Pandemia põe Portugal com défice de 5,4% no primeiro semestre

Em grande parte devido à crise pandémica, o défice orçamental ficou em 5,4% do PIB no primeiro semestre deste ano, em contabilidade nacional, aquela que interessa para as regras europeias, mostram os dados publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No primeiro trimestre, o défice tinha ficado nos 1,1% do PIB. A UTAO estimava um défice de 5,8% para o primeiro semestre.

“Considerando o conjunto do primeiro semestre de 2020, o saldo das AP fixou-se -5,4% do PIB em 2020, o que compara com -1,2% em igual período de 2019“, anuncia o INE. A previsão do Governo é que o défice orçamental fique à volta de 7% do PIB este ano por causa da pandemia, mas esta estimativa poderá ser atualizada em breve quando o Ministério das Finanças apresentar o Orçamento do Estado para 2021 em outubro.

É de notar que houve um agravamento bastante expressivo do défice do primeiro para o segundo trimestre. De acordo com o gabinete de estatísticas, o saldo orçamental negativo atingiu os 4.858,2 milhões de euros, o equivalente a 10,5% do PIB. No trimestre homólogo, em 2019, o défice tinha sido de 2,2% do PIB.

Este aumento do défice no segundo trimestre regista-se principalmente do lado da receita, com uma queda homóloga de 10,5%, mas também pelo lado da despesa, que aumentou 6,5%. Ambos foram afetados de forma expressiva pela crise pandémica durante a primeira metade deste ano.

“No lado da despesa, registou-se um crescimento de 5,8% da despesa corrente, resultante de acréscimos nas prestações sociais (1,9%), nas despesas com pessoal (2,6%), nos subsídios pagos (470,2%), traduzindo as medidas excecionais de apoio à atividade económica tomadas no contexto da pandemia Covid-19,e na outra despesa corrente (14,1%)”, explica o INE. A despesa com subsídios destaca-se claramente ao ser quase seis vezes superior face ao período homólogo.

Já do lado da receita, “o comportamento da receita corrente deveu-se a diminuições na maior parte das suas rubricas, nomeadamente nos impostos sobre a produção e importação (-18,7%), nas contribuições sociais (-7,7%), nas vendas (-21,7%) e na outra receita corrente (-18,2%), explicadas pelo impacto negativo da pandemia do Covid-19 sobre a economia, tendo os impostos sobre o rendimento e património aumentado 12,6%”.

Porém, é de realçar que o défice orçamental do primeiro semestre poderá ser ainda maior, dependendo do incumprimento dos contribuintes. Isto é, por causa da possibilidade de adiamento do pagamento de impostos, o INE teve de fazer um ajustamento temporal “que visa aproximar o período de registo da receita do período em que se gerou a obrigação de pagamento”, tal como já tinha feito no primeiro trimestre.

No conjunto do primeiro semestre, esse ajustamento é de 2.000 milhões de euros a mais para a receita fiscal, fruto do “ajustamento adicional de modo a incluir os pagamentos futuros na receita do período em que se gerou a obrigação de pagamento”, devido às medidas de pagamento fracionado de imposto e contribuições sociais. “Note-se que poderá ser necessário proceder à revisão regular desse ajustamento adicional à medida que os pagamentos fracionados forem realizados“, alerta o INE.

(Notícia atualizada às 11h43 com mais informação)