Mês: Junho 2020

União Europeia

Bruxelas cria estratégia para UE ter vacinas “seguras e eficazes” num ano

  • Lusa
  • 17 Junho 2020

Bruxelas apresentou uma estratégia que visa acelerar o desenvolvimento, fabrico e comercialização de vacinas contra a Covid-19. Objetivo é ter tratamentos “seguros e eficazes” entre 12 a 18 meses.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma estratégia para acelerar o desenvolvimento, fabrico e comercialização de vacinas contra a Covid-19 na União Europeia (UE), visando conseguir tratamentos “seguros e eficazes” dentro de um ano, “se não antes”.

“O desenvolvimento da vacina é um processo complexo e demorado, [mas] com a estratégia hoje adotada, a Comissão apoiará os esforços para acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de vacinas seguras e eficazes num prazo de entre 12 e 18 meses, se não antes”, indica o executivo comunitário numa informação divulgada esta quarta-feira.

Observando que “a concretização deste complexo processo exige a realização de ensaios clínicos em paralelo com investimento na capacidade de produção para poder produzir milhões, ou mesmo milhares de milhões, de doses de uma vacina bem-sucedida”, a instituição garante estar “plenamente disponível para apoiar os esforços dos criadores de vacinas nos seus esforços”.

Após os ministros europeus da Saúde terem incumbido o executivo comunitário de apresentar esta estratégia, a instituição vem apresentar esta quarta-feira a sua proposta para acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, que passa desde logo por “assegurar a produção de vacinas na UE […] através de acordos de aquisição prévia com os produtores de vacinas através do Instrumento de Apoio de Emergência”, no valor de 2,7 mil milhões de euros, verba à qual se podem somar empréstimos do Banco Europeu de Investimento.

A estratégia passa, também, por “adaptar o quadro legislatório da UE à urgência atual e utilizar a flexibilidade regulamentar existente para acelerar o desenvolvimento, a autorização e a disponibilidade de vacinas”.

Isto inclui um procedimento regulamentar mais acelerado do que o normal.

O objetivo é garantir “a qualidade, segurança e eficácia das vacinas”, um “acesso rápido” por parte dos cidadãos europeus e de outras regiões parceiras e ainda um “acesso equitativo a uma vacina disponível o mais cedo possível”, destaca Bruxelas.

O anúncio surge depois de a Alemanha, França, Itália e Holanda terem assinado um acordo para garantir o acesso da UE a 300 milhões de doses de vacinas.

Nesta informação divulgada esta quarta-feira, a Comissão Europeia convida, ainda, as empresas da UE “com um promissor candidato a vacina” a contactarem a instituição, para fazerem parte desta estratégia.

“Este é um momento para a ciência e a solidariedade. Nada é certo, mas estou confiante de que podemos mobilizar os recursos necessários para encontrar uma vacina que permita vencer este vírus de uma vez por todas”, vinca a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

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Portugal volta a conseguir juro negativo na dívida de curto prazo. Emitiu 1.250 milhões a três e 11 meses

Tesouro foi, esta quarta-feira, ao mercado para colocar Bilhetes do Tesouro. Procura disparou e, nos títulos a três meses, ficou mesmo seis vezes acima do montante oferecido pelo país.

Portugal emitiu 1.250 milhões de euros em dívida de curto prazo com juros negativos. Após ter pago por Bilhetes do Tesouro (BT) no pico da pandemia, os investidores voltaram a mostrar confiança na dívida nacional, num leilão duplo de títulos a três e 11 meses, realizado na manhã desta quarta-feira.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP emitiu mil milhões de euros em BT que atingem a maturidade a 21 de maio de 2021, com uma taxa de juro de -0,438%. Esta compara com os 0,038% pagos a 15 de abril, no último leilão comparável, que marcou a primeira vez que Portugal se financiou a curto prazo desde final de 2016 com taxas de juro positivas.

Já no caso dos bilhetes com prazo a 18 de setembro, o Tesouro colocou 250 milhões com uma yield de -0,48%. No último leilão este juro também tinha sido negativo, mas muito acima do registado esta quarta-feira, já que se tinha situado em -0,09%.

A descida dos juros reflete a forte procura dos investidores, especialmente pelos títulos com prazo mais curto. Nas BT a três meses, a procura foi 6,27 vezes maior que a oferta (no último leilão tinha sido 2,53 vezes superior), enquanto nos títulos a 11 meses ficou 1,92 vezes acima do montante oferecido (face a 1,38 vezes na última colocação).

A principal diferença é que, na última vez que Portugal se financiou nestes prazos, foi no pico da pandemia, quando os investidores mostravam maior nervosismo quanto ao impacto do coronavírus nas finanças públicas dos países. Desde então, Portugal começou o reajustamento da gestão da dívida face às necessidades geradas pela pandemia e deu as projeções económicas já com esse impacto considerado.

Além de haver maior clareza sobre a pandemia, o país está principalmente a beneficiar da rede de segurança do Banco Central Europeu (BCE). “A descida dos prémios de risco dos países está diretamente ligada às medidas extremas que os bancos centrais têm vindo a adotar, para tentarem minimizar os efeitos recessivos que o Covid-19 tem tido na economia real”, explica Filipe Silva, diretor de investimentos do Banco Carregosa.

E a tendência não deverá alterar-se tão cedo já que a presidente Christine Lagarde avançou, no início do mês, com um reforço do programa de compra de dívida pública de 750 mil milhões para 1.350 mil milhões de euros. “Uma subida das taxas de juro, para já é não é uma realidade. Os vários programas de compras de ativos são o que suportam os níveis atuais de prémios de risco que os países têm”, refere Silva.

A decisão de reforçar (e prolongar no tempo) o programa do BCE colocou pressão nos juros dos vários países do euro, levando a yield da dívida portuguesa a dez anos a baixar dos 0,5%. Na sessão desta quarta-feira, as taxas mantém-se próximas destes níveis, com os investidores a exigirem 0,545% para trocarem entre si obrigações benchmark portuguesas. A quebra tem sido acompanhada de um compressão do spread face à Alemanha.

“Esta descida nas taxas, acaba por ser muito importante, não só para Portugal continuar a descer o seu custo médio de serviço da dívida, como para fazer face às necessidades de financiamento que os vários setores da economia vão demonstrando e que sem ajuda poderão acabar por colapsar”, acrescenta o diretor de investimentos do Banco Carregosa.

(Notícia atualizada às 11h00)

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Economia

Produção na construção cai mais de 20% em abril na Zona Euro e UE

  • Lusa
  • 17 Junho 2020

Face a abril de 2019, as maiores quebras no indicador foram assinaladas em França, Bélgica e Espanha. Em Portugal, o indicador diminuiu 13,2% na variação homóloga e 7,2% face a março.

A produção na construção continuou em abril a sofrer fortes quebras homólogas de mais de 20% na zona euro e na União Europeia (UE), devido aos efeitos económicos da pandemia de coronavírus, segundo o Eurostat.

Em abril, as quebras homólogas na produção na construção aumentaram para os 28,4% na zona euro, depois de terem recuado 17,5% em março, e para os 24% na UE (-15,1% em março). Já na variação em cadeia, o indicador registou um ligeiro abrandamento, para os -14,6% na zona euro (-15,7% em março) e -11,7% na UE (-13,6%).

Face a abril de 2019, as maiores quebras no indicador foram assinaladas em França (-60,6%), na Bélgica (-39,0%) e em Espanha (-32,6%), tendo havido três subidas: na Roménia 812,2%), na Alemanha (0,9%) e na Finlândia (0,8%).

Na comparação com março, a produção na construção diminuiu em todos os estados-membros, com particular relevância em França (-32,6%), Espanha (-26,3%) e na Eslováquia (-10,0%). Em Portugal, o indicador diminuiu 13,2% na variação homóloga e 7,2% face a março.

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Economia

Taxa de inflação anual recua em maio na Zona Euro e UE

  • Lusa
  • 17 Junho 2020

Devido aos impactos económicos da Covid-19, a taxa de inflação anual recuou em maio para 0,1% na Zona Euro e 0,6% na União Europeia. Em Portugal, a taxa de inflação negativa agravou-se.

A taxa de inflação anual recuou em maio para 0,1% na Zona Euro e 0,6% na União Europeia devido aos impactos económicos da Covid-19, com Portugal a registar uma taxa negativa (-0,6%), segundo o Eurostat.

De acordo com o gabinete estatístico europeu, em maio, a inflação anual recuou na Zona Euro para os 0,1%, face aos 0,3% de abril e aos 1,2% homólogos.

Na União Europeia (UE), a taxa de inflação recuou para os 0,6%, quer na variação em cadeia (0,7% em abril), quer face aos 1,6% de maio de 2019.

As taxas de inflação mais baixas foram registadas, em maio, na Estónia (-1,8%), no Luxemburgo (-1,6%), em Chipre e na Eslovénia (-1,4% cada) e as mais altas na Polónia (3,4%), na República Checa (3,1%) e na Hungria (2,2%).

Taxa de Inflação anual em maio na UEFonte: Eurostat

Face a abril, a inflação anual recuou em 20 Estados-membros, manteve-se estável em dois e aumentou noutros cinco.

Em Portugal, a taxa de inflação negativa agravou-se, situando-se nos -0,6% face aos -0,1% de abril, sendo que em maio de 2019 era de 0,3%.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 438 mil mortos e infetou mais de oito milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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Pessoas

Governo tem 20 milhões para espaços de cowork. Gestores alertam para lacunas no setor

O Governo tem 20 milhões de euros para criar mais espaços de cowork no interior do país. Os gestores destes espaços aplaudem a medida, mas alertam para as lacunas que ainda existem no setor.

No início de junho, o Governo aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social, que inclui medidas de apoio à criação de espaços de coworking no interior do país e, ainda, incentivos à criação de emprego em regime de teletrabalho, com o objetivo de fazer face aos efeitos da pandemia de Covid-19. Para o Governo, os espaços de coworking são uma forma de combater o isolamento e a desmotivação, ao mesmo tempo que ajudam a dinamizar a economia local.

Ao todo, o Governo vai destinar 20 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para apoiar a criação de espaços de coworking no interior do país, com o envolvimento dos municípios ou infraestruturas tecnológicas. Somam-se 20 milhões de euros, no âmbito do Programa + CO3SO Emprego, para incentivar a criação de empregos em regime de teletrabalho.

Um investimento necessário, mas tardio

Os espaços de coworking são uma forma de dinamizar a região onde se instalam, porque atraem pessoas que se fixam naquele lugar e contribuem para a economia local. Fernando Mendes, cofundador do Now_Beato e pioneiro na gestão destes espaços em Lisboa, congratula as medidas anunciadas pelo Governo para a criação de mais coworks no interior do país, mas acredita que “peca por tardia” num setor que começou a dar os primeiros passos, em Portugal, em 2010. Para o responsável, é importante conciliar a criação de mais espaços com novas soluções de alojamento, de serviços e apoios formais e informais.

Para João Simões, CEO do Idea Spaces — que tem espaços de cowork no Palácio Sotto Mayor, no Saldanha, e no Parque das Nações, em Lisboa –,este é um bom investimento, mas que “peca por insuficiente e passa grande parte do risco para o operador/empreendedor”, começa por explicar à Pessoas. “Penso que a descentralização do trabalho remoto para zonas do país mais desertificadas do país é o futuro, mas precisamos de criar mais infraestruturas envolventes, nomeadamente; acessibilidades, habitação, comércio e serviços que comportem a acomodação destes ‘novos habitantes’ nessas zonas”, sublinha.

Os municípios poderão ser facilitadores do processo, mas estes espaços vivem de pessoas e carecem de dinamismo e de iniciativas que dificilmente se coadunam com horários normais. São comunidades colaborativas, habituadas a trabalhar em rede e à distância. Não chega ter boa internet, cadeiras confortáveis e decoração a condizer.

Ivone Cruz

Community manager do LINK Cowork & Business

“De nada servirão os espaços de coworking que agora vão nascer em catadupa no interior se a medida não for acompanhada de outras que apoiem estes trabalhadores localmente. Há que diferenciar quem vivendo no interior pode trabalhar remotamente para clientes e empresas à distância; quem vai decidir sair dos centros urbanos e tentar uma nova vida fora da cidade; e finalmente quem se posiciona como nómada digital e, por isso, não prevê uma estadia longa“, acrescenta Fernando Mendes.

Para Hélder Soares, fundador do Facts Coworking, um espaço de cowork no centro do Porto, o apoio à criação de espaços de cowork pode ajudar a resolver “as assimetrias” que existem no setor, mas alerta para o facto de os apoios temporários poderem afetar a sustentabilidade destes espaços a longo prazo. “As vantagens para o coworking não serão por causa dos apoios, mas sim pela boa experiência que algumas empresas estão a ter com funcionários em teletrabalho”, defende Helder Soares. O responsável acredita que são necessários mais apoios para minimizar o impacto da redução da lotação destes espaços, devido à pandemia. Estes apoios poderiam passar por reduzir ou eliminar temporariamente o IVA para as subscrições nestes espaços, exemplifica.

Um setor com várias lacunas

A urgência de construir um enquadramento legal para o setor cresce, à medida que aumenta o investimento para a criação de mais espaços. Para os gestores destes espaços, há uma urgência de definição: “Somos escritórios? Somos hospitalidade e/ou hotelaria? Cafetaria e restauração? Meros serviços combinados de apoio ao trabalho? Somos isso tudo, mas isso tudo não tem uma categoria legalmente enquadrada, delimitada e definida“, sublinha Fernando Mendes, fundador do NOW_Beato.

Ivone Cruz, community manager do LINK Cowork & Business, sediado em Viana do Castelo, alerta que estas medidas “serão infrutíferas se não forem acompanhadas de um planeamento estruturado de coesão territorial. Não será suficiente criar apoio financeiro ao teletrabalho ou à criação de espaços de coworking. É necessário reconhecer o valor que as regiões têm, deixando eventualmente de falar de Portugal como interior e litoral, insistindo na ideia de que um tem tudo e outro não tem nada”, ressalva.

O que esta pandemia trouxe de bom foi demonstrar que o trabalho remoto pode ser feito com qualidade e com níveis de produtividade iguais ou superiores aos pré-Covid.

João Simões

CEO do Idea Spaces

“Os municípios poderão ser facilitadores do processo, mas estes espaços vivem de pessoas e carecem de dinamismo e de iniciativas que dificilmente se coadunam com horários normais. São comunidades colaborativas, habituadas a trabalhar em rede e à distância. Não chega ter boa internet, cadeiras confortáveis e decoração a condizer“, acrescenta a gestora.

Os gestores de espaços de cowork alertam ainda para a urgência em distinguir teletrabalho de trabalho remoto, apesar de reconhecerem o potencial destes espaços para quem está em teletrabalho.

“Antes de o Governo apoiar o teletrabalho, deveria primeiro perceber o que é o teletrabalho”, aponta Hélder Soares. “Quando ouves falar de medidas de incentivo ao teletrabalho, ao mesmo tempo que consideram que em teletrabalho podes tomar conta dos filhos, alguma coisa não bate certo”, sublinha.

“O que esta pandemia trouxe de bom foi demonstrar que o trabalho remoto pode ser feito com qualidade e com níveis de produtividade iguais ou superiores aos pré-Covid. No entanto há que destacar que teletrabalho, como temos estado nestes últimos meses, não é a mesma coisa que trabalho remoto, onde é feito por escolha e não forçado em casa“, concorda João Simões, do Idea Spaces.

Medidas concertadas e mais colaboração

João Simões, gestor do Idea Spaces, defende que, tanto o Governo como as autarquias deviam “desafiar os principais operadores de espaços de cowork nas grandes cidades do país a implementarem, dinamizarem e integrarem esses novos polos em rede com as grandes cidades, para evitar criar silos locais que a médio/longo prazo não são sustentáveis nem dão potencial de crescimento para o negócio, mas principalmente não dão escala aos membros dessa comunidade”, sublinha.

“O enquadramento poderia ser feito, por exemplo, através de management contracts (contratos de gestão e exploração) com um modelo de revenue share, criando uma relação win-win para todas as partes envolvidas”, explica João Simões.

“Acredito que as empresas e organismos públicos deverão procurar um modelo híbrido que dê a flexibilidade e a opção de os seus colaboradores escolherem onde e quando trabalhar, laborando por objetivos e não por horas presentes no espaço físico da empresa”, acrescenta.

Ivone Cruz reconhece ainda a importância deste investimento, mas receia que fique aquém do potencial. “É indispensável uma maior abertura da sociedade para o trabalho colaborativo e em rede. Admito que a situação atual em que vivemos precipitou um boom tecnológico e digital que, por sua vez, levou as pessoas à procura de formas diferentes de estar na vida. Ainda há muito a fazer”, explica.

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Política

Lei que acelera regionalização já saiu em Diário da República. “Eleições” para as CCDR são em setembro

Já foi publicado no Diário da República o decreto-lei que muda a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). As primeiras eleições indiretas terão lugar em setembro.

O Governo deu o primeiro passo no sentido da descentralização com a marcação de eleições indiretas nas CCDR.Hugo Amaral/ECO

O Governo já publicou no Diário da República o diploma que democratiza a escolha dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), os organismos responsáveis, entre outras coisas, pela gestão dos fundos regionais. Trata-se de um passo no sentido da descentralização, uma intenção de longa data do Executivo.

Mediante este decreto-lei, os presidentes destes organismos, que até aqui eram designados pelo Governo, vão passar a ser eleitos de forma indireta por “um colégio eleitoral composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais”, incluindo “os presidentes de junta de freguesia da respetiva área territorial”. As primeiras eleições estão apontadas para setembro, confirma o documento.

Mas o Executivo mantém o poder de demitir os elementos eleitos. “Os mandatos do presidente e dos vice-presidentes cessam”, “por deliberação do Governo, mediante resolução do Conselho de Ministros”, pode ler-se no diploma. E quando o lugar de presidente fica vago é o responsável do Executivo pela coesão territorial que o substitui “de modo a garantir a continuidade da ação da respetiva CCDR até a convocação da nova eleição e designação de novo titular”.

O Executivo fica ainda com o poder de nomear um dos vice-presidentes.

Destacando que esta medida representa um “alargamento dos poderes locais a nível infraestadual” e um “reforço da legitimidade democrática a nível regional”, o Governo destaca que este é um “primeiro momento” no sentido do compromisso da descentralização previsto no programa do Governo. “Num segundo momento, proceder-se-á à harmonização das circunscrições territoriais da administração desconcentrada do Estado e à integração nas CCDR dos serviços desconcentrados de natureza territorial” em áreas como a educação, saúde, cultura e outras.

Mediante esta alteração à orgânica das CCDR, a direção destas entidades passa a ser da responsabilidade de um presidente eleito, coadjuvado por dois vice-presidentes, com mandatos de quatro anos e sujeitos a um limite de três mandatos consecutivos. “As candidaturas para presidente são propostas por, pelo menos, 10% dos membros do colégio eleitoral”, lê-se no diploma agora publicado, que tinha sido aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 4 de junho.

Este é um passo para a descentralização numa altura em que o Presidente da República já veio explicar que a eleição indireta dos presidentes das CCDR não significa regionalizar. Marcelo Rebelo de Sousa é, com efeito, um conhecido crítico da regionalização, mas já garantiu não ter “problema nenhum” com esta medida do Governo. Além disso, este diploma não traz um reforço de competências dos presidentes da CCDR, tal como tinha sido pedido pelo Chefe de Estado.

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Economia

Portugal é dos países da Zona Euro mais expostos à queda das exportações no turismo

  • Lusa
  • 17 Junho 2020

Portugal está entre os países da Zona Euro mais expostos à redução das exportações no setor do turismo devido ao Covid-19, juntamente com Chipre, Malta e Grécia, indicou o BCE.

Portugal está entre os países da Zona Euro mais expostos à redução das exportações no setor do turismo devido ao Covid-19, juntamente com Chipre, Malta e Grécia, segundo um artigo divulgado esta quarta-feira pelo Banco Central Europeu (BCE).

“É estimado que os países da Zona Euro mais expostos ao impacto da pandemia em termos de exportações líquidas de serviços de viagens sejam Chipre, Malta, Grécia e Portugal”, pode ler-se num artigo do Boletim Económico do BCE sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor do turismo.

O artigo, assinado pelo economista Tobias Schuler, assinala que Espanha, Áustria, Luxemburgo e Eslovénia “também deverão sofrer um impacto significativo em termos de exportações líquidas nas viagens”, mas “em contraste, Alemanha e Bélgica deverão beneficiar ligeiramente em termos de exportações líquidas, dado que são grandes importadores de serviços de viagens”.

O turismo internacional é contabilizado como exportação quando, por exemplo, um visitante estrangeiro gasta dinheiro num dado país, sendo a lógica invertida para a contabilização das importações, ao passo que as despesas com viagens são registadas como serviços de transporte.

O documento nota que “os maiores exportadores em termos de receitas são a Espanha, França, Itália e a Alemanha, com mais de metade das suas exportações de viagens para países de fora da zona euro”, sendo “a Áustria, a Holanda, Grécia e Portugal também grandes destinos de viagens na Zona Euro, com a Áustria e a Holanda a registarem maiores percentagens em exportações dentro da zona euro.

“Em termos relativos, as exportações do turismo são também significativas para Chipre, Malta, Grécia e Portugal”, segundo o artigo do BCE, que dá conta que “a maioria dos países da Zona Euro gastam entre 2% e 4% do PIB [Produto Interno Bruto] no estrangeiro, o que é registado como importação de serviços de viagens”.

Nos países importadores, “a Alemanha é, de longe, o maior importador de serviços de viagens em termos absolutos”, e a “Bélgica, Luxemburgo e Chipre são importadores relativamente grandes de serviços de viagens em relação ao seu PIB, dada a sua interconexão com outras economias vizinhas”.

O artigo do BCE relembra que o comércio de viagens contribuiu em 42 mil milhões de euros para um excedente de 68 mil milhões na balança comercial de serviços da zona euro em 2019, com as exportações para fora do bloco a representarem 988 mil milhões de euros, dos quis 124 mil milhões através de serviços de viagens, representando 17% do total.

Assim, “a Zona Euro está exposta ao comércio em setores dos serviços altamente afetados” pela pandemia de Covid-19, dada a contribuição para o excedente no setor das viagens de países como o Reino Unido, Suíça ou Estados Unidos.

“O transporte aéreo, que conta para, de longe, a maior fatia do valor de exportações e importações no transporte de passageiros, está particularmente afetado” pela pandemia, numa paralisação “sem precedentes” do setor.

“As receitas de voos caíram aproximadamente 15% depois dos ataques terroristas de setembro de 2001 e necessitaram de dois a três anos para recuperar completamente nos Estados Unidos e na Europa”, lembra o BCE, que lembra também o surto de SARS em 2002/03, em que as receitas caíram “aproximadamente dois terços e não recuperaram até um ano depois”.

O BCE alerta que “a queda na atividade internacional das companhias aéreas como resultado do Covid-19 é, no entanto, muito mais ampla e profunda, e provável de ter consequências mais duradouras para a indústria que os episódios anteriores”.

A capacidade de transporte em voos caiu 65% globalmente desde o início do surto, segundo o artigo, e em Itália, Espanha, França e Alemanha caiu mais de 90% face ao mesmo período de 2019, com números menores nos Estados Unidos (72%), Japão (48%) e China (71%, com recuperação para 20% entretanto).

No total, segundo o BCE, as exportações de serviços caíram 10,6% e as importações 3,3% em março de 2020 face ao mesmo mês do ano anterior.

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Economia

Tesouro não conhece os imóveis do Estado sob a sua responsabilidade, diz Inspeção-Geral de Finanças

  • ECO
  • 17 Junho 2020

Estado não sabe ao certo quantos imóveis tem, assim como a avaliação adequada do seu património. Dos mais de 12 mil imóveis que constam do sistema de registos, em cerca de 72% não constava o valor.

A Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) não conhece os imóveis que estão sob a responsabilidade do Estado, revela a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) numa auditoria à Gestão do Património Imobiliário do Estado, avançou o Jornal Económico (acesso livre).

De acordo com a Inspeção-Geral de Finanças, no final de 2016, o Estado detinha 4.596 imóveis desocupados, dos quais 1.983 não tinham a respetiva propriedade identificada nos registos. Para além destes números, em cerca de 72% dos mais de 12 mil imóveis registados não constava o valor patrimonial, entre os quais estão alguns dos maiores hospitais do país.

A auditoria à Gestão do Património Imobiliário do Estado mostra ainda que 61 imóveis arrendados a particulares se mantinham igualmente desocupados, tendo a DGTF invocado que se tratavam de situações transitórias. Face a estas incertezas, a Inspeção-Geral de Finanças propõe que seja apresentado à tutela um plano de gestão integrada do património imobiliário.

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Atualidade

Revista de imprensa internacional

A venda de automóveis na Europa deu os primeiros sinais de recuperação. Governo espanhol quer investir na construção e reabilitação de habitações de forma a criar 370 mil postos de trabalho.

O coronavírus continua a marcar a atualidade internacional. Na Europa, a venda de automóveis começa a dar os primeiros sinais de recuperação no mês de maio, enquanto o HSBC, o maior banco europeu, vai cortar 35 mil postos de trabalho. Em Espanha, o Governo quer investir num plano de construção e reabilitação de habitação de forma a criar 370 mil postos de trabalho. Em Hong Kong a rua comercial mais cara do mundo está a perder lojas de luxo para retalhistas mais humildes, uma consequência da crise económica provocado pelo Covid-19.

Cinco Días

Espanha quer investir na construção e reabilitação de habitação. Objetivo é criar 370 mil postos de trabalho

O Governo espanhol vai lançar um plano bienal de reabilitação habitacional que representará um investimento de cerca de dois mil milhões de euros e irá criar cerca de 220 mil postos de trabalho, segundo as estimativas do Executivo. Para além deste plano, o Governo liderado por Pedro Sánchez, vai tentar dar um impulso à expansão da habitação pública, uma iniciativa que pode criar cerca de 150 mil postos de trabalho. Se ambos os planos forem implementados, em dois anos, iriam ser criados 370 mil postos de trabalho. O programa visa multiplicar por quatro o número de apartamentos a remodelar anualmente em Espanha, de forma a alcançar a meta de cerca de 120 mil por ano.

Leia a notícia completa no Cinco Dias (conteúdo em espanhol / acesso livre).

Bloomberg

Venda de automóveis na Europa com sinais de recuperação

A venda de automóveis na Europa deu os primeiros sinais de uma recuperação em maio, com a reabertura de salas de exposição após um encerramento de dois meses devido à pandemia do coronavírus. Todavia, ao longo do ano, as novas matrículas de automóveis em toda a Europa caíram 57%, disse terça-feira a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis. Embora este seja o pior mês de maio desde que o grupo começou a seguir os dados em 1990, é uma melhoria em relação à queda de 78% registada no mês de abril. Face à queda abrupta, os governos europeus estão a tentar apoiar a indústria automóvel com programas de estímulo.

Leia a notícia completa na Bloomberg (conteúdo em inglês / acesso condicionado).

Reuters

HSBC vai despedir 35 mil pessoas

O banco europeu HSBC está a retomar um plano de despedimentos em massa e irá cortar 35 mil postos de trabalho a médio prazo. O banco tenciona também congelar quase todo o recrutamento externo, disse o presidente executivo Noel Quinn no memorando enviado aos 235 mil funcionários do banco em todo o mundo. A entidade bancária tenciona reduzir as suas atividades de capitais próprios na Europa e reduzir a sua rede de retalho nos EUA, com o objetivo de reduzir os custos em 4,5 mil milhões de dólares.

Leia a notícia completa na Reuters (conteúdo em inglês / acesso gratuito).

O Globo Brasil

Juiz do Supremo brasileiro levanta sigilo bancário de parlamentares aliados de Bolsonaro

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes determinou esta quarta-feira o levantamento do sigilo bancário de deputados aliados do Presidente, Jair Bolsonaro, numa investigação sobre financiamento de atos antidemocráticos. Dez deputados e um senador tiveram o seu sigilo bancário levantado, sendo a maioria filiada ao Partido Social Liberal (PSL), formação política com a qual Bolsonaro foi eleito Chefe de Estado, mas que abandonou no final do ano passado.

Leia a notícia completa no Globo Brasil (conteúdo em português, acesso livre).

South China Morning Post

Hong Kong: Rua comercial mais cara do mundo perde lojas de luxo

A Russell Street, na agitada Causeway Bay de Hong Kong, foi durante anos a rua de compras mais cara do mundo, ultrapassando mesmo Londres e Paris. Todavia, devido à pandemia de Covid-19, a rua está a perder o brilho e muitos dos seus inquilinos de luxo. As lojas de moda de luxo estão, lentamente, a dar lugar a retalhistas mais humildes. A título de exemplo a antiga casa do relojoeiro Tissot, na Rua Russell, é agora ocupada por um vendedor de acessórios de telefones e computadores que paga apenas 6% de renda mensal em relação ao seu antecessor. “É um facto que os turistas não voltarão em breve, e todos o sabem. E também é difícil encontrar novos compradores porque ninguém se atreve a expandir-se neste momento”, disse Oliver Tong, chefe do comércio retalhista da empresa de serviços imobiliários JLL.

Leia a notícia completa no South China Morning Post (conteúdo em inglês / acesso condicionado).

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Combustíveis

Distribuição de combustíveis afunda na Europa. Portugal foi o sexto país com maior tombo do diesel

Confinamento (e em especial a paralisação do tráfego aéreo) levou a uma forte quebra na distribuição de combustíveis por toda a Europa, em abril. Nalguns países, foi mesmo a mais baixa de sempre.

O confinamento e o fim das viagens de avião, devido ao coronavírus, em abril causaram uma forte quebra na procura por combustíveis na União Europeia (UE). Portugal foi o sexto país onde a distribuição de diesel mais caiu, já na gasolina ficou na oitava posição, segundo mostram dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat.

“Os Estados-membros da UE adotaram medidas restritivas para abrandar a disseminação de Covid-19, que tem impacto no uso de combustíveis para transportes, como é o caso das limitações de tráfego aéreo internacional e à circulação de pessoas. Estas medidas que tiveram início em meados de março, estiveram em pleno vigor durante todo o mês de abril”, explica o relatório.

Os dados preliminares referentes ao mês do grande confinamento indicam que a entrega de gasolina caiu 34%, em média na UE, face ao mês anterior ou 46% em comparação com o início do ano. A entrega de gasóleo afundou 21% face a março e 25% em relação a janeiro.

“As limitações de tráfego aéreo teve um impacto massivo na querosene, que inclui jet fuel com querosene. Na UE, a procura caiu 63% e 75% em comparação com março e janeiro, respetivamente”, refere o Eurostat.

Em Portugal, a entrega de gasolina afundou 45% para 36.000 toneladas e a de gasóleo 30% para 256.000 toneladas. Foi, ainda assim, ultrapassado por outros países. “A entrega de gasolina e gasóleo caiu na maioria dos Estados-membros. As maiores quedas em valor absoluto, em comparação com o mês anterior, foram registadas em França (menos 983.000 toneladas, -29%), Espanha (menos 737.000 toneladas, -31%), Alemanha (menos 640.000 toneladas, -14%) e Itália (menos 485.000 toneladas, -30%)”, acrescenta.

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Energia

Tarifa social da água deve ter limite para desconto, mas não para consumo, diz provedora

  • Lusa
  • 17 Junho 2020

Provedora considera que a aplicação da tarifa social até um determinado limite de consumo, e não à totalidade do gasto mensal, constitui uma forma de desincentivar o desperdício de água.

A provedora de justiça recomenda que o tarifário social de água seja aplicado nos primeiros metros cúbicos de consumo por mês, mas rejeita que se possa definir um teto máximo de consumo para estas famílias beneficiárias.

Numa recomendação divulgada no ’site’ da Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral considera que os serviços podem fixar um limite sobre o qual é aplicado o desconto, ou a isenção, mas não um limite máximo de consumo que, uma vez ultrapassado, exclua os consumidores do benefício da tarifa social da água.

“Não sendo desadequado que a ultrapassagem do limite máximo autorizado possa significar que o consumo restante caia fora da tarifa social, é dificilmente compreensível que, superada essa baliza, alguém deixe, pura e simplesmente, de ser considerado em situação de carência económica”, salienta a provedora.

A recomendação surge na sequência de uma queixa apresentada contra os Serviços Intermunicipalizados (SIMAS) de Oeiras e Amadora por um agregado familiar composto por dois adultos, ambos desempregados, e duas crianças, a quem foi rejeitado o pedido com a justificação de que um dos requisitos para atribuição é um consumo mensal máximo de 15m3/mês.

Apesar dos SIMAS de Oeiras e Amadora citarem uma recomendação da Entidade Reguladora, a provedora defende que o entendimento da ERSAR é idêntico ao seu, sustentando um limite máximo de consumo sobre o qual se aplica o desconto da tarifa social, mas não defendendo um limite máximo de consumo destas famílias.

Maria Lúcia Amaral cita a página eletrónica da ERSAR, onde se esclarece que “a redução deve concretizar-se através da isenção das tarifas fixas e da aplicação ao consumo total do utilizador das tarifas variáveis do primeiro escalão, até ao limite mensal de 15m3”, sublinhando que isto traduz “a diferenciação entre o consumo total do utilizador (que poderá ser superior a 15 m3) e o limite de15 m3 , dentro do qual deve ser aplicada a tarifa social”.

“De facto, a tarifa social pode ser aplicada, igualmente, a um cliente individual e a uma família de quatro elementos — que com grande probabilidade terá maior dificuldade em conter o consumo total abaixo dos 15m3”, acrescenta.

A provedora considera ainda que a aplicação da tarifa social até um determinado limite de consumo, e não à totalidade do gasto mensal, já constitui “uma forma de estimular comportamentos ambientalmente sustentáveis e de desincentivar o desperdício de água”.

Maria Lúcia Amaral recomenda que os SIMAS de Oeiras e Amadora passem a aplicar sempre o tarifário social de água aos primeiros 15m3 consumidos no mês e pede que revejam os pedidos de atribuição pendentes, fazendo os acertos tarifários correspondentes.

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Automóveis

Venda de carros novos na UE cai 52,3% em maio

  • Lusa
  • 17 Junho 2020

Em Portugal, operadores registaram 7.579 automóveis no mês passado, menos 71,6% face ao período homólogo, enquanto nos primeiros cinco meses do ano o número de veículos postos em circulação caiu 46,8%

A venda de carros novos na UE caiu 52,3% em maio, menos do que em abril, na sequência da reabertura dos concessionários em muitos países, indicam dados oficiais publicados esta quarta-feira.

O número de automóveis novos matriculados na UE tinha diminuído 55,1% em março e 76,3% em abril, durante o confinamento instaurado na maioria dos países para travar a propagação da covid-19.

As entregas do grupo Renault (com Dacia, Lada e Alpine) caíram 52,5% e as do grupo PSA (Peugeot, Citroën, Opel/Vauxhall, DS) 56,4%, anunciou a Associação dos Construtores Europeus de Automóveis (ACEA), em comunicado.

No total, apenas 581.161 automóveis novos de passageiros foram postos em circulação nas estradas da UE, no último mês, contra 1.217.259 em maio de 2019.

Espanha sofreu a maior queda (-72,7%), enquanto França (-50,3%), Itália (-49,6%) e Alemanha (-49,5%) beneficiaram do início do processo de desconfinamento.

Em Portugal, os operadores registaram 7.579 automóveis no mês passado, menos 71,6% face ao período homólogo, enquanto nos primeiros cinco meses do ano o número de veículos colocados em circulação retrocedeu 46,8%, segundo dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), divulgados em 01 de junho.

O setor está entre os mais afetados pela pandemia, que levou ao encerramento de fábricas e à supressão de postos de trabalho.

Na terça-feira, o construtor britânico Jaguar Land Rover anunciou que vai suprimir 1.100 empregos no Reino Unido, após uma perda antes de impostos de 500 milhões de libras esterlinas (cerca de 557 milhões de euros) no primeiro trimestre. O fabricante de carros de luxo Bentley indicou, no início deste mês, a supressão de mil postos de trabalho. A Renault vai eliminar 15 mil postos de trabalho em todo o mundo, 4.600 dos quais em França, afirmou o construtor automóvel francês no final de maio.

O diretor do Centro de Pesquisa Automóvel, Ferdinand Dudenhöffer, referiu que a produção de veículos na Alemanha deverá diminuir este ano 26%, caindo para 3,4 milhões de unidades, a mais baixa dos últimos 44 anos.

De acordo com o especialista do setor, as quebras nas vendas poderão levar à perda de 100 mil postos de trabalho no país.

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