Contra o Bloco, marchar, marchar. Os quatro recados de Costa a Catarina Martins

No primeiro dia de discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), António Costa não perdeu a oportunidade de responder ao Bloco de Esquerda, defendendo-se das acusações que a esquerda tem feito ao Governo. Desde o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao apoio social, o primeiro-ministro aproveitou a ida ao Parlamento para deixar alguns recados aos bloquistas.

Para António Costa, a proposta de OE para 2021 trata-se de um documento que “responde aos objetivos a que o Governo se propõe: combater pandemia com reforço sem precedentes do SNS, proteger solidariamente os que mais duramente foram atingidos pelas consequências economias e sociais e apoiar economia e emprego, incrementando investimento publico, com prioridade para emprego”.

E em pouco mais de uma hora de debate, deixou vários recados ao partido liderado por Catarina Martins.

Os mais de 12 mil milhões de euros para o SNS

António Costa começou o seu discurso tocando naquele que tem sido o tema mais central das negociações com o Bloco de Esquerda: o reforço do SNS. “Após o crescimento faseado do orçamento do SNS entre 2015 e 2019, depois de aumento histórico de 850 milhões de euros, logo seguido de reforço extraordinário de mais 400 milhões no suplementar, propomos um novo aumento de 805 milhões de euros no orçamento do SNS para 2021”, disse o primeiro-ministro esta terça-feira. O SNS terá um “total de 12.100 milhões de euros, ou seja quase tanto como chamada bazuca europeia”.

O primeiro-ministro adiantou que haverá “um reforço, em termos líquidos, de mais 4.200 profissionais para o SNS e a contratação de 260 para o INEM, mas também a possibilidade de se dispor dos recursos necessários para continuar a aumentar a capacidade de testagem e adquirir as ansiadas doses de vacina, que se espera poderem estar disponíveis no próximo ano”.

E acrescentou que será criado um “subsídio extraordinário de 20% do salário, até ao limite de 219 euros, para todos os médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, assistentes técnicos e operacionais e outros profissionais de saúde que estão em contacto direto com os doentes” infetados.

As medidas de proteção social

O chefe de Governo defendeu também que a proposta de OE2021 “prevê um conjunto de medidas de proteção social que o diálogo que o Executivo tem mantido com o BE, o PCP, o PAN e o PEV permitiu aprofundar”. E usou como exemplos “a dignificação estrutural da proteção no desemprego para quem ao longo da vida descontou sobre o seu salário, com o aumento do limite mínimo do subsídio de desemprego para um montante que será sempre superior ao limiar da pobreza, ou seja, 504 euros”.

Neste ponto, António Costa apontou também “a majoração do subsídio social de desemprego para o valor do limiar de pobreza, por forma a mitigar os efeitos da pobreza entre os desempregados”, assim como a “criação de uma nova prestação social extraordinária que protege do risco de pobreza os trabalhadores por conta de outrem — não cobertos pelo subsídio de desemprego ou pelo subsídio social de desemprego — trabalhadores independentes, trabalhadores do serviço doméstico, trabalhadores informais e sócios gerentes de microempresas”.

Acusa Bloco de “marchar” com a direita

“A posição do PS é clara e totalmente coerente com as opções assumidas nestes cinco anos de governação. As posições do PCP, do PAN, do PEV, das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues são também muito claras e mostram que há quem não desista de encontrar soluções para a crise que enfrentamos“, disse António Costa, numa crítica ao BE que já adiantou que vai votar contra a proposta do OE2021.

No mesmo debate, o primeiro-ministro deixou ainda fortes acusações ao Bloco, acusando o partido liderado por Catarina Martins de se aliar à direita. “Não vale a pena tenta polarizar entre nós o debate, porque a alternativa que se apresenta não é a que o OE apresenta e a que o BE vai votar contra, mas sim a que o Governo apresenta e a que a direita apresenta”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro faz também referência ao Bloco de Esquerda, apontando que é possível defender que se pode ser mais “ousado”, mas “não é possível pretender querer ir mais longe ou mais rápido por este caminho, juntando-se agora à direita que marcha em sentido oposto“.

Dirigindo-se a Catarina Martins, disse que “a alternativa é entre aqueles como o PS que vão votar favor e outros partidos à esquerda como PCP, PEV, a deputada Joacine Katar Moreira, e ambientalistas do PAN ou a deputada Cristina Rodrigues que, entendendo que é necessário avançar no sentido de superar a situação, não desertam da esquerda para se juntarem à direita, mas viabilizam o OE na especialidade“.

“Cada um é livre” de escolher se vota como a esquerda

No momento de o CDS falar, Telmo Correia questionou Costa se este já tinha percebido que o modelo político da geringonça estava a acabar. E sobre a forma como o OE será viabilizado, notou que este “está preso por uma dissidente de um partido radical e uma dissidente de um partido animalista”.

Em resposta, o primeiro-ministro defendeu que “a democracia é, por natureza ,um regime do compromisso e da negociação” e perguntou de volta: “Qual foi a vez que CDS chegou a Governo porque ganhou eleições?”, referindo que “é vantajoso para a democracia que não haja bloco central”.

Quanto à decisão do Bloco em votar contra o OE, António Costa diz que não sabe se “é mais ou menos irrevogável do que a decisão do CDS de abandonar o PSD”, referindo-se a declarações de Paulo Portas quando fez parte do Governo. E acrescentou ainda que “cada um é livre de se autodeterminar, mas a responsabilidade é de cada um”.