Privados vão transformar antigos postos da guarda fiscal em casas de turismo
Estes imóveis, devolutos, vão ser arrendados ou concessionados a privados que os irão reabilitar e destinar ao turismo. Concurso decorre até 19 de outubro e arranca com 16 imóveis.
O Governo lançou há cerca de um mês um concurso no âmbito do Revive Natureza, um programa criado no final do ano passado que prevê que privados arrendem e explorem imóveis públicos devolutos, reabilitando-os e destinando-os ao turismo. Este concurso contempla 16 imóveis (de um pacote de 96), de norte a sul do país, a maioria antigos postos fiscais, e termina a 19 de outubro.
Em causa está um fundo propriedade do Turismo de Portugal, que poderá conceder financiamento às entidades a quem for atribuído o direito de exploração dos imóveis. Este fundo tem uma dotação de cinco milhões de euros para financiar a reabilitação e receberá uma comissão de 1,25% por ano sobre o valor líquido global do fundo.
Na hora de atribuir a concessão de determinado imóvel a uma entidade, serão tidos em conta, entre outros, critérios como se a entidades com sede ou residência nos concelhos em que se localize o imóvel ou nos concelhos contíguos e se a concessão contribuir para a criação de empregos locais.
O programa é um braço do Programa Revive, foi anunciado em setembro do ano passado pelo ministro da Economia e promulgado pelo Presidente da República em outubro. Em causa está uma carteira de 96 imóveis que serão explorados e o primeiro concurso, com 16 imóveis, arrancou agora. O ECO preparou uma fotogaleria com os imóveis que foram agora colocados no mercado.
Nota: Correção do título para postos da guarda fiscal, em vez de repartições de Finanças.
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