5,7%, 6,9% ou 11,8%. Quão brutal vai ser a recessão?

O PIB contraiu 2,3% no primeiro trimestre, em termos homólogos, o que serve de antevisão do impacto da crise pandémica na economia portuguesa. Na taxa de desemprego, o impacto ainda não é visível, mas está lá escondido na inatividade. Na dívida pública registou-se o maior salto em cinco anos, mas só no final do ano se verá o “peso” desta no PIB. O défice orçamental também já aumentou significativamente, mas a expectativa é que venha a subir ainda mais.

É perante estes dados oficiais e uma elevada incerteza que o Ministério das Finanças construiu o Orçamento do Estado 2020 suplementar que deverá entregar na próxima terça-feira à Assembleia da República. Nos últimos meses, as instituições que acompanham Portugal já lançaram as suas previsões para estes quatro principais indicadores — o PIB, a taxa de desemprego, a dívida pública e o défice orçamental –, mas todas repetiram exaustivamente a necessidade de cautela uma vez que a imprevisibilidade ainda reina com a pandemia em lume brando.

No caso das instituições nacionais, como o Banco de Portugal (março) e o Conselho das Finanças Públicas (junho), optaram por fazer dois cenários para as previsões e o mesmo viria a ser feito pelo Banco Central Europeu (BCE), que não tem previsões específicas para Portugal. Já o Fundo Monetário Internacional (abril) e a Comissão Europeia (maio) lançaram apenas uma previsão, apesar de admitirem que o resultado final pode vir a ser ainda pior. Ressalve-se que a diferença temporal das previsões não permite compará-las diretamente dada a rápida mudança da situação.

Recessão pode ir dos 5,7% aos 11,8%

O Banco de Portugal, que também foi o primeiro a fazer previsões, logo em março, tinha no seu cenário adverso uma recessão de 5,7%. Esta previsão, que era a pior do BdP, já foi largamente ultrapassada e fica aquém do cenário base atual do CFP (-7,5%), que fez previsões na semana passada. Três meses depois, o cenário severo do Conselho é o dobro do do BdP: -11,8%.

No meio está o Fundo Monetário Internacional que prevê uma contração de 8% em 2020, seguida de uma recuperação de 5% em 2021, e a Comissão Europeia que prevê uma queda do PIB de 6,8%, seguida de uma recuperação de 5,8%. Bruxelas admitiu nas suas projeções que antecipa um impacto menos forte na economia portuguesa em comparação com a média europeia, mostrando-se mais otimista na retoma de Portugal.

De acordo com António Costa, que tem admitido o impacto brutal da pandemia na economia portuguesa, o Governo está a contar com uma contração de 6,9% em 2020. É uma “previsão de queda significativa do PIB”, assumiu esta quinta-feira. Para o próximo ano, o Governo prevê uma recuperação de 4,3%.

Primeiro excedente transforma-se no maior défice da democracia

É unânime entre as instituições que fazem previsões que, após o primeiro excedente orçamental da democracia portuguesa, o défice orçamental vai atingir em 2020 dimensões nunca vistas nas últimas décadas. De 6,5% a 9,3%, mas sem chegar aos 10% do PIB, será esta a dimensão do “buraco” que a pandemia vai criar nas finanças públicas, num ano em que se apontava para um excedente de 0,2%. Tal deve-se ao aumento da despesa e à perda da receita.

Em 2021, os gastos extraordinários com o coronavírus já não deverão ocorrer, permitindo reduzir o défice para um valor abaixo dos 3%, o limite definido pelas regras europeias (que agora estão suspensas). Contudo, no cenário severo do CFP, o défice continuará elevado, nos 4,7%, no próximo ano, em virtude dos estabilizadores automáticos como o subsídio de desemprego, entre outros.

Dívida pública atinge novo recorde histórico

Um dos principais objetivos do atual Governo era terminar a presente legislatura com uma dívida pública inferior a 100% do PIB. A pandemia veio tornar esses planos uma miragem: a previsão do CFP aponta para um novo máximo histórico no rácio do endividamento público em relação à dimensão da economia, retomando uma trajetória (lenta) de redução da dívida em 2021.

O CFP é o mais pessimista ao ver a dívida pública a superar os 140% no cenário severo e a cair apenas para 139% em 2021. Já a mais otimista Comissão Europeia vê o rácio a atingir os 131,6% do PIB, pouco abaixo do anterior máximo de 132,9% em 2014 (resolução do BES), e uma significativa redução para os 124,4% em 2021.

Taxa de desemprego supera os 10%

Apenas a Comissão Europeia não vê a taxa de desemprego a chegar aos 10%, sendo a mais otimista também para 2021 ao ver o mercado de trabalho a melhorar de tal forma que leva a taxa de desemprego para os 7,4%, não muito longínquo dos números registados antes da crise pandémica.

O maior pessimismo para 2020 está no FMI que prevê que a taxa de desemprego mais do que duplique da atual casa dos 6% para os 13,9%. Porém, também prevê uma recuperação mais forte do que a do BdP ou CFP: em 2021, a taxa de desemprego volta a cair para os 8,7%. Nos cenários piores do BdP e do CFP, a taxa de desemprego permanece acima dos 10% no próximo ano.

O primeiro-ministro também revelou a previsão do Executivo para a taxa de desemprego: este deverá aumentar dos atuais 6,2% para os 9,6% no final do ano, um aumento superior a 3 pontos percentuais em poucos meses. Esta taxa devera baixar ligeiramente para 8,7% no próximo ano.