CIP denuncia “lacunas” no orçamento e pede prolongamento da flexibilização dos impostos

O Orçamento Suplementar apresentado pelo Governo dá resposta a algumas das necessidades sentidas pelas empresas, mas “tem lacunas”. Quem o diz é o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, que defende, nesse quadro, o prolongamento do diferimento parcial dos impostos e contribuições sociais e mais ambição na estratégia de reforço dos capitais das empresas portuguesas.

Para o líder da CIP, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), “a que o Orçamento Suplementar vem dar suporte”, avança já com algumas das medidas pedidas pelas empresas, face ao impacto da pandemia de coronavírus na sua atividade. Ainda assim, Saraiva atira: “Detetamos lacunas”. Exemplo disso é o não prolongamento dos diferimentos parciais do pagamento dos impostos e contribuições sociais, refere o mesmo.

Em meados de março, o Governo anunciou a flexibilização do pagamento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social. Os pagamentos das retenções na fonte do IRS e de IRC devidos a 20 de abril, 20 de maio e 20 de junho passaram a poder ser feitos em prestações. Também o pagamento do IVA passou a poder ser pago em três ou seis levas. E as contribuições sociais devidas entre março e maio foram, por sua vez, reduzidas a um terço, tendo ficado fixado que o valor remanescente seria pago no segundo semestre, de uma vez ou em prestações.

Os empresários querem agora que essa flexibilização seja prolongada, de modo a que os restantes descontos exigidos este ano também possam ser pagos de forma faseada.

António Saraiva frisa ainda que, se o Governo der resposta às necessidades das empresas, o “esforço orçamental será acrescido”, mas tal será “imprescindível para garantir uma recuperação mais rápida e mais forte” da economia.

No que diz respeito às medidas já lançadas pelo Governo face à crise pandémica, o presidente da CIP salienta que “subsiste um grande desfasamento entre os apoios e as necessidades”, bem como algumas “disfunções que prejudicam a eficácia e rapidez” dos instrumentos em causa.

António Saraiva sublinha, além disso, que o endividamento será um dos principais constrangimentos das empresas, uma vez que se encontram agora numa posição “ainda mais fragilizada”. Daí que defenda a conversão de alguns incentivos em apoios a fundo perdido.

O presidente da CIP esteve a participar, esta segunda-feira, na conferência “Sinais Vitais – Aceleração Rumo ao Futuro”, promovida pela confederação que lidera em conjunto com o Marketing FutureCast Lab do ISCTE.