CFP teme “desemprego e falências massivas” e pede que país se prepare para o pior

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral, alertou esta quinta-feira que a economia portuguesa pode enfrentar “desemprego massivo e falências massivas” se a crise pandémica não melhorar. Numa audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2021, a especialista em finanças públicas disse que o país tem de se preparar para o pior.

Logo na sua intervenção inicial, a presidente do CFP tinha classificado a previsão do Governo para a taxa de desemprego como “otimista” — o Executivo prevê uma redução da taxa de 8,7% em 2020 para 8,2% em 2021 –, realçando que poderá existir um “aumento massivo do desemprego” caso a pandemia continue a afetar a economia de forma expressiva. Minutos depois, em resposta aos deputados, Nazaré Costa Cabral acrescentou que poderá haver “falências massivas”, destacando o problema com o turismo.

“Não sabemos como é que a pandemia vai evoluir e, por isso, temos de estar preparados para o caso de as coisas não correrem pelo melhor”, disse, assinalando as “vulnerabilidade e os problemas estruturais” da economia portuguesa, como é o caso da “exposição elevada” ao setor do turismo, um dos mais afetados pela crise pandémica. “Se a situação não melhorar e não conseguirmos resolver o problema do turismo, isto significa que podemos vir a ter desemprego massivo e falências massivas“, concluiu.

“Nenhum de nós quer que seja essa a realidade, mas temos de estar preparados para ela”, acrescentou, apelando à preparação do país para esse cenário “menos positivo”. O CFP recorda que o OE 2021 “foi construído no pressuposto da não intensificação da crise pandémica e de medidas de distanciamento social mais restritivas“, o que neste momento não pode ser excluído face à evolução da pandemia em Portugal e às medidas já tomadas pelo Governo numa altura em que o inverno ainda não chegou.

O Orçamento “não tem em conta uma agudização da pandemia, como aquela que estamos a verificar”, notou Nazaré Costa Cabral, apelando à “prudência” como um ingrediente essencial para a gestão económica nos próximos meses. Uma das incógnitas é a capacidade de recuperação do setor do turismo durante o próximo ano, algo que poderá ser essencial para perceber se a economia consegue ou não recuperar 5,4% em 2021 como prevê o Governo.

“O escasso espaço orçamental aconselha uma gestão financeira e orçamental prudente no plano substantivo“, aconselha, referindo que “os recursos públicos nacionais e comunitários devem ser usados de forma criteriosa, eficiente e transparente, devendo existir uma divulgação pública atempada e abrangente da execução da totalidade dos instrumentos de apoio”.

O CFP voltou a criticar a falta de dados no OE 2021 que não foram facultados pelo Ministério das Finanças. “A existência de efeitos não identificados e não explicitados penaliza a transparência orçamental quanto à aferição da capacidade para alcançar a evolução prevista para o saldo orçamental em 2021”, nota. Uma das informações em falta é a contabilização do impacto orçamental das medidas de resposta à Covid-19.