Task force de dinamização da bolsa já começou

A equipa que vai definir as políticas públicas para dinamizar o mercado de capitais nacional já está a trabalhar. A task force criada pelo Governo resulta das recomendações delineadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), após uma avaliação pedida pelo Executivo. O objetivo é inverter a tendência dos últimos anos de perda de dinamismo nos mercados, mas também reforçar as fontes de financiamento disponíveis às empresas na resposta à crise da Covid-19.

“Os trabalhos da task force para a dinamização do mercado de capitais já se iniciaram, tendo ocorrido uma reunião de arranque em que participaram vários agentes do mercado de capitais“, confirma o Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, ao ECO. Além da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da empresa que gere a bolsa, a Euronext, estão também presentes associações setoriais como a AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado.

“Até ao final de janeiro deverão ocorrer várias sessões de trabalho temáticas, onde serão apresentadas e debatidas iniciativas em concreto que respondam, entre outros, às recomendações feitas pela OCDE“, sublinha o governante.

A OCDE entregou ao Governo, em outubro, uma lista de 20 recomendações para serem trabalhadas pelos vários intervenientes do mercado, que passam por processos mais simples, maiores benefícios (especialmente fiscais) e menores custos ou entraves. Em simultâneo, tem igualmente sugestões para o próximo Executivo, incluindo o uso do recém-criado Banco de Fomento para captar empresas para a bolsa ou que o Estado português dê o exemplo, abrindo o capital de empresas públicas.

"Os trabalhos da task force para a dinamização do mercado de capitais já se iniciaram, tendo ocorrido uma reunião de arranque em que participaram vários agentes do mercado de capitais. Até ao final de janeiro deverão ocorrer várias sessões de trabalho temáticas, onde serão apresentadas e debatidas iniciativas em concreto que respondam, entre outros, às recomendações feitas pela OCDE.”

Após a apresentação do documento — momento no qual as Finanças anunciaram a criação da task force –, o Executivo voltou a referir-se aos trabalhos no Orçamento do Estado para 2021, mas ainda sem avanços. Disse, então, querer ao longo do próximo ano promover a implementação de algumas das recomendações, nomeadamente de política regulatória. Ainda não há, no entanto, calendário para a apresentação ou implementação de medidas.

“O Governo espera poder desenhar e executar um plano de implementação das iniciativas que venham a ser apresentadas pela task force, a ser apresentado oportunamente. A dinamização do mercado de capitais será uma importante ferramenta ao dispor das empresas e aforradores no contexto do combate e recuperação dos efeitos da crise pandémica”, acrescenta o secretário de Estado das Finanças.

A par das recomendações da OCDE, o Governo está também a trabalhar com a CMVM na revisão do Código de Valores Mobiliários, que tem como objetivo simplificar, reduzir cargas regulatórias, aumentar a previsibilidade na atuação reguladora e aumentar a flexibilidade normativa.