Bruxelas assina acordo com CureVac para garantir quinta vacina para UE

  • Lusa
  • 16 Novembro 2020

A Comissão Europeia anunciou um contrato com a farmacêutica alemã CureVac para assegurar a aquisição de 405 milhões de doses de uma potencial vacina para a União Europeia.

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira um contrato com a farmacêutica alemã CureVac para assegurar a aquisição de 405 milhões de doses de uma potencial vacina para a União Europeia (UE), sendo esta a quinta no portefólio de Bruxelas.

“Alguns dias depois da assinatura do nosso contrato com [as farmacêuticas] BioNTech e Pfizer, estou feliz por anunciar um novo acordo: amanhã vamos autorizar um novo contrato para assegurar mais uma vacina para a covid-19 para os cidadãos europeus, que nos vai permitir adquirir até 405 milhões de doses da vacina produzida pela empresa europeia CureVac”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Num anúncio sem direito a perguntas em Bruxelas, a responsável observou que “este é o quinto contrato com uma empresa farmacêutica para o portefólio de vacinas” da UE. “E estamos a trabalhar num sexto [contrato de compra antecipada] com a Moderna”, apontou Ursula von der Leyen, indicando que esse acordo também deverá ser oficializado “em breve”.

“O coronavírus continua a espalhar-se rapidamente na Europa e precisamos de uma vacina segura e eficaz para acabar com esta pandemia”, concluiu a líder do executivo comunitário. O anúncio foi feito no dia em que a farmacêutica norte-americana Moderna disse que a sua vacina poderá ser 94,5% eficaz, de acordo com dados preliminares dos estudos clínicos em curso.

Este anúncio ocorreu uma semana depois de a norte-americana Pfizer e a alemã BioNTech terem revelado dados provisórios sobre a sua vacina contra o novo coronavírus, que indicam que pode ser eficaz em 90% dos casos.

Até ao momento, a Comissão Europeia já assinou contratos com quatro farmacêuticas para assegurar vacinas para a Europa quando estas se revelarem eficazes e seguras: a AstraZeneca (300 milhões de doses), a Sanofi-GSK (300 milhões), Johnson & Johnson (200 milhões) e BioNTech e Pfizer (300 milhões).

O objetivo da Comissão Europeia é conseguir uma carteira de seis potenciais vacinas para a covid-19, que além das já asseguradas abrangerá as das farmacêuticas CureVac e a Moderna. Previsto está que as vacinas sejam disponibilizadas ao mesmo tempo para todos os Estados-membros da UE, sendo que a quantidade atribuída a cada será baseada na população. Acresce que os Estados-membros podem decidir doar as doses de vacina a si atribuída a outros países mais pobres ou redirecioná-la para outros países europeus.

Fonte comunitária explicou à agência Lusa que a Comissão está a financiar estes acordos de compra antecipada com produtores de vacinas através do Instrumento de Apoio de Emergência, a partir do qual “foram disponibilizados até agora mais de dois mil milhões de euros de financiamento”.

Sediada em Tübingen, na Alemanha, a CureVac é uma empresa europeia pioneira no desenvolvimento de uma classe de vacinas totalmente nova. Esta empresa biofarmacêutica esteve envolta em polémica em março passado, quando o surto de covid-19 se intensificou na Europa, por alegada tentativa de compra, por parte da administração norte-americana, desta potencial vacina para a covid-19, notícia depois desmentida pela empresa.

Também nessa altura, a Comissão Europeia disponibilizou até 80 milhões de euros ao laboratório alemão CureVac. Entretanto, já em julho, o Banco Europeu de Investimento e a CureVac assinaram um acordo de empréstimo de 75 milhões de euros para o desenvolvimento e a produção de vacinas em larga escala, incluindo a vacina candidata contra a covid-19.

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Morreram 91 pessoas com Covid-19, um novo recorde. Há 3.996 novos casos

Nas últimas 24 horas, foram identificados 3.996 novos casos de Covid-19 em Portugal. Morreram 91 pessoas infetadas com a doença, um novo máximo diário.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 3.996 novos casos de infeção por Covid-19 em Portugal, elevando para 225.672 o número de infetados desde o início da pandemia. O número total de vítimas mortais subiu para 3.472, após terem sido registadas mais 91 mortes nas últimas 24 horas, um novo recorde diário.

O Norte continua a concentrar a grande maioria das novas infeções, com 2.063 novos casos. Segue-se Lisboa e Vale do Tejo (+1.350) e o Centro (+462). O Alentejo registou 39 novos casos e o Algarve contabilizou 56. Nas regiões autónomas, os Açores têm dez novos casos, enquanto a Madeira detetou mais 16.

O número de pessoas em unidades de cuidados intensivos voltou a aumentar, ficando assim de novo em máximos de sempre. Há 3.040 pessoas em internamento em enfermaria geral (mais 111 que ontem) e 426 em internamento em unidades de cuidados intensivos, mais 11 que no balanço anterior, o pior dia desde o início da pandemia.

Há ainda 95.354 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, por terem estado em contacto com outras pessoas entretanto diagnosticadas com Covid-19.

Boletim epidemiológico de 16 de novembro:

De salientar que os números totais de casos confirmados, recuperados e ativos “resultam de uma mudança no sistema de análise de dados”, adianta a DGS, no boletim. “A diferença diária nestes campos é calculada em relação aos dados do dia anterior. No entanto, os dados cumulativos foram atualizados historicamente, resultando em +4.375 casos confirmados, +13.529 casos recuperados e -9.154 casos ativos”, lê-se.

Assim, esta “atualização do número acumulado de casos confirmados traduz-se em +2.101 casos na região do Norte, +1.745 casos na região de LVT, +286 casos na região do Alentejo, +163 casos na região do Algarve, +52 casos na região da Madeira, +29 casos na região do Centro e -1 caso na região dos Açores”.

Desta forma, os números diários não foram afetados mas sim os totais acumulados desde o início da pandemia. A diretora-geral da Saúde explicou que estes casos foram identificados através da nova plataforma utilizada no sistema nacional de vigilância epidemiológica, sendo que “já constavam na base de dados, não tendo sido possível constatá-los no boletim” até agora, na conferência de imprensa.

Graça Freitas acrescentou ainda que a maioria dos casos são respeitantes ao início da pandemia, “foram do conhecimento local e tiveram o devido acompanhamento”.

(Notícia atualizada às 16h50)

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Hungria vai vetar “bazuca” europeia. Polónia também ameaça bloquear resposta à crise

O Governo húngaro anunciou que vai vetar a versão final "bazuca" europeia acordada entre a presidência alemã e o Parlamento Europeu. Viktor Orbán diz que o acordo de julho não está a ser respeitado.

A ameaça concretizou-se. Numa votação que precisa de unanimidade, o Governo húngaro vai mesmo votar contra a versão final da “bazuca” europeia acordada entre a presidência alemã e o Parlamento Europeu. O país liderado por Viktor Orbán diz que o acordo de julho firmado entre os líderes europeus não está a ser respeitado.

Em causa estão os passos legais necessários para que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e o plano de recuperação (Próxima Geração UE) contra a crise pandémica vejam a luz do dia, nomeadamente para permitir que a Comissão Europeia emita dívida nos mercados financeiros. Há decisões que não têm de ser por unanimidade, mas a Hungria deverá vetar as partes que exigem o voto favorável de todos os Estados-membros, bloqueando todo o processo.

Ao anunciar a decisão, Zoltan Kovacs, porta-voz do Governo, argumentou no Twitter que o veto da Hungria ao orçamento europeu não reflete uma mudança de posição do país. “A nossa posição foi clara desde o início. Antes de fazer o debate do QFP/Próxima Geração UE, o primeiro-ministro Orbán recebeu um mandato do parlamento húngaro sobre a direção que devemos ter”, explicou, referindo-se à exclusão de questões do Estado de direito ligadas ao dinheiro europeu, ao contrário do que pretende o Parlamento Europeu e alguns Estados-membros.

Este veto da Hungria levará a uma crise de decisão nas instituições europeias? Tudo aponta para esse cenário, o qual será difícil desbloquear. Contudo, Kovacs põe a culpa nos outros: “O fardo da responsabilidade está naqueles que deram origem a esta situação apesar da posição bem articulada da Hungria”. “Nós não podemos apoiar o plano na sua forma atual em que liga os critérios do Estado de direito às decisões orçamentais. Vai contra as conclusões do Conselho de julho“, conclui. Nessas conclusões apenas constava uma frase sobre este tema: “O Conselho Europeu sublinha a importância do respeito do Estado de direito”.

Este sentido de voto foi anunciado pela Hungria no dia em que os embaixadores dos Estados-membros na União Europeia reuniram-se para discutir os próximos passos legislativos, após ter sido firmado o acordo da semana passada entre o Parlamento Europeu e a presidência alemã do Conselho da União Europeia. Além da Hungria, também a Polónia ameaça vetar a “bazuca” europeia contra a crise pandémica.

A posição húngara e polaca tem a oposição de vários Estados-membros, como os frugais liderados pela Holanda, mas colhe o apoio de, por exemplo, Portugal. Em julho, o primeiro-ministro disse que não queria um mecanismo sobre o Estado de direito ligado ao orçamento europeu: “Para nós a questão das liberdades, democracia e Estado de direito são questões centrais e que devem ser resolvidos nos termos próprios do Tratado, com base no artigo 7º, porque não se trata de discutir simultaneamente valores e dinheiro. Os valores não se compram. Se há um problema de valores, aí deve ser tratado, como está previsto, no artigo 7º como uma condicionante à participação na própria União”.

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Wall Street em máximos. Moderna ganha 8% com a vacina

As bolsas norte-americanas seguem a negociar em forte alta e o Dow Jones está perto de um novo recorde intradiário, prolongando os ganhos da semana passada.

As bolsas norte-americanas estão a valorizar, impulsionadas pela divulgação de dados muito animadores sobre uma nova vacina contra a Covid-19, desta vez a da farmacêutica Moderna, que terá quase 95% de eficácia. O setor industrial é o que mais valoriza, enquanto as ações de algumas tecnológicas perdem valor.

Enquanto o S&P 500 avança 0,79%, para 3.613,42 pontos, o industrial Dow Jones soma 1,14%, para 29.816,1 pontos, a caminho de um novo máximo histórico. O tecnológico Nasdaq ganha 0,29%, para 11.972,34 pontos, com os investidores a venderem ações de algumas das cotadas que mais beneficiaram da situação provocada pela pandemia.

Neste contexto, as ações da Moderna estão a ganhar 8,08%, para 96,61 dólares, face aos resultados preliminares da vacina que estão significativamente acima das expectativas.

Outras empresas que apresentam ganhos significativos são as dos setores mais castigados pela Covid-19: é o caso da Host Hotel Resorts, que ganha 2,64%, enquanto o TripAdvisor soma 1,57%.

Em contrapartida, as grandes tecnológicas estão a perder valor. A Zoom Video recua 3,50%, para 389,46 dólares. A Amazon desvaloriza 0,12%, para 3.125 dólares e a Microsoft perde 0,18%, para 216,12 dólares cada título.

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ERSE condena EDP Comercial a multa de 90 mil euros por práticas “enganosas” com clientes

Em causa estão práticas comerciais enganosas em “cartas de despedida” e cartas sobre a cessão do fornecimento dual, bem como em campanha de telemarketing para recuperação de clientes.

O regulador da energia condenou a EDP Comercial a uma multa de 90 mil euros por práticas enganosas. Em causa estão práticas comerciais enganosas em “cartas de despedida” (goodbye letters) e cartas sobre a cessão do fornecimento dual, bem como em campanha de telemarketing para recuperação de clientes, segundo explica a entidade reguladora dos serviços energéticos (ERSE).

“A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos condenou a EDP Comercial ao pagamento de uma coima única de 89.783,62 euros, por práticas comerciais desleais nas relações com consumidores“, diz em comunicado.

Parte das funções da ERSE passa por seguir as práticas comerciais desenvolvidas pelos agentes no âmbito do processo de mudança de comercializador. O regulador aponta a elevada tecnicidade do setor da energia, que faz com que qualquer iniciativa dos comercializadores com vista à recuperação de clientes deve cumprir com “deveres de correção e integridade exigíveis”. Sublinha que “estes não devem recorrer a práticas comerciais enganosas ou agressivas que prejudiquem sensivelmente a aptidão do consumidor para tomar uma decisão esclarecida”.

“No processo de mudança de comercializador, os comercializadores devem abster-se de, nos contactos com antigos clientes (por carta, telefone, mensagem escrita ou visita domiciliária), com o propósito comercial de (re)captação desses clientes, recorrer a práticas ou referências ilícitas que possam distorcer substancialmente o comportamento económico dos consumidores, prejudicando os seus interesses económicos, bem como os dos comercializadores concorrentes”.

Terão sido estas práticas que levaram à aplicação da multa. Em novembro 2017, a ERSE tinha já aplicado uma medida cautelar para que esta cessasse de incluir nas “cartas de despedida” (goodbye letters) a referência à designação genérica de “EDP”, à ausência de custos de mudança para a “EDP”, bem como a menção de que essa mudança não implicava a “interrupção do fornecimento de energia”. A medida cautelar não foi impugnada.

“Após investigação, a ERSE acusou a EDP Comercial, num processo único, a 4 de abril 2019, pela prática a dolosa de cinco contraordenações, em violação do Decreto-Lei n.o 57/2008. Ponderada a defesa, o Conselho de Administração da ERSE deliberou, a 10 de novembro 2020, condenar a EDP Comercial, pela prática dolosa de cinco contraordenações por práticas comerciais desleais com vista à retenção e recuperação de clientes”, acrescenta.

(Notícia atualizada às 15h20)

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PS propõe acesso a dados do Fisco para validar apoios comunitários às empresas

Os socialistas querem que a Autoridade Tributária forneça dados que permitam à Agência para o Desenvolvimento e a Coesão validar os apoios comunitários a dar às empresas.

O grupo parlamentar do Partido Socialista avançou com uma proposta para o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) onde prevê o acesso por parte da Agência para o Desenvolvimento e a Coesão aos dados da Autoridade Tributária para que possa validar os apoios comunitários que serão dados às empresas ao abrigo do programa Apoiar.pt.

Para efeitos de validação dos apoios concedidos ao abrigo do Sistema de Incentivos à Liquidez das Micro e Pequenas Empresas, designado por Apoiar.pt, incluindo os respetivos subprogramas, a AD&C solicita à AT, por transmissão eletrónica de dados, e a AT confirma, através de resposta positiva (S) ou negativa (N)”, lê-se na proposta dos socialistas entregue na passada sexta-feira.

Caso a proposta seja aprovada, o Fisco dará informação sobre três vertentes da candidatura que as empresas têm de apresentar para aceder aos apoios europeus: a quebra de faturação determinada em % das faturas comunicadas através do e-Fatura; o montante da quebra de faturação; e a situação relativamente à atividade.

No caso específico do subprograma designado ‘Apoiar Restauração.pt’ a transmissão eletrónica pode incluir o montante de faturação comunicada através do e-Fatura relativo ao período relevante para cálculo e atribuição do apoio“, esclarece a proposta.

Em causa está o novo programa Apoiar.pt, que vai disponibilizar 750 milhões de euros em subsídios a fundo perdido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia. Para ter acesso a estes apoios a fundo perdido, é preciso ter verificado uma quebra de, pelo menos, 25% nos primeiros nove meses de 2020 e que tenham a situação fiscal e contributiva regularizada, o que será verificado pelo Estado através do acesso aos dados do Fisco.

Este é apoio é focado no setor do comércio, principalmente na restauração, que ainda terá direito a um outro apoio: uma compensação parcial das receitas perdidas nos dois fins de semana de recolhimento obrigatório a partir das 13h00. Este apoio, que se junta aos anteriores, deverá rondar os 25 milhões de euros. Ao todo, a restauração terá um estímulo de 1.103 milhões de euros, dos quais 500 milhões a fundo perdido, de acordo com o ministro das Economia, Pedro Siza Vieira.

A proposta do PS refere ainda que deverá ser celebrado um protocolo entre a Agência e a AT, cumprindo as regras do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), e que a interconexão de dados produz efeitos a 16 de novembro deste ano, caso seja aprovada pelo Parlamento.

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OMS alerta que “vacina por si só não será suficiente” para derrotar pandemia

  • Lusa
  • 16 Novembro 2020

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que uma vacina "por si só não será suficiente" para derrotar a pandemia de Covid-19.

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou esta segunda-feira que uma vacina “por si só não será suficiente” para derrotar a pandemia de Covid-19.

“Uma vacina vai complementar as outras ferramentas que temos, não vai substituí-las”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus durante uma reunião do Conselho Executivo da OMS, em que participou presencialmente depois de ter cumprido quarentena por ter estado em contacto com uma pessoa cujo teste a infeção com o novo coronavírus foi positivo.

O diretor-geral da OMS, assim como vários especialistas da agência das Nações Unidas, tem vindo nos últimos dias a moderar o otimismo criado na semana passada sobre a proximidade de uma vacina eficaz contra a Covid-19, quando as farmacêuticas Pfizer e BioNTech anunciaram que dados preliminares de ensaios clínicos de III evidenciaram uma eficácia da vacina de 90%.

“Inicialmente as quantidades serão limitadas e por isso cuidadores, idosos e pessoas em situação de risco terão prioridade e esperamos que isso reduza o número de óbitos e permita a resistência dos sistemas de saúde”, disse o diretor-geral da OMS.

“Mas isso ainda vai deixar muito espaço para o vírus operar”, advertiu Tedros Adhanom Ghebreyesus, apelando para que não se encerrem prematuramente as medidas que permitem controlar a expansão da Covid-19, designadamente através de testes, quarentena e acompanhamento de casos de contacto.

A pandemia ressurgiu em força em muitos países da Europa, obrigando as autoridades a tomarem novas medidas para tentar controlar a expansão da doença e os novos casos estão a aumentar exponencialmente em muitos Estados dos Estados Unidos da América.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,3 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 3.381 em Portugal.

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Recuperação económica foi interrompida na Alemanha

  • Lusa
  • 16 Novembro 2020

Segunda vaga e novas medidas de restrição travam recuperação da maior economia da Zona Euro. Bundesbank diz que retoma no último trimestre não será sustentada.

O Bundesbank observa que a recuperação económica foi interrompida na Alemanha na sequência do recente aumento dos contágios com covid-19 e das medidas de contenção parcial adotadas.

O Bundesbank afirma no boletim de novembro, publicado esta segunda-feira, que a economia alemã recuperou fortemente no verão depois do colapso provocado pela pandemia do novo coronavírus.

Apesar deste forte crescimento no verão, a produtividade económica total foi 4% menor no terceiro trimestre do que no final de 2019, de acordo com os economistas do Bundesbank.

A recuperação não será sustentada no quarto trimestre de 2020, após o ressurgimento da pandemia na Alemanha e noutros países europeus, devido às novas medidas de contenção adotadas em novembro para a desacelerar.

No entanto, os economistas do Bundesbank acreditam que não é muito provável que a economia entre em colapso, como aconteceu em março ou abril, porque “as medidas agora limitam menos a vida económica” do que naquela altura.

“Além disso, as condições internacionais de produção não foram prejudicadas, apesar de o número de novos contágios ser muito elevado em toda a Europa”, dizem os economistas do Bundesbank no boletim.

O mercado de trabalho na Alemanha recuperou um pouco no início do verão e o desemprego caiu um pouco depois de ter atingido um pico em junho. O Bundesbank acrescenta que o número de pessoas empregadas em trabalho a tempo parcial caiu drasticamente desde abril, mas ainda é muito elevado.

Em abril, seis milhões de trabalhadores na Alemanha trabalhavam a tempo parcial, o que corresponde a 18% de todos os trabalhadores que pagam contribuições para a segurança social.

Este número caiu em agosto para 2,58 milhões, segundo dados da agência federal de emprego alemã, enquanto os economistas do Bundesbank esperam que caia ainda mais em setembro e outubro e volte a subir em novembro, depois do aumento dos contágios e da adoção de medidas de contenção parcial.

O Bundesbank prevê que no semestre de inverno, entre outubro deste ano e março do próximo ano, haverá despedimentos em empresas alemãs e um consequente aumento do desemprego.

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O papel da Inteligência Artificial na diversidade e inclusão

  • PESSOAS + EY
  • 16 Novembro 2020

Ana Luísa Antunes, Consultora Senior EY, People Advisory Services, explica como é tecnologias como a Inteligência Artificial podem ajudar as organizações a recrutar de forma diversificada e inclusiva.

Considerando o ritmo a que a tecnologia tem vindo a desenvolver-se, nos últimos anos, é esperado que a Inteligência Artificial (IA) venha a modificar profundamente a forma como vivemos e trabalhamos. Por definição, e tendo em conta a sua natureza, os departamentos de recursos humanos (RH) tendem a ser afastados do conceito de IA, pelo menos numa fase inicial. No entanto, o futuro da gestão de pessoas está tão ligado ao desenvolvimento da tecnologia como outros departamentos.

Uma das áreas em que este paradigma se poderá destacar no futuro prende-se com a Diversidade & Inclusão dentro das empresas. Ao serem capazes de simular comportamentos inteligentes, os computadores poderão não só alterar a forma como trabalhamos, mas também reduzir tendências e preconceitos que, apesar de poderem ser inconscientes no seio do pensamento humano, prejudicam a capacidade das Organizações de recrutar de forma diversificada e inclusiva.

"A IA será capaz de detetar situações de potencial enviesamento e preconceito na tomada de decisão.”

Ao contrário do que acontece com os seres humanos, as máquinas não têm uma propensão intrínseca para deixar que as suas experiências pessoais, opiniões e crenças influenciem as suas decisões. Em vez disso, os computadores baseiam-se em dados e algoritmos criados pelas pessoas que os desenvolveram.

Assim, se desenhada e aplicada corretamente, através de equipas multidisciplinares, a IA será capaz de detetar situações de potencial enviesamento e preconceito na tomada de decisão, – particularmente aquele que, não sendo intencional, se torna mais difícil de detetar – e alertar os departamentos de RH/gestores da sua presença.

É expectável que a IA influencie a Diversidade & Inclusão dentro das organizações em duas vertentes principais: na promoção da igualdade de acesso a oportunidades de trabalho e no apoio aos técnicos de RH e gestores na tomada de decisões mais justas, assim como no desenvolvimento de ambientes de trabalho mais diversos e inclusivos:

  • Acesso a oportunidades de emprego: a igualdade no acesso ao trabalho começa com a igualdade no acesso à informação. As ferramentas de IA têm o potencial de otimizar a forma como a informação chega aos candidatos, nomeadamente por serem capazes de recomendar vagas que os próprios candidatos provavelmente desconsiderariam através dos mecanismos tradicionais de busca de emprego. Por exemplo, tecnologia construída para interagir com candidatos e identificar os seus interesses e competências é capaz de fazer corresponder esses atributos a oportunidades de emprego, deixando-se, assim, de confiar apenas nas típicas pesquisas por palavras-chave;
  • Anúncios de emprego inclusivos: as ferramentas de IA podem também ser utilizadas para rever, de forma automatizada, os textos dos anúncios de emprego, detetando linguagem que é tipicamente associada a ideias preconcebidas de género, idade e etnia, e sendo também capazes de apresentar sugestões para corrigir estes termos, assim como tornar o anúncio mais atrativo para um maior leque de candidatos;
  • Recrutamento e seleção justos: as soluções de IA permitem fornecer um olhar imparcial sobre as listas de candidatos, focando-se nas suas competências e experiência – independentemente da idade, género ou etnia – e fazendo a sua correspondência às vagas de emprego disponíveis. Consequentemente, as organizações conseguem não só poupar tempo ao libertar os profissionais de RH de procuras extensas e detalhadas entre as centenas, ou milhares, de CV’s enviados, mas também garantir uma avaliação dos candidatos justa e isenta de preconceitos;
  • Minimização do preconceito durante o ciclo de vida do trabalhador: a nível de progressão de carreira e compensação de colaboradores, a AI é capaz de detetar potenciais situações de discriminação entre grupos distintos de trabalhadores e fornecer dados e relatórios que facilitem as tomadas de decisão dos profissionais de RH.

Apesar do futuro promissor da IA, não podemos esquecer que este tipo de tecnologia depende de dados que são recolhidos e selecionados por humanos. Dado que o desenvolvimento de ferramentas de IA depende de decisões humanas, é essencial que dados e modelos sejam testados continuamente e que ajustes sejam feitos ao longo do tempo por forma a garantir que a tecnologia serve o seu propósito.

Se tem interesse em receber comunicação da EY Portugal (convites, newsletters, estudos, etc), por favor clique aqui.

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PPE questiona Von der Leyen sobre ameaça de vice-presidente sobre a PAC

  • Lusa
  • 16 Novembro 2020

Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, “ameaçou agora publicamente retirar a proposta da Comissão se considerar pessoalmente que o nível de ambição é insuficiente".

O Partido Popular Europeu (PPE) questionou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a ameaça do vice-presidente do executivo comunitário de retirar a proposta da Política Agrícola Comum (PAC) 2021-2027, por falta de ambição ambiental.

Numa carta, a que a Lusa teve acesso, assinada pelos três responsáveis do PPE pela comissão de Agricultura do PE e os dois eurodeputados do grupo político que foram responsáveis por relatórios sobre a PAC 2021-2027, consideram que “alguns dos pontos de vista recentemente expressos pelo vice-presidente executivo [Frans] Timmermans põem em causa elementos centrais da posição do Parlamento Europeu sobre a reforma da PAC em termos de sustentabilidade ambiental e climática”.

Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, “ameaçou agora publicamente retirar a proposta da Comissão se considerar pessoalmente que o nível de ambição é insuficiente relativamente a estes elementos”, acrescentam os signatários, que pedem uma posição clara da presidente do executivo comunitário. “É difícil conciliar tal posição com o bom funcionamento do processo decisório da UE e careceria de legitimidade democrática”, salientam.

Em declarações à Lusa, o eurodeputado Álvaro Amaro (PSD, PPE), que, enquanto membro da comissão de Agricultura do PE, considerou “inconcebível que um vice-presidente da Comissão ameace o Parlamento Europeu com a retirada da proposta da PAC”.

Amaro adiantou também que Timmermans “está a confundir os papéis: o seu é apenas o de facilitar a conciliação entre as visões do Parlamento e do Conselho [da União Europeia], e não o de transformar as negociações interinstitucionais no seu campo de batalha ideológico”.

A posição negocial adotada pelo PE em outubro, disse também, é “equilibrada e possibilita uma Política Agrícola que garante alimentos de alta qualidade, suficientes, a preços acessíveis, por um lado, e um rendimento digno para os agricultores, por outro”. “A Europa e os Agricultores Europeus precisam de uma PAC viável e robusta: estamos a falar de 22 milhões de pessoas que dependem diretamente do setor agrícola”, acrescentou, questionando ainda “o silêncio da Ministra da Agricultura [Maria do Céu Antunes], em relação à ameaça do seu colega socialista holandês”.

Os signatários da carta endereçada à presidente da Comissão Europeia também pedem “que os procedimentos normais de tomada de decisão sejam respeitados, que a Comissão aja como um órgão colegial e as opiniões individuais de membros do Colégio, por muito apaixonadas que sejam, não minem a cooperação interinstitucional”.

As reuniões tripartidas (trílogos) sobre a PAC 2021-2027, proposta em agosto de 2018, iniciaram-se na terça-feira, depois do Conselho e o PE terem adotado as respetivas posições, devendo o processo negocial prosseguir até maio e concluído durante a presidência portuguesa da UE, que decorre no primeiro semestre de 2021.

O grupo político do PPE, a que pertence Ursula von der Leyen, é o maior do PE, seguido do dos Socialistas e Democratas (S&D), de Frans Timmermans.

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Altice Portugal vê “falta de transparência” da Anacom nos dados das reclamações

A Altice Portugal voltou a criticar o regulador das comunicações por alegada "falta de transparência" na divulgação de dados sobre as reclamações no setor.

O tema das reclamações nas telecomunicações voltou a fazer estalar o verniz entre regulador e operadoras. Depois de a Anacom ter revelado que as queixas sobre os serviços de comunicações eletrónicas aumentaram em outubro, a Altice Portugal vem agora acusar a entidade liderada por João Cadete de Matos de “falta de transparência”.

Foi na quinta-feira que a Anacom anunciou um aumento do número de reclamações dos portugueses sobre telecomunicações. Numa nota de imprensa, lê-se que “todos os principais operadores de serviços viram aumentar muito significativamente as suas reclamações face a igual período do ano anterior”. A entidade sublinha ainda que “a Meo foi o prestador mais reclamado (2.000 reclamações, +43%) e a Nos aquele que registou o maior aumento das reclamações (+78%)”.

A declaração não caiu bem em Picoas. A Altice Portugal vem agora acusar a Anacom de “denegrir o setor”. Diz que “não pode deixar de registar a inconsistência e falta de transparência dos números divulgados, já que a Anacom apresenta os valores absolutos, não tendo em conta o volume de clientes por operador”, apontou a empresa num comunicado.

Na ótica da empresa, “a única forma intelectualmente honesta de apresentar as reclamações do setor, e que a Anacom já chegou a fazer no passado recente, é reportar as reclamações por 1.000 clientes”. Segundo contas da empresa, o setor tem cerca de 0,37 queixas por cada milhar de clientes, “o que demonstra a qualidade do serviço prestado em Portugal”.

Há alguns anos que a administração de João Cadete de Matos é alvo de críticas das empresas reguladas, que acusam a Anacom de destruir valor no setor. Em contrapartida, a Anacom argumenta que está apenas a realizar a missão de regulação que lhe é incumbida, protegendo também os direitos dos consumidores.

No entanto, a troca de argumentos e acusações azedou nas últimas semanas por causa do regulamento do 5G. As operadoras não gostaram das regras finais aprovadas pelo regulador para o leilão de frequências e duas delas — Nos e Vodafone — já avançaram para tribunal, algo que a Meo também já confirmou que está a ponderar fazer.

“Hoje já ninguém tem dúvidas quanto ao motivo que leva o regulador a utilizar diferentes critérios em documentos de grande importância para o mercado e para o setor: enviesar completamente a leitura dos portugueses sobre o estado das telecomunicações em Portugal“, acusou a Altice Portugal esta segunda-feira.

A crítica deve ser vista à luz daquilo que as operadoras consideram uma leitura “enviesada” do mercado na definição dos critérios para o 5G. Segundo as operadoras, a Anacom considera que o mercado não é concorrencial e que os preços são elevados. Mas as empresas do setor negam, garantindo que os preços são baixos e que o mercado é altamente concorrencial.

Também esta segunda-feira, a Anacom denunciou publicamente um aumento das mensalidades dos pacotes de triple play, alegadamente levado a cabo pela Meo, Nos e Vodafone em outubro, na ordem dos 3,3%, para cerca de um euro a mais, “muito superior à taxa de inflação”.

O regulador nota ainda que o aumento “surge ao mesmo tempo e na mesma proporção” e aponta para um corte na qualidade do serviço, assim como a imposição de limites no tráfego de dados fixos.

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Costa destaca “dever cívico exemplar” dos portugueses durante o fim de semana

  • Lusa
  • 16 Novembro 2020

O primeiro-ministro assinalou que os portugueses demonstraram um “dever cívico exemplar” na forma como acataram durante este fim de semana o dever de recolher obrigatório e as medidas impostas.

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que os portugueses demonstraram um “dever cívico exemplar” na forma como acataram durante este fim de semana o dever de recolher obrigatório e as medidas impostas para tentar mitigar a Covid-19.

Ainda este fim de semana, os portugueses deram uma demonstração de dever cívico exemplar na forma como acataram a necessidade de limitar a sua circulação a partir das 13h00 de sábado, noite de sábado e tarde e noite de domingo”, afirmou António Costa.

Durante a cerimónia de homologação do “Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito para o Município do Porto”, o primeiro-ministro considerou que vivemos “momentos muito duros, de enorme pressão sobre o imediato e a necessidade de responder à emergência sanitária, económica e social”.

Esta pressão sobre o presente e emergência não nos podem nunca fazer esquecer que há uma vida além da Covid-19″, salientou o chefe do Governo, dando ênfase à necessidade de resolver “vulnerabilidades” prioritárias como o direito à habitação.

Portugal contabiliza pelo menos 3.381 mortos associados à Covid-19 em 217.301 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 9 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. A medida abrange 114 concelhos, número que passa a 191 a partir de segunda-feira.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23h00 e as 05h00, enquanto nos fins de semana a circulação está limitada entre as 13h00 de sábado e as 05h00 de domingo e entre as 13h00 de domingo e as 05h00 de segunda-feira.

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