Dúvidas sobre compradores dos ativos do Novo Banco “têm de ser melhor esclarecidas”

O ministro das Finanças quer ver esclarecido, de forma mais clara, se os beneficiários efetivos das vendas de ativos feitas pelo Novo Banco tinham ou não ligações ao Lone Star. Para João Leão este é um assunto que tem de ser mais bem esclarecido.

“É um assunto que nos merece a maior atenção e tem de ser mais bem esclarecido porque o contrato previa que o Novo Banco não vendesse ativos a parte relacionadas e não resulta claro que isso não tenha acontecido”, disse o ministro das Finanças na Grande Entrevista da RTP3. “Mas também não resulta claro o oposto”, acrescenta. “É algo que temos de tentar perceber de forma rigorosa e exigente se de facto isso aconteceu ou não”, sublinhou João Leão.

É um assunto que nos merece a maior a tenção e tem de ser mais bem esclarecido porque o contrato previa que o Novo Banco não vendesse ativos a parte relacionadas e não resulta claro que isso não tenha acontecido.

“Caso viesse a ser provado que essa venda foi feita a entidades com relações ao Lone Star isso seria evidência de não cumprimento do contrato. Depois teria de se perceber a dimensão e gravidade” desse incumprimento, sublinhou o ministro das Finanças, lembrando que o Banco de Portugal e o Fundo de Resolução são as entidades responsáveis pelo acompanhamento deste dossier.

João Leão defendeu que “não se deve questionar a auditoria de forma generalizada”, embora perceba que o processo possa ser “questionado e alvo de um escrutínio adicional”. A escolha da Deloitte por parte do Banco de Portugal era a opção remanescente entre as quatro grandes auditoras que operam no mercado já que as outras três tinham sido auditoras do banco e era necessário uma entidade independente. E tendo em conta a dimensão do universo a auditar, só uma grande auditoria teria capacidade para o fazer, sublinhou o ministro das Finanças. “A auditoria procura relatar um conjunto de factos e procedimentos que são feitos com rigor”, frisou.

Quanto à venda em pacote de ativos do Novo Banco, com perdas avultadas, o ministro reconhece que é “uma questão que merece ser questionada e respondida”, mas recorda que a instituição liderada por Antonio Ramalho estava pressionada pelo Banco Central Europeu a vender os seus ativos tóxicos. João Leão recordou ainda que “acontece noutros bancos” que os ativos vendidos em pacote estejam registados no balanço de forma sobreavaliada, ou seja, um valor superior ao que depois são vendidos. E que o “intervalo curto” em que as vendas foram feitas, apenas agrava o problema. Mas deixa um alerta: “Temos de perceber se a venda dos ativos aconteceu, de forma sistemática, abaixo do valor de avaliação feita antes da venda”. “É algo que exige fazer uma avaliação cuidadosa da auditoria, porque esta não conclui num sentido ou outro”.

O Ministro das Finanças acrescentou ainda que vê “com bons olhos que se venha a realizar uma comissão de inquérito” à atual gestão do Novo Banco se o Parlamento assim o entender e prometeu “dar toda a informação que seja necessária”. É um assunto de grande delicadeza que deve ser escrutinado para conhecimento de todos, com responsabilidade, seriedade, transparência porque é um assunto que teve grande impacto financeiro e exigiu verbas muito significativas do Fundo de Resolução”. Verbas que têm sido alimentadas para já pelo Orçamento Estado.

Mas João Leão esquivou-se a confirmar se haverá novas transferências do Orçamento do Estado para o Novo Banco, tal como exigem os parceiros de esquerda e como antecipou Marques Mendes no seu comentário semanal. “Extemporâneo” e “prematuro” foram as palavras usadas para falar dessas eventuais novas transferências para o Novo Banco, que, na opinião de João Leão deve ter como prioridade “valorizar os seus ativos com o maior rigor possível”.