Mês: Agosto 2020

Internacional

Merkel afasta qualquer alívio de regras face a novos casos na Alemanha

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

"Do meu ponto de vista não pode haver novo alívio neste momento", disse a chanceler alemã, referindo que os números refletem "uma evolução que não deve continuar e, pelo contrário, deve ser travada".

A chanceler alemã, Angela Merkel, afastou esta terça-feira qualquer novo alívio das regras impostas para limitar a propagação do novo coronavírus face ao aumento de novos casos na Alemanha.

“Do meu ponto de vista não pode haver novo alívio neste momento”, disse a chanceler, frisando que a Alemanha está “no meio da pandemia” e apelando à população para respeitar as regras de higiene, uso de máscara, distanciamento e quarentena no regresso de zonas consideradas de risco.

Merkel, que falava à imprensa após uma reunião com o Governo da região da Renânia do Norte-Vestefália (oeste), a mais populosa do país, afirmou que “a duplicação de [novos] casos” registada em média “em toda a Alemanha nas últimas três semanas” reflete “uma evolução que não deve continuar e, pelo contrário, deve ser travada”.

A chanceler apontou que estão previstas “multas consideráveis” para quem infringir as regras em vigor e insistiu: “não são uma opção, mas um dever” e “são algo que todos podemos e devemos fazer”.

A Alemanha regista nas últimas semanas uma média diária de 1.159 novos casos, ao nível dos números do princípio de maio e muito acima dos cerca de 500 novos casos diários registados em julho. Nas últimas 24 horas, segundo dados oficiais de hoje, foram confirmados 1.390 novos casos de infeção, havendo nesta altura 13.200 casos ativos no país.

Desde o início da pandemia, em fevereiro, a Alemanha é o quarto país europeu com mais casos confirmados (224.014), depois de Espanha (359.082), Reino Unido (319.197) e Itália (254.235), segundo dados de hoje do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

O país regista, contudo, uma mortalidade associada ao coronavírus inferior à dos restantes países europeus mais atingidos (9.236), o que é atribuído à importante rede hospitalar do país e à realização maciça de testes.

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Governo dos Açores afasta cenário de despedimentos na SATA com novo plano de negócio

  • Lusa e ECO
  • 18 Agosto 2020

O Governo dos Açores diz que a aprovação do auxílio garantirá a "normalização da atividade" da empresa "e a sua estabilidade financeira nos próximos tempos".

O Governo dos Açores afastou esta terça-feira o cenário de despedimentos na transportadora SATA com o novo plano de negócios, que sucede ao aval de Bruxelas a um auxílio estatal e que terá de estar pronto nos próximos seis meses. “A dispensa de recursos humanos não está nos nossos planos nem pode estar”, declarou esta terça-feira a secretária regional com a tutela dos Transportes, Ana Cunha.

A governante falava em Ponta Delgada no dia em que a Comissão Europeia deu ‘luz verde’ a um auxílio estatal português de 133 milhões de euros à transportadora aérea açoriana e abriu uma investigação para avaliar o cumprimento das normas comunitárias noutros apoios públicos à companhia.

Mesmo reconhecendo que “não há premissas tabus” na elaboração do novo plano de negócios da empresa, Ana Cunha diz que o despedimento de trabalhadores “não está nos planos” do executivo regional, até porque os recursos humanos da SATA são “um dos maiores capitais do grupo”.

A premissa do plano de negócios a elaborar “é tornar o grupo financeiramente e economicamente sustentável” e “sem recurso a outros auxílios estatais” como o agora concedido, disse a secretária regional. Esta realidade, acrescentou, “é nova” para a SATA, para diversas outras companhias aéreas, e também para Bruxelas, “que tem de aprovar um sem número de planos de negócio de empresas de aviação civil” afetadas com a pandemia de covid-19.

O Governo dos Açores declarou também esta terça-feira que a aprovação do auxílio de Estado a conceder à transportadora SATA “corresponde às pretensões da região” e garantirá a “normalização da atividade” da empresa “e a sua estabilidade financeira nos próximos tempos”.

“O Governo dos Açores salienta o excelente trabalho de colaboração e articulação com o Governo da República e os serviços da Comissão Europeia, nomeadamente a Direção-Geral da Concorrência, que permitiu concluir este processo num curto espaço de tempo e de forma que corresponde às pretensões da região”, diz uma nota do executivo enviada às redações.

Com esta “decisão célere da Comissão Europeia, fica assegurada a normalização da atividade da SATA e a sua estabilidade financeira nos próximos tempos, em especial no que se refere às várias responsabilidades de serviço público que oneram a respetiva atividade”, destaca ainda o Governo dos Açores, na nota enviada pela secretaria regional com a tutela dos Transportes.

A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira um auxílio de Estado a conceder pela região à SATA, sob a forma de garantia estatal para obtenção de financiamento nos mercados. O auxílio aprovado é correspondente a 133 milhões de euros, valor inferior aos 163 milhões de euros que a transportadora aérea açoriana havia solicitado.

Bruxelas abriu também uma investigação para avaliar o cumprimento das normas comunitárias noutros apoios públicos à companhia. A instituição “abriu uma investigação para avaliar se certas medidas de apoio público de Portugal a favor da empresa estão em conformidade com as regras” comunitárias “sobre auxílios estatais a empresas em dificuldade”, indicou a nota de imprensa.

As dificuldades financeiras da SATA perduram desde, pelo menos, 2014, altura em que a companhia aérea detida na totalidade pelo Governo Regional dos Açores começou a registar prejuízos, entretanto agravados pelos efeitos do surto de coronavírus, que teve um enorme impacto no setor da aviação.

E foi devido a tais dificuldades que a Região Autónoma dos Açores aprovou, desde 2017, três aumentos de capital na companhia aérea, para colmatar as carências de liquidez.

“As autoridades portuguesas afirmam que os aumentos de capital em questão não constituem auxílios estatais ao abrigo das regras da UE, uma vez que o Governo Regional dos Açores, como único acionista da SATA, atuou como um investidor privado a operar em condições de mercado”, referiu a Comissão Europeia.

São estes apoios públicos que Bruxelas vai agora “investigar mais aprofundadamente”, visando perceber “se os aumentos de capital constituíram auxílios estatais que deveriam ter sido notificados à Comissão e, em caso afirmativo, se as medidas de apoio anteriores satisfazem as condições das orientações de 2014 relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação”, concluiu a instituição.

O atual conselho de administração da transportadora açoriana tomou posse em janeiro e comprometeu-se a apresentar um plano estratégico e de negócios até ao final do primeiro trimestre do ano, mas a pandemia da covid-19 obrigou a uma reavaliação do documento.

Em julho, a SATA sublinhou que “o contexto provocado pela pandemia teve um impacto muito significativo” e, devido à “paragem quase total da atividade, foram implementadas todas as medidas possíveis ao dispor da gestão, num cenário em que a preservação da empregabilidade era fundamental”.

Nos próximos seis meses, nos termos da regulamentação comunitária, “a SATA irá, conjuntamente com o Governo dos Açores e a Comissão Europeia, trabalhar no plano de negócios que assegure a sustentabilidade económica e financeira do grupo e garanta os serviços de interesse económico geral no transporte aéreo interilhas e com o exterior, que reconhecidamente devem ser assegurados”, indica hoje a nota do executivo açoriano.

(Notícia atualizada às 18h10)

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Atualidade

Trump responde a Michelle Obama que só é presidente graças a Barack

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

O presidente norte-americano, Donald Trump, respondeu esta terça-feira à ex-primeira-dama Michelle Obama que só está na Casa Branca graças ao trabalho do seu marido, o antigo presidente Barack Obama.

O presidente norte-americano, Donald Trump, respondeu esta terça-feira à ex-primeira-dama Michelle Obama que só está na Casa Branca graças ao trabalho do seu marido, o antigo presidente Barack Obama.

Michelle Obama, que foi uma das estrelas do dia no arranque da Convenção Democrata, na segunda-feira (madrugada desta terça-feira em Portugal), considerou Donald Trump “o Presidente errado” para os Estados Unidos.

“Ele simplesmente não pode ser quem precisamos que ele seja para nós. É o que é”, disse.

Na sua conta na rede social Twitter, Trump respondeu esta terça-feira de manhã que alguém tem de explicar a Michelle Obama que ele não estaria na “bela Casa Branca” hoje se não fosse “pelo trabalho feito pelo marido dela”.

Criticou ainda o casal Obama por ter manifestado “tarde e sem entusiasmo” apoio ao candidato democrata Joe Biden.

Após criticar a forma como Obama geriu a gripe H1N1 de 2009 e de acusar a administração anterior de ter sido a mais corrupta de sempre, Trump agradeceu a Michelle pelas suas “palavras muito simpáticas”.

No seu discurso, Michelle Obama recordou a violência policial e o racismo, mas também a pandemia de covid-19, apelando à mudança face à “total falta de empatia” de Donald Trump.

“Mais de 150 mil pessoas morreram e a nossa economia está num caos por causa de um vírus que este presidente desvalorizou durante demasiado tempo”, acusou.

“Se pensam que as coisas não podem piorar, confiem em mim, podem, e irão [piorar], se não fizermos uma mudança nesta eleição. Se temos alguma esperança de acabar com este caos, temos de votar em Joe Biden como se as nossas vidas dependessem disso”, instou.

Michelle Obama foi, juntamente com o senador Bernie Sanders, a estrela do dia no arranque da Convenção Democrata, esta segunda-feira (madrugada de hoje em Portugal).

A convenção democrata, em modo virtual, decorre na cidade de Milwaukee, no Estado do Wisconsin, até quinta-feira, quando o antigo vice-presidente Joe Biden deverá fazer o discurso de aceitação da candidatura democrata. No encontro falarão também o ex-presidente Barack Obama (2009-2017), a ex-secretária de Estado Hillary Clinton e a jovem congressista democrata Alexandria Ocasio-Cortez.

As maiores figuras do Partido Democrata não vão viajar para Milwaukee pelo que apenas os delegados democratas naquela cidade discursarão no local devido à necessidade de respeitar os condicionalismos impostos pela pandemia de covid-19.

Os outros discursos, incluindo os de Barack Obama, Hillary e Bill Clinton, bem como dos candidatos Kamala Harris e Joe Biden, serão transmitidos online.

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Bolsa

Wall Street bate recordes e ouro volta a superar 2.000 dólares

S&P 500 e Nasdaq voltam a fazer história, atingindo máximos de sempre. Também o ouro valoriza e volta a superar a marca dos 2.000 dólares.

Wall Street abriu a sessão em força, com dois dos principais índices a baterem recordes. Também o ouro, considerado um ativo de refúgio em tempos de incerteza, está a brilhar: voltou a superar a fasquia dos 2.000 dólares por onça.

O bom desempenho dos mercados bolsistas do outro lado de Atlântico surgem numa semana em que as maiores retalhistas do país apresentam as contas do último trimestre. Embora tenha apresentado vendas acima das expectativas, as ações da Home Depot deslizam 0,85%. Também a retalhista Walmart reportou vendas online recorde e as ações estão a avançam 0,58% para 136,38 dólares. A Lowe’s e a Target, que também apresentam os resultados esta semana, seguem tendências divergentes: a primeira sobe 0,03%, a segunda cai 0,87%.

Os resultados das retalhistas são aguardados com enorme expectativa pelos investidores, na medida em que dão pistas avançadas sobre o estado da economia, que sofreu um forte impacto com a pandemia e ainda não deu sinais de recuperação. Para esta semana aguarda-se ainda as atas da última reunião da Reserva Federal, que também poderá trazer informação sobre como o banco central norte-americano avalia a situação económica.

É neste cenário que o S&P 50 avança 0,34% para 3.394.99 pontos, superando a anterior marca histórica atingida antes da pandemia (3.393.52 pontos a 19 de fevereiro). Também o tecnológico Nasdaq volta a apresentar-se em boa forma, registando uma subida de 0,37% para um novo máximo intradiário nos 11.170,75 pontos. O industrial Dow Jones soma 0,12%.

Em relação ao ouro, o metal precioso costuma apresentar maiores valorizações em tempos de incerteza e quando os investidores “fogem” das ações, o que não é o caso na sessão desta terça-feira. Ainda assim, a onça valoriza mais de 1% para 2.007,8 dólares.

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Atualidade

Mais cinco mortes e 214 novos casos de Covid-19, a maioria na região de Lisboa

  • ECO
  • 18 Agosto 2020

Aumentou para 54.448 o número de casos de infetados com coronavírus no país. Até ao momento, registam-se 1.784 mortes e 39.936 pessoas recuperadas da doença.

Foram confirmados 214 novos casos de coronavírus em Portugal, elevando para 54.448 o número total de pessoas infetadas com a doença. Nas últimas 24 horas morreram cinco pessoas. A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar o maior número de novas infeções, com 59,8% do total.

Entre os casos de infeção, são atualmente 12.728 aqueles que se encontram ativos, mais 73 do que o dia anterior. Desde que apareceu em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte de 1.784 pessoas. Já quanto ao número de recuperados, situa-se nos 39.936 (mais 136 nas últimas 24 horas).

Tal como se tem observado nos últimos dias, a região de Lisboa e Vale do Tejo concentra a maioria das novas infeções. Dos 214 novos casos registados nas últimas 24 horas, 128 foram nesta região: 59,8% do total do país.

Boletim epidemiológico de 18 de agosto

Do número total de infetados, a maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que 336 pessoas estão internadas, das quais 38 nos cuidados intensivos (menos uma face a ontem). Há mais de 35 mil contactos sob vigilância das autoridades de saúde.

Lisboa é a região com mais casos registados até ao momento (28.125 casos de infeção e 637 mortes), à frente do Norte (19.572 casos e 840 mortes), do Centro (4.603 casos e 253 mortes), do Algarve (983 casos e 17 mortes) e do Alentejo (844 casos e 22 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 187 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 134 pessoas infetadas.

(Notícia atualizada às 15h00)

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Atualidade

França obriga a uso de máscara em espaços fechados das empresas

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

O Governo francês determinou que, até ao fim de agosto, é obrigatório usar máscara em espaços fechados e partilhados nas empresas, tais como salas de reuniões, corredores ou ‘open spaces’.

O uso da máscara de proteção contra infeções por covid-19 vai ser obrigatório até ao final de agosto em “todos os espaços fechados e partilhados” das empresas em França, disse esta terça-feira a ministra do Trabalho, Elisabeth Borne.

“É necessário sistematizar, conforme preconiza o Conselho Superior de Saúde Pública, o uso de máscaras em todos os espaços de trabalho que sejam fechados e partilhados” por várias pessoas, tais como “salas de reuniões, corredores, vestiários ou ‘open spaces’”, sublinhou a ministra, após uma reunião com os parceiros sociais.

A medida foi decidida devido ao risco de disseminação da covid-19 através dos aerossóis (gotículas finas suspensas no ar), sendo que, até agora, o uso da máscara no trabalho era apenas recomendado quando era tecnicamente impossível cumprir o distanciamento de um metro entre cada pessoa.

O custo deste “equipamento de segurança pessoal”, cirúrgico ou de tecido, será suportado pelo empregador, acrescentou a ministra.

Outras medidas deverão ser definidas para os trabalhadores sazonais e as empresas que trabalham com frigoríficos, que se revelaram fontes de contaminação, disse o sindicalista Yvan Ricordeau, da Confederação Francesa Democrática do Trabalho, também presente na reunião.

O sindicalista admitiu ter ficado satisfeito com a obrigação de uso generalizado de máscara nas empresas. “Para manter a produção, devem ser fornecidos elementos de segurança aos funcionários”, afirmou.

Esta medida ficará registada “nos próximos dias” num “protocolo nacional para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores durante o período da covid-19”, referiu a ministra, admitindo que poderá haver “isenções” para algumas empresas em função do desenvolvimento da crise sanitária, do tipo de instalações comerciais e do conselho das autoridades de saúde.

No que se refere ao teletrabalho, Elisabeth Borne assegurou que as regras irão manter-se.

“O teletrabalho deve ser recomendado nas zonas onde o vírus circula ativamente”, afirmou, instando os parceiros a acelerar negociações para que seja possível trabalhar remotamente onde for necessário com a maior rapidez possível.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 774.832 mortos e infetou mais de 21,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

França é o terceiro país da Europa com número de vítimas mortais, contabilizando 30.429 mortos em cerca de 331 mil casos, atrás apenas do Reino Unido (41.369 mortos, mais de 319 mil casos) e da Itália (35.400 mortos, mais de 254 mil casos).

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União Europeia

Bruxelas aprova ajuda de 133 milhões de euros à SATA

A Comissão Europeia deu "luz verde" ao apoio estatal de 133 milhões de euros de Portugal à SATA, um valor inferior ao pedido pela empresa. Abre investigação a outras medidas.

A Comissão Europeia aprovou a ajuda estatal de 133 milhões de euros de Portugal à SATA. O montante aprovado é inferior aos 163 milhões de euros que foram pedidos pela empresa, mas corresponde à estimativa feita pelas “autoridades portuguesas” das necessidades de capital da companhia aérea nos próximos seis meses, ou seja, até ao “final de janeiro de 2021”.

“A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras europeias das ajudas de Estado, 133 milhões de euros em apoio à liquidez à SATA. A ajuda vai permitir à empresa cumprir as suas obrigações de serviço público, fornecer serviços essenciais e assegurar a conectividade da região ultraperiférica dos Açores”, informa Bruxelas em comunicado.

De acordo com a Comissão, “a SATA tem enfrentado dificuldades financeiras mesmo antes do surto de coronavírus”. “Pelo menos desde 2014 que a empresa tem registado prejuízos operacionais e tem reportado capitais negativos nos últimos anos, o que é agravado pelos efeitos” da pandemia, explica na referida nota. “A empresa está a enfrentar atualmente necessidades urgentes de liquidez”, sublinha.

Assim, a injeção de 133 milhões de euros de Portugal à SATA foi desbloqueada ao abrigo das recomendações de 2014 sobre as ajudas estatais para o resgate e reestruturação, e não da flexibilização temporária das regras na sequência da pandemia. Segundo a Comissão, “as autoridades portuguesas estimaram as necessidades de liquidez da SATA para os próximos seis meses em relação às obrigações de serviço público e aos serviços essenciais em cerca de 133 milhões”. Olhando para o processo, Bruxelas concluiu que “esta ajuda é necessária para a empresa continuar a providenciar estes serviços”.

Comissão abre investigação a outras ajudas de Portugal à SATA

Em simultâneo, Bruxelas informa que “abriu uma investigação” para apurar se Portugal respeitou as regras europeias em “certas medidas públicas de suporte” à companhia aérea dos Açores.

“A partir de 2017, a Região Autónoma dos Açores, que detém a totalidade da SATA, aprovou três aumentos de capital para resolver parcialmente os défices de capital da empresa. A maioria dos montantes aparentam já terem sido pagos. As autoridades portuguesas argumentam que os aumentos de capital em questão não constituem ajudas de Estado ao abrigo das regras europeias tendo em conta que os Açores, enquanto único acionista da SATA, agiram como um investidor privado em condições de mercado”, justifica a Comissão.

Bruxelas vai agora investigar se estes pagamentos “constituem ajudas de Estado” que deveriam ter sido notificadas à Comissão e, se assim for, se respeitaram as orientações europeias. “A abertura de uma investigação aprofundada dá a Portugal e a outras partes interessadas a oportunidade de submeterem comentários”, reforça.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h19)

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Coronavírus

População está longe de alcançar imunidade de grupo, diz OMS

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

O planeta ainda está longe de alcançar a imunidade coletiva ao novo coronavírus que permita que um grande número de pessoas com anticorpos impeça a propagação da doença.

O planeta ainda está longe de alcançar a imunidade coletiva ao novo coronavírus que permita que um grande número de pessoas com anticorpos impeça a propagação da doença Covid-19, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A imunidade de grupo a um vírus é normalmente alcançada com a vacinação e a maioria dos cientistas estima que pelo menos 70% da população deve ter anticorpos para prevenir um surto. “Não devemos viver na esperança de alcançar a imunidade coletiva”, afirmou o diretor de emergência sanitária da OMS Michael Ryan, na conferência de imprensa desta terça-feira em Genebra.

“Como população global, não estamos nem perto dos níveis de imunidade necessários para impedir a transmissão desta doença. Esta não é uma solução e não é uma solução que devemos procurar”, acrescentou. A maioria dos estudos indicam que apenas cerca de 10% a 20% das pessoas têm anticorpos ao novo coronavírus.

Para Bruce Aylward, conselheiro do diretor-geral da OMS, qualquer campanha de imunização em massa com uma vacina para o coronavírus teria como objetivo cobrir muito mais de 50% da população mundial. “Queremos alcançar uma alta cobertura [de anticorpos] e não nos iludirmos por uma sugestão perigosamente sedutora de que a imunidade de grupo pode ser baixa”, sustentou.

A pandemia do novo coronavírus já causou a morte a pelo menos 774.832 pessoas e infetou mais de 21,9 milhões em todo o mundo, desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP, baseado em dados oficiais.

De acordo com os dados recolhidos pela agência francesa de notícias, até às 11h00 de hoje, de Lisboa, já morreram pelo menos 774.832 pessoas e há mais de 21.936.820 casos infetados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro de 2019, na cidade chinesa de Wuhan. Pelo menos 13.623.700 casos foram considerados curados pelas autoridades de saúde.

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Trabalho

UGT considera “inaceitável” que Governo permita rescisões por mútuo acordo após lay-off

A central sindical considera que é "inaceitável" e "irresponsável" permitir às empresas em lay-off que façam rescisões por mútuo acordo. São despedimentos "encapotados", diz.

A UGT reage com duras críticas à possibilidade de as empresas abrangidas por apoios como o lay-off, que proíbem despedimentos coletivos ou por extinção de posto de trabalho durante os 60 dias seguintes, conseguirem avançar com rescisões por acordo pelos mesmos motivos. Em comunicado, em reação à notícia do Jornal de Negócios desta terça-feira, a central sindical classifica essa hipótese de “inaceitável” e “irresponsável”.

“Esta é uma possibilidade que a UGT considera inaceitável, irresponsável e que, na prática, coloca em causa o emprego de muitos milhares de trabalhadores“, afirma a UGT em comunicado divulgado esta terça-feira em que revela que transmitiu esta posição ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social e ao primeiro-ministro. A central sindical argumenta que esta hipótese, a concretizar-se, “contribuiria para contrariar os objetivos que o Governo sempre afirmou presidirem ao lay-off simplificado”.

Assim, a UGT, “a quem cabe emitir parecer prévio sobre os pedidos realizados”, irá formular uma opinião negativa, com base na resolução que foi aprovada no secretariado nacional a 17 de julho. “Não aceitaremos que empresas que beneficiaram de apoios públicos para a manutenção do emprego venham, após os 60 dias que a lei exige, realizar despedimentos encapotados e ainda esperarem que, caso excedam as quotas de acesso ao subsídio de desemprego nas rescisões por acordo, seja a Segurança Social a pagar mais uma vez”, avisa a central sindicada liderada por Carlos Silva.

Para a UGT “aceitar tal situação colocaria a Segurança Social a financiar, primeiro, a viabilização económica das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, para depois financiar novamente essas empresas para destruir esses mesmos postos de trabalho”. Mais: a central sindical diz que “continuará fiel ao princípio de que não pode ser a Segurança Social a suportar os custos de opções empresariais, salvo quando esteja em causa a preservação de postos de trabalho”.

A possibilidade das empresas em lay-off conseguirem fazer rescisões por mútuo acordo foi confirmada pelo Ministério de Ana Mendes Godinho ao Negócios: “Os acordos pressupõem vontade de ambas as partes, pelo que não se tratam de despedimentos”, explicou fonte oficial, ressalvando que “os trabalhadores têm sempre direito ao subsídio de desemprego”, ainda que haja limites nas chamadas “quotas” das empresas.

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Energia

EDP pede 546 milhões de euros em nova ação judicial contra o Estado português

  • ECO
  • 18 Agosto 2020

O jornal Expresso avança que a ação da elétrica contra o Estado português e contra o instituto que gere a dívida nacional deu entrada esta segunda-feira no Tribunal Administrativo de Lisboa.

A EDP voltou a processar o Estado português, numa ação judicial que deu entrada esta segunda-feira no Tribunal Administrativo de Lisboa. A notícia foi avançada pelo Expresso (acesso livre) esta terça-feira, que explica que a elétrica pede uma indemnização de 546,4 milhões de euros por um alegado erro na avaliação da empresa enquanto esta era ainda pública.

O semanário indica que a razão é o fundo de hidraulicidade. Este é um fundo que, no passado, serviu para amortizar o impacto das secas no sistema elétrico nacional e que já motivou uma outra ação judicial da EDP contra o Estado em dezembro do ano passado. Em causa, está um instrumento chamado “conta de correção de hidraulicidade”, para o qual a EDP terá contribuído desde 1986. O fundo existiu porque os anos mais secos têm um impacto negativo nas barragens, o que faz aumentar o recurso a energia termoelétrica, subindo os preços da energia.

Em 2010 foi tomada a decisão política de extinguir o mecanismo até 2016 e de avaliar o que fazer com o saldo final. A EDP queixa-se de uma sobreavaliação feita pelo Estado que terá prejudicado os novos acionistas que entraram no capital após a reprivatização. A empresa interinamente liderada por Miguel Stilwell d’Andrade pede, por isso, para ser ressarcida em 546.384.057,77 euros no processo que, segundo o Expresso, tem como réus o Estado, o Ministério das Finanças e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP.

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Política

PSD exige conhecer “todos os relatórios” sobre o lar de Reguengos de Monsaraz

Além de ouvir Ana Mendes Godinho e Marta Temido, o PSD quer que o Governo e a Ordem dos Médicos entreguem "todos os relatórios" sobre o lar de Reguengos de Monsaraz.

O PSD pediu, através das comissões parlamentares da saúde e a do trabalho e segurança social, ao Governo e à Ordem dos Médicos “todos os relatórios” sobre a situação do lar de Reguengos de Monsaraz. Os social-democratas querem que “toda a verdade seja apurada”.

“A par do requerimento para que a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Ministra da Saúde sejam ouvidas no Parlamento para ‘ser apurada a atuação dos respetivos Ministérios no que respeita aos estabelecimentos destinados aos cidadãos mais idosos’, o PSD quer conhecer todos os relatórios sobre a situação do lar de Reguengos de Monsaraz“, anuncia o grupo parlamentar em comunicado esta terça-feira.

Esse pedido foi feito ao Governo e à Ordem dos Médicos, através das comissões parlamentares da saúde e a do trabalho e segurança social, “para que os relatórios sejam divulgados e toda a verdade seja apurada”. Na segunda-feira, o partido liderado por Rui Rio tinha entregado um requerimento para que Marta Temido e Ana Mendes Godinho sejam ouvidas no Parlamento.

No requerimento, o PSD considera ser preciso esclarecer “a atuação dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, nas respetivas áreas de atuação, relativamente aos lares de idosos, bem como dar a conhecer as medidas e ações para este setor, quer a nível de recursos humanos, especialmente em termos de pessoal clínico, quer de financiamento e regras de conduta, neste último caso particularmente em termos de planos de contingência, com vista a minimizar ou evitar o aparecimento de novos surtos de Covid-19 nas referidas instituições”.

Logo no sábado, o deputado do PSD dedicado à área da saúde, Ricardo Baptista Leite, criticou duramente a ministra no Twitter, com o apoio de Rui Rio, ao acusar Mendes Godinho de desvalorizar o problema e de descartar responsabilidades. “Como é possível?! Os mais velhos não podem ser vítimas dos jogos e irresponsabilidade do Governo“, alertou.

Os social-democratas reagiam assim às declarações de Mendes Godinho em entrevista publicada pelo Expresso no sábado onde admitiu que não leu o relatório da Ordem dos Médicos sobre o caso do lar em Reguengos. Entretanto, esta terça-feira, a ministra garantiu já ter lido todos os relatórios sobre o caso em particular. “Logo no dia 12 de julho, pedi à Segurança Social que fizesse uma avaliação e desencadeasse toda uma análise do que se passava em Reguengos. E no dia 14 de julho, a Segurança Social fez um relatório de toda a situação, que foi enviado para o Ministério Público”, acrescentou hoje.

Também esta terça-feira, o primeiro-ministro saiu em defesa da Ministra do Trabalho e da Segurança Social, recusando alimentar “polémicas artificiais”. “Tem toda a minha confiança, está a fazer um excelente trabalho”, disse, sobre Ana Mendes Godinho, assinalando que “numa fase de crise como a que estamos a viver, do ponto de vista sanitário, económico e social, com tanta gente a sofrer com receio de perder emprego, pessoas que têm menos procura do que tinham dos serviços que prestam, temos de ter respeito pelos cidadãos e não alimentar polémicas“.

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Política

Costa sobre novas regras dos debates na AR: “Dançamos conforme a pauta da música que nos for traçada”

  • ECO
  • 18 Agosto 2020

"Se os debates forem diários, lá estaremos diariamente. Se forem anuais, lá estaremos anualmente", disse o primeiro-ministro, reforçando que não comenta os vetos de Marcelo.

O Presidente da República chumbou a redução dos debates parlamentares sobre a Europa com a participação do primeiro-ministro, uma decisão que António Costa disse não querer comentar, mas atirou: “Nessa matéria, dançamos conforme a pauta da música que nos for traçada“. “Se os debates forem diários, lá estaremos diariamente. Se forem anuais, lá estaremos anualmente”, assegurou o chefe do Executivo, esta terça-feira, em declarações aos jornalistas.

Depois de ter deixado claro que não comenta as decisões de Marcelo Rebelo de Sousa sobre os atos da Assembleia da República, António Costa sublinhou que não compete ao Governo dizer “como é que o Parlamento se organiza” e garantiu que estará disponível para os debates que forem fixados.

Na semana passada, o Presidente da República vetou o decreto da Assembleia da República que reduzia o número de debates sobre a União Europeia no plenário, por considerar que a “solução encontrada não se afigurava feliz”. A alteração tinha sido acertada entre o PS e o PSD e determinava a redução para um terço do valor atual de debates sobre esta matéria.

Além deste diploma, o Parlamento aprovou também o fim dos debates quinzenais, mas esta é uma matéria sobre a qual o Presidente da República não tem poder de veto.

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