Mês: Agosto 2020

O economista Vitor Escária foi nomeado esta segunda-feira chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Costa, substituindo no cargo Francisco André, que vai assumir funções na representação permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

De acordo com fonte do gabinete do chefe do executivo, Vitor Escária iniciou funções, sucedendo a Francisco André, que irá transitar para a representação permanente de Portugal junto da OCDE, sediada em Paris.

Vitor Escária, de 48 anos, economista e professor do Departamento de Economia do ISEG — Lisbon School of Economics and Management, regressa ao gabinete de António Costa, de quem foi assessor económico durante o primeiro ano do executivo anterior. Apresentado demissão devido ao envolvimento no caso Galpgate, apesar de ter defendido que viajou para assistir aos jogos do Euro2016 a convite da Galp a título pessoal e não na qualidade de assessor para a área económica do chefe de Governo.

Mesmo tendo deixado de exercer oficialmente funções no gabinete de António Costa, manteve-se ligado ao Executivo já que passou a coordenar uma equipa do ISEG que prestava assessoria ao Governo, através de um contrato celebrado com a Agência de Desenvolvimento e Coesão, no processo de negociação do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia. Mesmo depois do fim desse contrato (em dezembro de 2018), o economista manteve-se ligado ao primeiro-ministro.

Há duas semanas, o Expresso noticiou que Vitor Escária tinha acompanhado António Costa a Budapeste e, dias depois, a Bruxelas, para a negociação do novo Fundo de Recuperação e do quadro financeiro plurianual até 2029. Este terá sido, segundo o semanário, o braço-direito do chefe de Governo e, agora, volta a oficializar-se o vínculo.

Licenciado em Economia, em 1994, pelo ISEG, Universidade Técnica de Lisboa, Vitor Escária fez o mestrado na mesma instituição, em 1997, e doutorou-se em 2004, pelo Department of Economics and Related Studies, University of York, do Reino Unido.

No debate do Estado da Nação, António Costa desafiou os antigos parceiros da “geringonça” para um acordo que dê um “quadro de estabilidade no horizonte da legislatura”. Um “pedido de casamento”, apelidou Rio, no mesmo debate. Posteriormente, Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, clarificou que este não tem necessariamente de ser um acordo escrito. Agora é a vez de Carlos César, presidente do PS, pressionar BE e PCP a tomarem uma decisão.

Numa publicação feita no domingo na sua página no Facebook, Carlos César desafia os partidos à esquerda do PS a “definirem-se de uma vez por todas e sem mais demoras e calculismos”. “É tempo de dizer ao BE, PCP e PEV, ou mesmo ao PAN, se são ou não capazes de reunir esses consensos num enunciado programático com o PS, suficiente mas claro, para a Legislatura…ou se preferem assobiar para o ar à espera dos percalços“, escreveu o presidente do PS, num texto acompanhado por uma montagem que junta a assinatura do acordo de incidência parlamentar da legislatura anterior (cujas assinaturas foram feitas em separado).

Para o ex-líder parlamentar do PS “o país precisa dessa tranquilidade e de uma governação estável e responsável, com o apoio ativo da esquerda portuguesa“. Carlos César argumenta que se isso já era verdade no início da legislatura — colocando o ónus da inexistência de um acordo na “recusa” do PCP –, agora ainda é mais por causa da crise pandémica que traz “outra consciência sobre a absoluta necessidade de uma confluência formal e segura, que assegure um Governo com uma orientação estável e um programa de recuperação com o fôlego e o sentido de médio prazo indispensáveis”.

Carlos César pressiona assim os antigos parceiros da geringonça a definirem uma posição, dando argumentos para que aceitem um acordo com o PS. O primeiro-ministro já tinha ensaiado um pedido de maior acordo à esquerda durante a discussão do Orçamento Suplementar, mas a proposta oficial chegou no Estado da Nação quando pediu uma “base de entendimento sólida e duradoura”. “É com os partidos que connosco viraram a página da austeridade que queremos prosseguir o caminho iniciado em 2015. E, para esse efeito, necessitamos de um quadro de estabilidade no horizonte da legislatura”, disse.

Mais tarde, Ana Catarina Mendes esclareceu que António Costa não estava necessariamente a propor um acordo escrito com o BE, PCP, PEV e PAN. “O que António Costa está a propor neste momento é que continuemos a trilhar este caminho em conjunto, à esquerda, que reforce o Estado Social, a manutenção do emprego, a capacidade das empresas e que reforce o crescimento da economia”, disse em entrevista ao podcast “Política com palavra”, referindo que está “absolutamente convencida de que o PCP, o PEV e o BE continuam a partilhar connosco a necessidade de reforçarmos o Estado social, reforçarmos o papel do Estado e reforçarmos a nossa economia”.

A pressão de Carlos César chega numa altura em que os partidos à esquerda, mais o PAN, negoceiam com o Governo o Orçamento do Estado para 2021. “A expectativa de estabilidade política é fundamental para vencermos os enormes desafios de recuperação económica e social que o presente e o futuro nos reservam“, diz ainda na mesma publicação, recordando que a 22 de julho disse que “se os partidos à esquerda estiverem interessados em garantir estabilidade para a legislatura devem dizê-lo depressa”.

O socialista refere ainda que “o PS tem sido claro na sua opção à esquerda” e que “o PSD está a ser claro quando se chega ao resto da direita”, numa alusão às palavras de Rui Rio sobre o Chega. Em entrevista à RTP, o presidente do PSD afirmou que “se o Chega evoluir — embora seja um partido marcadamente de direita e, se quiserem, para muitos casos de extrema-direita (…) — para uma posição mais moderada, penso que as coisas se podem entender”. “Se o Chega continuar numa linha de demagogia, de populismo, da forma como tem ido, está aqui um problema porque aí não é possível efetivamente um entendimento com o PSD”, concluiu.