Dia: 14 de Outubro, 2020

União Europeia

UE quer um acordo no Brexit “mas não a qualquer preço”

  • Lusa
  • 14 Outubro 2020

A UE disse que um acordo levará dois meses para ratificação legal, tradução para as muitas línguas europeias e para aprovação do Parlamento Europeu, fazendo com que a data limite seja 1 de novembro.

A União Europeia (UE) está a “trabalhar” para obter um acordo pós-Brexit com o Reino Unido, “mas não a qualquer preço”, advertiu hoje a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“É preciso que as condições sejam justas no que diz respeito à pesca, as condições de concorrência equitativas, e os mecanismos de governação. Ainda há muito trabalho diante de nós“, escreveu a responsável na rede social Twitter, após um contacto telefónico com o primeiro-ministro britânico Boris Johnson. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que participou na conversa, exigiu, por seu turno, “avanços” nas negociações.

Esta posição da presidente da Comissão Europeia surge na véspera de um Conselho Europeu considerada por Londres como o prazo para chegar a um acordo pós-‘Brexit’, disse na terça-feira fonte do governo britânico. Os dois dirigentes tinham discutido por videoconferência no início do mês, concordando em prolongar e intensificar as negociações.

O porta-voz de Johnson, James Slack, reiterou na terça-feira, numa conferência de imprensa, que o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira decisivo e que o negociador do Reino Unido, David Frost, vai informar o primeiro-ministro antes de os líderes da UE se reunirem sobre se as recentes conversas com o homólogo europeu, Michel Barnier, registaram avanços significativos. Johnson argumenta que a UE deve mudar de posição se quiser um acordo e insiste que o Reino Unido está preparado sair da fase de transição, que termina em dezembro, sem acordo.

Slack salientou que Johnson disse, no conselho de ministros, que, embora deseje um acordo nos termos certos, se não se conseguir chegar lá, estará “pronto e desejoso de avançar com um resultado ao estilo australiano”, sublinhando que isso não o preocupa. A Austrália não tem um acordo de comércio abrangente com a UE. Mas a UE insiste que é o Reino Unido quem deve ceder se quiser um acordo e vários líderes europeus disseram hoje que ainda poderá demorar várias semanas até se chegar um acordo.

“Faltam algumas semanas para essa negociação, não alguns dias. Não vejo que possa haver qualquer grande avanço esta semana“, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Simon Coveney, no Luxemburgo, onde Barnier informou os representantes dos 27 sobre o estado das negociações. Coveney enfatizou que, mesmo para uma relação comercial simples e básica, “há muito trabalho a fazer para as duas equipas de negociação”.

A Irlanda está no centro das negociações porque tem a única fronteira terrestre da UE com o Reino Unido e é muito dependente do comércio de seu vizinho, mas Alemanha e França também pressionaram o Reino Unido a fazer concessões em três áreas principais das negociações comerciais do ‘Brexit’: direitos de pesca, governação empresarial e concorrência. O ministro da Europa alemão, Michael Roth, disse que “o tempo está a esgotar-se”. “Francamente falando, estamos numa fase muito crítica nas negociações”, frisou o governante alemão.

O homólogo francês, Clement Beaune, afirmou, por seu turno, que, particularmente no acesso das empresas do Reino Unido ao mercado da UE, o bloco tem que ser muito rigoroso em garantir que as empresas britânicas não sejam capazes de aproveitar-se de regulamentação mínima e subsídios estatais para concorrer em melhores condições do que os rivais continentais. “Caso contrário, teríamos concorrência desleal”, alegou Beaune.

Coveney lembrou também que, se for aprovado um acordo, Londres precisará de se livrar de legislação nacional que viole o acordo de saída, uma referência à proposta de lei que anula partes do texto, mas que ainda está em debate na Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico.

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Incerteza nos estímulos volta a prejudicar Wall Street

O secretário do Tesouro dos EUA admitiu que será difícil ter um acordo sobre os estímulos antes das eleições. Esta incerteza voltou a penalizar a negociação bolsistas com Wall Street a descer.

Wall Street fechou esta quarta-feira em terreno negativo, acumulando duas sessões negativas. O sentimento dos investidores foi penalizado pelos comentários do secretário do Tesouro dos EUA. Steven Mnuchin disse que não deverá haver um novo pacote de estímulos antes das eleições presidenciais marcadas para 3 de novembro.

Estes comentários de Mnuchin seguem-se à disputa já conhecida entre os democratas e os republicanos no congresso e no senado, respetivamente. “Neste momento ter algo concluído antes das eleições e executá-lo será difícil dado onde estamos e o nível de detalhe [das negociações], mas vamos tentar a continuar a trabalhar nesses assuntos“, disse o secretário do Tesouro numa conferência, citado pela imprensa norte-americana.

Esta terça-feira Nancy Pelosi, a líder democrata no Congresso norte-americano (com maioria democrata), disse que a proposta da Casa Branca para o novo pacote de estímulos de 1,8 biliões de dólares era insuficiente nas matérias relacionadas com os cuidados de saúde. Por outro lado, Mitch McConnell, o líder republicano no Senado norte-americano (com maioria republicana), disse que irá colocar em votação um pacote de estímulos mais pequeno na próxima semana.

Este adiamento dos novos estímulos tem tirado confiança aos investidores, levando à queda das ações nas últimas duas sessões, ao contrário das sessões anteriores em que havia alguma expectativa de acordo entre democratas e republicanos. O Dow Jones desceu 0,58% para os 28.514,00 pontos, o S&P 500 cedeu 0,66% para os 3.488,67 pontos e o Nasdaq desvalorizou 0,8% para os 11.768,73 pontos.

Entre as cotadas, o destaque vai para a Amazon e a Microsoft, ambas com quedas nesta sessão, puxando para baixo o S&P 500. É de notar ainda a queda superior a 4 e a 5% do Bank of America e do Wells Fargo após terem divulgado resultados que ficaram abaixo das expectativas. Já o Goldman Sachs subiu ligeiramente com uma melhoria do segmento de trading nas contas do banco.

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Coronavírus

BE, CDS, IL, PAN e Chega contra obrigatoriedade de usar a Stayaway Covid

  • Lusa e ECO
  • 14 Outubro 2020

O Governo vai submeter à Assembleia da República uma proposta para a obrigatoriedade utilização da aplicação Stayaway Covid, em certos contextos. Partidos já se mostraram contra.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que o Governo vai apresentar ao parlamento uma proposta de lei para que seja obrigatório quer o uso de máscara na via pública quer a utilização da aplicação Stayaway Covid em contexto laboral, escolar, académico, bem como nas Forças Armadas, Forças de Segurança e na administração pública. Os partidos já começaram a reagir, e Bloco de Esquerda, CDS, Iniciativa Liberal, PAN e Chega mostram-se contra a medida. O partido socialista já reagiu e quer ouvir especialistas sobre aplicação.

BE considera inaceitável obrigatoriedade de uso de app

O BE considera que seria inaceitável, num Estado de direito, obrigar a utilização de uma aplicação de telemóvel como a Stayaway Covid, opondo-se a uma proposta do Governo que comprometa a privacidade dos cidadãos. Numa posição oficial enviada à agência Lusa, o BE sublinha que “não são novas as reservas que o Bloco manifestou sobre uma aplicação cuja eficácia se provou muito limitada e cujo princípio compromete de forma inaceitável a privacidade dos cidadãos”.

“A intenção de tornar obrigatória a utilização de uma aplicação de telemóvel, até contra a vontade dos seus utilizadores, seria de difícil exequibilidade e seria inaceitável num Estado de direito”, criticou a mesma fonte. O BE aguarda a entrega da proposta de lei anunciada pelo Governo, “sabendo que seria inaceitável o comprometimento da privacidade de estudantes em idade escolar, trabalhadores ou elementos do exército”.

“Nenhuma aplicação de telemóvel, ainda por cima comprometendo dados dos cidadãos sem a sua autorização, pode substituir o trabalho essencial dos técnicos de saúde pública no rastreamento ou acompanhamento de infetados e contactos de risco”, consideram os bloquistas.

CDS com “reservas de fundo” sobre obrigatoriedade de usar máscara e app

O CDS-PP manifestou “reservas de fundo” em relação à proposta do Governo para tornar obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação StayAway Covid em contexto escolar e laboral.

Em relação à utilização obrigatória da aplicação StayAway Covid, uma aplicação para telemóveis criada para alertar quem tenha estado próximo de uma pessoa infetada com Covid-19, o CDS tem “reservas de fundo” e salienta que “juridicamente é muito complicado obrigar as pessoas” a utilizar uma aplicação “que monitoriza os seus comportamentos”.

Ana Rita Bessa observou que “a aplicação foi criada, desenhada e anunciada como uma aplicação de uso voluntário, todo o processo de ‘download’ da ‘app’, de ligação por Bluetooth, de carregamento do código é voluntário” e “levantou seríssimos problemas jurídicos para existir tal como é”.

“Portanto, parece-nos muito complicado juridicamente que ela possa ser de uso obrigatório, parece-nos tecnicamente muito difícil de o realizar e em termos práticos também muito complicado, porque isso implicaria que todas as pessoas tivessem um dispositivo capaz de suportar a ‘app’, o que não é exatamente assim”, advogou.

Iniciativa Liberal “frontalmente contra” imposição da instalação da app

A Iniciativa Liberal também se afirma contra a obrigatoriedade do uso da aplicação de rastreio da Covid-19, adiantando que se a proposta chegar mesmo ao Parlamento quer que seja investigada a sua constitucionalidade. O partido está “frontalmente contra a imposição por parte do Estado do uso de qualquer tipo de aplicação (app) nos telemóveis dos portugueses”, lê-se na página oficial de Twitter do partido.

“A adesão a qualquer tipo de app, mecanismo de tracing, deteção, vigilância ou similares deve ser sempre voluntária e uma decisão pessoal e individual de cada português”, continua o partido no Twitter. A Iniciativa Liberal deixa ainda claro que “se o Governo fizer chegar uma proposta ao Parlamento com a imposição do uso obrigatório de app, a Iniciativa Liberal tudo fará para que seja averiguada a constitucionalidade da mesma”.

PAN “frontalmente contra” obrigatoriedade de usar app

A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou também que a obrigatoriedade da utilização da aplicação StayAway Covid é uma “matéria de duvidosa constitucionalidade”, pelo que o partido está “frontalmente contra” a medida.

“Já quanto à aplicação e à instalação no telemóvel, parece-nos claramente não só uma matéria de duvidosa constitucionalidade, como não é dessa forma que se combate a Covid-19”, afirmou a deputada em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa.

O PAN alerta que obrigar os cidadãos a utilizar esta aplicação é algo contrário “às diretivas comunitárias” e “discrimina aquelas pessoas que possam não ter sequer acesso ao telemóvel ou não ter a literacia digital que lhes permita conhecer aquilo que é a utilização da aplicação de forma consciente, até mesmo por uma questão de privacidade dos dados”.

Chega diz que máscara na rua “vai criar um enorme sentimento de saturação”

À semelhança da maioria dos partidos, o Chega também mostrou-se contra o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação StayAway Covid. Para o líder do partido, André Ventura, “estas medidas mostram uma condução completamente errática da pandemia”. Ventura explica que esta posição justifica-se pelo facto de “não existir nenhuma evidência científica de que o uso obrigatório de máscara em todo o espaço público seja suficiente, apto, adequado e eficaz para controlar as cadeias de transmissão”, destaca o líder do partido.

Para André Ventura o uso de máscara na via pública “não é uma medida eficaz, não vai conter a pandemia e vai criar um enorme sentimento de saturação”, conclui.

PS quer ouvir especialistas sobre aplicação SayAway Covid

Depois de vários partidos se terem manifestado contra a obrigatoriedade do uso da aplicação de rastreio da Covid-19, o PS veio defender-se referindo que a StayAway Covid foi descarregada “mais de um milhão de vezes” e que é importante ouvir os especialistas sobre o assunto.

“Estamos no tempo de a política se afirmar na ciência“, disse a líder parlamentar do Partido Socialista, em declarações transmitidas pela SiC Notícias. Nesse contexto, Ana Catarina Mendes anunciou que o PS vai pedir uma “audição dos especialistas”. É importante “ouvir estas pessoas”, sinaliza. “Não há inclinações. Há uma proposta de lei que deve ser discutida no Parlamento para bem da saúde pública”, concluiu.

(Notícia atualizada às 13h35 com reação do Chega e do PS)

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Coronavírus

“Tem de ser todo o país a unir-se” no combate à Covid-19

  • Lusa
  • 14 Outubro 2020

Presidente da República apelou a que todos os cidadãos sejam responsáveis no cumprimento das regras sanitárias para que o país consiga combater a pandemia.

O Presidente da República apelou a que todos os cidadãos sejam responsáveis no cumprimento das regras sanitárias e destacou que “se houver uma parte que não queira fazer” será “um todo que sofrerá”.

“Por todo o país ao longo das próximas semanas e meses. E vamos fazê-lo. Mas só vamos fazê-lo se todos o fizermos, se houver uma parte que não queira fazer vai ser mais difícil e vai demorar mais tempo a fazer e será um todo que sofrerá”, apelou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República falava ao final do dia em Tondela, na inauguração da reconstrução de uma central de triagem que tinha ardido nos incêndios de outubro de 2017 e, fazendo a analogia “da força e da união da região” para a recuperação três anos depois, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, na questão da pandemia, “tem de ser todo o país a unir-se”.

“Nestes tempos de pandemia, ninguém está desvinculado da tarefa. Eu assumo que quando estamos perante desafios destes há uns mais responsáveis, aqueles que são eleitos são mais responsáveis, como são sempre por aquilo que corre melhor e pior e quando houver o apuramento de responsabilidades e, em democracia há sempre apuramento de responsabilidades, naturalmente que os mais responsáveis são os mais responsabilizados”, disse.

E continuou: “Mas isso não exonera que todos nós dos pequenos grandes gestos que são fundamentais para o todo coletivo. É um pequeno sacrifício, é o adiamento de um projeto de uma ideia, é a limitação da atuação mais cautelosa e preventiva quando pode e deve ser adotada. É fazer o que é preciso fazer de uma maneira que não crie riscos desnecessários. É o grande desafio do momento”.

Marcelo Rebelo de Sousa falou após o anúncio do primeiro-ministro, António Costa, da entrada em vigor às zero horas desta quinta-feira da situação de calamidade, que se traduz num agravamento da situação de contingência que agora termina e que acarreta novas medidas sociais.

“Visa, obviamente, impedir a necessidade de avançar para graus superiores de intervenção no domínio da vida e da saúde. É fundamental que assim seja. É fundamental para a vida dos portugueses, é fundamental para o emprego dos portugueses. É fundamental para o salário, para a situação das famílias, das empresas e de comunidades”, justificou.

Neste sentido, o Presidente da República avisou que “isso implica que cada qual seja responsável por si próprio e essa responsabilidade por si própria significa que nestes tempos vizinhos saiba ir mais longe do que já foi, no sentido de cumprir a sua função para que a sociedade não pare, a economia não pare”.

“Mas ao mesmo tempo, se não verifique um agravamento desnecessários das condições que vão condicionar, que vão limitar, vão constranger a economia e a sociedade. E é este o apelo que hoje se deve fazer aos portugueses”, assumiu.

No seu entender, trata-se de “um apelo sereno para uma reação serena, um apelo sereno para um comportamento sereno, um apelo sereno para um comportamento solidário para que se possa, daqui a uns meses, e não três anos”, como aconteceu hoje, após os incêndios, “haver reencontros para aprofundar a descentralização”.

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"É um pequeno sacrifício, é o adiamento de um projeto de uma ideia, é a limitação da atuação mais cautelosa e preventiva quando pode e deve ser adotada. É fazer o que é preciso fazer de uma maneira que não crie riscos desnecessários. É o grande desafio do momento.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

A descentralização foi, a par da pandemia de Covid-19, um dos temas de destaque do Presidente da República em Tondela, perante uma plateia repleta de autarcas da região, onde defendeu “o reforço do poder local”.

Um encontro que Marcelo Rebelo de Sousa desejou que aconteça “no fim da primavera ou começo de verão de 2021” e onde se “possa dizer que estão a ser dados passos de recuperação da crise económica e social”.

“[Recuperações] Só possíveis, porque naquele outubro de 2020, na transição para o inverno, nós soubemos fazer o que estava ao nosso alcance para ganhar tempo que permitisse aquilo que é agora um sinal de recuperação de uma crise económica e social profunda”, disse.

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Economia

Fundo de Resolução contará para o défice mesmo que banca o financie, diz INE

  • Lusa
  • 14 Outubro 2020

O INE esclareceu que "a alteração pontual da forma de financiamento de operações a conduzir pelo Fundo de Resolução não altera a classificação setorial".

O Fundo de Resolução (FdR) bancário contará para o défice mesmo que exista uma “alteração pontual” da sua forma de financiamento, disse à Lusa fonte oficial do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em resposta à Lusa acerca dos critérios que fazem com que o Fundo de Resolução esteja no perímetro das Administrações Públicas, o INE esclareceu que “a alteração pontual da forma de financiamento de operações a conduzir pelo FdR não altera a classificação setorial”.

A proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) prevê uma despesa de cerca de 470 milhões de euros do Fundo de Resolução com bancos e outras instituições financeiras, confirmou na terça-feira o secretário de Estado das Finanças João Nuno Mendes.

Por sua vez, o ministro das Finanças, João Leão, reiterou que não está previsto qualquer empréstimo do Tesouro público ao FdR (ao contrário do que aconteceu nos últimos anos) para que este possa recapitalizar o Novo Banco e que em causa está um empréstimo da banca comercial. O secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, adiantou que há “disponibilidade” dos bancos para um empréstimo de 275 milhões de euros.

De acordo com o INE, “o FdR é uma entidade legalmente constituída com poderes quase judiciais sobre outras entidades”, com a “capacidade de impor taxas e contribuições às entidades sobre as quais atua, podendo obter financiamento diretamente do Estado em caso de necessidade”.

Segundo o instituto de estatísticas, “dado que essas contribuições não remuneram um serviço prestado diretamente pelo FdR às entidades financeiras que as pagam, mas financiam um serviço de interesse geral de garantia da estabilidade do sistema financeiro, são consideradas imposto em Contas Nacionais”, não podendo o FdR ser considerado “um intermediário ou auxiliar financeiro”.

De acordo com os critérios definidos no Sistema Europeu de Contas 2010 (SEC 2010) e no Manual do Défice e da Dívida das Administrações Públicas (MDD), o Fundo de Resolução “é controlado pelo setor público”.

“Em última instância a entidade que controla o FdR é o Estado dado que suporta os riscos de funcionamento da entidade e eventuais tarefas que o Banco de Portugal realize são na verdade efetuadas em nome do Estado visando satisfazer a provisão do serviço público que este fundo proporciona”, segundo o INE.

O instituto recorda ainda que o Fundo de Resolução “não é, porém, um prolongamento do Banco de Portugal apesar de se localizar nas suas instalações”, dado que de acordo com o Banco Central Europeu (BCE), o banco central não pode financiar o fundo.

“A classificação do FdR no setor institucional das Administrações Públicas não é uma situação específica portuguesa, verificando-se o mesmo noutros países da União Europeia com os fundos com as mesmas características”, realça também o INE.

O instituto refere também que para o défice contam apenas as transações feitas para fora do setor das Administrações Públicas, clarificando que “transações efetuadas entre o FdR e outras entidades do setor das Administrações Públicas não têm impacto no saldo ou na dívida, por efeito de consolidação”.

Até hoje, já foram injetados 2.976 milhões de euros no Novo Banco (dos quais 2.130 milhões de euros vieram de empréstimos do Tesouro), pelo que – pelo contrato – poderão ser transferidos mais 900 milhões de euros nos próximos anos.

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Banca

Banca já avançou com ação principal para ficar com obras de arte de Berardo

Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco avançaram esta semana com a ação principal contra a Associação Coleção Berardo para confirmar o direito efetivo a executar as obras de arte do empresário.

Há mais um desenvolvimento importante na disputa que opõe a banca a Joe Berardo. Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco avançaram esta semana com a ação principal contra a Associação Coleção Berardo, a dona das obras de arte do empresário madeirense e cujos títulos de participação se encontram penhorados. Com este processo, os três bancos pretendem confirmar o direito a executar as obras de arte do empresário madeirense, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

A ação principal já era aguardada depois da providência cautelar interposta pelas instituições financeiras há mais de um ano (e confirmada pelo tribunal) ter impedido a Associação Coleção Berardo, da qual Joe Berardo é presidente, de dispersar e vender as obras de arte que estão, em boa parte, expostas no museu localizado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, ao abrigo de um contrato de comodato com o Estado.

Com o processo que deu entrada esta terça-feira no Tribunal da Comarca de Lisboa, Caixa, BCP e Novo Banco, bancos aos quais o empresário quase 1.000 milhões de euros, esperam assim que o tribunal venha a determinar a penhora das obras de arte para efeitos de execução daquelas dívidas. Algo que até hoje não conseguiram dada a complexidade do processo que torna imprevisível do seu desfecho.

Contactada, fonte oficial ligada ao empresário madeirense diz desconhecer a ação em causa. Já os bancos não quiseram adiantar qualquer comentário, embora, publicamente, tenham sempre afirmado que desenvolverão todas as iniciativas no sentido de recuperarem todas as dívidas de clientes em incumprimento.

Em abril do ano passado, os três bancos avançaram com um processo de execução contra o próprio empresário madeirense e as sociedades Metalgest, Moagens Associadas e Fundação José Berardo, a quem exigem 962 milhões de euros por dívidas em incumprimento.

No meio de todo este caso está Associação Coleção Berardo, dona das obras de arte de Joe Berardo e que tem o comendador como presidente vitalício. Foi através desta associação que muitos acusam o empresário madeirense de ter dado uma “golpada” à banca.

Os bancos tinham o penhor sobre os títulos de participação da associação (que assegurariam, em tese, o acesso às obras de arte) pelos créditos concedidos às sociedades ligadas a Joe Berardo. Porém, viram a sua posição dentro da Associação Coleção Berardo enfraquecida através de duas ações: um aumento de capital através da emissão de mais títulos e que diluiu a posição dos bancos enquanto credores; e uma alteração dos estatutos que determinou que os títulos penhorados e nas mãos dos bancos deixassem de representar direitos de voto. Tudo isto foi investigado pelo Ministério Público no âmbito de um inquérito aberto há quatro anos e que se encontra a apurar eventuais crimes de gestão danosa no banco público.

Em fevereiro, uma sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa concluiu que a Associação Coleção Bernardo quis retirar o poder de controlo dos bancos sobre o futuro da coleção de arte milionária através de uma alteração de estatutos, segundo avançou o Correio da Manhã.

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Coronavírus

França em estado de emergência. Recolher obrigatório nas grandes cidades

O recolher obrigatório vai ser instaurado na região parisiense Ruão, Lille, Saint-Etienne, Lyon, Grenoble, Montpellier, Marselha e Toulouse.

França voltou a decretar estado de emergência de saúde pública, devido à evolução da pandemia de Covid-19 no país. Entre as medidas aplicadas encontra-se um recolher obrigatório em algumas das grandes cidades, entre as quais se inclui Paris, entre as 21h00 e as 6h00, anunciou o presidente francês Emmanuel Macron.

O recolher obrigatório, que vai acontecer diariamente das 21h00 até as 6h00 da manhã seguinte, entrará em vigor a partir de sábado, disse Macron numa entrevista transmitida pela televisão nacional, citada pela Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês). A medida vai permanecer em vigor durante quatro semanas, adiantou o chefe de Estado francês.

As áreas metropolitanas onde será instaurado o recolher obrigatório, para além de Paris, são Ruão, Lille, Saint-Etienne, Lyon, Grenoble, Montpellier, Marselha e Toulouse.

Macron negou que o país perdeu o controlo do vírus, mas reiterou que o aumento no número de casos de Covid-19 está a colocar o serviço de saúde sob pressão. A última vez que o Governo francês declarou estado de emergência de saúde pública, em março deste ano, foi também devido à pressão causada pelas hospitalizações de doentes com Covid-19.

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Seguradoras

Allianz vai patrocinar seleções inglesas de râguebi

  • ECO Seguros
  • 14 Outubro 2020

Depois do naming de sete estádios na Europa e América Latina, entre eles o Allianz Arena do Bayern, desporto paralímpico, golfe escocês e Formula-E, o apoio vai para as equipas nacionais inglesas.

A Allianz UK tornou-se seguradora oficial do England Rugby, somando mais um à coleção de patrocínios que a companhia detém em atividades desportivas. A seguradora alemã assinou um acordo com a Rugby Football Union (RFU), federação inglesa de râguebi, passando a ser patrocinadora oficial das seleções (femininas e masculinas) da modalidade.

Com mais este patrocínio, a marca alemã de seguros aumenta a pegada de parcerias no desporto, com o naming de sete estádios na Europa e América Latina, de que se destaca o Allianz Arena, (casa do Bayern de Munique), patrocinando ainda o desporto paralímpico, o golfe escocês e provas do desporto motorizado (Formula-E).

Reforçando relação histórica com o râguebi, a instituição germânica reafirma o seu entusiasmo em apoiar o desporto feminino e pela oportunidade de se envolver no desenvolvimento das camadas mais jovens de mulheres que se dedicam à modalidade em Inglaterra, salienta a seguradora em comunicado.

“Temos o prazer de anunciar este novo e entusiasmante acordo com a England Rugby na qualidade de Parceiro Oficial de Seguros, que nos torna patrocinadores das equipas masculina e feminina do râguebi da Inglaterra”, referiu Simon McGinn, diretor-geral de linhas comerciais e pessoais da Allianz Insurance UK.

Pela sua abrangência, a parceria também envolve a seguradora no Inner Warrior e supõe o patrocínio do campeonato feminino em Inglaterra, com destaque para o torneio Allianz Premier 15s que arrancou no passado dia 10 de outubro.

A designada Allianz Premier 15s é um novo torneio que conta com a participação de 10 equipas femininas entre as melhores da liga inglesa de râguebi.

Por seu lado, Nicky Ponsford, responsável do departamento de femininos da RFU referiu: “Este compromisso da Allianz terá um impacto significativo e positivo na continuação do sucesso das nossas equipas de mulheres e raparigas. Atrair um parceiro como a Allianz é também uma grande honra e mostra até que ponto o jogo das mulheres se desenvolveu”.

O Inner Warrior é um projeto envolvendo diversos clubes e que investe na captação de novas praticantes através de pogramas de formação realizados em centros de treinos distribuídos pela Inglaterra. Criado há três anos, o Inner Warrior já atraiu mais 18 mil mulheres para experiências ligadas ao râguebi e prática do desporto.

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Riscos & Produtos

Seguros europeus apoiam assinatura digital única na UE

  • ECO Seguros
  • 14 Outubro 2020

O objetivo de melhorar a regulação em torno do eIDAS europeu deve promover uma identificação digital de confiança para todos cidadãos, diz a Insurance Europe defendendo um contributo do setor privado.

A Insurance Europe, federação europeia do setor segurador e de resseguros, apoia um esquema único e universalmente aceite de reconhecimento digital europeu para permitir às pessoas identificarem-se com segurança online, especialmente num contexto transfronteiriço, assume a organização em comunicado.

A posição dos seguros europeus é assumida em resposta a uma consulta da Comissão Europeia conducente à revisão do Regulamento sobre Identificação Eletrónica e Serviços de Confiança (eIDAS), tendo como objetivo principal estabelecer uma base europeia comum para uma interação eletrónica segura, aumentando a confiança e segurança das transações e serviços online na União Europeia, por parte dos cidadãos, operadores económicos e administração pública.

No entanto, a federação europeia de seguros nota a importância de assegurar que este sistema seja complementar às medidas nacionais existentes e já em implementação pública ao nível da assinatura e certificação digital.

O eIDAS “estabelece um conjunto alargado de serviços de confiança, bem como o reconhecimento mútuo transfronteiriço dos meios de identificação eletrónica (eID)”, explica o Gabinete Nacional de Segurança, organismo que funciona sob tutela da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Por seu lado, a federação europeia de seguros explica que a utilização da identificação eletrónica para aceder aos serviços públicos em linha pode simplificar o procedimento administrativo, poupar tempo e dinheiro e proporcionar maior certeza quanto à autenticidade da identidade de um utilizador. Contudo, “fatores como a falta de consciência e confiança, bem como o número limitado e o alcance de tais esquemas, limitam atualmente a sua utilização transfronteiriça”, observa a Insurance Europe em comunicado.

As identidades digitais e os processos de autenticação e autorização associados são uma componente essencial do mercado único digital e das economias nacionais e europeias. Por conseguinte, a federação dos seguros europeus acredita que o âmbito do atual Regulamento eIDAS “deve ser alargado ao setor privado para proporcionar condições equitativas na identificação eletrónica”.

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Advocatus

Bacelar Gouveia investigado por atribuir diplomas em troca de diamantes

Bacelar Gouveia, ex-deputado do PSD está a ser investigado no âmbito da Operação Tutti-Frutti numa altura em que está prestes a ser nomeado juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.

Jorge Bacelar Gouveia, professor universitário e ex-deputado do PSD está a ser investigado no âmbito da Operação Tutti-Frutti. Prestes a ser nomeado juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, Bacelar Gouveia é suspeito de facilitar a atribuição de doutoramentos a alunos de alguns Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP’s) a troco de contrapartidas, como diamantes, avança a TVI e a Sábado.

Esta investigação ao constitucionalista nasce da “Operação Tutti-Frutti”, quando a Polícia Judiciária teve conhecimento de conversas telefónicas entre Bacelar Gouveia e o antigo deputado do PSD Sérgio Azevedo, seu aluno na Universidade Nova e a preparar um doutoramento.

Na altura, já o Conselho Superior da Magistratura recebeu uma denúncia mas ainda assim o juiz concorreu ao Supremo Tribunal de Justiça como “jurista de mérito”. À Sábado, o professor universitário garantiu nunca ter sido ouvido pelo MP sobre estes factos. “Não sei de nada”, declarou. Mas contactado pelo ECO, Bacelar Gouveia não se mostrou disponível para prestar declarações. Tal como a PGR que não confirmou a existência de um inquérito a decorrer contra o ex-deputado social-democrata.

A investigação desta operação remonta a 2017, sendo Carlos Eduardo Reis, antigo conselheiro nacional do PSD, o principal suspeito desta alegada teia de crimes de corrupção, participação económica em negócio, tráfico de influência e eventual financiamento político, que envolvem ainda outras personalidades do PS e do PSD. No centro da operação estão adjudicações superiores a um milhão de euros de juntas de freguesia de Lisboa a militantes destes dois partidos.

Carlos Eduardo Reis é dono de uma empresa da área da jardinagem, em Barcelos, e é indiciado de ter obtido contratos duvidosos de autarcas, essencialmente do PSD, entre outros crimes. Para além deste, Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela, em Lisboa, é um dos outros principais suspeitos.

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Seguradoras

ASF autoriza criação da Mapfre Santander Portugal

  • ECO Seguros
  • 14 Outubro 2020

Mapfre já pode tomar 50,01% da Popular Seguros ficando o Santander Seguros o restante capital. A ASF não se opõe. O nome muda para Mapfre Santander Portugal.

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) deliberou não se opor à aquisição, pela Mapfre Seguros Gerais de uma participação qualificada direta correspondente a 50,01% das ações representativas do capital social e dos direitos de voto da Popular Seguros, mantendo a Santander Totta Seguros de Vida a propriedade do capital social remanescente.

O supervisor autorizou ainda a Popular Seguros, a alterar a sua denominação social para Mapfre Santander Portugal – Companhia de Seguros.

A parceria possibilita ao Santander Seguros a distribuição exclusiva em Portugal, até dezembro de 2037, dos seguros automóvel, multirriscos para PME e de responsabilidade civil da Mapfre.

A Popular Seguros pertencia a 100% ao Santander Totta Vida e entra agora numa parceria semelhante à já existente em Portugal entre o grupo espanhol e a Aegon, uma gigante holandesa de seguros que detém 51% das Aegon Santander Portugal Vida e Aegon Santander Portugal Não Vida.

O grupo Santander é, por dados de 2019, o 5º maior grupo segurador em Portugal com cerca de 804 milhões de prémios emitidos e 6,5% de quota de mercado total. A Popular Seguros, que agora passa para a órbita da Mapfre, ocupava apenas a 51º posição do ranking nacional com pouco mais de 5,48 milhões de prémios emitidos, apenas em ramos Não Vida.

A Mapfre em Portugal emitiu prémios no valor de cerca de 100 milhões de euros em ramos Não Vida em 2019, sendo 20º do ranking, e apenas 34ª com a companhia do ramo Vida.

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Banca

Transferências bancárias imediatas para Zona Euro possíveis a partir de hoje

  • Lusa
  • 14 Outubro 2020

Nesta fase, "é possível realizar transferências imediatas de e para 14 prestadores de serviços de pagamento nacionais, que se encontram ligados a cerca de 4000 bancos europeus".

As transferências bancárias imediatas estão disponíveis para a Zona Euro a partir desta quarta-feira devido à ligação do sistema nacional ao europeu, divulgou o Banco de Portugal (BdP).

“A partir de hoje […] será possível efetuar transferências imediatas pan-europeias com a mesma facilidade com que se efetuam as transferências imediatas nacionais”, pode ler-se num comunicado divulgado esta quarta-feira pelo banco central.

Segundo o BdP, a possibilidade esta quarta-feira anunciada deve-se à “ligação da solução nacional ao TIPS – TARGET Instant Payment Settlement, o sistema disponibilizado pelo Eurosistema para a realização de transferências imediatas a nível pan-europeu”.

“Neste momento de arranque, é possível realizar transferências imediatas de e para 14 prestadores de serviços de pagamento nacionais, que se encontram ligados a cerca de 4000 bancos europeus, em Espanha, Alemanha, França, Itália, Áustria, Letónia e Países Baixos”, de acordo com o Banco de Portugal.

A instituição ressalva ainda que “a adesão ao TIPS é facultativa por parte dos prestadores de serviços de pagamentos, pelo que, numa primeira fase, nem todas as instituições ativas no mercado de serviços de pagamento de retalho nacional e europeu irão disponibilizar esta solução aos seus clientes”.

“Espera-se, no entanto, um gradual aumento de cobertura ao longo dos próximos meses, tanto ao nível das instituições participantes, como dos segmentos e canais em que o serviço é disponibilizado”, de acordo com o BdP.

A instituição liderada por Mário Centeno lembra que “desde 18 de setembro de 2018 que é possível realizar transferências imediatas em Portugal”, através do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), gerido e regulado pelo supervisor bancário.

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