França, Emmanuel Macron, lançou um plano de 8.000 milhões de euros para tornar o setor automóvel francês em líder nos não poluentes.

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou esta terça-feira “um plano histórico” de “mais de oito mil milhões de euros” para apoiar a indústria automóvel francesa, fortemente afetada pela atual crise do novo coronavírus.

Modernizar o setor, relançar as vendas e colocar a França na liderança da produção de veículos elétricos e não poluentes são os objetivos traçados pelo plano apresentado por Macron.

“O Estado irá dar um pouco mais de oito mil milhões de euros de ajuda ao setor”, referiu o governante francês, durante uma visita a uma fábrica de equipamentos em Étaples (norte de França).

O objetivo é “tornar França o principal país fabricante de veículos não poluentes na Europa, aumentando a produção de veículos elétricos, híbridos recarregáveis ou híbridos para mais de um milhão por ano no prazo de cinco anos”, acrescentou.

Para relançar as vendas do setor, que também registaram fortes quebras durante a atual crise, Emmanuel Macron anunciou um aumento do “bónus” (incentivo) ecológico aplicado à compra de veículos elétricos. Para pessoas individuais, passa a ser na ordem dos 7.000 euros, enquanto para empresas será de 5.000 euros.

Também foi criado um incentivo de 2.000 euros para a compra de híbridos recarregáveis. O plano prevê ainda um reforço dos incentivos para a entrega de veículos velhos para abate, prémios esses que devem ser utilizados na compra de um veículo novo.

“Trata-se de um plano de defesa do nosso emprego industrial, que está a enfrentar uma das crises mais graves da sua história. Trata-se de um plano da soberania da indústria automóvel, que visa realocar o seu valor acrescentado (…). É, portanto, um plano para o futuro da indústria automóvel, para o século XXI”, insistiu o presidente francês.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

PS pede audição urgente ao presidente da TAP na AR

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

Audição visa esclarecer a “desproporção grande” entre os voos que partem do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.

O grupo parlamentar do PS vai entregar, no parlamento, um pedido de audição urgente do presidente da TAP, Miguel Frasquilho, para esclarecer a “desproporção grande” entre as rotas com origem em Lisboa e as que partem do Porto.

A bancada parlamentar socialista vai “solicitar ainda hoje [terça-feira], com caráter de urgência”, a presença do presidente da transportadora aérea portuguesa na Comissão de Economia, Inovação e Obras Pública da Assembleia da República, para, “de alguma forma, explicar as decisões anunciadas pela comissão executiva da TAP”, disse à Lusa o deputado Carlos Pereira.

O deputado socialista explicou que o pedido de audição visa esclarecer a “desproporção grande” entre os voos que partem do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.

“É uma audição que nos parece absolutamente essencial para compreendermos os critérios e, enfim, os motivos que levaram à apresentação deste plano de rotas que foi anunciado ontem [segunda-feira]”, prosseguiu Carlos Pereira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Parlamento vai ouvir António Ramalho e Carlos Costa. Quer ver contrato da venda do Novo Banco

1

Deputados da Comissão de Orçamento e Finanças também concordaram em pedir informação ao Novo Banco e Fundo de Resolução antes das audições que deverão ter lugar nas próximas semanas.

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram por unanimidade a proposta do PAN para a audição do presidente do Novo Banco, António Ramalho, e do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse fonte parlamentar ao ECO.

O requerimento foi aprovado com os votos a favor do PAN, PS, PSD, CDS, Bloco de Esquerda, PCP e Iniciativa Liberal. Ainda assim, deputados daquela comissão decidiram que as audições iam abordar não só a questão dos bónus atribuídos à administração do Novo Banco, tal como dizia o requerimento do PAN, mas também outros assuntos que marcaram a agenda nos últimos dias, nomeadamente o aumento de salários e decisões da gestão na venda de ativos que estão na origem das injeções do Fundo de Resolução.

A mesma fonte adiantou que a comissão quer estar na posse de toda a documentação para a realização das duas audições, e por isso vai solicitar, com caráter de urgência, um conjunto de documentos ao Novo Banco e ao Fundo de Resolução. O objetivo ter a informação antes das audições que deverão ter lugar “nas próximas semanas”.

Um dos documentos que tinha sido pedido pelo Bloco de Esquerda foi o contrato de venda do banco aos americanos do Lone Star, em outubro de 2017. Também o PSD enviou ao Novo Banco um pedido de informação sobre operações de venda de ativos.

Na semana passada, o Novo Banco mostrou-se disponível para esclarecer todas as questões aos deputados acerca da gestão do banco nos últimos anos, nomeadamente os prejuízos e as injeções milionárias do Fundo de Resolução (cerca de 3.000 milhões de euros), com recurso a empréstimos do Estado (2.100 milhões), recusando-se ser usado como “arma de arremesso político e em manobras político-mediáticas”.

A tomada de posição do banco surgiu depois das críticas de que tem sido alvo, sobretudo da parte de dirigentes políticos, que questionaram a dimensão das perdas desde que foi vendido ao fundo de private equity americano, com uma garantia pública no valor de 3.890 milhões, e ainda a decisão de atribuir um bónus diferido e condicionado aos membros da administração que totaliza dos dois milhões de euros.

(Notícia atualizada às 19h31)

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Marcelo promulga proibição dos festivais até 30 de setembro. Reconhece que lei permite iniciativas como o Avante

O Presidente da República promulgou a lei que proíbe os festivais até 30 de setembro. No entanto, o chefe de Estado reconheceu que a lei permite festivais como o Avante.

O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que proíbe a realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga” até ao dia 30 de setembro, para evitar aglomerados de pessoas que pudessem fomentar a propagação do novo coronavírus. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que o documento permite a realização de iniciativas como o Avante e de espetáculos com lugares marcados e lotação máxima mais reduzida.

Numa mensagem publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que o diploma em causa, na versão final aprovada no Parlamento, “só proíbe, até 30 de setembro, o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga”.

“Quer isto dizer que, se uma entidade promotora definir como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma”, nota o chefe de Estado.

Por outras palavras, Marcelo Rebelo de Sousa deixa, assim, explícito que o diploma não impede a realização de festivais que sejam definidos como iniciativas políticas. É o caso da Festa do Avante, organizada pelo PCP e que, com esta lei, poderá realizar-se se for definida pelos promotores como iniciativa política, um caso que tem gerado polémica nas últimas semanas, marcadas pelo desconfinamento gradual.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa vai mais longe e aponta também que, “por outro lado, mesmo os assim qualificados espetáculos de natureza análoga podem realizar-se desde que haja lugares marcados e a lotação e o distanciamento físico sejam respeitados“.

“Atendendo a este quadro legal, ganham especial importância a garantia do princípio da igualdade entre cidadãos, a transparência das qualificações, sua aplicação e fiscalização e a clareza e o conhecimento atempado das regras sanitárias aplicáveis nos casos concretos”, avisa o Presidente da República.

“Nestes exatos termos, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 26 de março”, conclui a nota de Belém.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Teatros e cinemas com todas as filas ocupadas e máscaras, espetáculos ao ar livre com lugares marcados. Cultura reabre a 1 de junho

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

O uso de máscara “será obrigatório” para o público e terá de haver “higienização dos espaços entre espetáculos ou sessões”, revela a ministra da Cultura.

Teatros, salas de espetáculos e cinemas podem reabrir, a partir de segunda-feira, com todas as filas ocupadas e um lugar de intervalo entre os espectadores, que serão obrigados a usar máscara, revelou a ministra da Cultura. Os espetáculos ao ar livre terão de ter lugares assinalados.

Ao fim de mais de dois meses, os teatros e as salas de espetáculo e de cinema poderão reabrir com “lugares marcados, todas as filas ocupadas” e “um lugar de intervalo entre os espetadores, exceto se forem coabitantes”, disse Graça Fonseca, em declarações à Lusa.

O uso de máscara “será obrigatório” para o público e terá de haver “higienização dos espaços entre espetáculos ou sessões”.

No caso dos teatros, terá de ser garantida “uma distância de dois metros entre a boca de cena e a primeira fila” e “os corpos artísticos e equipas técnicas não têm de usar Equipamento de Proteção Individual [EPI] em palco, mas sim à entrada e saída de palco”.

As regras mudam em relação aos eventos culturais ao ar livre. Nesse caso, “não é obrigatório o uso de máscara” pelo público.

O espaço onde decorrer o evento, como uma praça ou um parque, “tem de ter delimitações”, assim como têm de ser “assinalados os locais onde as pessoas devem estar (podem ser marcações no chão, bancos, cadeiras)” e tem de haver “1,5 metros de distância entre as pessoas”, ou grupos de coabitantes.

A reabertura de salas de espetáculos, teatros e cinemas, bem como a retoma de eventos culturais ao ar livre está prevista na terceira fase do “Plano de Desconfinamento” do Governo.

As regras gerais de reabertura, que pode acontecer a partir de segunda-feira, foram definidas pelo Ministério da Cultura “em diálogo com a Direção-Geral de Saúde”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos